Coligação de Roseana classifica de patética a ação de Rubens Júnior

A coligação “O Maranhão quer Mais”, da candidata ao Governo Roseana Sarney (MDB) classificou de patética a notícia de inelegibilidade criada pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) contra a emedebista.

Rubens protocolou a ação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com a sustentação de que Roseana não teria se afastado de supostos cargos de administração das empresas do Grupo Mirante.

Na nota, a coligação rebateu forte a ação do comunista. Afirmou que a ação é na verdade uma tentativa de nivelar Roseana ao candidato Flávio Dino, declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, e citou a inelegibilidade dos pais do deputado do PCdoB.

“O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense”, disse.

Abaixo a nota da coligação “Maranhão quer Mais”.

NOTA DA COLIGAÇÃO O MARANHÃO QUER MAIS

Maranhenses,

É patética a “argumentação jurídica” do advogado Rubens Júnior para propor a impugnação de Roseana como candidata ao governo do Maranhão.

Sabíamos que eles estavam pressionados para produzir alguma coisa do gênero, numa tentativa desesperada de nivelar nossa candidata ao candidato sub judice Flávio Dino, flagrado, COM IMAGENS, quando chantageava o eleitorado de Coroatá para votar em um candidato seu, deformando um resultado eleitoral.

Flávio Dino está condenado.

Roseana foi vencedora em todas as suas eleições como sócia cotista do Sistema Mirante, mas ao contrário do que ele diz na peça oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral, Roseana jamais exerceu cargo de direção da empresa. Portanto, ela não teria que renunciar ao que ela não é.

O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense.

Coligação “O Maranhão quer Mais”

Candidatura de Hemetério Weba é impugnada pela PRE

A candidatura do deputado estadual Hemetério Weba (PP) foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE).

O órgão anexou certidões e decisões judiciais que atestariam que o parlamentar está inelegível. Uma condenação pelo Tribunal de Contas da Unidão (TCU) também foi juntada à representação.

Weba está com os direitos políticos suspensos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a situação no início do mês.

Ele havia sido condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) em 2006, ocasião em que atuava como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, após não prestar contas à Câmara Municipal.

Chegou a recorrer mas teve a condenação confirmada.

Weba ainda não se manifestou sobre a impugnação de sua candidatura…

Site do TRE confirma sentença de inelegibilidade de Flávio Dino

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão informou à imprensa, por meio de um email disparado pela Comunicação Institucional do órgão, a sentença que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) – candidato à reeleição -, e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB).

A notícia, que também está no site do tribunal [leia aqui] trata da cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Coroatá e da inelegibilidade de Dino e Jerry por 8 anos, a contar da eleição de 2016, onde foi registrado o abuso de poder político.

“[…] Sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes às Eleições de 2016”, destaca trecho do material, sobre os representados.

Nas redes sociais, o deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) classificou as reportagens que tratam da sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato de “fake news”.

A própria Justiça Eleitoral mostrou ao parlamentar o contrário…

Inelegibilidade: Flávio Dino reage e diz que registrará candidatura no TRE

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu à decisão da juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato que o tornou inelegível por 8 anos, junto de Márcio Jerry, candidato a deputado federal e o prefeito e vice de Coroatá, por abuso de poder nas eleições de 2016.

O chefe do Executivo tratou a decisão como uma “especulação” de adversários políticos e afirmou que amanhã pleiteará o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

‘Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, disse.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão…

Impugnação da chapa de Dino divide especialistas em direito eleitoral

O Estado – A notícia de que o MDB propôs na segunda-feira, uma impugnação à coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo vice-governador, Carlos Brandão (PRB), divide opiniões entre especialistas em direito eleitoral.

O cerne do debate reside na alegação do partido político – expressada em notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura encaminhada ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco – de que Brandão não pode mais concorrer ao cargo de vice na eleição deste ano.

O partido destaca que o vice-governador assumiu o posto de Dino durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficandoinelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

A tese é endossada pelo advogado Abdon Marinho. Mas refutada por Carlos Sérgio Barros. Os dois especialistas em direito eleitoral foram procurados por O Estado para se posicionar sobre o assunto, e apresentaram argumentos diametralmente opostos.

Marinho destaca que o mais recente entendimento aponta para a inelegibilidade. “Até aqui, o entendimento é o seguinte: ‘Presidente da Câmara Municipal que substitui ou sucede o Prefeito nos seis meses anteriores ao pleito é inelegível para o cargo de vereador. CF, art. 14, § 6º. Inaplicabilidade das regras dos § 5º e § 7º do art. 14, CF’”, pontuou, citando julgado de 2003.

Ele reconhece, no entanto, que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse tipo de caso “tem sido vacilante”, com decisões distintas algumas vezes. “Em 2004, através da resolução, entenderam pela inelegibilidade, já em 2006, respondendo a uma consulta, entenderam pela elegibilidade do vice-governador”, destacou.

