Corpo de Epitácio Cafeteira é sepultado no Cemitério do Gavião em São Luís

Foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério do Gavião, em São Luís, o corpo do ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira (PTB). O corpo havia desembarcado na tarde de ontem na capital, transladado de Brasília, onde o líder político morreu no último domingo, aos 93 anos de idade, em virtude de seu estado delicado de saúde.

O corpo de uma das maiores lideranças da história política do estado foi levado ao cemitério num carro do Corpo de Bombeiros com as honras de um ex-chefe de Executivo.

Cortejo foi feito por familiares, amigos, ex-secretários da gestão Cafeteira, admiradores, eleitores e políticos do estado – da Assembleia Legislativa -, onde estava ocorrendo o velório, até o local do sepultamento, no bairro da Madre Deus.

Viúva de Cafeteira, Isabel lamentou a perda. Bastante comovida e amparada por familiares, ela agradeceu o carinho e a solidariedade no momento de dor.

“Eu tenho certeza que ele está em paz e a gente também fica em paz de poder ter trazido ele para cá [São Luís]”, disse.

Sobrinho do ex-governador, o deputado Rogério Cafeteira (DEM) agradeceu aos profissionais da imprensa e aos amigos que se solidarizaram à família.

“Eu queria só agradecer a atenção de vocês e o carinho de todos que de ontem para cá estiveram conosco e mais uma vez repito: com certeza se o governador Cafeteira pudesse deixar uma mensagem era de agradecimento ao povo do Maranhão pelo carinho e pela confiança que sempre depositaram nele. Mais uma vez obrigado a todos pela atenção e pelo carinho”, finalizou.

Cafeteira foi governador, senador e prefeito de São Luís

O ex-governador Epitácio Cafeteira (PTB) consolidou-se na política maranhense na década de 1960 com uma das principais lideranças do estado. Natural da Paraíba, ele exerceu o primeiro mandato entre os anos de 1965 e 1969 na Prefeitura de São Luís.

De 1975 a 1987 exerceu mandato de deputado federal. Foi senador da República entre os anos de 1991 e 1999 e depois de 2007 a 2014.

Sua eleição como governador, em 1986, foi uma das mais tranquilas na história do Maranhão: apoiado pelo então presidente da República José Sarney (MDB), ele obteve 81,03% dos votos, contra apenas 16,52% de João Castelo, então no PDS.

Em 2006, também ao lado de Sarney – como companheiro de chapa da ex-governadora Roseana -, voltou a derrotar Castelo, na disputa pelo Senado.

Essa eleição, por sinal, marcou o definitivo estreitamento dos laços entre o ex-senador e o ex-presidente da República.

Cafeteira era contabilista e bancário, tendo sido funcionário do Banco do Brasil.

Foi dele, à frente do executivo Estadual, a obra de revitalização da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. O chamado “Projeto Reviver” alicerçou o processo que levou a capital do Maranhão, anos mais tarde, a ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Taxa de homicídios cresceu 16% nos 3 anos do Governo Flávio Dino

Dados do “Monitor da Violência” do portal G1 de notícias, apontam para o crescimento da taxa de homicídios em 16%, nos três anos de mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) em comparação aos 4 últimos anos de mandato da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os números desmentem o discurso do comunista de que o atual Governo conseguiu reduzir a violência no Maranhão. Não é verdade.

De acordo com o relatório detalhado, entre 2011 e 2014, o Maranhão registrou um índice de 26,07 crimes violentos (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) por 100 mil habitantes.

No período seguinte, entre 2015 e 2017, com a Segurança já sob o comando de Flávio Dino, o índice subiu para 30,46.

“O que a gente verifica é que esses números que são apresentados pelo governo não são os mesmos apresentados pelo Monitor de Violência do G1, que se baseia em dados da própria Secretaria de Segurança. Pelo contrário, a violência aumentou nos últimos anos”, disse o deputado Max Barros na Assembleia Legislativa.

Flávio Dino recua e reduz apreensão de veículos por débitos no MA

Após a forte pressão da oposição, sobretudo do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que propôs representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu diminuir a apreensão de veículos com débitos de taxa de licenciamento no Maranhão.

De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), o chefe do Executivo vai editar decreto que vai impor disciplina na atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

Atualmente, a BPRv recolhe de imediato para o pátio da VIP Leilões, veículos com débitos registrados. Mais de 11 mil proprietários já perderam os seus veículos após leilões.

Com o decreto, segundo Cafeteira, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será advertido e receberá novo prazo para regularizar a situação.

Se após o prazo ele não quitar o débito, o veículo será apreendido.

A decisão de Dino ocorre após forte desgaste junto à população maranhense e a 5 meses da eleição.

Curioso, não?!

Governo corta adicional de insalubridade de servidores, denuncia Braide

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quinta-feira (3) para denunciar a retirada do pagamento do adicional de insalubridade dos servidores públicos que estejam de férias. A retirada indevida já está sendo executada pelo Governo do Estado.

