PMDB de Timon pede a cassação de Luciano Leitoa

Ludwing – Volta a esquentar o cenário político em Timon. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), através do presidente do Diretório de Timon, ex-deputado Sétimo Waquim (foto) e por intermédio dos advogados Eliomar Feitosa, Pedro Marinho e Amanda Waquim acionaram a Justiça na segunda-feira (23) com uma Representação por captação e gastos ilícitos para fins eleitorais contra o prefeito Luciano Leitoa e seu vice, o comunista João Rodolfo.

Segundo a Representação do PMDB, a prestação de contas do candidato eleito Luciano Leitoa e seu respectivo vice têm “diversas ilegalidades perpetradas que as tornam eivadas de vícios insanáveis, em desacordo com a Lei Geral das Eleições”.

Acrescenta ainda que “tais condutas aqui narradas caracterizam captação e uso ilícito de recursos, inviabilizando o escorreito exercício da fiscalização sobre as contas de campanha pela Justiça Eleitoral, revelando-se uma prática que deve ser extirpada, uma vez que é ordinariamente utilizada como artifício para obter vantagem econômica com nítido potencial de viciar a vontade popular”.

No item Receitas da Representação existe um fato que chama a atenção. No documento informa que as doações foram praticamente feitas todas em apenas quatro datas, sendo que dentro do período de greve dos bancos 58 pessoas conseguiram ter acesso a agência para fazer a doação em espécie. Além disso, existem quatro doações de beneficiários do Programa Bolsa Família; doadores sem CPF; doações de pessoas sem capacidade financeira; presença de cheque sem fundos; gastos eleitorais antes da abertura da conta de campanha; quase 1.000 omissões eleitorais, o que pode caracterizar caixa dois etc.

Diante dos fatos narrados nas receitas e despesas da prestação de conta do prefeito Luciano Leitoa e do seu vice, João Rodolfo os advogados do PMDB requereram a Justiça a condenação dos representados, por captação e utilização ilícita de recursos (artigo 30-A da Lei das Eleições), com a consequente cassação dos diplomas e demais efeitos legais.

A situação delicada de Roberto Costa

roberto-costaJorge Aragão – É impressionante como apesar de toda a tecnologia implantada pela Justiça Eleitoral, o sistema, por conta da falta de celeridade e cumprimento de prazos, ainda pode ser nocivo para a sociedade e para os políticos.

O deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), vive um dilema terrível e está numa situação extremamente delicada por conta da vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

No dia 02 de outubro deste ano, Roberto Costa foi eleito prefeito da cidade de Bacabal com aproximadamente 18 mil votos, o que representou mais de 70% dos votos válidos. Entretanto, o resultado da eleição, por mais absurdo que possa parecer, ainda pode ser alterado.

A Justiça Eleitoral não contabilizou os votos do ex-prefeito Zé Vieira (PP), pois sua candidatura estava e segue indeferida. Zé Vieira, mesmo com a candidatura indeferida, disputou a eleição e somou mais de 20 mil votos.

Ou seja, se Zé Vieira conseguir validar sua candidatura na Justiça Eleitoral, deve apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele consegue reverter a situação e passará a ser o novo prefeito de Bacabal.

E é exatamente ai que está o problema. Pela morosidade da Justiça Eleitoral e pelas inúmeras brechas e recursos existentes, a definição final fatalmente não será dada até o dia 1º de janeiro de 2017.

Sendo assim, ao que tudo indica será Roberto Costa que tomará posse como prefeito eleito de Bacabal no mês de janeiro. Só que para tomar posse, Roberto Costa terá que renunciar ao cargo de deputado estadual, dando espaço ao suplente Camilo Figueiredo.

Portanto, Roberto Costa deve abrir mão do mandato de deputado estadual para se tornar prefeito, mas, pela ineficiência do sistema e da Justiça Eleitoral no Brasil, pode correr o risco de ficar sem nenhuma coisa e nem outra, mesmo tendo vencido as duas eleições que disputou.

O episódio apenas demonstra que ainda temos muito que avançar. Já Roberto Costa, apesar de ter saído vitorioso nas urnas tanto em 2014 quanto em 2016, seguirá com uma situação inusitada e delicada.

Deoclides consegue liminar no TSE para assumir mandato na Câmara

deoclidesO ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu hoje (19) liminar em recurso ordinário interposto por Deoclides Macedo (PDT) e decidiu validar o seu registro de candidatura a deputado federal, bem como validar todos os seus votos obtidos na eleição de 2014.

