Vereadores rejeitam Título de Cidadão a Lula em Santa Rita

No Maranhão desde o fim de semana, quando participou de agenda no município de Timon, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve rejeitado Título de Cidadão que havia sido oferecido pelo vereador Ivo André (PDT) de Santa Rita.

O veto ocorreu por decisão da maioria dos membros da Câmara Municipal daquele município, após reação de alguns parlamentares à proposta.

A argumentação é de que Lula, enquanto presidente da República, não promoveu qualquer benefício específico ao município.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa também apontou desrespeito ao que diz o Regimento Interno da Casa, para a proposição do título.

O cidadão homenageado precisa ter, no mínimo, 5 anos de residência e serviços prestados na cidade.

 

Por isso o veto a Lula, que amanhã cumpre extensa agenda em São Luís…

Petistas eufóricos

Ex-presidente participou de evento ontem na cidade de Timon

Membros do PT maranhense parecem pintos no lixo com a proximidade da chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís. Lula comandará ato público nesta terça-feira, em palanque montado na praça Pedro II, em frente ao Palácio dos Leões.

Se o PT enfraqueceu drasticamente no Brasil após a Operação Lava Jato – que resultou na cassação da presidente Dilma Rousseff – no Maranhão o partido já é historicamente fraco, sem lideranças representativas e fortemente atrelado aos grupos que estão no poder, seja em âmbito municipal ou estadual. E a vinda de Lula é uma forma de pressionar por mais espaços nessas instâncias de poder.

O ex-presidente já passou por diversos municípios nordestinos e está, desde ontem, a caminho de São Luís, em ônibus fretado e acompanhado por lideranças de todo o país. Alguns petistas maranhenses largaram seu trabalho no serviço público para se integrar à caravana.

A presença de Lula tem o objetivo de consolidar a aliança entre o PT e o PCdoB no Maranhão. O partido quer vaga na chapa majoritária de Flávio Dino, embora não saiba, necessariamente que vaga pretende – se a de vice ou de candidato a senador.

E esta possível vaga é também motivo de debates internos sobre os nomes aptos a preenchê-la. E a vinda do ex-presidente tem também o objetivo de por os pingos nos is e dizer quem é quem entre os petistas maranhenses.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Gleisi rechaça apoio de Lula a Waldir Maranhão

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) inventou um suposto apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à sua candidatura ao Senado da República.

É o que se pode concluir, após a declaração da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que esteve no último fim de semana em São Luís.

De acordo com Gleisi, não houve, até o momento, qualquer declaração de apoio de Lula a Waldir Maranhão.

Waldir havia utilizado repassado a informação para blogs, há duas semanas, após ter tirado uma foto ao lado do ex-presidente da República.

E durante as duas últimas semanas, passou a ter nome na pauta da política estadual. Sem, contudo, conseguir provar que Lula havia declarado tal apoio.

Gleisi colocou um ponto final na farça e rechaçou sustentação de Lula ou do PT à candidatura de Waldir…

Gleisi Hoffmann nega convite do PT a Flávio Dino para vice de Lula

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), negou que a sigla tenha feito convite ao governador Flávio Dino (PCdoB) para a composição de chapa majoritária de Lula nas eleições de 2018.

O suposto convite havia sido especulado pela coluna Radar, da Veja e explorado pela mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

Em entrevista coletiva em São Luís, Gleisi garantiu que nunca conversou com o governador do Maranhão sobre a possibilidade de ele ser candidato a vice-presidente.

“Nós não estamos discutindo a formação de chapa presidencial, até porque nosso objetivo, primeiro, é garantir que o presidente Lula possa disputar as eleições. Esse é o nosso grande desafio, a nossa grande luta. Não tive essa conversa com o governador Fláivo Dino a respeito de ser vice de chapa do Lula”, disse.