“Recebi várias denúncias de sindicatos e servidores da AGED, da área da Saúde e da Cultura que tiveram retirados os adicionais de insalubridade, representando um corte de até 40% em seus vencimentos. O Decreto 13.324/93 é claro em seu art. 7° quando garante o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores no período das férias. Além disso, o Estatuto do Servidor (Lei 6.107/94) diz no art. 110 que ‘durante as férias o servidor terá direto a todas as vantagens do seu cargo’. Portanto, o que o Governo está fazendo com os servidores estaduais é ilegal”, afirmou o parlamentar.

Braide também criticou o discurso contraditório do governador acerca da reforma trabalhista.

“O engraçado é ver o governador em nível nacional fazer discurso contra a reforma trabalhista, mas na prática promover aqui no Maranhão, a retirada de direitos dos trabalhadores estaduais assegurados em lei. Esse foi o presente do governador para os servidores no dia 1° de maio?”, questionou.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide cobrou o imediato retorno do pagamento do adicional de insalubridade, assim como a restituição àqueles que tiveram seu direito retirado.

“Espero que os servidores não precisem ingressar na justiça para que o governador reveja esse ato ilegal. Que o Governo do Estado proceda a imediata restituição daqueles que tiveram os adicionais cortados dos seus contracheques, assim como cumpra com o estabelecido em lei já nos próximos pagamentos”, concluiu o deputado.

Sobre o adicional de insalubridade – O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. O mesmo é determinado em três graus: mínimo, médio e máximo.

Estadão repercute farra de nomeação de capelães no Governo Flávio Dino

O jornal Estadão, de São Paulo, abordou em reportagem especial a chamada “farra” de nomeação dos capelães no governo Flávio Dino (PCdoB).

O caso foi denunciado no ano início do ano pela deputada estadual Andrea Murad (PRP). Na ocasião, somente em um dia, mais de 10 cargos de capelães foram criados para o quadro da Polícia Civil. Estes, somavam-se aos mais de 50 cargos de capelania da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nas vésperas das eleições 2018.

“De olho nos votos dos evangélicos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem estreitado as relações com os grupos religiosos do Estado. Nos últimos meses, Dino aumentou de 14 para 50 o número de capelães contratados pelo governo estadual. A maioria dos novos cargos foi entregue a líderes evangélicos, alguns deles filiados a partidos da base de Dino”, escreveu Ricardo Galhardo em texto publicado no portal do Estadão.

Na época, a parlamentar destacou a ação protocolada pelo PRP que denunciou ao Ministério Público Eleitoral a distribuição de cargos para lideranças políticas ligadas a igrejas evangélicas.

“São pastores do PDT, PP, PTB, PPS, DEM, PSC, PR. Gente que trabalhou em campanha eleitoral de Flávio Dino, nomeados capelães para se reafirmar um compromisso político e sair garimpando votos dos fiéis pelo Maranhão afora. Lideranças religiosas que detêm também espaço na mídia e influência no maior número de eleitores. Por que não fazer concurso público? Não, Flávio Dino está loteando mais uma vez seu governo com lideranças religiosas em troca de votos este ano. Isso é abuso de poder, com a captura de diversos líderes, evangélicos, católicos, para a empreitada político-religiosa-eleitoral”, fatos denunciados por Andrea e também repercutidos pelo Estadão.

Leia a reportagem completa do Estadão aqui

Espionagem: unidades encaminharam dados ao comando da PM

O depoimento do tenente Juarez Coelho Júnior, da Polícia Militar do Maranhão, em sindicância aberta para apurar de onde partiu a ordem para o monitoramento da oposição ao governador Flavio Dino (PCdoB), revelou que a ação de “fichamento” dos adversários do comunista já estava sendo cumprida pelas unidades da PMs.

De acordo com o oficial, uma major identificada como Ana Paula informou que que o coronel Heron Santos – o suposto “Coordenador das Eleições 2018” – cargo citado no memorando 114/2018 como a autoridade a quem deveriam submeter os dados, fazia cobranças era necessário apresentar os resultados ao subcomandante-geral da PM, coronel Pedro Ribeiro, no dia 20 de abril.

No depoimento do tenente, há informação de que o coronel Heron deu orientações para um soldado para que abrisse as tabelas com a informações das unidades do interior. Ele teria comentado que as informações estavam chegando ao Comando Geral da PM, mas de forma incompleta.

O depoimento do tenente e de pelo menos outros dois membros da corporação desmentem o discurso defendido pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de que o comando da PM não sabia do fichamento da oposição.

Na última quarta-feira (25), durante entrevista coletiva, o secretário chegou a afirmar que mesmo tendo sido anuladas somente 13 dias após sua edição, as ordens de “fichamento” não chegaram a produzir efeitos.

Não é verdade.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Ministério Público Federal, diante de tamanha gravidade e que remete o estado ao período da ditadura…

Espionagem: documento da PM cita: “coordenador das eleições”

O memorando circular de número 114/2018 do Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar (PM) do Maranhão, cujo teor foi apresentado hoje, primeiro, pelo jornalista Gilberto Léda, cita a existência de um “coordenador das eleições”, supostamente, dentro da corporação.

