Othelino critica postura de deputados que votaram a favor de Temer

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de triste página da história política do Brasil o fato da Câmara Federal não ter autorizado a ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na sessão da última quarta-feira (26). Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional virou as costas para o povo brasileiro, quando deveria aprovar a investigação e o prosseguimento do processo contra o peemedebista.

“Se autorizasse a ação penal, a Câmara apenas permitiria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desse andamento ao processo criminal proposto pelo Ministério Público. Ao final, poderia o presidente da República ser condenado ou absolvido, mas o parlamento, num momento, repito e enfatizo, triste da sua história, resolveu, mais uma vez, negar autorização para que o presidente da República fosse processado, a mesma Casa que afastou a presidente da República, Dilma Rousseff. Independente daqueles que simpatizam mais do que antipatizam ou simpatizam menos, ela foi penalizada sob acusação de ter cometido pedaladas fiscais”, lamentou Othelino.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha, que associação criminosa, que obstrução da Justiça, etc. O deputado disse que, além das razões jurídicas que ensejaram a denúncia, existe uma ampla reprovação, desejo nacional manifestado nas mais diversas pesquisas feitas, inclusive, por veículos de imprensa que patrocinaram a chegada de Michel Temer ao poder, que evidenciam o quanto o país deseja ver o presidente da República fora do Palácio do Planalto.

“Enquanto isso, o saco de maldade continua aberto na história recente. Desde a redemocratização do Brasil, nunca um presidente da República tinha tido coragem de tantos atos contra a sociedade, contra os direitos, historicamente, conquistados a duras penas, nem o PSDB, que inaugurou a redução do Estado brasileiro – em alguns casos, com razão, em outros tantos de forma equivocada – atreveu-se a ir tocar lá no direito sagrado do trabalhador, revogando itens importantes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ameaçando mudar a legislação previdenciária a ponto de impedir que maranhenses cheguem à aposentadoria, porque nós temos ainda a menor expectativa de vida do país”, comentou o vice-presidente da Assembleia.

Da tribuna, Othelino questionou a que preço a Câmara dos Deputados negou a autorização para processar o presidente da República. “A preço de favores aos ruralistas que cometeram ilícitos ambientais e agora tiveram as suas multas perdoadas. Ao preço de permitir que trabalhadores sejam escravizados e impedir que a fiscalização chegue e possa ter atitudes rápidas para resgatar os trabalhadores. A preço que custarão milhões aos brasileiros em detrimento do Sistema de Saúde Pública, em detrimento de ações que, efetivamente, os brasileiros estão esperando”, afirmou o deputado.

Othelino disse que, há décadas, o Brasil não enfrentava uma situação como essa, de retração econômica, de crise política e de falta de absoluta credibilidade do presidente da República. Segundo ele, 253 deputados federais tiraram do Brasil a possibilidade de virar essa página triste da história. “Ainda bem que a população está atenta para saber reconhecer quem ficou do lado do Brasil e contra o país apenas para proteger interesses políticos imediatos com vistas às eleições do ano que vem”, frisou.

Durante o pronunciamento, o vice-presidente da Assembleia cumprimentou sete dos 18 deputados federais do Maranhão, nas pessoas de Rubens Pereira Júnior e de Weverton Rocha, estendendo aos outros que votaram “sim” ao prosseguimento da denúncia e para que o presidente da República pudesse ser afastado do cargo e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Que daqui para frente tenhamos páginas melhores, mas esses momentos tristes ficarão para a história e aqueles que chancelaram, certamente, no futuro, vão ver que fizerem péssimo serviço ao Brasil”, concluiu Othelino Neto

“Roberto Rocha parece alérgico a voto”, diz Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), provocou hoje o senador Roberto Rocha (PSDB), ao entrar na polêmica sobre a liberação ou não de R$ 160 milhões  em emendas parlamentares, que carece de liberação da bancada maranhense no Senado da República. [Leia mais sobre o tema aqui].

Ao subir à tribuna, Othelino criticou a postura do ex-aliado, senador Roberto Rocha e desdenhou do “cacife” eleitoral do tucano.

“[…] Aliás, eu ouvi a insinuação do deputado Adriano, ontem, com o possível retorno da ex-governadora Roseana Sarney, eu quero dizer que de minha parte prefiro, torço e conclamo a ex-governadora a Roseana que venha disputar a eleição, porque nós queremos derrotar é a ex-governadora Roseana. Nós não queremos derrotar o senador Roberto Rocha porque me parece alérgico a voto”, disse.