Na prática, a decisão tira do mandato o deputado Alberto Filho (PMDB), que passa a ser o primeiro suplente da sua coligação, e eleva ao cargo o atual secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin (PDT).

Como este deve permanecer no cargo, Deoclides, agora primeiro suplente, assume na Câmara.

“O acórdão proferido pelo TSE nesses autos – o qual indeferiu o Registro de Candidatura do ora requerente em virtude de que a Corte de Contas rejeitou as contas de sua gestão como Prefeito -, difere da orientação do STF, que assentou a competência exclusiva da Câmara Municipal para julgá-las. No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo”, despachou o ministro.

Continue lendo aqui, no blog de Gilberto Léda

Waldir Maranhão nas mãos de Flávio Dino

waldir e DinoCaberá ao governador Flávio Dino (PCdoB), decidir o futuro do deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP).

Waldir foi pressionado ontem por líderes de partidos a renunciar do cargo de vice-presidente da Câmara Federal. A cúpula do PP também exige que ele deixe o posto e se licencie do mandato de deputado.

Caso contrário, será expulso do partido político e representado junto ao Conselho de Ética da Casa, podendo, portanto, ser submetido ao processo de cassação de seu mandato.

E onde Flávio Dino entra na história?

A saída proposta e viável a Waldir é justamente essa: renunciar ao cargo de vice-presidente – abrindo a possiblidade de novas eleições para o cargo no Legislativo, antes mesmo de um possível, mas improvável retorno de Eduardo Cunha (PMDB) -, se licenciar do mandato e ocupar uma pasta no Governo do Maranhão.

Seria assim “esquecido”, pelos parlamentares que buscam a sua cassação e poderia, desta forma, permanecer no PP.

Flávio Dino, que foi quem articulou a decisão polêmica e atrapalhada de nulidade do processo de impeachment [reveja aqui], estuda o caso.

O que se comenta nos bastidores, é de que Dino já teria aceitado abrigar Waldir no Executivo Estadual.

Pobre Maranhão…

Contra a maré

 Na contramão do enfraquecimento de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) junto à sua base política na Câmara Municipal de São Luís e à fadiga do gestor, a direção estadual do PDT tenta reerguer e dar novo gás ao prefeito.

No último fim de semana, por exemplo, a sigla trouxe para São Luís o presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, que assegurou tratar-se de prioridade do partido a reeleição de Júnior na capital.

Lupi afirmou que Edivaldo Holanda é uma das maiores lideranças do PDT no país, e peça importante para a continuidade do projeto político da legenda. Ele garantiu que haverá total empenho do PDT na capital durante a disputa que se aproxima e confirmou envolvimento na “missão”.

Missão, contudo, que parece remar contra a maré. Edivaldo atravessa crise política na capital, e os efeitos até aqui são desastrosos para qualquer pretensão eleitoral.

O esfacelamento de sua base no Legislativo Municipal, o distanciamento de partidos políticos que foram importantes para a sua eleição em 2012, a exemplo do PSB, e a subserviência ao PCdoB, fez com que se levantasse em torno de si um cenário amplamente desfavorável no último ano de Governo.

Edivaldo isolou-se politicamente, deixou de cumprir acordos com aliados, e como bem definiu o experiente vereador Francisco Carvalho (PSL), não conversa com a classe política sobre “absolutamente nada”.

Estranho, para quem pense, queira e busque a reeleição, insista ou não o seu partido político.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Em carta a Dilma, Michel Temer aponta desconfiança do governo com o PMDB

TemerO vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) ontem em que apontou “fatores reveladores da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB”, segundo informou a assessoria do vice-presidente.

Em mensagens divulgadas no Twitter, a assessoria da Vice-Presidência ressalvou, porém, que ele “não propôs rompimento” com o governo ou entre partidos, mas defendeu a “reunificação do país”.

“Ele rememorou fatos ocorridos nestes últimos cinco anos, mas somente sob a ótica do debate da confiança que deve permear a relação entre agentes públicos responsáveis pelo país. Não propôs rompimento entre partidos ou com o governo. Exortou, pelo contrário, a reunificação do país, como já o tem feito em pronunciamentos anteriores. E manterá a discussão pessoal privada no campo privado”, completou a assessoria.

