Delírio e verdade…

Nenhuma entrevista de autorreferenciação do governador Flávio Dino (PCdoB) teve lugar tão adequado na história – diante dos fatos quase instantâneos que a contrapuseram – quanto a que foi dada pelo comunista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada esta semana.

No mesmo dia em que Dino desfilava seu rosário de conceitos arcaicos do comunismo para falar sobre o desenvolvimento e a economia dos estados – institutos de referência internacional, como o IBGE divulgavam números que mostravam a realidade do que tem representado o seu governo para o Maranhão.

De acordo com pesquisa do instituto, o Maranhão aumentou em 2% o seu índice de pobreza extrema exatamente no período em que Flávio Dino governou o Maranhão, entre 2015 e 2017. O fracasso de suas ações no combate à miséria talvez tenha a ver com a declaração que ele deu à Folha, a de que, no estado, é o governo quem deve fazer pelos cidadãos. E se o governo não faz, ninguém faz. E como Dino não fez…

Outro resultado da pesquisa IBGE mostra que o PIB do Maranhão – que cresceu extraordinariamente entre 2009 e 2014 – teve uma queda de 8% no período de governo comunista.

Também pode ter a ver com a ideia paquidérmica de Estado defendida por Flávio Dino à Folha de S. Paulo, segundo a qual o Estado tem que ser gigante, presente em tudo, quase sufocando empresas, investimentos e o empreendedorismo. Assim foi marcado o fim de ano do comunista, com delírios ideológicos exibidos na imprensa e a realidade fazendo o seu contraponto.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Pedro Fernandes confirma acerto para assumir Ministério do Trabalho

O deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) assumirá o comando do Ministério do Trabalho. Ele substitui Ronaldo Nogueira, do mesmo partido político, que pediu demissão ontem.

Por telefone, Fernandes confirmou o acerto ao blog do Ronaldo Rocha. Ele adiantou que aguarda tão somente a publicação de sua nomeação no Diário Oficial, para em tão tomar posse no ministério.

“Procede [a informação]. Fui indicado pelo meu partido, houve um consenso e o presidente Michel Temer acatou. Agora aguardo a nomeação, que deve ocorrer até sexta-feira. Na próxima semana deve ser a posse”, disse.

Fernandes evitou dar detalhes sobre os novos rumos no Ministério. “Deixa primeiro passar o susto. Depois sim, a gente detalha tudo”, desconversou.

Pedro Fernandes tem sido um dos parlamentares, do Maranhão, que demonstram maior apoio às medidas do Governo Federal, a exemplo das reformas Trabalhista e da Previdência.

Gastos com a Comunicação somam R$ 14 milhões a mais do que o previsto no MA

O Estado – Os gastos do governo Flávio Dino (PCdoB) com comunicação em 2017 ultrapassaram em R$ 14 milhões o valor que previamente estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados levam em conta apenas as despesas da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Político (Secap), da gestão comunista, excluídos os gastos de outras pastas com propaganda.

Segundo o Orçamento de 2017 aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano de 2016, a Secap teria à disposição R$ 58,9 milhões.

Até a tarde de ontem, contudo, o Portal da Transparência do Executivo estadual apontava que a pasta já havia efetuado R$ 72,9 milhões em pagamentos a fornecedores e servidores. Outros R$ 8,5 milhões ainda estão empenhados e podem ser pagos com recursos do orçamento atual, o que faz subir R$ 81,4 milhões o orçamento total da comunicação comunista neste ano.

Os gastos extra da comunicação de Flávio Dino em 2017 podem ser um prenúncio do que pode ocorrer em 2018, ano eleitoral, quando o governador tentará a reeleição. O desrespeito ao orçamento – e a necessidade de suplementações – tem sido uma tônica na atual gestão.

Em 2016, por exemplo, a Lei Orçamentária aprovada pelos deputados um ano antes previa despesas da ordem de R$ 43,8 milhões – o total executado, no entanto, chegou a R$ 66,7 milhões.

Já para 2018, a LOA aprovada na semana passada prevê que Secap terá R$ 61,9 milhões à disposição.

Se levada em consideração a prática recente do Executivo, esse valor deve passar da casa dos R$ 80 milhões, a partir da edição de decretos autorizando créditos suplementares, como já ocorreu nos últimos dois anos.

Intocável – Durante a votação da LOA pela Assembleia Legislativa, o Orçamento para Comunicação mostrou-se intocável.

Uma série de destaques apresentados pela oposição durante a apreciação da proposta, retirando parte do superorçamento da Comunicação para outras áreas, foi barrada pela tropa de choque governista.

O deputado Eduardo Braide (PMN), por exemplo, viu ser rejeitada uma emenda de R$ 5 milhões que deveria ser remanejada da Secap para a conclusão do Hospital do Criança.

