Aprovados em concurso público fazem manifestação contra Albérico Filho em Barreirinhas

Aprovados em concurso público de Barreirinhas realizaram manifestação hoje no município, contra o prefeito Albérico Filho (PMDB), eleito em outubro de 2016.

Albérico ingressou com ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de um membro de sua equipe de transição municipal, e conseguiu a suspensão da nomeação concursados, que havia sido efetivada pelo ex-prefeito, Leo Costa, no dia 28 de dezembro do ano passado.

A argumentação utilizada foi de que não havia a previsão orçamentária para o ingresso dos mais de 300 aprovados na folha de pagamento.

Ocorre que no dia 30 de dezembro Leo Costa exonerou da Prefeitura de Barreirinhas todos os funcionários contratos do município [veja a imagem do decreto abaixo do texto, ou clique aqui]. Foram mais de 700 exonerações, segundo fontes da Prefeitura.

Mesmo assim, ao invés de dar posse aos concursados, a atual administração optou por nomear, nas mais diversas áreas, sobretudo na Saúde, profissionais terceirizados e em cargo comissionado.

O ato de Albérico Filho vai de encontro, justamente, a argumentação de que o município não teria previsão orçamentária para abrir vagas e efetivar novas contratações.

Alguns dos aprovados no concurso público, já devidamente nomeados pelo ex-prefeito, ingressaram com representações na Justiça para garantir a posse imediata.

Uma comissão de aprovados também recorreu ao Ministério Público, que assegurou entrar na Justiça desde que fosse comprovada a contratação de funcionários pela nova administração.

Ao que tudo indica, Albérico Filho inicia o seu mandato com uma grave falha, e que pode se tornar uma mancha na administração pública…

Decreto baixado pelo então prefeito Leo Costa, exonerou todos os funcionários contratados de Barreirinhas em dezembro de 2016, antes do início do mandato de Albérico Filho

O blog aguarda manifestação da Prefeitura de Barreirinhas.

Aprovados em concurso público ocupam a Prefeitura de Barreirinhas e cobram ato de nomeação

Aprovados no concurso público realizado pela administração municipal de Barreirinhas ocupam, desde às 9h de hoje, a sede municipal da Prefeitura.

Os concursados haviam sido convocados pelo prefeito Leo Costa para a cerimônia de nomeação, no município. Ocorre que ao chegarem no local, foram informados pela Secretaria de Administração que o ato somente ocorreria no dia 30 deste mês, véspera de 2017.

No dia 30, contudo, a Prefeitura estará de recesso, em decorrência das festas de fim de ano.

Todos os candidatos aprovados no concurso público já haviam feito a entrega de documentos, exames médicos admissionais e aguardavam a nomeação de hoje para tomar posse em no máximo 30 dias.

Insatisfeitos, os aprovados no concurso – que abriu vagas para diversas áreas para a administração pública -, denunciaram o caso ao Ministério Público e decidiram somente deixar a sede da administração após a entrega do ato de nomeação e publicação de portaria no Diário Oficial, o que assegura a posse já na nova administração.

Após pressão dos manifestantes, um funcionário da Prefeitura informou que o prefeito Leo Costa está em São Luís, e assinará ainda hoje o ato de nomeação dos aprovados.

Os documentos devem ser enviados da capital ao município de Barreirinhas.

Enquanto isso, os concursados ocupam as dependências da Prefeitura e prometem somente sair com as portarias em mãos.

 

Outro lado

O chefe de gabinete do Executivo, Antônio Caldas Santos, afirmou que ainda hoje todos os aprovados no concurso que estão no município receberão os atos de nomeação.

“O prefeito está cumprindo com a sua palavra, não há nenhum tipo de ilegalidade. Ele está em São Luís para resolver burocracias com a Caixa Econômica, mas já assinou todos os atos e os documentos estão chegando aqui em Barreirinhas. Assim que recebermos vamos iniciar a entrega aos aprovados”, disse.

Léo Costa diz que PDT vetou sua candidatura para apoiar amigo de Flávio Dino

13/12/2012 Crédito: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis-MA- Prefeito eleito de Barreirinhas Leo Costa fala sobre recurso na Justiça Eleitoral

Crédito: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press

O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT), anunciou ontem, em entrevista exclusiva concedida a O Estado em São Luís, que vai à Justiça para garantir a possibilidade de disputar, em uma convenção do partido, o direito de ser candidato à reeleição.

O pedetista diz ser vítima de um golpe da direção estadual da legenda, que nomeou o secretário-geral, Renato Dionísio, como interventor na comissão provisória municipal para garantir que os pedetistas oficializem apoio ao pré-candidato do PCdoB, Amilcar Rocha. Costa elegeu-se em 2012, e ainda tem direito a uma reeleição.

O comunista Amilcar Rocha é ex-sócio do governador Flávio Dino (PCdoB) e no atual governo ocupou o cargo de superintendente regional de Articulação Política em Barreirinhas. O presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, alega que Léo Costa pontuo mal em pesquisa interna e que, por isso, a decisão foi por composição com o PCdoB.

O prefeito contesta essa versão. “Eles citam essa pesquisa, mas não mostram. Ninguém nunca viu”, afirmou o pedetista, que ontem mesmo já havia marcado reunião com um advogado para viabilizar uma ação judicial contra o comando partidário.

“Existem no partido condições para se praticar uma intervenção. No caso, essas condições não foram cumpridas, então nós vamos questionar na Justiça. Vou pedir à Justiça que garanta a participação dos filiados na decisão. Quem os filiados querem? É um interventor que vai daqui com a missão de decidir que o partido não pode ter candidato e que tem que apoiar um candidato de um partido B?”, questionou.

Para Léo Costa, o veto a sua tentativa de reeleição faz parte de um acordo que passa por São Luís e Imperatriz. Nos dois maiores municípios, o PCdoB apóia candidatos a prefeito do PDT.

Mais

Um coletivo de partidos e lideranças políticas de Barreirinhas divulgou uma carta aberta em apoio ao prefeito Léo Costa. No documento, eles dizem que o governo dividiu o estado, como num “Tratado de Tordesilhas” moderno, e que há uma “Mapa de Partilha” entre o PCdoB e o PDT.