Othelino reúne lideranças em Monção e destaca ação parlamentar

A convite do presidente do PCdoB de Monção, Jesiel Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pré-candidato à reeleição, participou, neste fim de semana, de um encontro de lideranças naquele município, evento que contou com a presença maciça da população local.

Othelino Neto agradeceu o convite e expressou sua satisfação em retornar a Monção, onde apoia o mesmo grupo político pela quarta vez consecutiva. “Eu estou muito feliz por voltar a Monção, cidade que sempre me recebeu e acolheu de forma carinhosa. É sempre um prazer estar aqui, ainda mais ao lado de amigos”, agradeceu.

Ao discursar, Othelino elencou alguns dos benefícios conquistados para Monção, por meio de emenda parlamentar, com o apoio do governador Flávio Dino, como a entrega de escolas, ambulâncias e viaturas.

Em seguida, o parlamentar anunciou mais melhorias. “Foram duas escolas dignas entregues e, agora, iniciamos a reforma e ampliação da maior delas, que é a Getúlio Vargas, um pedido nosso, realizado pelo Governo do Maranhão. Também conseguimos incluir Monção no programa ‘Mais Asfalto’. Não vamos parar por aqui, pois ainda faremos muito mais pelo nosso povo nos próximos anos”, frisou.

Jesiel Araújo, pré -candidato à Prefeitura de Monção, elogiou o trabalho de Othelino em prol da população do município. “O deputado tem correspondido às nossas necessidades, trazendo vários benefícios. Nós é que estamos de parabéns por tê-lo ao nosso lado . Esse momento é uma forma de agradecimento a tudo que ele tem feito pelo município”, enfatizou.

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT)e Eliziane Gama (PPS), pré-candidatos ao Senado, estiveram no encontro. Ambos elogiaram a conduta de Othelino Neto, enquanto representante estadual de Monção.

“Fiquei muito feliz com o convite de conhecer a cidade ao lado de Othelino, que sempre teve votação expressiva nessa região. Foi muito bom ouvirmos, juntos, os anseios da população. Isso nos ajuda a destinar emendas mais objetivas, de acordo com suas necessidades”, disse Weverton.

Eliziane Gama complementou: “Othelino tem feito um grande trabalho, por isso, esse reconhecimento que Monção faz hoje é merecido”.

Júnior Lourenço, ex-prefeito de Miranda e pré-candidato a deputado federal, também presente no evento, não poupou elogios ao deputado. “Othelino já é um político tradicional. Acompanho a atuação dele como presidente da Assembleia e vejo seu compromisso em trabalhar forte, ao lado do governador , dando uma satisfação àqueles que o elegeram”, destacou.

Outras lideranças da região prestigiaram o encontro, como a ex-prefeita Paulinha Rezende e o vereador Mário Cardoso.

Assembleia garante economia de R$ 1,4 milhão com fim do auxílio-moradia

Presidente da Casa, deputado Othelino foi quem propôs o fim do penduricalho

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai economizar aproximadamente R$ 1,4 milhão por ano com o fim do auxílio-moradia dos deputados estaduais. O benefício, de R$ 2.850,00 por deputados era pago mesmo aos parlamentares com residência na capital, sede do Poder Legislativo, e foi oficialmente extinto ontem.

Em votação unânime, o plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que acaba com o auxílio-moradia. Ao receber o próximo salários, os deputados já não mais terão o penduricalho no contracheque.

Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Resta saber agora quando o Poder Judiciário e o Ministério Público vão acabar com os penduricalhos…

Othelino defende democracia e respeito às diferenças na Assembleia

Na abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel do Legislativo maranhense e defendeu um parlamento democrático com debates exaustivos e respeito às diferenças de ideias entre seus pares. Na presença de várias autoridades, entre elas o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, ele ressaltou ainda que a relação harmônica entre os três poderes é de suma importância para o Estado.