“Esse hospital que só serviu para ser utilizado na televisão, para mostrar e enganar o povo da capital do Estado que ele seria entregue no final do ano passado. Um ano se passou e nada aconteceu em relação ao Hospital da Criança. Tivemos a oportunidade de corrigir essa injustiça quando destinamos R$ 5 milhões, que seriam utilizados na propaganda enganosa do Governo do Estado no ano que vem, para o Hospital da Criança. Mas, infelizmente, o governo mandou e a base acabou rejeitando essa emenda”, destacou.

Outra emenda, de R$ 1,8 milhão, para Unidade de Segurança Cidadã de Timon, também foi vetada. Novamente, o recurso sairia da comunicação.

Já o deputado Wellington do Curso (PP), propôs uma redução de R$ 20 milhões no orçamento da pasta de comunicação. Todas as emendas do progressista, no entanto, foram rejeitadas. Algumas delas, que totalizavam R$ 6 milhões, garantiriam reforço ao orçamento da Secretaria de Estado da Mulher.

O parlamentar ainda tentou mandar R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e outros R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Taxa mineral

O deputado Max Barros (sem partido) confirmou, ontem, a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que diz respeito à instituição da Taxa Mineral no Maranhão.

O parlamentar argumentou com o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, do ponto de vista do mérito da proposição, a matéria está aprovada e a única discussão diz respeito apenas à sua redação final, que são questões gramaticais.

O presidente confirmou a aprovação ao deputado e que a redação final está apenas sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Max Barros disse também que, caso a Assembleia não valide a aprovação, ele irá judicializar a questão, pois trata-se de se fazer justiça com o Maranhão, que é impactado econômica e socialmente com a instalação de grandes mineradoras como a Vale, que deixam de pagar ao Estado mais de 1 bilhão de reais em renúncias fiscais.

O Maranhão deverá ser beneficiado com cerca de R$ 250 milhões por ano com a instituição da Taxa Mineral.

O projeto do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral, foi aprovado na penúltima sessão (20) do ano na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e, por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar, com o argumento de que a redação final da proposta não teria sido aprovada.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Pegadores: bancada governista veta envio de lista de à Assembleia

Governistas se confundiram e votaram pela aprovação; votação foi refeita logo em seguida/ Foto: JR Celedônio/Agência AL

O Estado – A bancada governista rejeitou, na sessão ordinária de ontem, recurso ao requerimento número 976/2017, de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e que solicitava ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o encaminhamento da lista com os mais de 400 funcionários da SES, apontados pela Polícia Federal como “fantasmas” no bojo da Operação Pegadores.

A votação foi polêmica e teve de ser realizada duas vezes, por orientação da Mesa Diretora, após deputados governistas terem se confundido e aprovado o requerimento.

Ao encaminhar a matéria, o deputado Edilázio cobrou transparência do Governo e lembrou que o governador Flávio Dino (PCdoB) havia tentado por diversas vezes desqualificar as investigações da PF e a existência da lista.

“Diante do posicionamento do governador e de toda a polêmica em torno da lista, nada mais correto do que a Assembleia ter acesso a esse material. E o Governo, que tanto alardeia transparência, não pode agir de outra forma que não seja a de esclarecer os fatos”, disse.

Líder do Executivo na Casa, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), por outro lado, orientou a base governista a rejeitar a matéria. Ele argumentou que o processo corre em segredo de Justiça.

“Caso o secretário Carlos Lula entregue essa lista à Assembleia, estará cometendo uma infração judicial. Nem o secretário, nem mesmo a Assembleia, pode cometer esse erro”, justificou.

Polêmica – Ao colocar a peça em votação, o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB) orientou os deputados que fossem contrários ao requerimento, que se permanecessem sentados. E os favoráveis à proposição de Edilázio, ficassem de pé.

Desatentos, governistas acabaram acompanhando Edilázio e aprovaram a matéria. Após manifestação de governistas e oposicionistas [esses últimos com a cobrança de proclamação do resultado], Othelino Neto cobrou atenção dos parlamentares e refez a votação.

Na segunda apreciação, os governistas rejeitaram a peça. Insatisfeito com o resultado, Edilázio cobrou imagens do circuito de TV do Legislativo.

“Fica triste uma situação como essa, porque se o líder do Governo ou a base governista errou, ninguém tem nada com isso. A questão é que a matéria foi aprovada. Eu solicito as imagens da TV no momento da votação. Quero mostrar ao Maranhão como se deu a votação desse requerimento”, cobrou.

Saiba Mais

O veto à divulgação da lista dos 424 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde apontados pela Polícia Federal como “fantasmas”, teve por objetivo amenizar desgaste ao Governo e à imagem do governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista foi eleito sob o discurso da mudança e de moralização do serviço público. A Polícia Federal, contudo, apontou desvio de recursos públicos na atual administração, montagem e uso de empresas fantasmas, pagamento de supersalários a apadrinhados políticos e “fantasmas” na Saúde.

