“A população não aceitará novo aumento de passagem”, diz Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento”, alertou Wellington.

Veja o perfil de cada membro do Bloco de “Oposição” da Assembleia Legislativa

O Plenário do  Legislativo Estadual recebeu hoje a reabertura oficial dos trabalhos da Casa. Na composição técnica, a novidade foi a formação do Bloco Parlamentar de Oposição.

O blog levanta agora o perfil de cada membro do referido bloco, que ao contrário do que mostra o nome, pouco terá de oposicionista. Dos cinco membros, apenas dois fazem oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Andrea Murad (PMDB): Líder do Bloco, Murad foi uma das parlamentares que mais se destacou no ano passado, quando foi iniciada a atual legislatura. Fez frente ao Governo do Estado e conseguiu elevar discussões principalmente sobre Saúde e Segurança na Casa. É oposição.

Sousa Neto (PROS): Ligado ao ex-secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, Neto também se destacou como um dos principais membros de oposição no ano passado. Fixou os seus discursos sobre o setor de Segurança Pública e defendeu as categorias de policiais militares e civis. É oposição.

Roberto Costa (PMDB): Pré-candidato a prefeito de Bacabal, Roberto Costa defende tratar-se de um parlamentar independente no legislativo, mas tem trabalhado pela base governista. Participou de todas as articulações e votações de interesse do Governo e conseguiu ganhar a “confiança” do Palácio dos Leões.  É habilidoso no Legislativo, por isso conduziu Andrea à formação do bloco. Roberto é Governo.

Nina Melo (PMDB): Talvez nem ela saiba ainda de que lado está. Pouco ativa no Legislativo Estadual, Nina nem bateu de frente com o Governo, muito menos se preocupou em defender a bandeira comunista. Atua na linha da independência, mas hoje está mais na condição de ocupar espaço na Casa do que de fato trabalhar. Nina, é, portanto, independente.

Max Barros (PMDB): Respeitado por todas as alas da Assembleia Legislativa, Max atua com independência no Plenário. Chegou a fazer uma série de cobranças ao Governo quando conveniente, e apoiou algumas medidas do Palácio consideradas justas por ele. Max Barros fica na faixa daqueles que atuam com independência.

Humberto Coutinho tem diagnóstico de nova lesão no intestino

Humberto CoutinhoO Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho, submeteu-se a exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), nos quais foi constatada uma nova lesão no intestino grosso.

A junta médica que o atende, coordenada pelo médico Paulo Hoff, pediu novos exames para decidir se adotará intervenção cirúrgica ou quimioterápica.

Humberto Coutinho encontra-se no hospital paulista acompanhado da sua esposa, Dra. Cleide Coutinho, dos filhos George e Geórgia e de familiares.

Assim que a junta médica decidir o procedimento adequado para o tratamento do deputado, serão dadas novas informações.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa

Flávio Dino quer criar imposto para cidadão que alcançar fortuna no país

Flávio Dino é governador do Maranhão

Flávio Dino é governador do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve entrar hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para fazer com que o Poder Judiciário regule um dispositivo  constitucional que institua a criação de um imposto sobre grandes fortunas para o cidadão brasileiro.

A intenção do comunista é fazer com que todo aquele brasileiro que tenha alcançado “fortunas acima de R$ 4 milhões” contribua com o imposto para o “financiamento de políticas públicas”.

“Na segunda, o governo do Maranhão entrará no Supremo pedindo a imediata regulação do imposto sobre grandes fortunas, diante da omissão legislativa”, afirmou Dino no twitter.

Ele explicou que recorrerá ao STF em decorrência da omissão do Congresso Nacional, que não regulou o dispositivo. “A firme jurisprudência do Supremo sobre mandado de injunção autoriza o mesmo efeito para a ação de inconstitucionalidade por omissão. A Constituição não pede, ela manda que no Brasil haja um imposto sobre grandes fortunas. Omissão legislativa é inconstitucional. Na nossa visão, o Supremo não pode, ele deve suprir as omissões inconstitucionais”.

A proposta deve provocar polêmica no Brasil.

Assembleia inicia apreciação de MPs para tentar evitar trancar pauta

MPs e projetos de lei de 2013 ainda precisam ser analisados

MPs e projetos de lei de 2013 ainda precisam ser analisados

Pelo menos uma Medida Provisória que tramita em Regime de Prioridade ainda referente ao ano legislativo 2013 deve ser apreciada na sessão ordinária de hoje na Assembleia Legislativa. Ao todo, o Legislativo precisa analisar em até 45 dias [a contar da abertura dos trabalhos] nove MPs, caso contrário, a pauta da Casa pode ser trancada. Além das MPs, há pendência de 15 projetos de lei de autoria do Poder Executivo e de projetos do Poder Judiciário, todos do ano passado.

A MP 155/2013, que deve ser votada em turno único, encaminhada à Assembleia por meio de mensagem governamental

nº 076/2013, que acrescenta dispositivos à Lei nº 5.637/1993, já com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve ser apreciada hoje.

A MP trata da regulamentação da política de gratificações de funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que deve ocorrer por meio de portaria baixada pela pasta. Ontem, foi até iniciada a discussão pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PCdoB) – contrários à proposta -, além de Magno Bacelar (PV), que encaminhou a votação pela base governista, mas a apreciação não se concretizou por falta de quórum. A matéria foi então transferida para a sessão de hoje e permanece como prioridade na pauta.

“A máquina administrativa precisa ser ágil. Essa MP ajuda a desburocratizar a pasta da Saúde”, disse.

Além desta matéria, os deputados estaduais precisam analisar outras oito MPs de 2013, para que não haja o trancamento da pauta do Legislativo.

Dentre as medidas em tramitação, estão a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores e sobre o programa Viva Mulher. Na semana passada, o plenário aprovou a MP que criou o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas do Governo do Estado.

Também deverão ser apreciados em Regime de Prioridade 15 projetos de Lei do Poder Executivo e Projeto de Lei complementar do Judiciário. Há também um Projeto de Emenda Constitucional do Executivo.

Entre os projetos de lei, está o que organiza o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Veículos e Cargas e ainda outras duas propostas que abrem crédito especial para as Secretarias de Educação e do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.

 De O Estado