Deputados tomam posse e elegem Mesa Diretora da Assembleia

Quarenta e dois deputados estaduais tomaram posse hoje pela manhã, em solenidade especial na Assembleia Legislativa.

Logo após a posse, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa, que ficará à frente do Poder Legislativo pelo biênio 2019-2020.

A solenidade foi conduzida pelo decano da Casa, o deputado reeleito Rigo Teles (PV).

Abaixo, a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia:

– Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

– 1º vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)

– 2º vice-presidente – Detinha (PR)

– 3º vice-presidente – Dra. Thaiza Hortegal (PP)

– 4º vice-presidente – Roberto Costa (MDB)

– 1ª secretária – Andréia Rezende (DEM)

– 2ª secretária – Dra. Cleide Coutinho (PDT)

3º secretário – Pará Figueiredo (PSL)

– 4ª secretária – Daniella Tema (DEM)

Flávio Dino defende apoio do PCdoB a Rodrigo Maia

O governador Flávio Dino se manifestou favorável a um eventual apoio do PCdoB à eleição do deputado federal Rodrigo Maia (DEM) para o comando da Mesa Diretora da Casa.

Ele disse que apesar de Maia ser o candidato do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de quem Dino se coloca como oposição, o apoio do PCdoB não significa construir uma aliança com o PSL.

Para Dino, a defesa do PCdoB por Maia se dá por conta da defesa da institucionalidade do Legislativo.

“Não se trata de se aliar ao PSL, mas de apoiar um candidato que tem defendido a institucionalidade do Legislativo. Nós temos divergências ideológicas em relação ao presidente Rodrigo Maia, mas reconhecemos que ele tem sido, do ponto de vista institucional, correto na aplicação do regimento interno, na garantia dos espaços para a oposição e na garantia do respeito às regras do jogo, do funcionamento da Câmara”, justificou.

O PCdoB ainda vai discutir o apoio ao candidato Rodrigo Maia em reunião com o PSB e o PDT na Casa.

Com informações de O Estado

Bancada de oposição também declara apoio a Othelino Neto

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa também já começou a se movimentar em apoio à reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB) para o comando da Mesa Diretora da Casa.

Na tarde de ontem, ocasião da sessão ordinária, o deputado Adriano Sarney (PV) também confirmou adesão ao nome de Othelino para o biênio 2019/2020.

Na semana passada outro membro da oposição, deputado Wellington do Curso (PSDB), já havia declarado voto no comunista.

Othelino deve reeleger-se com unanimidade na Casa.

Othelino mais fortalecido para a reeleição na Mesa Diretora da AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assegurou mais um apoio para a disputa do comando da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2019/2020.

Trata-se do deputado estadual eleito Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

Zé Gentil declarou apoio a Othelino durante uma visita de cortesia ao gabinete do presidente do legislativo.

“No momento, não existe nome melhor que o de Othelino Neto para presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele é amigo de todos os deputados. Eu me dava muito bem com o pai dele, o saudoso Othelino Filho. Vejo nele a qualidade de representar muito bem a Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Zé Gentil.

Othelino Neto agradeceu o apoio e a visita de cortesia. “É com satisfação que dou as boas-vindas ao mais novo deputado Zé Gentil, que nos visita acompanhado do prefeito de Caxias. É uma honra tê-los conosco”, enfatizou.

Othelino já conta com o apoio de 33 votos deputados eleitos.

Jamil Gedeon derruba liminar que suspendia eleição da Mesa Diretora da Câmara

Plenário da Câmara Municipal de São Luís / imagem: Davi Max

O desembargador Jamil Gedeon, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, acatou recurso impetrado pelo PTB e tornou nula a decisão liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendia o pleito para o comando do legislativo.

O PTB havia impugnado a decisão de José Jorge, com a argumentação de que a manifestação não deveria poderia ocorrido em caráter de plantão judicial.

O partido político também solicitou a suspeição do magistrado que havia suspendido a eleição da Mesa Diretora, em razão da relação de parentesco (tio) com o pré-candidato Pará Figueiredo, filiado ao PSL, partido autor da ação. Jamil Gedeon, contudo, não entrou no mérito da suspeição.