A declaração da petista deixou aliados de Dino constrangidos…

Oportunismo e dubiedade

Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino em São Luís / imagem Gilberto Léda

O governador Flávio Dino (PCdoB) terá amanhã mais uma oportunidade de colocar em prática a dubiedade da qual está travestido o seu projeto de poder no Maranhão.

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffman, desembarcará em São Luís para participar da inauguração da nova sede do Diretório Municipal da sigla e da Plenária das Mulheres do PT do Maranhão.

E Dino, que tenta manter o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) atrelado a si e ao mesmo tempo, demonstra simpatia ao PT, deve aproveitar a ocasião para mostrar-se um caminho viável para a sigla no estado.

Em 2014 Flávio Dino trouxe para a sua campanha, no Maranhão, o senador Aécio Neves, então presidente do PSDB e candidato a Presidência da República. Prometeu, junto do tucano, construir um caminho de renovação e de mudança no estado.  Ergueu os braços de Neves em palanques e pediu votos para o aliado.

Ao mesmo tempo, deu aval para que parte da militância do PT inaugurasse na capital, o Comitê Eleitoral “Dino-Dilma”, situado na Avenida Beira-Mar. O partido estava na chapa do adversário do comunista. Dino também assegurava ao eleitorado tratar-se de aliado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

E assim foi eleito.

Com dubiedade de projetos e pouca ou nenhuma coerência política.

Saudações, oportunismo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Lula é condenado por Sérgio Moro

G1 – O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que o petista recorra em liberdade.

“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão.

Triplex – O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

Defesa – O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.

Deputados avaliam situação de Lula e eventual presença do petista no Governo

Deputados LulaO Estado – Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara Federal, avaliaram a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os efeitos para o Governo Dilma Rousseff (PT) de uma possível ascensão do petista para a Casa Civil, um dos mais importantes ministérios do Poder Executivo.

Na semana passada Dilma nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil. Uma decisão liminar, contudo, tornou nula a posse. Em menos de 48 horas a liminar foi derrubada e Lula voltou a ser ministro. Mas a nomeação acabou anulada, pela segunda vez, na sexta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente ainda pode recorrer ao Pleno do STF. Lula é alvo de investigações da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal Sergio Moro.

Cinco deputados federais maranhenses falaram com exclusividade a O Estado sobre o tema.

eliziane gama congressoPara João Marcelo Souza (PMDB), Lula tem potencial para amenizar o desgaste da gestão Dilma Rousseff.

“Lula foi nomeado por ser considerado um bom articulador político. É importante saber quais medidas que o ex-presidente irá tomar para ajudar o Governo neste momento conturbado que o país está atravessando”, disse.

Júnior Marreca (PEN), disse que Lula pode ajudar Dilma a melhorar a sua relação com o Poder Legislativo, que hoje está abalada.

“Quanto a Lula, não podemos medir [os efeitos]. Mas vejo que ele no Governo pode sim melhorar o diálogo com o Congresso”, resumiu.

Já Pedro Fernandes (PTB), que até o início do ano coordenou a bancada maranhense na Câmara, apesar da difícil situação, afirmou acreditar que Lula pode ajudar Dilma a sair da crise.

“A ascensão de Lula no Governo com certeza dará um upgrade [à administração federal]”, pontuou.

Redução de força – Juscelino Filho (DEM) avaliou que após a divulgação dos áudios, pelo juiz Sergio Moro, das ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, Lula perdeu força política e apoio popular. Ele acredita que o cenário passou a ser outro após a divulgação dos áudios.

“Com Lula ministro, o Governo Dilma tenta aumentar a governabilidade comprometida e melhorar a deteriorada interlocução com o Congresso, para influenciar o resultado do processo de impedimento em favor da presidente. Com as bombásticas revelações autorizadas pela Justiça Federal, acho que a força política dele e dela diminuíram, fizeram muitos comentários desabonadores ao Parlamento, criaram vários constrangimentos institucionais, que isolam mais o Governo, reduzem a base de apoio dele e pioram bastante a situação de ambos, Dilma e Lula, inclusive junto à opinião pública”, enfatizou.