O caso, que ganhou repercussão nacional, aponta para o monitoramento ilegal da PM a políticos que fazem oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O documento, “vazado” da corporação, aponta para a existência sim, de um comando para operação  eleitoral dentro da PM.

O ofício é do dia 20 de abril, possui número de controle (114/2018) e cita o memorando anterior, cujo teor é considerado e devidamente controlado pela menção de Memo Circular nº 098/2018, do dia 06 de abril, conforme consta na redação.

No ofício, a indicação de que a “coleta de dados eleitorais, junto aos órgãos competentes, que estão diretamente relacionado ao assunto” deve ser referida como solicitação de um tal “Coordenador das Eleições de 2018”.

O documento, assinado pelo coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, comandante do CPI, é outra prova inequívoca de que a oposição ao Governo seria alvo de uma ação coordenada pela PM.

OUTRO LADO

Nota da SSP

Sobre o memorando enviado pelo coronel Zózimo Paulino, no dia 20 de abril, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) esclarece que:

1. Em nenhum momento foi constituída, pelo Comando da Polícia Militar do Maranhão, a função de “coordenador de Eleições 2018”.
2. Qualquer coordenação desta natureza só será feita em momento oportuno, em apoio à Justiça Eleitoral.
3. O Coronel Zózimo Paulino da Silva Neto será ouvido na Sindicância que apura os fatos.

“Governo errou sobre Conselho da Polícia Civil”, diz Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (25) para informar que as alterações feitas pelo Governo do Estado no Estatuto da Polícia Civil (Lei 8.508/2006), por meio da Lei n° 10.824/2018 não tem nenhum valor jurídico, uma vez que o substitutivo encaminhado e aprovado pela Assembleia Legislativa versa sobre uma lei inexistente.

“O governador encaminhou para esta Casa um substitutivo que, no seu texto, altera a Lei n° 8.058/2006. Ocorre que essa lei não existe. Ou seja, a Lei que alteraria o Estatuto da Polícia Civil não tem efeito algum, uma vez que conforme sancionado pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial (n° 60 – 02/04/2018) deixa claro o erro cometido pelo Poder Executivo”, explicou o deputado.

Ainda no pronunciamento, Eduardo Braide criticou a forma açodada como têm sido votados os projetos encaminhados à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado.

“Não é a primeira vez que o governador do Estado encaminha para a Assembleia projetos errados. E é isso que geralmente acontece quando projetos importantes são votados em regime de urgência. Lembro aqui o caso do IPREV, onde o próprio governador teve que vetar uma lei de autoria do Poder Executivo e encaminhar um novo projeto para que pudesse ser apreciado novamente por esta Casa. Mais recente, tivemos a Medida Provisória que reestruturou o IEMA, que continha um erro e que somente foi corrigido por meio de uma emenda apresentada por mim na CCJ”, relembrou o parlamentar.

Ao fim do discurso, Eduardo Braide alertou que o Estatuto da Polícia Civil precisa ser cumprido sem qualquer alteração pretendida pelo Governo do Estado.

“O Conselho de Polícia Civil não pode estar se reunindo, por exemplo, sem os representantes da ADEPOL, do SINPOL, da APOTEC, além de outros que o artigo 11 da Lei 8.508/2006 assegura. Alerto ainda ao Governo do Estado que qualquer ato praticado com base nas alterações feitas pela Lei n° 10.824/2018, no que diz respeito ao Estatuto da Polícia Civil, são nulos de pleno direito. O Governo errou e as entidades, portanto, permanecem no Conselho da Polícia Civil do Maranhão”, finalizou.

Coronel afirma que usaram assinatura digital para determinar ‘espionagem’

O coronel Antônio Markus da Silva Lima, comandante do Comando de Policiamento de Área (CPA) de Barra do Corda – cuja assinatura aparece na ordem para identificação de opositores que podem causar “embaraço ao pleito eleitoral” no interior do estado, falou sobre o tema com o jornalista Gilberto Léda.

O coronel afirmou que não subscreveu o memorando expedido no dia 19 de abril com a ordem.

Segundo ele, sua assinatura foi incluída digitalmente no memorando, sem seu conhecimento, a partir de uma ordem de São Luís, via Comando de Policiamento do Interior (CPI).

“Partiu do CPI. Aí meu amigo conversa com alguém do CPI [Comando de Policiamento do Interior]. É assinatura digital, não é do meu conhecimento. Pegaram minha assinatura e colocaram no documento, usando o meu logotipo. Não autorizado por mim, sem meu conhecimento. Mas já estamos apurando”, declarou.

Exoneração – O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, por sua vez, determinou a exoneração do coronel do posto de comando da PM.

“A exoneração é de um, dois ou quantos forem. A nota contraria as regras da democracia”, disse Portela.

Crise…