Eliziane quer criar Observatório da Lei Maria da Penha

Eliziane quer criar observatório

Eliziane quer criar observatório

A deputada estadual Eliziane Gama (MD) quer criar o Observatório da Lei Maria da Penha no Maranhão. Ela revelou a intenção, durante a palestra proferida por Maria da Penha Maia Fernandes na Assembleia Legislativa, na manhã de hoje.

O objetivo do Observatório, segundo a deputada, é garantir o cumprimento da lei que pune agressores de mulheres. “Esse observatório deve ser construído em parceria com órgãos governamentais e não-governamentais. Irei apresentar o projeto”, disse.

Esta é a primeira vez que Maria da Penha Maia Fernandes vem São Luís e participa de programação da Secretaria de Estado da Mulher. Na palestra, Maria da Penha falou de sua história de vida e autografou um livro de sua autoria.

Maria da Penha virá a São Luís

Maria da Penha luta contra a violência que atinge a mulher

Maria da Penha luta contra a violência que atinge a mulher / Foto: Elza Fiúza

Desembarca quarta-feira em São Luís, Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta feminina contra a violência doméstica no Brasil. Esta será a primeira vez que a militante virá a capital maranhense.

Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006, fará a inauguração da Biblioteca que também leva o nome dela, instalada no prédio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). A solenidade ocorrerá na quarta, às 15h. Na oportunidade, ela autografará o livro “Sobrevivi… posso contar”, que fala de sua história de vida.

No mesmo dia, das 9h às 12h, acontece uma palestra sobre violência de gênero proferida pela juíza Sônia Amaral, titular do 7 º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado. O evento, também, contará com a presença da homenageada.

Maria da Penha chega ao estado num momento importante, em que a Assembleia Legislativa realiza a CPI de Combate a Violência Contra  mulher. A comissão, que tem como presidente a deputada Francisca Primo (PT), está desde ontem em Impeatriz, inspecionando órgãos de segurança pública e colhendo novas de núncias de casos contra a pessoa do sexo feminino naquela cidade. Imperatriz é considerada a cidade mais violenta do estado contra a mulher.

Saiba mais sobre Maria da Penha

Natural de Fortaleza, Ceará, Maria da Penha é biofarmacêutica que lutou para que seu agressor viesse a ser preso e condenado. Em 1983, o seu marido, Marco Antonio Heredia Viveros, que é colombiano, tentou mata-la duas vezes.

Na primeira atirou simulando um assalto e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois o agressor foi condenado a apenas oito anos de prisão. Mas, por meio de recursos, cumpriu apenas dois anos e hoje está livre.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.

Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha, na qual aumenta o rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.