Eleito na chapa do governador Flávio Dino em 2014, Roberto Rocha passou a ser tratado como oposição ao grupo comunista, após intensificar criticas à atual gestão.

Na eleição municipal do ano passado em São Luís, ele tentou elevar o filho, ex-vereador Roberto Rocha Júnior à chapa de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).  O espaço, contudo, foi ocupado pelo PCdoB.

Foi quando a aliança implodiu.

Hoje, Rocha é adversário direto de Flávio Dino para o pleito de 2018.

 

 

“Com a bonificação, combatemos a elitização do acesso a cursos superiores”, diz Othelino

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta segunda-feira (09), a aprovação, por unanimidade, da política de ação afirmativa que dispõe sobre o ingresso qualificado de estudantes de escolas públicas e privadas do Maranhão à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O percentual ficou estabelecido após votação dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

“Com a aprovação desse acréscimo, estamos combatendo a elitização do acesso a esses cursos, assim como o desperdício de vagas, tendo em vista que pessoas de outros Estados passam, por exemplo, no vestibular da Ufma, no município de Pinheiro, e ficam lá um período, dois ou três, até que consigam uma pontuação melhor no Enem, ou por meio de uma transferência interna, com o objetivo de saírem e se transferirem para o local que lhes é mais conveniente, tirando assim a oportunidade de muitos maranhenses, no caso em especial da Baixada, de vários cidadãos que poderiam ter a chance de ingressar en um curso superior perto de sua casa”, afirmou.

No pronunciamento, Othelino Neto cumprimentou todo o Conselho de Pesquisa e Extensão da Ufma, que aprovou, depois de ampla discussão, por unanimidade, o percentual de 20% de incentivo. Ele destacou o empenho da reitora Nair Portela pela sensibilidade, por ter abraçado esta causa.

Segundo ele, a partir da liderança da professora, evidentemente, dos argumentos fortes e da demanda dos estudantes, essa grande conquista foi possível hoje.

“Essa vitória merece ser celebrada e comemorada. Estão de parabéns a Universidade Federal do Maranhão e todos os estudantes, que agora ficam mais perto de realizar o sonho de ingressar em um curso superior”, frisou.

Othelino Neto critica votação em favor de Michel Temer

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), criticou, na sessão desta quinta-feira (03), a postura da Câmara Federal que negou autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o deputado, a quarta-feira foi um dia triste na história do Brasil, pois a Câmara Federal teve a oportunidade de afastar um presidente que, além de não ter legitimidade, carece de condições mínimas morais para continuar comandando o país. “O Legislativo poderia ter autorizado o prosseguimento do processo contra Michel Temer para que ele fosse apenas processado, para que as informações pudessem ser apuradas e, ao final, ele ser condenado ou absolvido. Mas, infelizmente, por maioria, embora apertada, dos deputados federais, o plenário negou a autorização para processar o presidente”, disse.

Para Othelino, há insatisfação em todos os lugares, porque os deputados não compreenderam, primeiro, que o processo era forte e que, de fato, era preciso apurar a responsabilidade de Michel Temer. “Mas a mesma Câmara – que cassou uma presidente da República, que não cometeu crime, que não foi denunciada por corrupção, que foi responsabilizada por umas tais pedaladas fiscais – não permitiu o afastamento do presidente acusado de corrupção passiva, dentre outras coisas, obstrução da Justiça, etc e etc”, comentou.

Segundo Othelino, é lamentável o que o Congresso fez, passando uma mensagem ruim para a sociedade. Na avaliação do deputado, se hoje já existe uma campanha nacional contra a política, o que é ruim porque não há solução fora dela, a atitude da Câmara dos Deputados reforçou essa frente nacional contra a classe política.

“Nós ouvíamos por onde andávamos as pessoas se manifestando com indignação. Vimos, nas redes sociais, a quase unanimidade protestando em função da decisão. Sinceramente, eu não gostaria de vir a esta tribuna hoje fazer esse registro tão negativo deste momento da história nacional, quando os deputados federais deixaram de cumprir o seu papel, que era permitir que o presidente fosse investigado e ver qual seria a conclusão do Poder Judiciário”, afirmou com indignação o deputado.

Othelino disse que, além da Câmara não ter prestado atenção na mensagem das ruas, apenas 5% da população aprova o governo Temer. Ele lembrou que mais de 90% da população brasileira deseja o afastamento do presidente da República por acreditar que ele cometeu crime de corrupção passiva ou que sejam fortes os indícios de que cometera tais crimes.

