Escutec aponta disputa acirrada entre Flávio Dino e Roseana

A primeira pesquisa de intenções de votos Escutec/O Estado para análise de cenário das eleições 2018, mostrou disputa polarizada e cenário de provável segundo turno entre os candidatos Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão” e Roseana Sarney (MDB), da coligação “O Maranhão quer Mais”.

No cenário estimulado do levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07603/2018, Flávio Dino aparece na liderança com 42% das intenções de votos. Roseana aparece em seguida, com 36% da preferência do eleitorado e apenas 6 pontos percentuais de desvantagem, sem levar em consideração a margem de erro, de 2 pontos para mais ou para menos.

O senador Roberto Rocha (PSDB), candidato da coligação “Coragem e União para fazer o Maranhão melhor” tem 6% das intenções de votos e Maura Jorge (PSL), da coligação “Renovação de Verdade” é a quarta colocada na pesquisa com 5% das intenções de votos.

Ramon Zapata, do PSTU aparece no levantamento com 1% da preferência do eleitorado e Odívio Neto (PSOL), da coligação “Vamos sem medo de mudar o Maranhão” com 0%.

Outros 6% dos entrevistados afirmaram não votar em nenhum dos candidatos apresentados e 4% não souberam ou não responderam aos questionários.

Espontâneo – No cenário espontâneo, que é desenhado quando não há apresentação de nomes de candidatos ao eleitorado, Flávio Dino aparece com 23%. Roseana é a segunda colocada, com 16% da preferência do eleitorado, seguida por Roberto Rocha, com 1% e Maura Jorge, com 1%. Ramon Zapata e Odívio Neto não pontuaram e ficaram com 0%, cada.

O eleitorado que afirmou não votar em nenhum candidato ao Governo foi de 1%. Não souberam ou não responderam, outros 58%.

A pesquisa Escutec/O Estado também analisou a rejeição dos candidatos ao Governo do Maranhão. Roseana aparece com 34%. Flávio Dino tem rejeição de 29%. Roberto Rocha aparece com 14%, seguido por Ramon Zapata, 5%; Maura Jorge, 4% e Odívio Neto, 2%. Apontaram nenhum deles, 3% e não souberam ou não responderam, 9%.

Saiba Mais

A pesquisa de intenções de votos Escutec/O Estado [ MA-07603/2018] foi realizada entre os dias 25 e 28 de agosto e ouviu 2 mil eleitores em mais de 80 municípios. O levantamento tem filtragem de 100% dos questionários aplicados e possui intervalo de confiança de 95%. A margem de erro máxima é de 2.19% para mais ou para menos.

De O Estado

Julgamentos a vista

Imagem meramente ilustrativa do Pleno do TRE-MA

A semana que se inicia deverá ser marcada pelo julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2018. Na pauta deverão chegar as ações relacionadas aos principais candidatos ao Governo do Maranhão. E o que a Justiça Eleitoral do Maranhão decidir, poderá influenciar diretamente na disputa eleitoral deste ano.

Dos seis candidatos ao governo do Maranhão, dois estão com seus pedidos de registro de candidatura impugnados: Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB). No caso de Flávio Dino, o candidato foi impugnado devido a atuação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado da coligação “Todos pelo Maranhão” antes da exoneração de Maia como chefe da Procuradoria-Geral do Estado.

Em relação a Roseana, o pedido de sua candidatura foi impugnada pelo candidato à reeleição à Câmara dos Deputados, Rubens Júnior (PCdoB), que acusou a emedebista de ser diretora do Grupo Mirante de Comunicação. Os argumentos do parlamentar são os mesmos usados em 2014 contra o então candidato Lobão Filho (MDB) o que acabou sendo desconsiderado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É aguardar toda essa movimentação…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Arquivado pedido de afastamento do procurador Juraci Guimarães

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, optou pelo arquivamento de pedido feito em julho deste ano pelo MDB de afastamento do procurador federal Juraci Guimarães Júnior.

O corregedor argumentou “inexistência de infração disciplinar ou ilícito penal”.

Na manifestação, o corregedor decidiu acolher integralmente o pronunciamento do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional. Para o MDB, o fato de a esposa do procurador estar no primeiro escalão do governo desde o início da atual gestão “ratificaria a relação de proximidade, pelo menos em sentido funcional, existente entre si [Juraci Guimarães] e a pessoa do atual Governador do Estado”.

O partido alegava falta de impessoalidade na atuação do representante da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão por suposta ligação com o governo Flávio Dino (PCdoB), que concorrerá à reeleição neste ano (relembre aqui)

Segundo o pedido de providências, a esposa de Juraci Guimarães, Lilian Régia Guimarães, é a atual secretária de Estado da Gestão e Previdência da administração comunista.

Com informações de Gilberto Léda

Coligação de Roseana classifica de patética a ação de Rubens Júnior

A coligação “O Maranhão quer Mais”, da candidata ao Governo Roseana Sarney (MDB) classificou de patética a notícia de inelegibilidade criada pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) contra a emedebista.

Rubens protocolou a ação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com a sustentação de que Roseana não teria se afastado de supostos cargos de administração das empresas do Grupo Mirante.

Na nota, a coligação rebateu forte a ação do comunista. Afirmou que a ação é na verdade uma tentativa de nivelar Roseana ao candidato Flávio Dino, declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, e citou a inelegibilidade dos pais do deputado do PCdoB.

“O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense”, disse.

Abaixo a nota da coligação “Maranhão quer Mais”.

NOTA DA COLIGAÇÃO O MARANHÃO QUER MAIS

Maranhenses,

É patética a “argumentação jurídica” do advogado Rubens Júnior para propor a impugnação de Roseana como candidata ao governo do Maranhão.

Sabíamos que eles estavam pressionados para produzir alguma coisa do gênero, numa tentativa desesperada de nivelar nossa candidata ao candidato sub judice Flávio Dino, flagrado, COM IMAGENS, quando chantageava o eleitorado de Coroatá para votar em um candidato seu, deformando um resultado eleitoral.

Flávio Dino está condenado.

Roseana foi vencedora em todas as suas eleições como sócia cotista do Sistema Mirante, mas ao contrário do que ele diz na peça oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral, Roseana jamais exerceu cargo de direção da empresa. Portanto, ela não teria que renunciar ao que ela não é.

O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense.

Coligação “O Maranhão quer Mais”

Candidatura de Hemetério Weba é impugnada pela PRE

A candidatura do deputado estadual Hemetério Weba (PP) foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE).

O órgão anexou certidões e decisões judiciais que atestariam que o parlamentar está inelegível. Uma condenação pelo Tribunal de Contas da Unidão (TCU) também foi juntada à representação.

Weba está com os direitos políticos suspensos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a situação no início do mês.

Ele havia sido condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) em 2006, ocasião em que atuava como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, após não prestar contas à Câmara Municipal.

Chegou a recorrer mas teve a condenação confirmada.

Weba ainda não se manifestou sobre a impugnação de sua candidatura…

Site do TRE confirma sentença de inelegibilidade de Flávio Dino

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão informou à imprensa, por meio de um email disparado pela Comunicação Institucional do órgão, a sentença que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) – candidato à reeleição -, e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB).

A notícia, que também está no site do tribunal [leia aqui] trata da cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Coroatá e da inelegibilidade de Dino e Jerry por 8 anos, a contar da eleição de 2016, onde foi registrado o abuso de poder político.

“[…] Sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes às Eleições de 2016”, destaca trecho do material, sobre os representados.

Nas redes sociais, o deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) classificou as reportagens que tratam da sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato de “fake news”.

A própria Justiça Eleitoral mostrou ao parlamentar o contrário…

Inelegibilidade: Flávio Dino reage e diz que registrará candidatura no TRE

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu à decisão da juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato que o tornou inelegível por 8 anos, junto de Márcio Jerry, candidato a deputado federal e o prefeito e vice de Coroatá, por abuso de poder nas eleições de 2016.

O chefe do Executivo tratou a decisão como uma “especulação” de adversários políticos e afirmou que amanhã pleiteará o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

‘Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, disse.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão…

Impugnação da chapa de Dino divide especialistas em direito eleitoral

O Estado – A notícia de que o MDB propôs na segunda-feira, uma impugnação à coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo vice-governador, Carlos Brandão (PRB), divide opiniões entre especialistas em direito eleitoral.

O cerne do debate reside na alegação do partido político – expressada em notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura encaminhada ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco – de que Brandão não pode mais concorrer ao cargo de vice na eleição deste ano.

O partido destaca que o vice-governador assumiu o posto de Dino durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficandoinelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

A tese é endossada pelo advogado Abdon Marinho. Mas refutada por Carlos Sérgio Barros. Os dois especialistas em direito eleitoral foram procurados por O Estado para se posicionar sobre o assunto, e apresentaram argumentos diametralmente opostos.

Marinho destaca que o mais recente entendimento aponta para a inelegibilidade. “Até aqui, o entendimento é o seguinte: ‘Presidente da Câmara Municipal que substitui ou sucede o Prefeito nos seis meses anteriores ao pleito é inelegível para o cargo de vereador. CF, art. 14, § 6º. Inaplicabilidade das regras dos § 5º e § 7º do art. 14, CF’”, pontuou, citando julgado de 2003.

Ele reconhece, no entanto, que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse tipo de caso “tem sido vacilante”, com decisões distintas algumas vezes. “Em 2004, através da resolução, entenderam pela inelegibilidade, já em 2006, respondendo a uma consulta, entenderam pela elegibilidade do vice-governador”, destacou.

O especialista pondera, contudo, se a decisão política do governador será a de manter o vice e aguardar o “martelo batido” apenas após a eleição, correndo o risco deperder nos tribunais.

“A consequência desta jurisprudência vacilante para a candidatura do governador Flávio Dino, caso decida manter, conforme prometido, o vice-governador Carlos Brandão na chapa, é que a eleição do Maranhão só terá o ‘martelo batido’, definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal, o que, certamente, não ocorrerá antes do prazo final para substituição”, completou.

Já Carlos Sérgio Barros é veemente: não vê qualquer problema na indicação de Brandão como vice. “A Constituição autoriza o governador e o seu vice a serem candidatos no mandato, podendo exercer plenamente as atribuições atinentes aos respectivos cargos. Isso não gera nenhum desequilíbrio”, disse.

Para ele, a vedação proposta na Lei das Inelegibilidades visa a evitar desequilíbrio, que não houve, na sua opinião, no caso concreto. “Se o governador está no exercício do mandato podendo desenvolver todas as atividades, o vice também pode exercer as atividades concernentes a sua função constitucional de substituir, eventualmente, o chefe do Executivo. [Carlos Brandão] nunca foi titular do mandato de governador. O Carlos Brandão respondeu durante um curto período pela chefia do Executivo sem que isso possa vir a causar nenhum desequilíbrio, nenhuma situação de vantagem além daquilo que a própria Constituição já autorizou que é o direito de concorrer à reeleição no cargo”, concluiu, acrescentando que, no caso, o MDB tenta “tirar dividendos políticos”.

Mais

Ao se manifestar sobre a possível inelegibilidade de Carlos Brandão, o advogado Abdon Marinho fez, ainda, uma conjectura que tem sido debatida nos bastidores, principalmente por aliados do governador Flávio Dino. “Alguns amigos, conhecedores dos vastos conhecimentos jurídicos do governador e de grande parte do seu ciclo de assessores, pela gravidade e importância da situação, chegam a sugerir que o ‘esquecimento’ de Carlos Brandão no cargo de governador fora feito de propósito para catapultá-lo da candidatura”, revelou.

Roseana mostra força política e consolida candidatura em convenção

Cinco partidos políticos consolidaram na manhã de hoje no Espaço Renascença, a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Estado.

Além do MDB, participaram da convenção da emedebista  o PV, o PSD, o PSC e o PRP.

Candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado dividiram o palanque com Roseana, Edison Lobão e Sarney Filho – os dois últimos candidatos ao Senado.

Usaram o microfone, como descreveu o jornalista Daniel Matos, os candidatos a deputado federal Cláudio Trinchão (PSD), Victor Mendes (PSD), Hildo Rocha (MDB), Edilázio Júnior (PSD) e João Marcelo de Souza (MDB) e os candidatos a deputado estadual Adriano Sarney (PV), Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB), César Pires (PV) e outros. Candidato a vice-governador, o empresário Ribinha Cunha, da cidade de Imperatriz, também usou a palavra e prometeu total empenho na campanha, rumo a mais uma vitória do grupo liderado por Roseana.

Lobão enumerou obras das gestões do grupo político, desde o mandato do ex-presidente José Sarney (1966-1970) até Roseana (2011-2014).

