MP defende Luiz Gonzaga após CNMP arquivar denúncia de nepotismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou hoje uma nota em que comenta a denúncia de nepotismo, possível prática de falsidade ideológica, lesão aos cofres públicos, prevaricação e improbidade administrativa formulada há pouco mais de uma semana contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A entidade se posicionou logo após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter arquivado reclamação disciplinar protocolada pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello.

Na nota, o MP afirma que “o arquivamento baseia-se no artigo 76, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP. De acordo com o Corregedor Orlando Rochadel Moreira, as condutas atribuídas aos membros do Ministério Público do Maranhão não constituem ilícitos disciplinares, penais ou atos de improbidade administrativa, como se extrai da ementa da decisão”.

“O Ministério Público do Maranhão ressalta que os membros da instituição citados na Reclamação Disciplinar arquivada de plano pelo Conselho Nacional do Ministério Público possuem um vasto histórico de trabalho em favor da população maranhense, sem qualquer mancha em seus currículos, o que foi ratificado, mais uma vez, pela decisão da Corregedoria Nacional do MP”, diz a nota, que completa: “Reafirmam o Procurador-Geral e a Ouvidora do MPMA seu compromisso de permanecerem pautados pela transparência, legalidade e coerentes com os princípios republicanos que sempre nortearam suas vidas, assim como de continuarem trabalhando firmemente por um Ministério Público cada vez mais forte e um Maranhão mais justo”.

Segundo o MP, a atuação dos procuradores Luiz Gonzaga e Rita de Cassia Baptista “sempre foi pautada pela moralidade e pela defesa intransigente da probidade administrativa, razão pela qual se impõe a concessão do direito de resposta ora apresentado, com o mesmo destaque e espaço da matéria que o motivou”

*Com informações de Gilberto Léda

Roberto Costa pede intervenção do MP em Bacabal

O deputado Roberto Costa (PMDB) pediu ai Ministério Público Estadual, intervenção no município de Bacabal. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, quando tratou do tema.

O objetivo, segundo o parlamentar, é fazer com que a ordem político-administrativa do município seja restabelecida.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, disse.

Costa falou da necessidade da intervenção, para garantir também, o pagamento dos salários dos servidores. Isso depois de Justiça ter impedido o prefeito Zé Vieira (PP) de ter acesso às contas do município junto a Caixa Econômica.

“Vivemos uma situação de instabilidade, e de muitas dificuldades, e quem acaba sendo penalizado com tudo isso é a população de Bacabal, por essa razão, eu estou aqui pedindo ao procurador-geral, Luiz Gonzaga, uma intervenção do Ministério Público, no sentido de garantir que os serviços básicos e essenciais do município, como por exemplo, o pagamento dos funcionários públicos, sejam efetuados. E que não sejam suspensos por conta desse imbróglio político existente em Bacabal”, explicou o deputado.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos.