Pedro Fernandes confirma acerto para assumir Ministério do Trabalho

O deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) assumirá o comando do Ministério do Trabalho. Ele substitui Ronaldo Nogueira, do mesmo partido político, que pediu demissão ontem.

Por telefone, Fernandes confirmou o acerto ao blog do Ronaldo Rocha. Ele adiantou que aguarda tão somente a publicação de sua nomeação no Diário Oficial, para em tão tomar posse no ministério.

“Procede [a informação]. Fui indicado pelo meu partido, houve um consenso e o presidente Michel Temer acatou. Agora aguardo a nomeação, que deve ocorrer até sexta-feira. Na próxima semana deve ser a posse”, disse.

Fernandes evitou dar detalhes sobre os novos rumos no Ministério. “Deixa primeiro passar o susto. Depois sim, a gente detalha tudo”, desconversou.

Pedro Fernandes tem sido um dos parlamentares, do Maranhão, que demonstram maior apoio às medidas do Governo Federal, a exemplo das reformas Trabalhista e da Previdência.

Roseana em Brasília

Uma intensa especulação de bastidores ganhou corpo a partir da semana passada, dando conta de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá assumir o Ministério das Cidades no governo Michel Temer (PMDB).

A “notícia”, surgida em Brasília e rapidamente espalhada pelo Maranhão, não foi confirmada por nenhum dos membros do grupo da ex-governadora, mas foi suficiente para embaralhar o debate sobre as eleições de 2018.

Desde então, são várias as especulações colaterais a respeito do tema, o que só evidenciou a importância da ex-governadora no cenário eleitoral.

Assumindo o ministério, Roseana estaria afirmando que não será candidata, dizem alguns. Mas ela pode, também, aproveitar o tempo na pasta para aumentar ainda mais o seu cacife eleitoral, pensam outros. E, assim, as mais diversas interpretações e contra interpretações surgiram no noticiário político desde a última quarta-feira, 2.

A história ganhou mais força por causa da vitória de Michel Temer na votação das denúncias apresentadas contra o presidente à Câmara Federal. Ao derrotar os interesses de quem o queria fora do posto, Temer mostrou que deve mesmo ficar até o fim do mandato, promovendo as reformas necessárias.

O fato é que os comunistas encastelados no Palácio dos Leões, apesar de desdenharem das pesquisas que apontam favoritismo de Roseana, reconhecem que o vínculo com o Governo Federal é um trunfo a mais da ex-governadora na disputa de 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Maranhão recebe R$ 79,1 milhões do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 79,1 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Maranhão. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para o Maranhão, R$ 29 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 50 milhões aos fundos municipais.

A liberação demonstra o empenho do governo federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em todo o país. “Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os recursos transferidos no dia 8 de julho fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias. É importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.

A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos, principalmente no tratamento de doenças crônico-degenerativas, e a Programação Pactuada e Integrada, conforme definição dos gestores do Estado e Municípios.

Ministério da Saúde

97 municípios receberão obras de parceria

Hildo Rocha coordenará programa

Hildo Rocha coordenará programa de obras e melhorias no Maranhão

Noventa e sete municípios do Maranhão têm asseguradas obras de pavimentação, recapeamento e melhorias de infraestrutura de vias urbanas, por meio de uma parceria institucional entre o Governo do Estado e o Governo Federal. As obras serão financiadas com recursos do FGTS e fazem parte do programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades.

Além da pavimentação das vias públicas, os serviços incluem melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e esgoto, passeios com acessibilidade, sistemas de ciclovias, ações para melhorar o tráfego de veículos e sinalização viária. O programa será efetivado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que é responsável por planejar, executar e coordenar as políticas públicas das áreas de habitação, saneamento e urbanização em articulação com os municípios.

O secretário da Secid, Hildo Rocha, responsável por coordenar os serviços, assegurou que a instituição colaborou com as prefeituras no repasse das informações técnicas que possibilitaram aos municípios a efetivação do cadastro e dos projetos conforme os critérios exigidos pelo Ministério das Cidades.

“O Pró-Transporte é Semelhante ao Viva Desenvolvimento Urbano, programa estadual com o objetivo de melhorar a infraestrutura dos municípios. 750 cidades maranhenses já firmaram parcerias institucionais”, ressaltou Hildo Rocha.

O Estado