Presente à convenção, o ex-presidente José Sarney foi convidado pela filha, Roseana, a discursar. Em meio a aplausos e gritos de “Sarney, guerreiro do povo brasileiro”, o experiente político também recorreu ao passado para demonstrar que seu grupo fez muito pelo Maranhão. E afirmou um mandato é tempo suficiente para revolucionar um estado, contrariando o argumento dos governistas de agora de que quatro anos é pouco tempo para trabalhar.

“Em apenas quatro anos como governador do Maranhão eu fiz o Porto do Itaqui, a Barragem do Bacanga, a Ponte do Caratatiua, a estrada São Luís-Teresina (BR-135), a estrada Santa Luzia-Açailândia, a usina de Boa Esperança e ainda deixei pronto o projeto da Ponte Bandeira Tribuzi”, listou.

Roseana reconheceu que o governo Flávio Dino tentou, de alguma forma, dar continuidade a boa parte dos projetos da sua gestão, mas afirmou que foi pouco, para um governo que se apresentou como agente da mudança.

Ela prometeu acabar com a política tributária implementada pelo governo comunista que, segundo ela, contribuiu para que mais de 300 mil maranhenses voltassem à situação de pobreza extrema desde 2015.

Também se comprometeu a rever a cobrança de ICMS sobre a conta de energia elétrica, elevada no governo atual e retomar programas bem sucedidos como o Primeiro Emprego, o Saúde é Vida e o Viva Luz, este último voltado a famílias carentes, beneficiadas com o pagamento de 100% das suas contas de energia elétrica.

Além do MDB, integram a coligação de Roseana o PV, PSD PSC e PRP.

Com texto de Daniel Matos

Convenção do PCdoB confirma candidatura de Othelino Neto à reeleição

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã deste sábado (28), da convenção partidária ‘Todos Pelo Maranhão’, durante a qual teve confirmada sua candidatura à reeleição.

A convenção, transformada numa grandiosa festa política, confirmou também a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, tendo como vice Carlos Brandão, e de dois candidatos ao Senado: Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

Além de um grande número de militantes de movimentos sociais, a convenção, realizada em São Luís, no Multicenter Sebrae, contou com a participação de diversas lideranças de 15 partidos: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL, que compõem a base aliada de Flávio Dino.

O deputado Othelino Neto declarou que a convenção ganhou uma participação extraordinária, consagrando-se como uma grande festa popular.

“Aqui a população veio espontaneamente, comitivas e delegações de vários municípios deslocaram-se para São Luís a fim de prestigiar esta convenção. E agora temos 15 partidos políticos presentes neste ato democrático, aqui presente também a maioria da Assembleia Legislativa e da nossa bancada na Câmara Federal. Isto é uma clara demonstração de que o maranhense está aprovando a mudança que está acontecendo para melhor em todo o Estado e que quer mais quatro anos de mandato para o governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino.

O deputado do PCdoB, candidato à reeleição, frisou ainda que o povo está deixando bem clara a mensagem de que quer uma nova representação maranhense no Senado.

“O nosso povo quer um novo Senado, para que finalmente possa servir ao Maranhão, coisa que até hoje não aconteceu. Mas temos agora dois nomes muito bons. O deputado federal Weverton tem tido uma grande atuação em Brasília, hoje lidera a oposição ao governo Temer, que é ilegítimo, faz um grande mandato em defesa do trabalhador e, por isso, muito nos orgulha. A deputada Eliziane sempre teve votações expressivas, é um quadro novo da política, que a cada eleição vem crescendo. Daí essa luta não só para reeleger Flávio Dino, mas também para colocar no Senado dois senadores que vão ajudar o Maranhão, coisa que, até agora, não tivemos a felicidade de ter”, frisou.

Othelino observou que a convenção ‘Todos Pelo Maranhão’ foi o grande momento para que, a partir de agora, a população possa conhecer o Programa de Governo de Flávio Dino para o período 2019-2022. Ele frisou ainda que o governador irá à disputa com o maior número de partidos, portanto com o maior número de candidatos a deputado estadual e federal.

O encontro foi realizado na data em que é comemorado um marco histórico para Maranhão. No dia 28 de julho de 1823, o estado aderiu, oficialmente, à independência do Brasil. A convenção Todos pelo Maranhão teve o simbolismo de romper, de vez, os laços com o passado e não permitir que a elite, que mandou e desmandou no Maranhão, volte a ter os privilégios de antigamente.