Flávio Dino tenta pegar carona em obra do Governo Federal

Hildo Rocha conseguiu articular emenda impositiva da bancada maranhense para a obra de duplicação da BR-135

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai tentar amanhã, pegar carona no ato de inauguração da obra de duplicação da BR-135.

A obra é do Governo Federal, e foi concluída na gestão do presidente Michel Temer (MDB), a quem o governador classifica de “golpista”.

Dino convidou aliados para participar do ato e deve levar uma “caravana” de deputados estaduais. O objetivo é manter a sua imagem atrelada ao empreendimento.

A obra, contudo, será entregue pelo ministro Maurício Quintela, do Governo Federal, que desembarcará em São Luís ao lado do deputado federal Hildo Rocha (MDB), que foi quem atuou junto ao Dnit na linha de frente pela finalização da obra.

Flávio Dino, aliás, jamais promoveu qualquer gesto pela conclusão dos serviços.

“Foi iniciativa minha a inclusão de uma emenda impositiva da bancada para a duplicação da BR-135. Mas o governador queria desviar o dinheiro para seu projeto, que nunca saiu do papel. É cínico que ele, agora, venha tentar tirar proveito da conclusão”, criticou Rocha.

Esse Flávio Dino…

Ressentido: Pedro Fernandes deixa o posto de vice-líder do Governo Temer

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) pediu a sua destituição do posto de vice-líder do Governo Michel Temer na Câmara Federal.

O pedido foi formalizado por meio de um ofício encaminhado ao líder do Governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A decisão de Fernandes ocorreu dias depois de ele ter o nome rejeitado para o Ministério do Trabalho.

No ofício, Fernandes tentou responsabilizar o ex-presidente José Sarney e disse que não tem mais interesse no posto.

“Diante das circunstâncias e para evitar embaraços do sr. presidente Michel Temer com o sr. ex-presidente José Sarney, notifico o meu desinteresse de continuar como vice-líder, por conseguinte, solicito a minha destituição”, escreveu.

Após ter o nome rejeitado no Palácio do Planalto, Pedro Fernandes já havia tentado responsabilizar o ex-presidente da República.

Em resposta, José Sarney rechaçou ter vetado o nome do petebista, e lembrou que na ocasião da nomeação do governador Flávio Dino (PCdoB) para o comando da Embratur, no Governo Dilma Rousseff, deu aval para o comunista.

“Ele [Pedro Fernandes] quer arrumar uma desculpa. Colocar a responsabilidade sobre as minhas costas. Se, no passado, não vetei Flávio Dino para a Embratur, não faria isso para alguém que foi nosso amigo”, finalizou.

Pedro Fernandes não vai mais assumir o Ministério do Trabalho

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) admitiu hoje que não mais assumirá o Ministério do Trabalho Emprego do Governo Michel Temer (MDB).

Fernandes havia sido indicado ao cargo pelo PTB, após o pedido de demissão de Ronaldo Nogueira, do mesmo partido. De acordo com o próprio deputado, na ocasião do anúncio, o presidente da República havia aceitado o seu nome.

Ocorre que logo em seguida, Pedro Fernandes afirmou que a sua indicação para o Governo Federal não mudaria em nada a aliança firmada com o governador Flávio Dino (PCdoB), duro crítico de Michel Temer.

Foi o que teria motivado a sua queda, antes mesmo de assumir o cargo.

Em uma nota, Fernandes afirmou que Michel Temer recuou e pediu outra indicação ao PTB, por causa do “embaraço” que ele teria criado na relação com o peemedebista no Maranhão. Ele citou suposta influência do ex-presidente José Sarney. O que até agora, não está confirmado.

Agora fora do Governo Michel Temer, antes mesmo de assumir o posto, ele está livre para seguir caminho ao lado de Flávio Dino e eleger o filho, vereador Pedro Lucas Fernandes, que está no comando da Agência Metropolitana, para a Câmara Federal em 2018.

Othelino critica postura de deputados que votaram a favor de Temer

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de triste página da história política do Brasil o fato da Câmara Federal não ter autorizado a ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na sessão da última quarta-feira (26). Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional virou as costas para o povo brasileiro, quando deveria aprovar a investigação e o prosseguimento do processo contra o peemedebista.