Othelino Neto agradeceu a presença de todos e lembrou que, pela primeira vez, a abertura desta Legislatura aconteceu sem a presença do saudoso presidente Humberto Coutinho. “Ele nos deixou imensas lições e, nos momentos em que o substituímos, interinamente, procuramos seguir a sua postura respeitosa e democrática com todos os deputados, de oposição ou governistas. Por esse norte, vamos continuar a nos guiar, na condução da Assembleia em 2018, respeitando as diferenças. Nos momentos de debates acaloradas, respeitaremos a prerrogativa de permitir que os parlamentares debatam à exaustão os projetos em questão, de qualquer origem”, disse.

Debate acalorado

Na avaliação do presidente da Assembleia, uma das características mais bonitas do Parlamento são os debates acalorados, permitindo o confronto de ideias, com a maioria vencendo, como define o Estado Democrático de Direito. Ele explicou que, como presidente, terá que reduzir a participação na tribuna, mas que vai continuar a fazer o bom debate, o que lhe mais agrada. “Os debates deixam a Assembleia mais rica, mais forte, porque são debates no campo das ideias e com respeito”, garantiu.

Durante a Sessão Solene, Othelino Neto informou que, no ano passado, 139 projetos foram aprovados pela Assembleia, um percentual produtivo, sendo alguns por unanimidade, apesar de serem 42 deputados com pensamentos diferentes.

Servidores públicos

Sobre o Maranhão, Othelino registrou que o Estado dá exemplo, num momento de crises institucionais no país. “Dá exemplo porque as instituições permanecem independentes e autônomas, como rege a Constituição, e conseguem trabalhar e cumprir seus deveres. Quem ganha com isso é a sociedade, porque, afinal, todos nós somos servidores públicos, pagos pelos constituintes, para prestarmos serviços de qualidade”, afirmou.

“Não canso de enfatizar isso, porque é um exemplo que passamos para o Brasil. Mesmo com o país em crise, há um pequeno Estado, com grandes potenciais naturais, que vem lutando para ocupar seu espaço e, cada dia, consegue conquistá-lo. Dá sinal para o país que aqui existem muitas cabeças pensantes. Cabeças pensantes não só aqui, mas do povo maravilhoso, que sabe fazer suas escolhas”, enfatizou.

Segundo Othelino, a Assembleia manterá, em 2018, o ritmo acelerado de trabalho. “Reforço o compromisso de continuar dando atenção máxima aos projetos de interesse do Maranhão, cumprindo com nossa missão constitucional. Aqui, teremos o bom confronto, o debate que o Maranhão quer; o debate respeitoso que fizemos nos outros anos, para que os maranhenses continuem tendo orgulho do Poder Legislativo”, finalizou.

Mudanças no Plenário da Assembleia Legislativa

Após a lamentável e triste morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ocorrida na noite de ontem, a composição do Plenário da Casa passará por mudanças.

O primeiro vice-presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), será efetivado no comando da Mesa Diretora.

No fim do ano passado o deputado Roberto Costa (MDB) apresentou um Projeto de Resolução Legislativa que alterou as regras após a vacância do cargo de presidente. A regra antiga previa eleição para a nova composição do cargo. A atual, garante a posse imediata do primeiro vice-presidente no cargo.

Outra mudança diz respeito a composição de suplentes.

Já no exercício do mandato desde 2015, o primeiro suplente da coligação que elegeu Coutinho, Rafael Leitoa (PDT) passa a ser o titular da vaga. Já o segundo suplente Fernando Furtado (PCdoB), que havia deixado mandato após polêmica declaração sobre a orientação sexual de índios no Maranhão [relembre aqui], assume uma cadeira na casa.

Em recesso, os parlamentares somente voltarão às suas atividades no mês de fevereiro.

Othelino critica postura de deputados que votaram a favor de Temer

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de triste página da história política do Brasil o fato da Câmara Federal não ter autorizado a ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na sessão da última quarta-feira (26). Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional virou as costas para o povo brasileiro, quando deveria aprovar a investigação e o prosseguimento do processo contra o peemedebista.