Leia a íntegra da carta:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”.

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes

últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a

necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei

quais

são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada

daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora

e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível

com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.

E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à

Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio

político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no

partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e

menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

  1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice

decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que

tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era

chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

  1. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir

formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,

secundários, subsidiários.

  1. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não

renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez

belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele

era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a

registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

  1. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o

Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o

governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome

com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.

Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz

parte de uma suposta “conspiração”.

  1. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a

coordenação política, no momento em que o governo estava muito

desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.

Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.

Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,

nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos

assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de

60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio

com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela

coordenação.

  1. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora

resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um

acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.

Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a

senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o

Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

  1. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente,

com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.

Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8

(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi

aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão

equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas

oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio

resolveu difundir e criticar.

  1. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião

de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí

boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a

pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente

dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio

da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser

retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar

com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado

absoluta falta de confiança;

  1. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores

autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma

conexão com o teor da conversa.

  1. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”,

aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para

recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra

desleal.

  1. PMDB tem ciência de que o governo busca

promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.

A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter

cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade

partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá

tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no

PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

  1. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

Alberto Filho deve tomar posse nesta semana na Câmara

Deputado Alberto Filho

Deputado Alberto Filho

O deputado federal Alberto Filho (PMDB) deve tomar posse nesta semana para o exercício de mandato na nova legislatura na Câmara Federal. No dia 16 deste mês a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal, Doclides Macedo (PDT), o que garantiu a posse de Alberto Filho no cargo.

O pedido de Deoclides Macedo ao STF tinha praticamente o mesmo teor de um outro recurso protocolado no início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão e obter acesso à Câmara Federal.

Com a decisão de Cármen Lúcia, no entanto, está praticamente descartada a possibilidade de ingresso do pedetista ao posto.

Na semana passada, a advogada que representa Alberto Filho no processo, Ezikelly Barros, explicou que o parlamentar aguardava apenas a Mesa Diretora da Câmara notificar o pedetista da decisão, para então marcar a posse de Filho.

O suplente, no entanto, não foi encontrado até o momento e por esse motivo acabou não sendo notificado da decisão.

Apesar disso, Deoclides Macedo será citado hoje por edital da decisão favorável ao peemedebista, no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação, portanto, conta-se cinco dias, para que Alberto Filho seja de fato empossado. A provável data da posse então, é a próxima sexta-feira.

Arnaldo encerrará governo com a inauguração de grandes obras

Arnaldo Melo vai é governador do Maranhão

Arnaldo Melo vai é governador do Maranhão

O governador do Maranhão Arnaldo Melo (PMDB) finalizará o seu mandato no Executivo com a inauguração de pelo menos sete importantes obras em todo o estado. São investimentos nas áreas de saúde, mobilidade urbana, infraestrutura e de desenvolvimento social e econômico, que serão entregues numa extensa agenda de trabalho a partir de amanhã.

Estão previstas para este fim de semana as inaugurações da Agência Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em Balsas; do Parque Empresarial de Grajaú, além de obras de pavimentação de vias urbanas no município e a entrega de um hospital de 20 leitos no município de São João do Paraíso.

Arnaldo Melo também fará a entrega, na próxima semana, da nova Delegacia de Polícia da cidade de Viana; da Delegacia da cidade de Bom Jesus das Selvas e do Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, que foi reconstruído pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), após ter sido demolido no governo Jackson Lago.

“Entramos na fase final de um trabalho que tem sido de muito esforço pelo desenvolvimento do Maranhão. Nos últimos dias concluímos obras importantes nas áreas de saúde e infraestrutura, mas ainda temos mais ações e inaugurações de vias urbanas e empreendimentos que vão melhorar principalmente o setor industrial. Tenho a certeza de que  havará reflexos na qualidade de vida na capital e no interior do estado,  com a  geração de mais emprego e renda. Me sinto feliz por também deixar essa contribuição para o Maranhão”, disse.

Dentre as obras de maior impacto que serão entregues por Melo nos últimos dias de seu governo, destaca-se o Parque Empresarial, o hospital de 20 leitos – que integra o Programa Saúde é Vida -, e o Costa Rodrigues.