“Assim mesmo, a Câmara negou a autorização para o seguimento do processo, o que realmente é razão para que o país amanheça mais triste porque nós perdemos a oportunidade de permitir que o Brasil pudesse se oxigenar novamente e, a partir da constituição de um presidente da República com legitimidade, pudesse sair desse buraco em que o colocaram e que, até agora, ninguém conseguiu saber como tirar”, analisou Othelino.

O deputado disse ter sentido falta também dos mesmos paneleiros que pediram o afastamento da presidente Dilma. “Agora, quando estava na iminência de ser apreciado o possível afastamento do presidente da República, não vi patos amarelos nas ruas porque, na verdade, quem está pagando pato é o povo brasileiro que hoje chega a 13 milhões de desempregados e, a cada dia, são assaltados mais direitos da população”, concluiu.

Othelino destaca obras de infraestrutura em Urbano Santos

O deputado estadual Othelino Neto destacou o início de obras do programa Mais Asfalto em diversas cidades do Maranhão, entre elas Urbano Santos. O parlamentar contou que recebeu do líder político, Washington do Posto, fotos, onde se pode perceber a alegria da população deste último município, já com as máquinas começando o trabalho de pavimentação e recapeamento asfáltico de 8 km.

“Urbano Santos está precisando de intervenções do governo do Estado até em função da omissão da prefeitura local. E a população, realmente, está reagindo com muita alegria. Eu recebi as informações, fotos e mensagens do líder político Washington do Posto, alegre, até porque o governo do Estado, inclusive, atendeu uma reivindicação do município”, comentou.

Segundo Othelino, Washington do Posto, outros amigos e correligionários de Urbano Santos estiveram em São Luís para solicitar, por diversas vezes, uma intercessão, junto ao governo do Estado, para atender a demanda do município, tendo em vista a situação precária de muitas ruas.

“Eu, à época, disse aos nossos líderes locais que compreendia a preocupação, que até achava muito saudável que eles viessem aqui, mesmo não estando na prefeitura, solicitar benefícios para o município, porque assim é que se devem comportar os verdadeiros líderes políticos. Mas lembrei que a atribuição de pavimentar ruas, de fazer melhoramento urbano é do município e que esse programa tem por objetivo auxiliar as administrações nesta função. Porque é prerrogativa primeira das prefeituras a pavimentação urbana”, disse.

Obras do Mais Asfalto – Da tribuna, Othelino Neto cumprimentou o governador Flávio Dino e o secretário de Obras, Clayton Noleto, por essa iniciativa de levar não só para Urbano Santos, mas para outros municípios as obras do programa Mais Asfalto. “Embora alguns critiquem e classifiquem o programa como de finalidade eleitoral, trata-se de uma iniciativa que eleva também a autoestima da população, facilita o trânsito na cidade, diminui a quantidade de poeira, enfim, ajuda a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou.

São, ao todo, 16 novos municípios que, simultaneamente, estão recebendo intervenções do governo do Estado através do programa Mais Asfalto nesta fase atual.

O deputado finalizou o pronunciamento cumprimentando toda a população de Urbano Santos, que recebe mais esta obra importante, em especial o líder político, Washington do Posto, uma pessoa que tem se dedicado muito a defender os interesses daquele município.

Emenda de Othelino assegura ambulância à cidade de Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e outros parlamentares participaram da entrega de ambulâncias para oito municípios maranhenses, entre eles a de Pinheiro, adquirida com emenda de sua autoria.

Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino aos gestores durante solenidade, nesta quinta-feira, 22, no Palácio dos Leões.

As unidades foram compradas por meio de emendas parlamentares e de recursos do Tesouro Estadual.

– Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam – assinalou Othelino Neto.

Também foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Montes Altos, Pinheiro, além de uma unidade para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Ascom

Assembleia e TRE querem evitar extinção de zonas eleitorais no Maranhão

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu nesta terça-feira, 30, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, para tratar das alterações na Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduzem o número de zonas eleitorais no Estado.

Só em São Luís, três delas devem ser fechadas.

A alteração feita na Resolução 23.422/2014 do TSE extingue 72 zonas eleitorais em 16 capitais, incluindo São Luís, sob a alegação de economia de R$ 13 milhões ao ano, além do aprimoramento e otimização dos recursos, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.

O presidente do TRE-MA disse que, inicialmente, já foi determinada a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do Estado, serão utilizados critérios demográficos.