Eliziane Gama (Rede) corroborou do posicionamento de Juscelino… [Continue lendo aqui] / assinantes

Lula assume a Casa Civil; saiba o que muda contra o ex-presidente na Justiça

LulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitou assumir, há pouco, a Casa Civil da Presidência da República.

A confirmação oficial ainda não foi dada pelo Palácio do Planalto, mas o Partido dos Trabalhadores já divulgou o fato à imprensa.

Como ministro de Estado dispõe da prerrogativa de foro privilegiado, um efeito imediato, em favor de Lula, diz respeito à mudança de foro judicial do processo ao qual ele foi arrolado.

O processo é julgado pelo juiz federal Sergio Moro, em Brasília. Agora, o magistrado terá de transferir o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a oposição, a decisão de Lula tem como pano de fundo e objetivo, a obstrução da Justiça.

Para a base governista, contudo, não há impedimento algum no fato de Lula assumir o ministério.

Saiba Mais

O que é foro privilegiado?
A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.

Qual será a consequência de Lula ser julgado pelo STF?

Se o caso for direto a julgamento em última instância, isso faria com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição fosse mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba – e se houvesse uma eventual condenação –, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.

Para a advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, o processo seria muito mais rápido – como aconteceu com o caso do “mensalão”, que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.

“Foi rapidamente resolvido. As pessoas acharam que demorou, mas porque nem todo mundo sabe quanto tempo leva quando inicia na primeira instância. É muito mais rápido quando você começa pelo fim, já que o STF é a última.”

Fonte do Saiba Mais – BBC Brasil

Lula afirma ter se sentido um prisioneiro

Foto: Paula Paiva Paulo/G1

Foto: Paula Paiva Paulo/G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na tarde e hoje (4) que se sentiu “prisioneiro” por ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele depôs no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo e, em seguida, foi à sede nacional do PT, no Centro da capital paulista, onde fez um pronunciamento.

O presidente afirmou ainda que “acertaram o rabo da jararaca”, mas “não mataram”. E também falou sobre a presidente Dilma Rousseff: “Não permitem que a Dilma governe esse país”.

Lula é alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada nesta sexta. Além do depoimento, foi realizada busca a apreensão em sua casa, na sede do Instituto Lula e outros locais ligados ao petista. Investigadores suspeitam que o ex-presidente tenha recebido vantagens indevidas de empreiteiras suspeitas de desvios na Petrobras.

Depoimento na PF
“Me senti prisioneiro hoje de manhã”, afirmou diante de militantes. “Já passei por muita coisa na minha vida. Não sou homem de guardar mágoa, mas nosso país não pode continuar assim. Nosso país não pode continuar amedrontado.”

Ele disse que “jamais se recusaria a prestar depoimento. Não precisaria ter mandado uma coerção”. “Era só ter convidado. Antes deles, nós já éramos democratas.” “Se o juiz [Sérgio] Moro e o Ministério Público quisessem me ouvir, era só ter me mandado um ofício e eu ia como sempre fui porque não devo e não temo”, declarou.

Informações do Portal G1

Flávio Dino critica condução coercitiva de Lula pela PF

Dino PF

O governador Flávio Dino (PCdoB) saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e criticou a condução coercitiva realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã de hoje.

Para o comunista o ato foi tomado de “espetacularidade”, o que  “conflagra a sociedade”.

Dino afirmou que medidas coercitivas devem obedecer ao princípio da proporcionalidade (necessidade). “Não me parece o caso na condução do ex-presidente Lula”, disse.

Curioso é que Flávio Dino não se manifestou da mesma forma na ocasião da condução coercitiva do adversário político, ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), no ano passado.

Na ocasião, a PF conduziu o secretário para prestar depoimento, mesmo depois de o peemedebista ter se manifestado publicamente, e encaminhado documento para a PF, se colocando à disposição da Justiça para qualquer informação.

Coisas da política…