José Joaquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito há pouco novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O magistrado venceu o pleito com 16 votos, contra 10 da desembargadora Nelma Sarney, adversária no pleito.

O desembargador Lourival Serejo foi eleito o vice-presidente e o desembargador Marcelo Carvalho o corregedor-geral de Justiça.

A votação foi secreta.

José Joaquim Figueiredo ficará no comando do tribunal no biênio 2018/2019, quando haverá nova eleição da Mesa Diretora.

Até o fim deste ano, a Mesa Diretora da Casa seguirá sendo composta pelos desembargadores Cleones Cunha – atual presidente da Casa -, Maria das Graças Duarte [vice-presidente] e Anildes Chaves Cruz [corregedora-geral de Justiça].

A vez é dela

Blog de Sergio Muniz – O ano de 1997 foi muito especial pra mim. Eu já estava a aproximadamente 1 ano exercendo a função de Assessor Jurídico do Ceuma quando tive a oportunidade de me tornar Assessor do Corregedor Geral de Justiça , Des. Orville de Almeida e Silva, hoje já falecido. Foi naquele ano que tive a oportunidade de conhecer, com propriedade, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e demais normas regulamentadoras da atividade judicante. Ali fiz grandes amizades e ratifiquei outras, dentre Servidores, Juízes e Desembargadores.

Já naquela época descobri que, em que pese a escolha dos dirigentes do Tribunal se chamar eleição, na verdade ela não se constitui em um pleito eleitoral. Não existe filiação partidária, não se exige que se preencham condições comuns de elegibilidade e nem são aferidas inelegibilidades constitucionais ou infraconstitucionais. As únicas exigências são que os candidatos sejam Desembargadores e que sejam os três mais antigos dentre os desimpedidos.

Dentre os desimpedidos porque aquele que já ocupou duas funções pode votar mas não ser votado. Nenhum Desembargador pode ser Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, e aquele que um dia ocupou duas funções só pode voltar a ocupar qualquer outra depois que todos tiverem tido a mesma oportunidade.

Como se vê, o que existe é uma escolha pro forma, um acordo de cavalheiros sobre quem comandará o Tribunal.

Além dessas funções, se acaso escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, um Desembargador pode ali ser vice-Presidente e Presidente, que são funções privativas de Desembargador, podendo ainda ser Corregedor eleitoral, desde que um juiz não lhe vença na escolha, vez que este Cargo não é privativo de Desembargador.

Quatro anos atrás, depois de ter exercido as funções de Corregedora Eleitoral e Presidente do TRE (tive a honra de ser empossado por ela para o meu Primeiro biênio como Membro Titular na categoria dos Jurista), a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi escolhida pelos seus pares para ser a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça, com o compromisso de que neste ano de 2017 seria escolhida para ocupar a Presidência do Tribunal. Para tanto abriu mão de ser escolhida Vice-Presidente dois anos atrás.

Agora, forças ocultas que se comenta possuem origem do outro lado da Avenida Pedro II, tramam abertamente para que a ordem natural de escolha do Desembargador mais antigo para Presidir o Tribunal seja quebrada. Se o próprio Tribunal de Justiça negar o cumprimento de práticas e acordos que remontam anos, como poderá a sociedade acreditar que lá terá a chance de ver garantida uma análise isenta de uma questão jurídica ou de um acordo ou contrato em discussão?

O que está ocorrendo agora é uma tentativa desesperada de um certo cidadão produto de marketing de aparelhar o Tribunal de Justiça e o próprio TRE para manter sua ambição de poder. Tenta a todo custo levar os Desembargadores a faltarem com suas palavras e romperem com suas práticas para eleger outro que não aquele que, pelo rodízio, tem o direito de ser escolhida Presidente, como também busca escolher agora em agosto e depois em novembro os dois integrantes da classe dos magistrados, fiéis às suas orientações, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral.

Não se engane, povo do Maranhão. Tem gente temendo perder no voto e querendo ganhar na marra.

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Perseguição até no TJ

Articulação vinda do Palácio dos Leões tenta mudar acordo tradicional na eleição de presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Mas a escolha para o próximo biênio, que deve ocorrer em outubro deste ano, pode não seguir o curso esperado.