Wellington denuncia suposta irregularidade em concurso ao MP

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou hoje ao Ministério Público Estadual, a aplicação de provas do concurso público da Polícia Militar do Maranhão na cidade de Teresina, Piauí, sem que haja qualquer previsão em edital para tal medida.

O caso chamou a atenção ontem, após denúncias de candidatos, e provocou pronunciamento do parlamentar na Assembleia Legislativa.

Ocorre que, de acordo com o item 1.3 do Edital N.2, de 26 de outubro de 2017, as provas deveriam ser realizadas tão somente em Caxias, Imperatriz e São Luís, não existindo para realização de provas em outro município e, tampouco, em outro estado.

“Inicialmente, solicitamos a descentralização da realização das etapas da prova, o que foi acatado, já que agora há dois outros municípios, sendo eles Caxias e Imperatriz. No entanto, quanto mais municípios maranhenses fossem polos de aplicação das provas, melhor seria para os nossos maranhenses. Agora, recebemos a denúncia de que há local de prova em Teresina, em um outro estado. Fica o questionamento: qual Edital estão seguindo? Porque o edital N. 2, de outubro, prevê apenas tem três municípios maranhenses como polos. O governador Flávio Dino não cumpre o Edital da PM e realizará provas em Teresina para beneficiar sabe-se lá quem. Por que não beneficiar os nossos maranhenses? Isso tem que ser apurado urgentemente e é por isso que aguardo que o Ministério Público adote as devidas providências. Afinal, se for pra não cumprir Edital, que nem se publique!”, disse Wellington.

A denúncia foi encaminhada a OAB, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e ao Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa do Maranhão, a fim de que adotem as devidas providências.

Ascom

Governo vai gastar mais de R$ 12 milhões com aluguel de helicópteros

A Secretaria de Estado da Segurança Pública da gestão Flávio Dino (PCdoB) assinou novo contrato com a Helisul Táxi Aéreo para o aluguel de três helicópteros.

Ao todo, o Governo vai gastar R$ 12,9 milhões dos cofres públicos, nos próximos 12 meses, apenas com o uso das três aeronaves.

 

A Helisul já tem um contrato em vigor com a mesma SSP. Em 2017 a empresa recebeu dos cofres estaduais R$ 8,3 milhões para alugar helicópteros ao CTA (antigo GTA), aeronaves usadas pelo governador, em algumas ocasiões, para cumprir agendas políticas Maranhão adentro.

A informação é do blog do Gilberto Léda.

Produtores se unem e pagam por recuperação de estrada no sul do MA

A Associação Maranhense dos Produtores de Algodão (Amapa) realizou a entrega de um serviço de recuperação de uma rodovia estadual e contempla 30 quilômetros de extensão da via.

Outros 20 quilômetros já haviam sido entregues no ano passado.

A iniciativa se deu após os produtores cansarem de esperar pela iniciativa do Governo Flávio Dino (PCdoB), na recuperação da estrada que integra o chamado Anel da Soja.

Ao longo de quatro meses, a obra custou em média R$ 25 mil por quilômetro recuperado.

“Fizemos um orçamento em cima de hora/máquina, com despesas, alimentação e alojamento de funcionários. Fizemos o mínimo possível”, disse o produtor Idone Grolli.

A pista tem 12 metros de largura, uma camada de 60 cm de cascalho e canaletas para escoar a água das chuvas.

“Ano passdo a gente levantou 20 quilômetros, esse ano estamos entregando mais 30 quilômetros, e a ideia é ir avançando ao longo dos anos nessa qualidade de estrada até chegar a vez do poder público complementar o trabalho de base, que é asfaltar a estrada”, afirmou o caminhoneiro Rubens Paiva.

“Nós produtores rurais já estamos cansados de promessa”, afirmou Wellington Nascimento, coordenador da associação.

Por meio de nota, a Sinfra informou que das três etapas que compõem o anel da soja, vai entregar nos próximos dias o primeiro trecho da obra.

A reportagem completa foi veiculada no Hora 1, da TV Globo.

Bia Venâncio é condenada a prisão em regime aberto

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Motivaram a Denúncia do MPMA, que resultou na sentença proferida em 23 de novembro, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.
Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

Histórico
Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

Ascom MPMA

Pesquisa Vox Populi destacada no cenário nacional

A coluna DIário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, destacou o resultado da pesquisa Vox Populi, divulgada ontem em São Luís.

A pesquisa foi a primeira, de um instituto nacional, a avaliar os cenários para o Governo do Maranhão e o Senado referente às eleições 2018.

Sob o título: ‘Dino não decola’, Humberto comentou os números apresentados pelo instituo.

“Pesquisa Vox Populi no Maranhão aponta empate entre Flávio Dino (PCdoB), com 37% e Roseana Sarney (PMDB), 35%. No poder há 3 anos, Dino tem feito uma gestão considerada medíocre”, afirmou o colunista.

Foi o bastante para provocar a ira de aliados do governador.

Sei não…