Othelino Neto destacou que essa é uma discussão que já está acontecendo na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares. Na sessão plenária desta terça-feira, 30) foi aprovado, por unanimidade, um requerimento convocando uma audiência pública, que vai tratar dessas alterações na resolução do TSE no Maranhão.

– Nós percebemos, com muita preocupação, esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa atenção, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de reverter essa decisão – assinalou.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também participou da reunião.

Othelino destaca aniversário da cidade de Barra do Corda

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (04), o aniversário de 182 anos da cidade de Barra do Corda, região central do Maranhão, que recebeu, na ocasião, uma série de obras de iniciativa da Prefeitura e outras em parceria com o governo do Estado. Ele participou de vários eventos importantes e marcantes, na quarta-feira (03), em companhia do prefeito Eric Costa (PCdoB) e também do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que, naquele ato, representava o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A programação festiva teve início com uma missa em ação de graças às conquistas do município.

Segundo Othelino, o primeiro evento foi a entrega de uma patrulha ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para uso nas atividades agrícolas. Na ocasião, o prefeito Eric Costa anunciou que, de imediato, vai adquirir outras três para os produtores rurais. Logo em seguida, a comitiva participou da solenidade de distribuição de mil títulos de posse definitiva de terras, um momento muito marcante.

“O que é importante, não só no aspecto da autoestima da pessoa, é saber que aquela posse, aquela propriedade finalmente é oficialmente sua. Com o título, o cidadão pode ir ao cartório e tirar o registro do imóvel, como permite tirar financiamentos bancários. Enfim, é a regularização de quem tinha apenas a posse e passa a ter a propriedade de forma, juridicamente, perfeita. Foram entregues mil títulos definitivos, e eu pude ver a emoção daquelas pessoas recebendo. Inclusive, algumas já idosas, tendo, pela primeira vez, uma propriedade oficialmente em seu nome”, comentou.

Othelino destacou ainda, no pronunciamento, a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no bairro Tamarino, em Barra do Corda, um local que tem densidade populacional e que agora passa a ser atendido por esta estrutura com a presença de equipes médicas durante todos os dias.

Prioridades

Na parte da tarde, houve ainda outros eventos, inclusive torneios de futebol e anúncios de outras obras para Barra do Corda. “E foi bom ver a população, o prefeito entregando essas obras e anunciando outras que ainda virão. Eric Costa disse que, no que diz respeito à entrega de títulos definitivos, a medida ainda é uma prioridade nesse seu próximo mandato por reconhecer a importância disso para a população”, disse.

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país e, consequentemente, o Maranhão. Mas, segundo ele, é um município que tem uma carteira de investimentos sendo feita, grande parte pela prefeitura municipal da cidade, outra pelo governo do Estado, como por exemplo, o Centro de Especialidades Médicas que está funcionando lá, o Viva Cidadão, etc.

Estão em andamento ainda a execução da MA-012 e também a reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade, pois um dos problemas mais graves hoje e que mais incomoda a população é a falta de água. “O nosso desejo é que essa obra fique pronta o quanto antes para que diminua o sofrimento da população”, disse.

No pronunciamento, Othelino Neto destacou ainda a inauguração de poços artesianos em comunidades que estavam precisando e sofrendo com a falta de água. “Essa conjunção, essa união de forças vai melhorando a qualidade de vida da população de Barra do Corda e a nossa confiança só aumenta de que, sob o comando do prefeito Eric Costa, a cidade haverá de ter ainda muitos outros avanços”, afirmou.

Othelino citou também a questão do Campeonato Maranhense, com a mudança imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva, que modificou a final do segundo turno do torneio para o Cordino, que não terá mais como adversário o Sampaio e sim o Moto.

“Finalmente, faço votos de que o Cordino tenha êxito, que se saia bem neste fim de semana, em Barra do Corda, na partida de ida. E que na disputa de volta, na quarta-feira que vem, possa ser vencedor e já, antecipadamente, ser campeão estadual no ano de 2017”, disse o deputado.

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Othelino destaca desempenho do Cordino no futebol maranhense

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta terça-feira (04), parabenizar e destacar o desempenho do clube de futebol Cordino pela conquista do Primeiro Turno do Campeonato Maranhense. O time de Barra do Corda foi a Imperatriz no sábado (01) e acabou saindo vitorioso da partida por 2×1.