“Se autorizasse a ação penal, a Câmara apenas permitiria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desse andamento ao processo criminal proposto pelo Ministério Público. Ao final, poderia o presidente da República ser condenado ou absolvido, mas o parlamento, num momento, repito e enfatizo, triste da sua história, resolveu, mais uma vez, negar autorização para que o presidente da República fosse processado, a mesma Casa que afastou a presidente da República, Dilma Rousseff. Independente daqueles que simpatizam mais do que antipatizam ou simpatizam menos, ela foi penalizada sob acusação de ter cometido pedaladas fiscais”, lamentou Othelino.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha, que associação criminosa, que obstrução da Justiça, etc. O deputado disse que, além das razões jurídicas que ensejaram a denúncia, existe uma ampla reprovação, desejo nacional manifestado nas mais diversas pesquisas feitas, inclusive, por veículos de imprensa que patrocinaram a chegada de Michel Temer ao poder, que evidenciam o quanto o país deseja ver o presidente da República fora do Palácio do Planalto.

“Enquanto isso, o saco de maldade continua aberto na história recente. Desde a redemocratização do Brasil, nunca um presidente da República tinha tido coragem de tantos atos contra a sociedade, contra os direitos, historicamente, conquistados a duras penas, nem o PSDB, que inaugurou a redução do Estado brasileiro – em alguns casos, com razão, em outros tantos de forma equivocada – atreveu-se a ir tocar lá no direito sagrado do trabalhador, revogando itens importantes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ameaçando mudar a legislação previdenciária a ponto de impedir que maranhenses cheguem à aposentadoria, porque nós temos ainda a menor expectativa de vida do país”, comentou o vice-presidente da Assembleia.

Da tribuna, Othelino questionou a que preço a Câmara dos Deputados negou a autorização para processar o presidente da República. “A preço de favores aos ruralistas que cometeram ilícitos ambientais e agora tiveram as suas multas perdoadas. Ao preço de permitir que trabalhadores sejam escravizados e impedir que a fiscalização chegue e possa ter atitudes rápidas para resgatar os trabalhadores. A preço que custarão milhões aos brasileiros em detrimento do Sistema de Saúde Pública, em detrimento de ações que, efetivamente, os brasileiros estão esperando”, afirmou o deputado.

Othelino disse que, há décadas, o Brasil não enfrentava uma situação como essa, de retração econômica, de crise política e de falta de absoluta credibilidade do presidente da República. Segundo ele, 253 deputados federais tiraram do Brasil a possibilidade de virar essa página triste da história. “Ainda bem que a população está atenta para saber reconhecer quem ficou do lado do Brasil e contra o país apenas para proteger interesses políticos imediatos com vistas às eleições do ano que vem”, frisou.

Durante o pronunciamento, o vice-presidente da Assembleia cumprimentou sete dos 18 deputados federais do Maranhão, nas pessoas de Rubens Pereira Júnior e de Weverton Rocha, estendendo aos outros que votaram “sim” ao prosseguimento da denúncia e para que o presidente da República pudesse ser afastado do cargo e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Que daqui para frente tenhamos páginas melhores, mas esses momentos tristes ficarão para a história e aqueles que chancelaram, certamente, no futuro, vão ver que fizerem péssimo serviço ao Brasil”, concluiu Othelino Neto

Planalto barra Brandão na comitiva de Michel Temer que vai à China

Coluna Expresso / Revista Época – Convidado para integrar a comitiva do presidente Michel Temer que viajará à China na semana que vem, o deputado federal José Reinaldo (PSB-MA) bem que tentou arranjar uma carona para o amigo e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Mas não deu certo.

Apesar de pertencer aos quadros do PSDB, partido da base do governo, Brandão é vice de Flávio Dino (PCdoB), crítico do presidente Michel Temer.

Brandão foi barrado na comitiva.

Como não poderá embarcar no avião presidencial, Brandão terá de apelar para voos comerciais com escalas pouco amigáveis. Ele é o principal articulador do governo maranhense nas negociações para a instalação de uma siderúrgica no estado com capital chinês.

Em abril, Brandão foi ao país asiático participar de encontros com empresários chineses.

Eduardo Braide apresenta Moção de Repúdio contra Temer

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (2), Requerimento ao presidente da República, Michel Temer, manifestando repúdio à política de aumento de impostos adotada pelo Governo Federal.

“É inadmissível aumentar impostos para tentar equilibrar as receitas do país. O Governo precisa, primeiro, fazer a sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas. Além do mais, é princípio básico da economia: tributar o consumo em época de crise agrava a recessão e aumenta o desemprego”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Braide, o momento econômico do país requer medidas que não prejudiquem a população.