“Se autorizasse a ação penal, a Câmara apenas permitiria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desse andamento ao processo criminal proposto pelo Ministério Público. Ao final, poderia o presidente da República ser condenado ou absolvido, mas o parlamento, num momento, repito e enfatizo, triste da sua história, resolveu, mais uma vez, negar autorização para que o presidente da República fosse processado, a mesma Casa que afastou a presidente da República, Dilma Rousseff. Independente daqueles que simpatizam mais do que antipatizam ou simpatizam menos, ela foi penalizada sob acusação de ter cometido pedaladas fiscais”, lamentou Othelino.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha, que associação criminosa, que obstrução da Justiça, etc. O deputado disse que, além das razões jurídicas que ensejaram a denúncia, existe uma ampla reprovação, desejo nacional manifestado nas mais diversas pesquisas feitas, inclusive, por veículos de imprensa que patrocinaram a chegada de Michel Temer ao poder, que evidenciam o quanto o país deseja ver o presidente da República fora do Palácio do Planalto.

“Enquanto isso, o saco de maldade continua aberto na história recente. Desde a redemocratização do Brasil, nunca um presidente da República tinha tido coragem de tantos atos contra a sociedade, contra os direitos, historicamente, conquistados a duras penas, nem o PSDB, que inaugurou a redução do Estado brasileiro – em alguns casos, com razão, em outros tantos de forma equivocada – atreveu-se a ir tocar lá no direito sagrado do trabalhador, revogando itens importantes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ameaçando mudar a legislação previdenciária a ponto de impedir que maranhenses cheguem à aposentadoria, porque nós temos ainda a menor expectativa de vida do país”, comentou o vice-presidente da Assembleia.

Da tribuna, Othelino questionou a que preço a Câmara dos Deputados negou a autorização para processar o presidente da República. “A preço de favores aos ruralistas que cometeram ilícitos ambientais e agora tiveram as suas multas perdoadas. Ao preço de permitir que trabalhadores sejam escravizados e impedir que a fiscalização chegue e possa ter atitudes rápidas para resgatar os trabalhadores. A preço que custarão milhões aos brasileiros em detrimento do Sistema de Saúde Pública, em detrimento de ações que, efetivamente, os brasileiros estão esperando”, afirmou o deputado.

Othelino disse que, há décadas, o Brasil não enfrentava uma situação como essa, de retração econômica, de crise política e de falta de absoluta credibilidade do presidente da República. Segundo ele, 253 deputados federais tiraram do Brasil a possibilidade de virar essa página triste da história. “Ainda bem que a população está atenta para saber reconhecer quem ficou do lado do Brasil e contra o país apenas para proteger interesses políticos imediatos com vistas às eleições do ano que vem”, frisou.

Durante o pronunciamento, o vice-presidente da Assembleia cumprimentou sete dos 18 deputados federais do Maranhão, nas pessoas de Rubens Pereira Júnior e de Weverton Rocha, estendendo aos outros que votaram “sim” ao prosseguimento da denúncia e para que o presidente da República pudesse ser afastado do cargo e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Que daqui para frente tenhamos páginas melhores, mas esses momentos tristes ficarão para a história e aqueles que chancelaram, certamente, no futuro, vão ver que fizerem péssimo serviço ao Brasil”, concluiu Othelino Neto

“Roberto Rocha parece alérgico a voto”, diz Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), provocou hoje o senador Roberto Rocha (PSDB), ao entrar na polêmica sobre a liberação ou não de R$ 160 milhões  em emendas parlamentares, que carece de liberação da bancada maranhense no Senado da República. [Leia mais sobre o tema aqui].

Ao subir à tribuna, Othelino criticou a postura do ex-aliado, senador Roberto Rocha e desdenhou do “cacife” eleitoral do tucano.

“[…] Aliás, eu ouvi a insinuação do deputado Adriano, ontem, com o possível retorno da ex-governadora Roseana Sarney, eu quero dizer que de minha parte prefiro, torço e conclamo a ex-governadora a Roseana que venha disputar a eleição, porque nós queremos derrotar é a ex-governadora Roseana. Nós não queremos derrotar o senador Roberto Rocha porque me parece alérgico a voto”, disse.

Eleito na chapa do governador Flávio Dino em 2014, Roberto Rocha passou a ser tratado como oposição ao grupo comunista, após intensificar criticas à atual gestão.

