Professores de São Luís cobram destino de mais de R$ 12 milhões da Educação

Professores da rede municipal de ensino de São Luís cobram do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a divulgação detalhada de aplicação de mais R$ 12.606.747.59 milhões enviados pelo Governo Federal para a Educação da capital.

Em greve desde o início do mês de agosto, os professores apresentaram a tabela de valores recebidos pela gestão pedetista, com recursos para a Alimentação Escolar, Implementação de Escolas para a Educação Infantil e cotas de salário-educação.

O jornalista Marco D’Eça divulgou a tabela de valores [veja aqui] no fim de semana.

Além de recomposição salarial, professores mantêm greve por melhores condições de trabalho, segurança nas escolas, infraestrutura e valorização do servidor público.

Sem diálogo com a categoria, Edivaldo conseguiu uma decisão judicial de suspensão do movimento.

Os grevistas, contudo, permanecem fora da sala de aula. A Educação segue em crise, na capital.

Otsuka renuncia mandato em Grajaú

otsukaO prefeito do município de Grajaú, Júnior Otsuka (PT), renunciou o seu mandato hoje.

Ele encaminhou à Câmara Municipal o documento que oficializa o ato e entregou o cargo público ocupado desde janeiro de 2013.

Na carta-renúncia o agora ex-prefeito esclarece que a decisão é “de cunho pessoal”.

Com a saída de Otsuka, quem assume o posto é o vice-prefeito, Abmael Neto, por 61 dias. A partir de janeiro de 2017 o prefeito eleito, Mercial Arruda, passa a comandar o Executivo.

Otsuka ficou no comando da Prefeitura de Grajaú por exatos 3 anos e 10 meses.

Ribamar Alves pede ao TJ para ausentar-se de Santa Inês

Ribamar AlvesO prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), deve formalizar ao Tribunal de Justiça um pedido para que seja desconsiderada pelo menos uma das medidas alternativas impostas a ele em substituição à prisão preventiva: a proibição de ausentar-se do municípios.

Apesar de livre da prisão, Alves ainda não retornou ao cargo de prefeito, porque foi afastado na semana passada pelo juiz da 1ª Vara da cidade, Alessandro Figueiredo. Sua defesa, contudo, já protocolou recurso contra o despacho judicial, e o prefeito, aguardando retomar o comando do município, alegou ao Judiciário que, em virtude dos compromissos do cargo, constantemente precisa ausentar-se e Santa Inês.

O pedido, assim que for encaminhado ao TJ, será julgado pela 2º Câmara Criminal, a mesma que apreciou o caso da sua prisão, após uma acusação de estupro formalizada por uma jovem de 18 anos.

Admoestação – O pedido de Ribamar Alves foi feito diretamente ao desembargador Vicente de Castro, durante uma audiência admonitória, na qual o magistrado detalhou ao acusados todos os pontos da decisão que possibilitou sua saída do Complexo de Pedrinhas.

Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão: comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira, 25, pela 2ª Câmara Criminal do TJ, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o socialista retornará à prisão.

Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo apenas a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês.

O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.

Wellington denuncia caos em Alcântara após morte de jovem

Wellington do Curso

Wellington  denuncia caos em Alcântara

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) levou à Assembleia Legislativa na sessão de ontem, uma grave denúncia sobre a situação da Saúde de Alcântara. Ele falou do clima de instabilidade, insatisfação e manifestações ocorridas no município, nos últimos dias, devido à morte de uma jovem gestante, de 19 anos, ocorrida no último dia 30.

O parlamentar também encaminhou uma indicação solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de Alcântara, Raimundo Neto, que preste esclarecimentos à Assembleia sobre os fatos referentes à morte da jovem e seu bebê, causada por falta de atendimento.