O especialista pondera, contudo, se a decisão política do governador será a de manter o vice e aguardar o “martelo batido” apenas após a eleição, correndo o risco deperder nos tribunais.

“A consequência desta jurisprudência vacilante para a candidatura do governador Flávio Dino, caso decida manter, conforme prometido, o vice-governador Carlos Brandão na chapa, é que a eleição do Maranhão só terá o ‘martelo batido’, definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal, o que, certamente, não ocorrerá antes do prazo final para substituição”, completou.

Já Carlos Sérgio Barros é veemente: não vê qualquer problema na indicação de Brandão como vice. “A Constituição autoriza o governador e o seu vice a serem candidatos no mandato, podendo exercer plenamente as atribuições atinentes aos respectivos cargos. Isso não gera nenhum desequilíbrio”, disse.

Para ele, a vedação proposta na Lei das Inelegibilidades visa a evitar desequilíbrio, que não houve, na sua opinião, no caso concreto. “Se o governador está no exercício do mandato podendo desenvolver todas as atividades, o vice também pode exercer as atividades concernentes a sua função constitucional de substituir, eventualmente, o chefe do Executivo. [Carlos Brandão] nunca foi titular do mandato de governador. O Carlos Brandão respondeu durante um curto período pela chefia do Executivo sem que isso possa vir a causar nenhum desequilíbrio, nenhuma situação de vantagem além daquilo que a própria Constituição já autorizou que é o direito de concorrer à reeleição no cargo”, concluiu, acrescentando que, no caso, o MDB tenta “tirar dividendos políticos”.

Mais

Ao se manifestar sobre a possível inelegibilidade de Carlos Brandão, o advogado Abdon Marinho fez, ainda, uma conjectura que tem sido debatida nos bastidores, principalmente por aliados do governador Flávio Dino. “Alguns amigos, conhecedores dos vastos conhecimentos jurídicos do governador e de grande parte do seu ciclo de assessores, pela gravidade e importância da situação, chegam a sugerir que o ‘esquecimento’ de Carlos Brandão no cargo de governador fora feito de propósito para catapultá-lo da candidatura”, revelou.

Roseana mostra força política e consolida candidatura em convenção

Cinco partidos políticos consolidaram na manhã de hoje no Espaço Renascença, a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Estado.

Além do MDB, participaram da convenção da emedebista  o PV, o PSD, o PSC e o PRP.

Candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado dividiram o palanque com Roseana, Edison Lobão e Sarney Filho – os dois últimos candidatos ao Senado.

Usaram o microfone, como descreveu o jornalista Daniel Matos, os candidatos a deputado federal Cláudio Trinchão (PSD), Victor Mendes (PSD), Hildo Rocha (MDB), Edilázio Júnior (PSD) e João Marcelo de Souza (MDB) e os candidatos a deputado estadual Adriano Sarney (PV), Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB), César Pires (PV) e outros. Candidato a vice-governador, o empresário Ribinha Cunha, da cidade de Imperatriz, também usou a palavra e prometeu total empenho na campanha, rumo a mais uma vitória do grupo liderado por Roseana.

Lobão enumerou obras das gestões do grupo político, desde o mandato do ex-presidente José Sarney (1966-1970) até Roseana (2011-2014).

Presente à convenção, o ex-presidente José Sarney foi convidado pela filha, Roseana, a discursar. Em meio a aplausos e gritos de “Sarney, guerreiro do povo brasileiro”, o experiente político também recorreu ao passado para demonstrar que seu grupo fez muito pelo Maranhão. E afirmou um mandato é tempo suficiente para revolucionar um estado, contrariando o argumento dos governistas de agora de que quatro anos é pouco tempo para trabalhar.

“Em apenas quatro anos como governador do Maranhão eu fiz o Porto do Itaqui, a Barragem do Bacanga, a Ponte do Caratatiua, a estrada São Luís-Teresina (BR-135), a estrada Santa Luzia-Açailândia, a usina de Boa Esperança e ainda deixei pronto o projeto da Ponte Bandeira Tribuzi”, listou.

Roseana reconheceu que o governo Flávio Dino tentou, de alguma forma, dar continuidade a boa parte dos projetos da sua gestão, mas afirmou que foi pouco, para um governo que se apresentou como agente da mudança.

Ela prometeu acabar com a política tributária implementada pelo governo comunista que, segundo ela, contribuiu para que mais de 300 mil maranhenses voltassem à situação de pobreza extrema desde 2015.

Também se comprometeu a rever a cobrança de ICMS sobre a conta de energia elétrica, elevada no governo atual e retomar programas bem sucedidos como o Primeiro Emprego, o Saúde é Vida e o Viva Luz, este último voltado a famílias carentes, beneficiadas com o pagamento de 100% das suas contas de energia elétrica.

Além do MDB, integram a coligação de Roseana o PV, PSD PSC e PRP.