Pelo acordo feito entre os desembargadores, a vez de presidir o TJ é da desembargadora Nelma Sarney. Mas os Leões já estão rugindo e tentando a todo custo evitar que a magistrada chegue ao posto mais alto do tribunal. E conta com a ajuda de vários setores até mesmo de colegas de tribunal.

A ordem é desgastar ao máximo a imagem da desembargadora para que o clima dentro do TJ fique ruim e os magistrados pressionem a colega a desistir da candidatura, abrindo assim uma brecha na tradição do tribunal de escolha da mesa diretora.

Se as ordens forem atendidas e surtirem o efeito esperado, essa será mais uma demonstração de como age o governo Flávio Dino em perseguição aos que o comunista trata como adversários.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

TJ repudia pedido de quebra de sigilo bancário de Nelma Sarney

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, repudiou hoje (19), durante sessão do Pleno, a tentativa da promotora Lize de Maria Brandão Costa, respondendo pela 6ª Promotoria Justiça Criminal, de quebrar o sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney.

O pedido, como se sabe, foi rejeitado pela Justiça.

Durante a sessão no TJ, todos os desembargadores presentes aprovaram a manifestação do presidente e a decisão de encaminhar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma reclamação formal para apuração do pedido reiterado de quebra de sigilo de uma desembargadora por uma promotora de 1° Grau.

Vazamento – Na mesma sessão, o TJ deferiu pedido da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que seja apurada “a quebra ou não de sigilo do inquérito em questão”.

“Com efeito, não se sabe como, pouco após a sua prolação, em processo sigiloso, a decisão veio a público, sendo divulgada em blogs”, destaca a AMMA em nota publicada em seu site.

“Outro ponto observado é que a referida Investigação Criminal (Processo n. 15670-66.2016.8.10.0001) tramitou sob segredo de justiça até o dia 17 de julho de 2017, quando foi afastado status de sigilo processual”, diz o comunicado.

 

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Corregedoria da Justiça implanta a Unidade Especial do Torcedor

nelmaEm visita ao Estádio Castelão na manhã de hoje (06) a corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, anunciou a criação da Unidade Especial do Torcedor (UET), órgão do Poder Judiciário que atuará na resolução de conflitos originados durante os eventos esportivos realizados no estádio. A iniciativa conta com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado e do deputado Sérgio Frota, presidente do Sampaio Corrêa, que esteve presente na visita ao estádio.

A unidade está prevista no Provimento 34/2015 da Corregedoria e já vai funcionar no jogo deste sábado entre Sampaio Corrêa e Oeste (SP), jogo válido pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Além das atividades reguladas pela Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), o órgão terá competência para dirimir conflitos cíveis e criminais de menor complexidade, previstos na Lei dos Juizados Especiais.

A UET funcionará em caráter itinerante e em regime de plantão e servirá como uma proposta para a implantação do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, conforme prevê o estatuto. Conflitos de outras naturezas, a exemplo da Infância e da Juventude, serão encaminhados para os plantões ou para as unidades judiciárias competentes.

Para a desembargadora Nelma Sarney, a iniciativa assegura proteção para os espectadores e vai além de atender ao disposto no Estatuto do Torcedor, que prevê a instalação de juizados especiais nas dependências dos locais em que são realizados espetáculos esportivos. “Com a Unidade Especial do Torcedor nós consolidamos e garantimos um direito legítimo dos torcedores e possibilitamos a solução de conflitos que possam surgir nas dependências do estádio. Isso também ajuda a promover o esporte, pois garante tranquilidade e segurança para aquelas pessoas que vão acompanhadas de suas famílias”, afirma.

O secretário de Esporte e Lazer do Estado, Marcio Jardim, também esteve na visita ao Castelão e garantiu a adequação de um espaço para funcionar o posto da unidade, onde deverão ser instaladas uma sala de audiência e outra sala de espera. Enquanto as adaptações não forem concluídas, o atendimento será realizado na Unidade Móvel do Trânsito, sob a coordenação do juiz Eulálio Figueiredo, magistrado designado pela Corregedoria para atuar junto à UET. A Unidade Móvel é um veículo tipo “van” adaptado para funcionar como uma sala de audiência e dispõe de toda estrutura necessária para a realização dos procedimentos.

