Palafitas: omissão e leniência

Palafitas, triste realidade de São Luís, mas que passa pela omissão do Município

Palafitas, triste realidade de São Luís, mas que passa pela omissão do Município

Depois de exploradas à exaustão em campanhas eleitorais por candidatos de oposição que delas pouco se lembram em tempos normais, as palafitas que ainda restam em São Luís estão servindo de parâmetro para medir o crescimento econômico do Maranhão em análises feitas por repórteres que nada sabem sobre o estado e que o retrataram falsamente. A ideia que passam é a de que São Luís e o Maranhão como um todo são marcados por um contrate socioeconômico incomum: os ricos edifícios da “Planície” e as palafitas da ponta de praia e de mangue que margeia a Avenida Ferreira Gullar. Pelo que tem sido mostrado, não há meio termo: no Maranhão ou é rico ou palafitado.

Nenhum desses visitantes apressados que usaram palafitas como indicador de miséria em São Luís teve a preocupação de investigar a origem e as razões da sua existência. Todos preferiram apontá-las, direta ou indiretamente, como consequência de descaso do poder público estadual, quando a administração do Estado pouco tem a ver com o problema. A imagem mais explorada recentemente foi a captada por uma câmera colocada numa posição inicialmente focada no Palácio dos Leões – que a todos orgulha -, de modo que um giro de apenas 180 graus enquadra a palafita que faz esquina com a avenida Ferreira Gullar.

Aos intérpretes açodados não se interessou saber que aquela palafita é fruto de um descaso conjunto da Prefeitura de São Luís e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O envolvimento da União decorre do fato de que aquela ponta de praia é parte do seu patrimônio, por se tratar de uma “área de marinha”. A responsabilidade da Prefeitura é óbvia e tão ou mais grave: por tudo o que diz respeito à ocupação do solo urbano do Município, pertença-lhe ou não a área em foco. Assim, a União e o Município são responsáveis diretos pela existência de palafitas em São Luís. Mas, por incrível que pareça, nem a Prefeitura nem a SPU se manifestaram sobre o assunto.

Há cerca de três anos, o então prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ensaiou uma ação para extinguir a palafita da Avenida Ferreira Gullar. Numa ação que não ficou bem esclarecida, a SPU deu prazo para que os palafitados deixassem a área, sob pena de serem despejados por bem ou retirados à força. Foi-lhes oferecido um terreno na periferia da cidade. Movimentos ligados à questão da moradia reagiram, foram à Justiça e derrubaram a ação de despejo da SPU, enquanto a Prefeitura foi desmoralizada e lavou as mãos. O mesmo deveria acontecer com uma área de mangue conhecida como “Favelinha”, de onde também os ocupantes não foram retirados, e desde então a ocupação só se expandiu.

A verdade é que desde o fim dos anos 80, com a chegada do PDT ao poder municipal, a Prefeitura de São Luís adotou uma política de indiferença em relação ao caso, permitindo não só o crescimento da área palafitada, como também da invasão da área de mangue. A SPU nunca mais se manifestou sobre o assunto, como se o problema não lhe dissesse respeito. Não se soube mais sobre o andamento da ação, mas é óbvio que ela não ganhou nenhum movimento, já que a situação continua a mesma, ou melhor, a situação que deveria impedir continua se agravando, com o crescimento da ocupação ilegal.

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) prometeu livrar São Luís de palafitas e ocupações ilegais. Mas um ano de gestão nada produziu de concreto que pudesse ser interpretado como ação destinada a resolver esse problema. E aí comete dois erros. O primeiro é o da omissão, que pode ser também interpretado como leniência. O outro é o da incapacidade de ação por absoluta falta de autoridade, situação que vem se agravando com a manifesta e indiscutível fraqueza do prefeito diante de várias ilegalidades que ele prefere manter debaixo do tapete.

Editorial da edição de hoje de O Estado do Maranhão