Com texto de Daniel Matos

Convenção do PCdoB confirma candidatura de Othelino Neto à reeleição

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã deste sábado (28), da convenção partidária ‘Todos Pelo Maranhão’, durante a qual teve confirmada sua candidatura à reeleição.

A convenção, transformada numa grandiosa festa política, confirmou também a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, tendo como vice Carlos Brandão, e de dois candidatos ao Senado: Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

Além de um grande número de militantes de movimentos sociais, a convenção, realizada em São Luís, no Multicenter Sebrae, contou com a participação de diversas lideranças de 15 partidos: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL, que compõem a base aliada de Flávio Dino.

O deputado Othelino Neto declarou que a convenção ganhou uma participação extraordinária, consagrando-se como uma grande festa popular.

“Aqui a população veio espontaneamente, comitivas e delegações de vários municípios deslocaram-se para São Luís a fim de prestigiar esta convenção. E agora temos 15 partidos políticos presentes neste ato democrático, aqui presente também a maioria da Assembleia Legislativa e da nossa bancada na Câmara Federal. Isto é uma clara demonstração de que o maranhense está aprovando a mudança que está acontecendo para melhor em todo o Estado e que quer mais quatro anos de mandato para o governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino.

O deputado do PCdoB, candidato à reeleição, frisou ainda que o povo está deixando bem clara a mensagem de que quer uma nova representação maranhense no Senado.

“O nosso povo quer um novo Senado, para que finalmente possa servir ao Maranhão, coisa que até hoje não aconteceu. Mas temos agora dois nomes muito bons. O deputado federal Weverton tem tido uma grande atuação em Brasília, hoje lidera a oposição ao governo Temer, que é ilegítimo, faz um grande mandato em defesa do trabalhador e, por isso, muito nos orgulha. A deputada Eliziane sempre teve votações expressivas, é um quadro novo da política, que a cada eleição vem crescendo. Daí essa luta não só para reeleger Flávio Dino, mas também para colocar no Senado dois senadores que vão ajudar o Maranhão, coisa que, até agora, não tivemos a felicidade de ter”, frisou.

Othelino observou que a convenção ‘Todos Pelo Maranhão’ foi o grande momento para que, a partir de agora, a população possa conhecer o Programa de Governo de Flávio Dino para o período 2019-2022. Ele frisou ainda que o governador irá à disputa com o maior número de partidos, portanto com o maior número de candidatos a deputado estadual e federal.

O encontro foi realizado na data em que é comemorado um marco histórico para Maranhão. No dia 28 de julho de 1823, o estado aderiu, oficialmente, à independência do Brasil. A convenção Todos pelo Maranhão teve o simbolismo de romper, de vez, os laços com o passado e não permitir que a elite, que mandou e desmandou no Maranhão, volte a ter os privilégios de antigamente.

Propaganda irregular

O governo Flávio Dino (PcdoBo) foi alvo, na semana passada, de mais uma representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

Da lavra do procurado Pedro Henrique Castelo Branco, a ação pede a retirada de várias postagens com propaganda do governo dos canais oficiais do Executivo, além da aplicação de pesada multa sobre a gestão comunista.

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o crime do governo é – apesar de ter promovido mudanças nas páginas oficias na internet, para retirar referências à gestão – ter mantido no ar diversos vídeos com propaganda e promoção pessoal do governador Flávio Dino.

Num dos exemplos citados por Castelo Branco, permaneciam nas páginas do Twitter e YouTube oficias do Executivo estadual, até o dia 11 de julho, vídeos sobre ações em Balsas e Joselândia, até com entrevistas do comunista.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de divulgação deveria ter sido cessado no dua 6 de julho.

– Nos vídeos há nítida publicidade institucional de atos e obras do Governo do Estado do Maranhão, inclusive com imagens do primeiro representado [Flávio Dino] ao lado de políticos e populares, bem como uso da palavra pelo primeiro representado e de populares, os quais indicam violação à vedação contida […] na Lei nº 9.504/97 -, relatou o procurador.

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também é alvo da representação.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Roseana inicia caravana e reúne multidão em municípios

A pré-candidata ao governo Roseana Sarney (MDB) juntamente com o senador Edison Lobão (MDB) e comitiva visitou os municípios de Lago do Junco e Lago da Pedra ontem.

Foi o início da terceira etapa da caravana na capital. “Eu fiquei muito emocionada, tanto em Lago da Pedra como em Lago do Junco de ver a receptividade das pessoas e o carinho que me trataram. Em uma pré-campanha você fala o que sente e as pessoas dão opinião. Esta troca de palavras e de informações é muito importante” declarou.

Em Lago do Junco foram recebidos na Câmara Municipal. Já em Lago da Pedra na residência do ex-prefeito Luis Osmani. A multidão caminhou junto com Roseana e sua comitiva todo o trajeto.

Hoje e amanhã Roseana percorrerá outros nove municípios…