De acordo com o deputado Sérgio Frota, que solicitou à corregedora caráter de urgência na implantação da medida, a iniciativa encontra base em uma perspectiva de proteção integral, ao passo que combate a violência e os abusos aos direitos do consumidor nos espaços destinados às práticas esportivas. O presidente do Sampaio também informou que a presença da UET no estádio vai inibir práticas antidesportivas praticadas por torcedores e que prejudicam os times maranhenses quando jogam em casa, muitas vezes penalizados com a perda do mando de campo.

“Já tivemos situações em que o torcedor atirou garrafa de água e cadeiras em campo ou que apontou laser para jogadores. São práticas que prejudicam os times e que agora vamos poder coibir. Esse é mais um passo para aplicar melhorias ao nosso futebol, garantindo conforto e segurança a todos que participam do espetáculo”, destaca Frota.

Previsão legal – Segundo o Estatuto do Torcedor (art. 41-A), caberá aos juizados do torcedor, que são órgãos da Justiça o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes das atividades esportivas contempladas pela Lei 10.671/2003. Consoante à norma federal está o disposto na Recomendação 45 do Conselho Nacional de Justiça que atuará nos estádios durante as competições esportivas e eventos com grande aglomeração de pessoas.

Ascom

Edilázio destaca casamento comunitário realizado em São Luís

ad1ae72ea91b192b0ce4190f85cc5ff0O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou, na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, a realização do casamento comunitário realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão na última sexta-feira.

O evento uniu em cerimônia 1.432 casais. A desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral de Justiça, foi quem coordenou o ato, que contou com o auxílio de 59 juízes.

“Eu venho aqui destacar o casamento comunitário, que aconteceu no Centro de Convenções da UFMA e agradecer o reitor daquela instituição, doutor Natalino Salgado, por ter cedido o espaço, que é belíssimo e teve mais de 5 mil cadeiras ocupadas”, disse.

Edilázio também destacou o trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça, que realiza o casamento comunitário desde a década de 1990 no Maranhão.

“Víamos naquele momento, a alegria e a satisfação da cidadania chegando àqueles casais, inciativa da Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, com toda a sua equipe. À frente estava a desembargadora Nelma Sarney juntamente com os servidores, que conseguiram com muito êxito cadastrar e realizar o casamento”, disse.

Edilázio destacou nominalmente todos os 59 magistrados que auxiliaram a Corregedoria Geral de Justiça e se disse honrado por ter participado do ato.

O projeto de promoção de casamentos comunitários começou em 1999, com a promoção de união (por parte da CGJ) entre casais na Praça Maria Aragão. Na ocasião, de acordo com a CGJ, mais de 5 mil casais tiveram suas situações conjugais reconhecidas.

Desde a implantação do projeto de casamento comunitário, mais de 80 mil uniões foram oficializadas.

Daniel Smith é encontrado morto

Empresário foi encontrado morto

Empresário foi encontrado morto

A Polícia do Militar do Maranhão e uma equipe da SEIC, em operação em conjunto, encontraram na noite desta quinta-feira (05), o corpo do paisagista Daniel Prado Smith. O corpo estava amarrado e foi localizado em um terreno baldio rua 1 do Planalto Vinhais.

Daniel Smith estava desaparecido desde a noite de ontem, quando foi sequestrado em sua residência, no momento em que saía para visitar dois desembargadores. A polícia já havia localizado seu veículo, modelo Corola, de placa HOZ-1888, no bairro do Araçagi.

Quatro homens são suspeitos do crime. Eles, também, teriam invadido uma casa no Araçagi, e tomado de assalto um veículo Fiat Punto, de placa OJE-2957, localizado na Vila Isabel. Foi por meio da localização deste segundo veículo que a polícia conseguiu alcançar os bandidos.

As informações que o blog obteve é de que três assaltantes já foram presos, outro pode inclusive estar morto. A polícia agora com o apoio do GTA e do Batalhão de Choque permanece na área para prender mais envolvidos com a morte de Daniel Smith, que também era assessor da desembargadora Nelma Sarney.

Com informações de Jorge Aragão