“O último aumento de impostos sobre combustíveis comprometeu de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, uma vez que se o combustível aumenta de preço, vários outros produtos e serviços também. Por isso, apresentei esse requerimento em nome do povo maranhense, já que o Governo Federal já sinalizou que poderá recorrer a novo aumento de imposto”, finalizou o deputado.

O Requerimento n° 557/2017 será votado na Sessão desta quinta-feira (3).

“A crise se chama Temer”, diz Eliziane Gama

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou na tarde desta quarta-feira (2) que a crise política pela qual passa o país é fruto da instabilidade causada pela permanência de Michel Temer à frente da Presidência da República. A afirmação foi feita no plenário da Câmara, que analisa desde a manhã a autorização para que o peemedebista seja processado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva.

“A crise que o Brasil vive tem nome: é Temer. E a crise vai continuar. Este é um governo precário. O mais coerente é a gente finalizar este processo e colocar o Brasil nos trilhos e sair deste momento de crise política, econômica e de ética. Por isto, vamos votar pela admissão desta denúncia”, defendeu a deputada do PPS
Eliziane Gama lembrou que, mesmo que a Casa não autorize o STF a processar Temer, outras denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente da República deverão parar na Câmara para que esta novamente se posicione sobre a questão.

A parlamentar diz que a eventual não autorização dos deputados para que os ministros do Supremo possam julgar Temer não acaba com a instabilidade política.

“Não sabemos o que virá com a delação do Cunha e do Funaro”, disse a parlamentar numa referência ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), preso na operação Lava Jato, e ao corretor Lúcio Funaro. As revelações dos dois teriam efeitos devastadores contra a cúpula do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer.

Preso desde julho do ano passado, Funaro é alvo de ação penal por fraudes no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) junto com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O doleiro está negociando com o Ministério Público uma delação premiada.

Deputados não acreditam que Câmara aceitará denúncia contra Temer

O Estado – Parlamentares da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem de O Estado vêem poucas chances de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser aceita pelos deputados.

Mesmo quem votará pelo recebimento da denúncia diz não acreditar que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passe pelo crivo parlamentar.

Temer foi denunciado por Janot na quarta-feira, 28, junto com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, pela prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. Mas, para virar réu, a denúncia precisa ser aceita pelos deputados, por isso o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da peça acusatória à Câmara dos Deputados.

“A Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico”, explicou. “O juízo político deve preceder à análise jurídica porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna”, destacou.

Ilações – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, corrobora a tese do presidente, de que a denúncia da PGR baseia-se em ilações. Por esse motivo, aponta ele, a Câmara não deve autorizar a abertura do processo.

“Depois de conversar com outros deputados, acredito que dificilmente a denúncia da PGR será aceita, pois ela se baseia apenas em ilações e nossa legislação é bastante clara em relação ao conteúdo das provas para a incriminação de uma pessoa. Ilações só não bastam para se condenar uma pessoa, portanto votarei pelo respeito a legislação”, disse o peemedebista antecipando seu voto.

Também do PMDB, o deputado João Marcelo diz que ainda não sabe como votará, mas vê “chances mínimas” de abertura do processo.

Líder do PRB na Câmara, o deputado Cléber Verde declarou ao site O Antagonista que votará contra o recebimento da denúncia. “Sou advogado e, para mim, a denúncia é inepta, não traz nada de novidade”, afirmou.

Membro do PTB, o deputado Pedro Fernandes disse achar “improvável” o recebimento da denúncia. Para ele, o pedido de abertura de processo chegou à Câmara num momento em que há “muitos fatos favoráveis” ao presidente Michel Temer.

“Repercussão da sua fala; a eleição da nova procuradora; a defesa do Gilmar Mendes contra a negociação da PGR em delação; a vitória do Vacari; a união dos políticos que sabem que o rolo é contra a política e as falas do advogado e procurador presos”, destacou.

Segundo ele, manifestações de rua e a possibilidade de uma nova delação seriam os fatores contra o peemdebista. Mesmo assim, Fernandes arrisca um palpite. “Sinto que [Temer] tem acima de 250 votos”, destacou. O presidente só precisa de 172 para barrar o processo.

MAIS

Para que seja recebida, a denúncia da PGR precisa passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir da notificação, ocorrida na quinta-, 29, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

Oposicionistas também não acreditam em processo

Dois deputados que fazem aberta oposição ao governo Michel Temer (PMDB) também afirmaram a O Estado não ver grande possibilidade de recebimento da denúncia.

