Deputados avaliam situação de Lula e eventual presença do petista no Governo

Deputados LulaO Estado – Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara Federal, avaliaram a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os efeitos para o Governo Dilma Rousseff (PT) de uma possível ascensão do petista para a Casa Civil, um dos mais importantes ministérios do Poder Executivo.

Na semana passada Dilma nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil. Uma decisão liminar, contudo, tornou nula a posse. Em menos de 48 horas a liminar foi derrubada e Lula voltou a ser ministro. Mas a nomeação acabou anulada, pela segunda vez, na sexta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente ainda pode recorrer ao Pleno do STF. Lula é alvo de investigações da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal Sergio Moro.

Cinco deputados federais maranhenses falaram com exclusividade a O Estado sobre o tema.

eliziane gama congressoPara João Marcelo Souza (PMDB), Lula tem potencial para amenizar o desgaste da gestão Dilma Rousseff.

“Lula foi nomeado por ser considerado um bom articulador político. É importante saber quais medidas que o ex-presidente irá tomar para ajudar o Governo neste momento conturbado que o país está atravessando”, disse.

Júnior Marreca (PEN), disse que Lula pode ajudar Dilma a melhorar a sua relação com o Poder Legislativo, que hoje está abalada.

“Quanto a Lula, não podemos medir [os efeitos]. Mas vejo que ele no Governo pode sim melhorar o diálogo com o Congresso”, resumiu.

Já Pedro Fernandes (PTB), que até o início do ano coordenou a bancada maranhense na Câmara, apesar da difícil situação, afirmou acreditar que Lula pode ajudar Dilma a sair da crise.

“A ascensão de Lula no Governo com certeza dará um upgrade [à administração federal]”, pontuou.

Redução de força – Juscelino Filho (DEM) avaliou que após a divulgação dos áudios, pelo juiz Sergio Moro, das ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, Lula perdeu força política e apoio popular. Ele acredita que o cenário passou a ser outro após a divulgação dos áudios.

“Com Lula ministro, o Governo Dilma tenta aumentar a governabilidade comprometida e melhorar a deteriorada interlocução com o Congresso, para influenciar o resultado do processo de impedimento em favor da presidente. Com as bombásticas revelações autorizadas pela Justiça Federal, acho que a força política dele e dela diminuíram, fizeram muitos comentários desabonadores ao Parlamento, criaram vários constrangimentos institucionais, que isolam mais o Governo, reduzem a base de apoio dele e pioram bastante a situação de ambos, Dilma e Lula, inclusive junto à opinião pública”, enfatizou.

Eliziane Gama (Rede) corroborou do posicionamento de Juscelino… [Continue lendo aqui] / assinantes

Juscelino Filho afirma que César Pires queria compor o Blocão

Juscelino FilhoO deputado federal Juscelino Filho (PMB), que apesar de ainda não ser filiado ao partido, é quem decide os rumos do DEM no Maranhão, se posicionou a respeito do imbróglio que envolve a sigla na Assembleia Legislativa.

Juscelino explicou que Antônio Pereira e César Pires haviam entrado em consenso, num primeiro momento, em relação a entrada do partido no Bloco União Parlamentar. Após a evasão de deputados do Blocão para o bloco liderado por Josimar do Maranhãozinho (PR), Pires teria desistido da composição. Foi aí que começou, segundo o parlamentar, a divergência na sigla.

Deputado estadual César Pires

Deputado estadual César Pires

Tanto Antônio Pereira quanto Pires, recorreram à direção da legenda. Augusto Serra, presidente estadual do DEM, reconduziu Pereira à liderança do partido no Legislativo e após ter consultado Juscelino, concedeu o aval para que a legenda formasse bloco no Parlamento.

“Ele mesmo [César] participou de uma reunião, com Josimar e todos os demais daquele bloco, e Antônio Pereira, fechando a formação. Antônio assinou no mesmo dia, já César, disse que ia aguardar uma conversa com Alexandre Almeida [PSD] para assinar. Mas houve uma dissidência no Blocão, e alguns membros migraram por algumas horas para esse bloco. Quando isso ocorreu César ficou insatisfeito e nesse momento já foi querendo ingressar no Blocão do Governo. Nesse momento ficou a divergência entre os dois”, explicou.

Juscelino rechaçou, contudo, a entrada do partido no Blocão. “Como não houve entendimento entre os dois, o partido precisou se posicionar. Como que o partido iria para o Blocão se nós nunca tivemos sequer diálogo com o Governo? Foi a melhor decisão colocar o partido no Bloco União Parlamentar que é de centro. Essa foi a decisão”, explicou.

Juscelino disse que o partido jamais traiu César Pires, como o parlamentar sugeriu na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem.

PRP quer reaver mandato de Juscelino Filho por infidelidade partidária

Juscelino FilhoO Partido Republicano Progressista (PRP) entrou com três ações de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária contra os deputados federais Marcelo Álvaro Antônio (MG), Alexandre Valle (RJ) e Juscelino Filho, que pertence à bancada maranhense na Câmara Federal.

Eleitos pelo PRP em 2014, os três deputados migraram sem justa causa para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). As ações foram ontem protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O argumento central tem como base a data do registro do partido. Isso porque a minirreforma política (Lei 13.165/2015), em vigor desde 29 de setembro de 2015, não considera como justa causa a filiação em legendas recém-criadas, sem que o parlamentar perca o mandato. Até então, era permitido a adesão a novas legendas sem o risco de ter o mandato cassado. Esta possibilidade constava da Resolução/TSE 22.610/2007, que regulava as causas de infidelidade partidária até o advento da minirreforma.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, concedeu liminarmente pedido do Rede Solidariedade (SD) na ADI 5398, sob o fundamento de que o partido já havia obtido registro no TSE em 22 de setembro e o prazo jurisprudencial de 30 dias para receber mandatários estava em curso, tendo sido interrompido pela publicação da minirreforma. Ao analisar esta ação, o Ministro Luís Roberto Barroso entendeu que partidos criados antes da publicação da nova lei e que já estivessem com prazo em curso não poderiam ser prejudicados. Após esta decisão, vários deputados federais, de vários partidos, migraram para o PMB.

O PRP entende que esta liminar não se aplica ao PMB, uma vez que na data do deferimento de seu registro pelo TSE, a minirreforma já estava publicada e em vigor. Não havia, portanto, prazo em curso nem direito de receber deputados de outros partidos sem prejuízos dos respectivos mandatos.