Na eleição municipal do ano passado em São Luís, ele tentou elevar o filho, ex-vereador Roberto Rocha Júnior à chapa de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).  O espaço, contudo, foi ocupado pelo PCdoB.

Foi quando a aliança implodiu.

Hoje, Rocha é adversário direto de Flávio Dino para o pleito de 2018.

 

 

“Com a bonificação, combatemos a elitização do acesso a cursos superiores”, diz Othelino

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta segunda-feira (09), a aprovação, por unanimidade, da política de ação afirmativa que dispõe sobre o ingresso qualificado de estudantes de escolas públicas e privadas do Maranhão à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O percentual ficou estabelecido após votação dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

“Com a aprovação desse acréscimo, estamos combatendo a elitização do acesso a esses cursos, assim como o desperdício de vagas, tendo em vista que pessoas de outros Estados passam, por exemplo, no vestibular da Ufma, no município de Pinheiro, e ficam lá um período, dois ou três, até que consigam uma pontuação melhor no Enem, ou por meio de uma transferência interna, com o objetivo de saírem e se transferirem para o local que lhes é mais conveniente, tirando assim a oportunidade de muitos maranhenses, no caso em especial da Baixada, de vários cidadãos que poderiam ter a chance de ingressar en um curso superior perto de sua casa”, afirmou.

No pronunciamento, Othelino Neto cumprimentou todo o Conselho de Pesquisa e Extensão da Ufma, que aprovou, depois de ampla discussão, por unanimidade, o percentual de 20% de incentivo. Ele destacou o empenho da reitora Nair Portela pela sensibilidade, por ter abraçado esta causa.

Segundo ele, a partir da liderança da professora, evidentemente, dos argumentos fortes e da demanda dos estudantes, essa grande conquista foi possível hoje.

“Essa vitória merece ser celebrada e comemorada. Estão de parabéns a Universidade Federal do Maranhão e todos os estudantes, que agora ficam mais perto de realizar o sonho de ingressar em um curso superior”, frisou.

Othelino Neto critica votação em favor de Michel Temer

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), criticou, na sessão desta quinta-feira (03), a postura da Câmara Federal que negou autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o deputado, a quarta-feira foi um dia triste na história do Brasil, pois a Câmara Federal teve a oportunidade de afastar um presidente que, além de não ter legitimidade, carece de condições mínimas morais para continuar comandando o país. “O Legislativo poderia ter autorizado o prosseguimento do processo contra Michel Temer para que ele fosse apenas processado, para que as informações pudessem ser apuradas e, ao final, ele ser condenado ou absolvido. Mas, infelizmente, por maioria, embora apertada, dos deputados federais, o plenário negou a autorização para processar o presidente”, disse.

Para Othelino, há insatisfação em todos os lugares, porque os deputados não compreenderam, primeiro, que o processo era forte e que, de fato, era preciso apurar a responsabilidade de Michel Temer. “Mas a mesma Câmara – que cassou uma presidente da República, que não cometeu crime, que não foi denunciada por corrupção, que foi responsabilizada por umas tais pedaladas fiscais – não permitiu o afastamento do presidente acusado de corrupção passiva, dentre outras coisas, obstrução da Justiça, etc e etc”, comentou.

Segundo Othelino, é lamentável o que o Congresso fez, passando uma mensagem ruim para a sociedade. Na avaliação do deputado, se hoje já existe uma campanha nacional contra a política, o que é ruim porque não há solução fora dela, a atitude da Câmara dos Deputados reforçou essa frente nacional contra a classe política.

“Nós ouvíamos por onde andávamos as pessoas se manifestando com indignação. Vimos, nas redes sociais, a quase unanimidade protestando em função da decisão. Sinceramente, eu não gostaria de vir a esta tribuna hoje fazer esse registro tão negativo deste momento da história nacional, quando os deputados federais deixaram de cumprir o seu papel, que era permitir que o presidente fosse investigado e ver qual seria a conclusão do Poder Judiciário”, afirmou com indignação o deputado.