Eliziane Gama (PPS) disse que votará pela abertura de processo, mas disse que “infelizmente não sei se isso vai ocorrer”.

Para ela, o presidente precisa de poucos votos para barrar a ação. “A quantidade de votos que o Temer precisa pra se safar é pequena, 172. Por isso é necessário que o eleitor acompanhe a postura de como será o voto do seu deputado”, destacou.

Filiado ao PT, dos ex-presidente Lula e Dilma, o deputado Zé Carlos diz acreditar que apenas “uma grande reação popular” pode ajudar a garantir o recebimento da denúncia.

“Denúncias dessa natureza, com esse conteúdo não podem ficar sem apuração, seja quem seja e de qualquer Partido. As chances, se não houver uma grande reação popular, terão pouca chance diante de um Congresso que na sua maioria está envolvido nesse escândalo de corrupção”, completou.

Definição no PSDB: Brandão atento aos cenários

O presidente do PSDB no Maranhão, vice-governador do Estado, Carlos Brandão, participou na noite de ontem da reunião ampliada da Executiva Nacional da sigla, que definiu a permanência do partido na base do Governo Federal.

Lideranças nacionais do partido e representantes de todos os estados, participaram do ato.

Atento aos cenários, Brandão defendeu a tese de preservação à boa política. “Tenho acompanhado atentamente as movimentações do meu partido e respeito a decisão nacional, defendendo sempre a política feita com verdade, transparência, respeito às instituições e compromisso com o cidadão e com o país”, reforçou, ao assegurar que vai seguir as determinações que a coletividade partidária definir nacionalmente.

Também participaram do encontro, representantes de bancada, quatro ministros: Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Luislinda Valois (Direitos Humanos); os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Goiás, Marconi Perillo, e do Pará, Simão Jatene; os prefeitos de São Paulo, João Dóriae e de Manaus, Arthur Virgílio.

 

 

Bancada maranhense avalia situação de Temer após gravação da JBS

O Estado – Os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato, que envolveram delações de empresário com o presidente da República Michel Temer (PMDB), fizeram com que debates sobre propostas como as reformas Política, da Previdência e Trabalhista fossem deixadas de lado pelos deputados e senadores em Brasília. O Estado ouviu membros da bancada maranhense no Senado e na Câmara dos Deputados sobre a situação atual do país.

A maioria dos que defende a permanência do presidente Michel Temer. O senador João Alberto de Souza (PMDB), por exemplo, considera que a crise iniciada no início da noite da quarta-feira, 17, já chegou ao fim e que as votações no Congresso devem retornar durante a semana.

“Nada vai parar porque o que houve foi um problema de interpretação. Uma conversa acabou sendo mal-interpretada e tudo já está sendo esclarecido. Quanto às reformas, as análises retornaram tanto na Câmara quanto no Senado. A crise está debelada”, afirmou.

De opinião parecida é o outro senador maranhense, Roberto Rocha (PSB). Segundo ele, o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista não justifica toda a repercussão que o caso ganhou tanto no meio político quanto na mídia. “Até agora, repito, até agora não vi nada que justifique essa hecatombe. Realmente, a montanha pode parir um rato”, disse.

O senador do PSB, no entanto, ponderou que se as investigações que já estão em curso desmentirem o presidente da República, ele defenderá a renúncia de Temer e a eleição indireta no prazo de 30 dias, conforme previsto na Constituição Federal.

Entre a maioria dos deputados ouvida por O Estado, a opinião é parecida. Segundo os parlamentares, o conteúdo da delação não prova nada. Juscelino Filho (DEM) diz que falta contundência aos áudios e reclamou que toda a confusão trouxe prejuízos à economia brasileira.

Sobre a tramitação das reformas, o democrata já não vê tanta facilidade para o presidente Michel Temer. Segundo Juscelino, a continuidade da tramitação das reformas vai depender do comportamento dos partidos e dos parlamentares da base do governo.

“Se o presidente conseguir manter a governabilidade e sua base no Congresso, acredito que as reformas possam ser retomadas e avançar. Mas se ele não conseguir manter sua base e se começar a sair partidos e sofrer um esvaziamento da base, será muito difícil as reformas acontecerem”, afirmou.

Hildo Rocha (PMDB) também acredita que as gravações não tirem Temer da presidência, mas avalia que a base governamental ficou “desarrumada”, o que torna a aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista difícil.