“Esse argumento, por si só, é suficiente para embasar a nulidade da decisão impugnada, ficando prejudicada a análise do pedido de suspeição e/ou impedimento do desembargador plantonista. Posto isto, reconheço a nulidade da decisão proferida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, no dia 15.04.2018, no plantão judiciário, e, em consequência, casso os seus efeitos, restabelecendo a decisão ID 1795926, em que indeferi o pedido cautelar ad referendum do plenário desta Corte”, enfatizou.

Com a decisão de Jamil Gedeon, caberá à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a partir de agora, remarcar a data do pleito, uma vez que já está ‘estourado’, com base no regimento interno da Casa, o prazo para a realização da eleição.

Justiça Eleitoral tem novo comando no Maranhão

Em sessão solene realizada na tarde de ontem, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição – conforme prevê o regimento interno, porque Duailibe anunciou que não tinha interesse em concorrer ao cargo.

Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Após a interpretação do Hino Nacional pela cantora lírica Lúcia Alvino acompanhada da pianista Adriana Soraia, Barros e Duailibe assinaram os termos de posses.

Em saudação, o juiz federal Ricardo Macieira observou que a chegada de um novo membro à Corte é sempre ocasião para inquieta reflexão. “A justiça, de todas as embarcações humanas, certamente é a que tem maiores e mais alevantados desafios. Essa é a dificuldade a que nós, juízes de bem, nos vemos empenhados hoje: abominar os que se regalam na própria torpeza e se entregam aos abusos de suas danações. Grande desgraça a deles porque estarão condenados às lágrimas da penitência. É nosso dever nos manter distante de toda maledicência. Só assim nossa convivência será gregária. Nosso Tribunal deve ser de paz, mas também de combate, de um combate civilizado porque é próprio dos juízes a posição dissidente, insubmissa e desassombrada”.

O desembargador Duailibe, por sua vez, agradeceu Macieira pelas palavras amigas, cordiais e generosas ditas sem discurso. Lembrou que assume a Corte Eleitoral num momento extremamente delicado no país, onde a vigência do estado democrático de direito passa por desafio de manutenção poucas vezes experimentado e o poder judiciário tem sido fonte de sustentação e esteio para conduzir de forma legítima e livre, a sociedade como um todo. “A honra não é de palavras, mas sim de ações. O Brasil não precisa de mais leis, precisa, sim, que as leis que já existem sejam rigorosamente cumpridas. Portanto, está em nossas decisões a confiança que o povo deve ter em nossas instituições e que não deixemos que impere na mente de nossa população o perigoso risco da intolerância, que decide fazer justiça com as próprias mãos”. Acrescentou, ainda, que “a justiça eleitoral é parte importantíssima nesse processo, pois somente com a garantia do voto, expressado livre, consciente e soberanamente por nossa população, poder-se-á ter executivo e legislativo efetivamente comprometidos com o bem estar do povo”.

Finalizou reafirmando a fé na justiça e garantiu que, como magistrado eleitoral, continuará sendo fiel aplicador das normas, sempre visando a manutenção do equilíbrio nas relações entre as partes e no cumprimento dos princípios da independência, moralidade, dignidade ética, em todas as circunstâncias.

Já o novo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros, sustentou que o TRE-MA integra ramo especial do poder judiciário, devendo ser compreendida a relevância como instituição autônoma, independente, que atua na defesa de tantos valores para o exercício da cidadania. Observou que o processo eleitoral brasileiro evoluiu e tornou-se modelo para muitos países, mas, o cidadão, enquanto eleitor, não assimilou em sua plenitude esse mesmo progresso. Completou que ” a maior evolução do processo eleitoral, agora, não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas sim na conscientização do eleitor. A justiça eleitoral tem feito inúmeras campanhas de conscientização, que serão ampliadas e aperfeiçoadas no curso de minha gestão. Sobre a minha profissão de magistrado e a missão de julgar, quero reafirmar mais uma vez, nesta oportunidade, que continuo firme acreditando nos ideais de justiça, agora gosto de deixar bem claro que não sou a favor de certos ativismos judiciais, mesmo com respeito às opiniões divergentes, sempre pautei minha conduta respeitando os papéis de cada um dos poderes, deixando bem claro que a tarefa de legislar é do poder legislativo, a tarefa de administrar é do poder executivo e a tarefa de aplicar as leis e julgar é do judiciário, como determina a constituição. Leis obedecidas é sinal de paz social”.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre elas, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin (corregedor TRE-SP), José Bernardo Silva Rodrigues e Tyrone Silva (do Tribunal de Justiça do Maranhão), juízes auxiliares da presidência e corregedoria do TRE, deputados, vereadores, secretários, amigos, familiares, servidores e a imprensa.