O Parque Empresarial faz parte do Programa Viva Maranhão, é dividido em lotes empresariais e funcionará nos moldes dos demais entregues, ou seja, por meio de uma parceria público-privada. O objetivo é fazer com que pequenos empreendedores tenham condições de construir e investir em suas próprias empresas e assim movimentar a economia local.

Os parques empresariais representam um novo conceito de infraestrutura industrial, implantado em 2013 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Tem a estrutura de lotes distribuídos dentro de um zoneamento para atender à demanda não só de industrias, mas também de outros setores empresariais, como o comércio e serviço. A administração do espaço é feita pelos próprios empresários, como uma espécie de condomínio.

Todos os Parques Empresariais entregues, como em Timon e Caxias, contam com espaço urbanizado, pavimentação, energia elétrica, água, sistema de drenagem, centro administrativo, estacionamento amplo, pátio para o carregamento de carretas, e estruturas adicionais. Somente em 2014 o Governo do Estado investiu mais de R$ 40 milhões na construção dos parques de Timon, Caxias, Pinheiro e Imperatriz.

Saúde – Outro investimento de impacto é o hospital de 20 leitos em São João do Paraíso. A unidade possui Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, centro cirúrgico, centro de exames laboratoriais, sala de raio-x e de curativos. Vai atender a população do município e de cidades vizinhas.

Já o Ginásio Costa Rodrigues voltará a ser um dos principais palcos do esporte amador de São Luís. O ginásio possui aproximadamente 2.800 m² de área construída, distribuída em três pisos. O térreo abriga rampas, com acesso à bilheteria, alojamento e a quadra poliesportiva e um memorial. O primeiro piso abriga arquibancada, com capacidade para mil expectadores. Há também, salas para associações esportivas. E o segundo e último piso conta com auditório, com capacidade para 100 pessoas, salas administrativas e uma sala de reunião. Há também um espaço para a imprensa e a tribuna de honra.

Anderson Martins tem atuação destacada na Câmara de São Luís

Anderson Martins fecha ciclo na Câmara com propostas

Anderson Martins fecha ciclo na Câmara com projetos voltados para crianças e adolescentes

O vereador Anderson Martins (PRB), que atua na condição de suplente na Câmara Municipal de São Luís, conseguiu marcar positivamente hoje a sua trajetória no Legislativo.

No cargo até o dia 10 de novembro, ele teve o seu mandato “relâmpago” – se assim pode-se dizer, já que somente pode ocupar a cadeira por 120 dias -, dedicado para a elaboração e discussão de projetos voltados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente da capital.

Depois de várias proposições, debates, exposição de ideias e disposição para manter diálogo com órgãos públicos voltados ao segmento, Martins ‘fechou um ciclo’ – talvez o primeiro de muitos -, com a realização de um grande painel, uma audiência pública, ao lado de representantes do Poder Legislativo, Poder Judiciário e Executivo, Ministério Público, associações comunitárias, escolas e entidades filantrópicas, sobre “Políticas Públicas Voltadas para o Desenvolvimento Saudável de Crianças e Adolescentes”.

Elogiado pela proposta, Anderson conduziu com competência o painel e conseguiu alcançar o principal objetivo da audiência, que foi a elaboração de propostas concretas para a promoção de uma melhor qualidade de vida às crianças ludovicenses.

Atuante, ocupou de forma responsável a cadeira no parlamento, durante o curto período que teve e ainda tem no exercício do mandato.

Quadro de renovação política, Martins provou ao longo desse curto espaço de tempo que lhe foi confiado, de que está preparado para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento da capital. Basta, para isso, continuar trabalhando, com ou sem mandato. Dependerá apenas de si.

Dutra: sem discurso, sem mandato…

dutra-choraO deputado federal Domingos Dutra (SDD), figura folclórica da política oposicionista maranhense, não conseguiu se reeleger para mais um mandato na Câmara.

Conhecido por ser um ferrenho opositor ao grupo e à família Sarney, Dutra apelava para a baixaria, palavreado chulo e ao mesmo tempo esdrúxulo para tentar se sustentar no Poder.

O parlamentar, no entanto, encerra um ciclo de mandatos no mesmo ano em que o ex-presidente da República e ex-presidente do Congresso Nacional, José Sarney, aposenta-se da política.

Parece até piada pronta, mas o fato é de que além de ter perdido o discurso, Dutra perdeu também o mandato.

E agora precisará se reciclar, se reinventar ou abandonar a política de vez…