“Desde domingo a cidade de Alcântara tem passado por um momento de instabilidade e de manifestações. Todos os dias, manifestantes da cidade vão até a Prefeitura ou até a Câmara Municipal e isso tem causado certa instabilidade no município. Fizemos hoje uma indicação solicitando ao secretário municipal de Saúde de Alcântara, Raimundo Neto, que preste os esclarecimentos sobre os fatos inerentes à morte dessa jovem de 19 anos, como preceitua a Constituição Federal no seu artigo 196, que reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Fábio Câmara denuncia irregularidade em contrato do Ipam

contrato fábio câmaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) fez grave denúncia ontem, por meio de seu perfil em rede social, de possível irregularidades em contrato firmado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), comandado por Raimundo Penha.

De acordo com o parlamentar, o Ipam contratou através de ‘seleção’, por chamada pública, duas instituições para realizar atividades esportivas, culturais, de lazer ou desenvolvimento institucional. A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) e o Instituto de Desenvolvimento Expansão Social (IDES) foram às entidades selecionadas.

O IDES levou o Lote 01 com valor de R$ 320. 000,00 (trezentos e vinte mil reais). Já o Lote 02 no valor de R$ 467.479,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), ficou com a FSADU.

O problema, segundo Fábio Câmara, diz respeito à contratação do IDES. “O IDES sequer poderia participar do processo já que a presidente da instituição identificada por Marileia Moreno Serejo estaria ligada ao quadro de funcionário da Prefeitura de São Luís, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como educadora de participação cidadã”, afirma o oposicionista.

Fábio Câmara afirma que está analisando toda a documentação da suposta irregularidade do certame e visitará, nos próximos dias, a sede do instituto, situado no Village Araçagy, em São José de Ribamar.

“Estou disposto, inclusive, a levar o caso à Justiça para preservar o erário público de mais uma irregularidade”, finaliza.

O Município ainda não se posicionou sobre a denúncia.

Edilázio vistoria obras ao lado de prefeita em Raposa

edilázio rapos 1O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, vistoriou no último domingo, obras de infraestrutura realizadas no município de Raposa. Ele acompanhou a prefeita Talita Laci (PCdoB), que começa a reorganizar a administração pública.

Foram vistorias duas obras naquele município. A primeira diz respeito à pavimentação de ruas em quatro bairros de Raposa e a segunda é referente a uma reforma na Praça do Viva Raposa. Os serviços são realizados em parceria com o Governo do Estado.

edilázio raposa 2Os bairros que recebem pavimentação são Juçara, Boa Esperança, Jardim das Oliveiras e Vila Maresia. Ao todo, são 3.750 m² de asfalto. “É um investimento que trará inúmeros benefícios à população de Raposa. Acessibilidade, trafegabilidade melhorada, segurança no trânsito e bem estar. Talita, sem dúvida, tem iniciado uma administração com muita competência”, afirmou o parlamentar.

Talita Laci assumiu a Prefeitura de Raposa em definitivo no início deste ano, após a cassação pela Justiça Eleitoral, do então prefeito Clodomir de Oliveira.

Na vistoria das obras, que ocorreu no fim de semana, além do deputado Edilázio Júnior, estavam presentes o secretário de Infraestrutura do Governo, Clayton Noleto, o secretário adjunto Ednaldo Neves, vereadores e líderes comunitários.

Professores mantêm ocupação da Prefeitura

Professores permanecem acorrentados na sede da Prefeitura

Professores permanecem acorrentados na sede da Prefeitura de São Luís

Em greve há 96 dias, os professores da rede pública municipal de ensino continuam acorrentados na sede da Prefeitura de São Luís, no Palácio La Ravardière, na Praça Pedro II, onde estão há 12 dias. Ontem (24), eles voltaram a afirmar que só deixarão o local quando suas reivindicações forem atendidas. A última rodada de negociação entre a Prefeitura e os grevistas, ocorrida no dia 20, terminou sem acordo.

Segundo Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação), a categoria já baixou sua exigência de reajuste salarial de 20% para 11,32% no intuito de facilitar as negociações, mas, ainda, assim o município não apresentou uma contraproposta. “A gente está demonstrando boa vontade e flexibilidade para negociar, mas a prefeitura não está querendo discutir o problema conosco. Por isso, manteremos a greve”, disse.