Corte Eleitoral

Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.

Sete nomes já estão confirmados para a nova composição do comando da AL

Humberto será reeleito para a presidência

Humberto será reeleito para a presidência

A um dia da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pelo menos sete deputados estaduais já aparecem com os seus nomes confirmados na nova composição de direção da Casa.

O presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT) e o primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), são os únicos parlamentares com a reeleição já garantida, após intervenção do Poder Executivo junto à base governista.

Não há ainda, definição de cargos para Mesa, apenas de nomes indicados por bancadas e blocos.

O Partido Verde, que na atual composição integra a Mesa com o deputado Edilázio Júnior – na condição de primeiro secretário -, conseguiu a manutenção de uma vaga. O indicado é o líder da bancada no Legislativo, deputado Adriano Sarney.

Já o Bloco Parlamentar de Oposição trabalha com dois nomes para uma vaga: Roberto Costa (PMDB) e Nina Melo (PMDB). Costa tem interesse no posto e caso não haja objeção de Nina Melo, é ele quem deve ficar com a indicação do colegiado.

Roberto Costa foi quem articulou a composição do bloco, e consequentemente, a garantia de uma vaga na Mesa, por isso a preferência para o posto.

O Bloco União Parlamentar, liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), tem a prerrogativa de indicar dois nomes para a Mesa. Josimar ocupará uma das vagas e o deputado Stênio Rezende (PMB) a outra.

O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o Blocão, por sua vez, maior colegiado da Casa, poderá indicar cinco nomes.

Além de Humberto Coutinho e de Othelino Neto, há a indicação de Fábio Macedo (PDT) já assegurada e a tendência de indicação do deputado Zé Inácio (PT). Sobre esse último, apesar de ainda não ter sido confirmado, a informação é de que ele é um dos mais cotados para uma vaga.

Caso a indicação de Zé Inácio se consolide, faltaria apenas uma vaga para a Mesa. Até o fechamento desta edição, contudo, o Blocão ainda não havia definido qual nome ocuparia a última vaga. A expectativa é de que os parlamentares entrem em acordo hoje pela configuração da Mesa.

O líder do Governo no Parlamento, deputado Rogério Cafeteira (PSC), demonstrou interesse por uma das vagas. O nome dele foi cogitado nos bastidores. A tendência, no entanto, é de que ele permaneça na liderança do Executivo ao longo do ano.

Direção – Na atual composição, a direção da Assembleia Legislativa tem como presidente, Humberto Coutinho; primeiro vice-presidente, Othelino Neto; segundo vice-presidente, Glalbert Cutrim (PDT); terceiro vice-presidente, Valéria Macedo (PDT) e quarto vice-presidente, Graça Paz (PSL). Na primeira secretaria está o deputado Edilázio Júnior (PV); na segunda o deputado Carlinhos Florêncio (PHS); na terceira secretaria o deputado Cesar Pires (DEM) e na quarta a deputada Francisca Primo (PT).

Bloco Unidos pelo Maranhão [Blocão]

Humberto Coutinho (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Fábio Macedo (PDT), Zé Inácio (PT)* e mais uma última vaga.

Bloco União Parlamentar

Josimar de Maranhãozinho (PR) e Stênio Rezende (PMB)

Bloco de Oposição

Roberto Costa (PMDB) ou Nina Melo (PMDB)

Partido Verde (PV)

Adriano Sarney

*Nome apenas cotado

Eleição da Mesa Diretora da Assembleia será realizada na quinta-feira

HumbertoA Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou há pouco, em sessão extraordinária, o Projeto de Resolução Legislativa número 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa. O pleito foi marcado para a próxima quinta-feira.

O presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), será reeleito para o cargo, ao lado do primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB) e uma nova composição em relação aos demais postos: segundo, terceiro e quarto vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretário.

Na semana passada dois deputados afirmaram ao blog que ainda não havia consenso em entre bancadas e blocos em relação à distribuição dos cargos. Um deles afirmou que Coutinho somente marcaria a data do pleito quando os parlamentares chegassem a um acordo, o que parece que foi alcançado.

A eleição ocorrerá na quinta-feira, em sessão extraordinária.