“Um jogo bastante disputado, estádio lotado e os atletas de Barra do Corda conseguiram essa importante vitória. Foi realmente uma partida brilhante. Houve depois, no dia seguinte ao jogo, uma grande festa na cidade, todos bastante orgulhosos do clube. Quero cumprimentar o Marlon pelo trabalho que vem desenvolvendo, assim como o jogador Ulisses, artilheiro até agora do Campeonato. Ele é de Barra do Corda e fez também um brilhante primeiro turno”, comentou Othelino Neto.

Em seu discurso, o deputado cumprimentou o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), pelo apoio que vem dando ao clube. “Nós sabemos da dificuldade que têm os clubes do futebol maranhense, quanto mais um pequeno do interior do Estado e, com esse apoio que a Prefeitura vem dando, possibilitou que o Cordino pudesse ter esse desempenho bom, sendo inclusive campeão no primeiro turno”, disse.

Othelino destacou que a população de Barra do Corda ficou muito alegre e motivada para fazer um brilhante segundo turno. “Parabenizo toda a cidade de Barra do Corda, em especial os atletas que fizeram um belo primeiro turno, e que possam fazer novamente uma bela disputa do segundo turno do Campeonato”, finalizou.

Desempenho do Cordino

Além de ter conquistado o título de campeão do primeiro turno do Campeonato Maranhense de Futebol, após vencer o Imperatriz, o time de Barra do Corda (MA), o Cordino, garantiu vaga antecipada na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série “D” 2018.

O Cordino também garantiu a vaga na final do Campeonato Maranhense de Futebol/2017. E festeja ainda, em seu elenco, o artilheiro da competição, Ulisses, com dez gols convertidos nesta temporada.

De virada, a Onça bateu o Cavalo de Aço por dois tentos a um, diante de mais de 10.000 torcedores, e conquistou o 1º turno do Campeonato Maranhense de Futebol, em jogo realizado no sábado (1o), no Estádio Frei Epifânio D’abadia, na cidade de Imperatriz.

Othelino Neto critica aprovação de PEC dos Gastos Públicos

othelino-netoO presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), lamentou, na sessão de hoje, a aprovação, no Senado, da PEC 55, que impõe graves retrocessos ao Brasil quanto à questão dos gastos públicos. Para o parlamentar, é necessário economizar para reequilibrar receitas e despesas, mas o governo Michel Temer cumpre um papel muito negativo quando resolve cortar, justamente, onde não deveria se reduzir jamais investimentos, em setores essenciais como educação e saúde.

“Só um governo que começou de forma antidemocrática, casuística, golpeando a democracia, pode se prestar a um papel como esse. E em um dia de tristeza para todo mundo, em especial para os brasileiros, o Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC da Maldade, e o presidente da República quebrou o monopólio da Petrobras no que diz respeito à exploração do Pré-Sal”, analisou Othelino Neto.

Segundo Othelino, somente um governo que começou sem voto, como o governo do presidente Michel Temer e que não tem futuro, pode querer adotar tais medidas. Sobre a proposição, Othelino disse que ela condena milhões a morrerem por falta de assistência médica e compromete o futuro do país, porque reduz os já parcos investimentos na saúde pública.

“Isso é o resultado de um governo ilegítimo. Vai terminar como um presidente que rasgou a Constituição de 88. Em particular, no que diz respeito ao estado social. Está revogando avanços sociais conquistados a duras penas e sob muita luta e sacrifício de gerações e gerações. Esse, até agora, vem sendo o saldo do governo Temer: golpe contra o Estado, contra a democracia, contra os direitos dos trabalhadores e os direitos adquiridos”, disse o deputado.

Othelino afirmou ainda que um presidente eleito pelo povo não se prestaria a esse serviço. “Se não foi o povo que o colocou ali, Michel Temer, certamente, não tem o compromisso com o país, porque chegou pelas mãos de alguns. Não veio pela vontade de milhões de brasileiros. E quando terminar essa missão, se é que ela vai acabar ao final de 2018, porque pelo andar da carruagem é possível que isso aconteça antes, pode haver o golpe do golpe”, alfinetou.

Para finalizar, Othelino disse que se trata de um momento de muita tristeza para a política do país o que o presidente da República está cometendo contra os brasileiros. “Vejo com muita tristeza. E o pior é ver que a maioria do Senado, com os votos dos três senadores do Maranhão, aprovou esse atentado contra os direitos sociais do povo”, concluiu.

Tramitação da PEC 55 – O plenário do Senado concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (30), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.