Na quarta-feira (20), mais uma rodada de negociação foi realizada entre a Prefeitura de São Luís e professores da rede municipal de ensino. Foram mais de quatro horas de discussões na sede das Promotorias de Justiça, no bairro do São Francisco. Apesar de a categoria ter reduzido seu percentual de reajuste salarial, Geraldo Castro, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), manteve o argumento de que a prefeitura não tem condições financeiras de arcar com o aumento no salário dos professores, além do reajuste de 3% que já foi concedido para todo o funcionalismo público, o que foi considerado um desrespeito pelos professores.

Com informações de O Estado

Justiça pode determinar amanhã reinício das aulas em São Luís

Professores estão em greve há pelo menos dois meses

Professores estão em greve há pelo menos dois meses

A juíza Lívia Aguiar, que está respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, dará na segunda-feira, dia 11, a decisão sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) contra o Município de São Luís que pede a regularização do calendário escolar, comprometido por causa da greve dos professores, iniciada no dia 22 de maio. Na ação, é pedido o retorno imediato das aulas na rede municipal de ensino da capital maranhense.

A magistrada ainda está analisando o processo para posteriormente deferir ou não a liminar do Ministério Público. No entanto, ela adiantou que os professores devem ser valorizados pelo importante papel que desempenham na sociedade e, além disso, os alunos não podem mais ser penalizados pela paralisação dos docentes.

“O ensino público já tem as suas falhas. Os professores precisam ser mais valorizados, pois eles representam uma classe importante. Após a família, a escola é o segundo local de formação do caráter do cidadão. Se lá não existem condições de ensino, os alunos ficam prejudicados. Enquanto as escolas particulares estão no ritmo normal, as crianças que dependem das públicas estão ficando para trás”, disse Lívia Maria Aguiar.

Ação – A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Na ação, a promotora Maria Luciane Lisboa Belo ressaltou que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse entre o Executivo municipal e os docentes permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo público do município – já aprovado pela Câmara de Vereadores -, sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.

Os professores pedem, no entanto, reajuste de 20% e Data Base de acordo com a Lei do Piso, implantação imediata dos direitos estatutários, retroativos das progressões (vertical, horizontal, difícil acesso e titulação) e melhoria das estruturas e condições de trabalho, entre outros pontos.

Edivaldo se recusa a dialogar com os professores.

De O Estado com edição do blog

Obrigado pela mudança Edivaldo Júnior…

Avenida Guajajaras tomada pela água das chuvas, que por falta de um sistema eficiente de escoamento, se acumula em via pública. Proprietários de carros já sofreram prejuízos e a situação é alarmante, em vários pontos da cidade. E não se tem notícias do prefeito apoiado por Flávio Dino

Avenida Guajajaras tomada pela água das chuvas, que por falta de um sistema eficiente de escoamento, se acumula em via pública. Proprietários de carros já sofreram prejuízos e a situação é alarmante, em vários pontos da cidade. E não se tem notícias do prefeito apoiado por Flávio Dino

Edivaldo dá posse a 600 novos professores

Edivaldo e Geraldo Castro dão posse a professora

Edivaldo e Geraldo Castro dão posse a professora que ingressa nos quadros do Município

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deu posse na manhã de hoje a 600 professores aprovados em seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís.  Os novos docentes devem suprir uma carência imediata no setor e solucionar parte do problema da falta de professores nas salas de aula.

O seletivo, vale lembrar, foi uma alternativa à investida do Ministério Público, que pede a realização de concurso público para o setor. Os contratos assinados com os novos professores são temporários. Edivaldo ainda terá de realizar o concurso.

Embora haja essa pendência, vale ressaltar que foi acertada a medida adotada pelo prefeito. A Educação de São Luís inegavelmente abalada na administração João Castelo
(PSDB), quando milhares de crianças ficaram fora da sala de aula.

Somente este ano foram entregues mais de 40 novos ônibus escolares. Boa parte dele atenderá a Zona Rural da capital. Seiscentos professores foram contratados. No ano passado, escolas foram reformadas. E todo esse investimento, deve ser reconhecido.