Othelino disse que, além da Câmara não ter prestado atenção na mensagem das ruas, apenas 5% da população aprova o governo Temer. Ele lembrou que mais de 90% da população brasileira deseja o afastamento do presidente da República por acreditar que ele cometeu crime de corrupção passiva ou que sejam fortes os indícios de que cometera tais crimes.

“Assim mesmo, a Câmara negou a autorização para o seguimento do processo, o que realmente é razão para que o país amanheça mais triste porque nós perdemos a oportunidade de permitir que o Brasil pudesse se oxigenar novamente e, a partir da constituição de um presidente da República com legitimidade, pudesse sair desse buraco em que o colocaram e que, até agora, ninguém conseguiu saber como tirar”, analisou Othelino.

O deputado disse ter sentido falta também dos mesmos paneleiros que pediram o afastamento da presidente Dilma. “Agora, quando estava na iminência de ser apreciado o possível afastamento do presidente da República, não vi patos amarelos nas ruas porque, na verdade, quem está pagando pato é o povo brasileiro que hoje chega a 13 milhões de desempregados e, a cada dia, são assaltados mais direitos da população”, concluiu.

Othelino destaca obras de infraestrutura em Urbano Santos

O deputado estadual Othelino Neto destacou o início de obras do programa Mais Asfalto em diversas cidades do Maranhão, entre elas Urbano Santos. O parlamentar contou que recebeu do líder político, Washington do Posto, fotos, onde se pode perceber a alegria da população deste último município, já com as máquinas começando o trabalho de pavimentação e recapeamento asfáltico de 8 km.

“Urbano Santos está precisando de intervenções do governo do Estado até em função da omissão da prefeitura local. E a população, realmente, está reagindo com muita alegria. Eu recebi as informações, fotos e mensagens do líder político Washington do Posto, alegre, até porque o governo do Estado, inclusive, atendeu uma reivindicação do município”, comentou.

Segundo Othelino, Washington do Posto, outros amigos e correligionários de Urbano Santos estiveram em São Luís para solicitar, por diversas vezes, uma intercessão, junto ao governo do Estado, para atender a demanda do município, tendo em vista a situação precária de muitas ruas.

“Eu, à época, disse aos nossos líderes locais que compreendia a preocupação, que até achava muito saudável que eles viessem aqui, mesmo não estando na prefeitura, solicitar benefícios para o município, porque assim é que se devem comportar os verdadeiros líderes políticos. Mas lembrei que a atribuição de pavimentar ruas, de fazer melhoramento urbano é do município e que esse programa tem por objetivo auxiliar as administrações nesta função. Porque é prerrogativa primeira das prefeituras a pavimentação urbana”, disse.

Obras do Mais Asfalto – Da tribuna, Othelino Neto cumprimentou o governador Flávio Dino e o secretário de Obras, Clayton Noleto, por essa iniciativa de levar não só para Urbano Santos, mas para outros municípios as obras do programa Mais Asfalto. “Embora alguns critiquem e classifiquem o programa como de finalidade eleitoral, trata-se de uma iniciativa que eleva também a autoestima da população, facilita o trânsito na cidade, diminui a quantidade de poeira, enfim, ajuda a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou.

São, ao todo, 16 novos municípios que, simultaneamente, estão recebendo intervenções do governo do Estado através do programa Mais Asfalto nesta fase atual.

O deputado finalizou o pronunciamento cumprimentando toda a população de Urbano Santos, que recebe mais esta obra importante, em especial o líder político, Washington do Posto, uma pessoa que tem se dedicado muito a defender os interesses daquele município.

Emenda de Othelino assegura ambulância à cidade de Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e outros parlamentares participaram da entrega de ambulâncias para oito municípios maranhenses, entre eles a de Pinheiro, adquirida com emenda de sua autoria.

Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino aos gestores durante solenidade, nesta quinta-feira, 22, no Palácio dos Leões.

As unidades foram compradas por meio de emendas parlamentares e de recursos do Tesouro Estadual.

– Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam – assinalou Othelino Neto.

Também foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Montes Altos, Pinheiro, além de uma unidade para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Ascom