Especialista desmonta tese de Flávio Dino sobre julgamento de Lula

O especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP desmontou a tese defendida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), sobre o aumento da pena aplicada pelo Tribunal Regional Federal, 4ª Região, ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Zanoide se manifestou sobre o tema numa entrevista concedida ao portal Nexo. Na ocasião, ele afirmou que o posicionamento de Dino é político.

Flávio Dino havia criticado a decisão dos desembargadores em rede social. Ele chegou a sugerir que os magistrados haviam combinado previamente a pena que seria dada a Lula.

“Afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino – é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4] tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, disse o especialista.

Flávio Dino, que já foi juiz federal, poderia ter ficado sem essa…

Sem maior importância

O grau de importância do PT na política no Maranhão deve ser reduzido com a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o deixa sem chances reais de disputar as eleições deste ano. E era a densidade de votos do petista que mais chamava a atenção, por exemplo, do governador Flávio Dino.

E foi essa densidade eleitoral no Maranhão que possibilitou o partido conseguir espaços dentro do governo comunista e que fazia com que os petistas sonhassem com a eventual composição da chapa majoritária de Dino na vaga de vice ou com um candidato ao Senado.

Mas com a condenação de Lula, ficam praticamente reduzidas a zero as chances de Márcio Jardim, ex-secretário de Esporte do governo, conseguir ser o segundo candidato a senador de Flávio Dino. E os espaços dados ao PT no governo comunista somente permanecerão porque o partido ainda tem um atrativo: o tempo de televisão na propaganda gratuita eleitoral.

Com a condenação de Lula os petistas que ainda sonhavam com mais “bondades” de Dino agora terão que acordar e encarar a nova realidade, porque o amor do comunista pelo partido do ex-presidente deve diminuir bastante.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Relator mantém condenação de Lula e aumenta pena

Ao vivo

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, manteve a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ele rejeitou integralmente os recursos apresentados pela defesa durante o julgamento realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e aumentou a pena do ex-presidente

Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente. Anteriormente, a pena foi estipulada por Sérgio Moro em 9 anos e seis meses. Ele determinou ainda que a execução da pena se dará após recursos cabíveis no próprio TRF-4.

Em breve, mais informações sobre o caso.

Com informações do portal G1

Vereadores rejeitam Título de Cidadão a Lula em Santa Rita

No Maranhão desde o fim de semana, quando participou de agenda no município de Timon, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve rejeitado Título de Cidadão que havia sido oferecido pelo vereador Ivo André (PDT) de Santa Rita.

O veto ocorreu por decisão da maioria dos membros da Câmara Municipal daquele município, após reação de alguns parlamentares à proposta.

A argumentação é de que Lula, enquanto presidente da República, não promoveu qualquer benefício específico ao município.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa também apontou desrespeito ao que diz o Regimento Interno da Casa, para a proposição do título.

O cidadão homenageado precisa ter, no mínimo, 5 anos de residência e serviços prestados na cidade.

 

Por isso o veto a Lula, que amanhã cumpre extensa agenda em São Luís…

Petistas eufóricos

Ex-presidente participou de evento ontem na cidade de Timon

Membros do PT maranhense parecem pintos no lixo com a proximidade da chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís. Lula comandará ato público nesta terça-feira, em palanque montado na praça Pedro II, em frente ao Palácio dos Leões.

Se o PT enfraqueceu drasticamente no Brasil após a Operação Lava Jato – que resultou na cassação da presidente Dilma Rousseff – no Maranhão o partido já é historicamente fraco, sem lideranças representativas e fortemente atrelado aos grupos que estão no poder, seja em âmbito municipal ou estadual. E a vinda de Lula é uma forma de pressionar por mais espaços nessas instâncias de poder.

O ex-presidente já passou por diversos municípios nordestinos e está, desde ontem, a caminho de São Luís, em ônibus fretado e acompanhado por lideranças de todo o país. Alguns petistas maranhenses largaram seu trabalho no serviço público para se integrar à caravana.

A presença de Lula tem o objetivo de consolidar a aliança entre o PT e o PCdoB no Maranhão. O partido quer vaga na chapa majoritária de Flávio Dino, embora não saiba, necessariamente que vaga pretende – se a de vice ou de candidato a senador.

E esta possível vaga é também motivo de debates internos sobre os nomes aptos a preenchê-la. E a vinda do ex-presidente tem também o objetivo de por os pingos nos is e dizer quem é quem entre os petistas maranhenses.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Gleisi rechaça apoio de Lula a Waldir Maranhão

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) inventou um suposto apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à sua candidatura ao Senado da República.

É o que se pode concluir, após a declaração da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que esteve no último fim de semana em São Luís.

De acordo com Gleisi, não houve, até o momento, qualquer declaração de apoio de Lula a Waldir Maranhão.

Waldir havia utilizado repassado a informação para blogs, há duas semanas, após ter tirado uma foto ao lado do ex-presidente da República.

E durante as duas últimas semanas, passou a ter nome na pauta da política estadual. Sem, contudo, conseguir provar que Lula havia declarado tal apoio.

Gleisi colocou um ponto final na farça e rechaçou sustentação de Lula ou do PT à candidatura de Waldir…

Gleisi Hoffmann nega convite do PT a Flávio Dino para vice de Lula

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), negou que a sigla tenha feito convite ao governador Flávio Dino (PCdoB) para a composição de chapa majoritária de Lula nas eleições de 2018.

O suposto convite havia sido especulado pela coluna Radar, da Veja e explorado pela mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

Em entrevista coletiva em São Luís, Gleisi garantiu que nunca conversou com o governador do Maranhão sobre a possibilidade de ele ser candidato a vice-presidente.

“Nós não estamos discutindo a formação de chapa presidencial, até porque nosso objetivo, primeiro, é garantir que o presidente Lula possa disputar as eleições. Esse é o nosso grande desafio, a nossa grande luta. Não tive essa conversa com o governador Fláivo Dino a respeito de ser vice de chapa do Lula”, disse.

A declaração da petista deixou aliados de Dino constrangidos…

Oportunismo e dubiedade

Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino em São Luís / imagem Gilberto Léda

O governador Flávio Dino (PCdoB) terá amanhã mais uma oportunidade de colocar em prática a dubiedade da qual está travestido o seu projeto de poder no Maranhão.

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffman, desembarcará em São Luís para participar da inauguração da nova sede do Diretório Municipal da sigla e da Plenária das Mulheres do PT do Maranhão.

E Dino, que tenta manter o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) atrelado a si e ao mesmo tempo, demonstra simpatia ao PT, deve aproveitar a ocasião para mostrar-se um caminho viável para a sigla no estado.

Em 2014 Flávio Dino trouxe para a sua campanha, no Maranhão, o senador Aécio Neves, então presidente do PSDB e candidato a Presidência da República. Prometeu, junto do tucano, construir um caminho de renovação e de mudança no estado.  Ergueu os braços de Neves em palanques e pediu votos para o aliado.

Ao mesmo tempo, deu aval para que parte da militância do PT inaugurasse na capital, o Comitê Eleitoral “Dino-Dilma”, situado na Avenida Beira-Mar. O partido estava na chapa do adversário do comunista. Dino também assegurava ao eleitorado tratar-se de aliado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

E assim foi eleito.

Com dubiedade de projetos e pouca ou nenhuma coerência política.

Saudações, oportunismo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Lula é condenado por Sérgio Moro

G1 – O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que o petista recorra em liberdade.

“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão.

Triplex – O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

Defesa – O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.