Assembleia e TRE querem evitar extinção de zonas eleitorais no Maranhão

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu nesta terça-feira, 30, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, para tratar das alterações na Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduzem o número de zonas eleitorais no Estado.

Só em São Luís, três delas devem ser fechadas.

A alteração feita na Resolução 23.422/2014 do TSE extingue 72 zonas eleitorais em 16 capitais, incluindo São Luís, sob a alegação de economia de R$ 13 milhões ao ano, além do aprimoramento e otimização dos recursos, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.

O presidente do TRE-MA disse que, inicialmente, já foi determinada a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do Estado, serão utilizados critérios demográficos.

Othelino Neto destacou que essa é uma discussão que já está acontecendo na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares. Na sessão plenária desta terça-feira, 30) foi aprovado, por unanimidade, um requerimento convocando uma audiência pública, que vai tratar dessas alterações na resolução do TSE no Maranhão.

– Nós percebemos, com muita preocupação, esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa atenção, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de reverter essa decisão – assinalou.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também participou da reunião.

Othelino destaca aniversário da cidade de Barra do Corda

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (04), o aniversário de 182 anos da cidade de Barra do Corda, região central do Maranhão, que recebeu, na ocasião, uma série de obras de iniciativa da Prefeitura e outras em parceria com o governo do Estado. Ele participou de vários eventos importantes e marcantes, na quarta-feira (03), em companhia do prefeito Eric Costa (PCdoB) e também do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que, naquele ato, representava o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A programação festiva teve início com uma missa em ação de graças às conquistas do município.

Segundo Othelino, o primeiro evento foi a entrega de uma patrulha ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para uso nas atividades agrícolas. Na ocasião, o prefeito Eric Costa anunciou que, de imediato, vai adquirir outras três para os produtores rurais. Logo em seguida, a comitiva participou da solenidade de distribuição de mil títulos de posse definitiva de terras, um momento muito marcante.

“O que é importante, não só no aspecto da autoestima da pessoa, é saber que aquela posse, aquela propriedade finalmente é oficialmente sua. Com o título, o cidadão pode ir ao cartório e tirar o registro do imóvel, como permite tirar financiamentos bancários. Enfim, é a regularização de quem tinha apenas a posse e passa a ter a propriedade de forma, juridicamente, perfeita. Foram entregues mil títulos definitivos, e eu pude ver a emoção daquelas pessoas recebendo. Inclusive, algumas já idosas, tendo, pela primeira vez, uma propriedade oficialmente em seu nome”, comentou.

Othelino destacou ainda, no pronunciamento, a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no bairro Tamarino, em Barra do Corda, um local que tem densidade populacional e que agora passa a ser atendido por esta estrutura com a presença de equipes médicas durante todos os dias.

Prioridades

Na parte da tarde, houve ainda outros eventos, inclusive torneios de futebol e anúncios de outras obras para Barra do Corda. “E foi bom ver a população, o prefeito entregando essas obras e anunciando outras que ainda virão. Eric Costa disse que, no que diz respeito à entrega de títulos definitivos, a medida ainda é uma prioridade nesse seu próximo mandato por reconhecer a importância disso para a população”, disse.

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país e, consequentemente, o Maranhão. Mas, segundo ele, é um município que tem uma carteira de investimentos sendo feita, grande parte pela prefeitura municipal da cidade, outra pelo governo do Estado, como por exemplo, o Centro de Especialidades Médicas que está funcionando lá, o Viva Cidadão, etc.

Estão em andamento ainda a execução da MA-012 e também a reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade, pois um dos problemas mais graves hoje e que mais incomoda a população é a falta de água. “O nosso desejo é que essa obra fique pronta o quanto antes para que diminua o sofrimento da população”, disse.

No pronunciamento, Othelino Neto destacou ainda a inauguração de poços artesianos em comunidades que estavam precisando e sofrendo com a falta de água. “Essa conjunção, essa união de forças vai melhorando a qualidade de vida da população de Barra do Corda e a nossa confiança só aumenta de que, sob o comando do prefeito Eric Costa, a cidade haverá de ter ainda muitos outros avanços”, afirmou.

Othelino citou também a questão do Campeonato Maranhense, com a mudança imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva, que modificou a final do segundo turno do torneio para o Cordino, que não terá mais como adversário o Sampaio e sim o Moto.

“Finalmente, faço votos de que o Cordino tenha êxito, que se saia bem neste fim de semana, em Barra do Corda, na partida de ida. E que na disputa de volta, na quarta-feira que vem, possa ser vencedor e já, antecipadamente, ser campeão estadual no ano de 2017”, disse o deputado.

Esse post foi publicado em Brasil, Cidade, Estado, Geral, Policia, Politica, Saúde, Segurança, Transporte e marcado 182 anos, Aniversário, Barra do Corda, eric costa, Flávio Dino, maranhão, Othelino Neto por Sílvia Tereza. Guardar link permanente.

Othelino destaca desempenho do Cordino no futebol maranhense

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta terça-feira (04), parabenizar e destacar o desempenho do clube de futebol Cordino pela conquista do Primeiro Turno do Campeonato Maranhense. O time de Barra do Corda foi a Imperatriz no sábado (01) e acabou saindo vitorioso da partida por 2×1.

“Um jogo bastante disputado, estádio lotado e os atletas de Barra do Corda conseguiram essa importante vitória. Foi realmente uma partida brilhante. Houve depois, no dia seguinte ao jogo, uma grande festa na cidade, todos bastante orgulhosos do clube. Quero cumprimentar o Marlon pelo trabalho que vem desenvolvendo, assim como o jogador Ulisses, artilheiro até agora do Campeonato. Ele é de Barra do Corda e fez também um brilhante primeiro turno”, comentou Othelino Neto.

Em seu discurso, o deputado cumprimentou o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), pelo apoio que vem dando ao clube. “Nós sabemos da dificuldade que têm os clubes do futebol maranhense, quanto mais um pequeno do interior do Estado e, com esse apoio que a Prefeitura vem dando, possibilitou que o Cordino pudesse ter esse desempenho bom, sendo inclusive campeão no primeiro turno”, disse.

Othelino destacou que a população de Barra do Corda ficou muito alegre e motivada para fazer um brilhante segundo turno. “Parabenizo toda a cidade de Barra do Corda, em especial os atletas que fizeram um belo primeiro turno, e que possam fazer novamente uma bela disputa do segundo turno do Campeonato”, finalizou.

Desempenho do Cordino

Além de ter conquistado o título de campeão do primeiro turno do Campeonato Maranhense de Futebol, após vencer o Imperatriz, o time de Barra do Corda (MA), o Cordino, garantiu vaga antecipada na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série “D” 2018.

O Cordino também garantiu a vaga na final do Campeonato Maranhense de Futebol/2017. E festeja ainda, em seu elenco, o artilheiro da competição, Ulisses, com dez gols convertidos nesta temporada.

De virada, a Onça bateu o Cavalo de Aço por dois tentos a um, diante de mais de 10.000 torcedores, e conquistou o 1º turno do Campeonato Maranhense de Futebol, em jogo realizado no sábado (1o), no Estádio Frei Epifânio D’abadia, na cidade de Imperatriz.

Othelino Neto critica aprovação de PEC dos Gastos Públicos

othelino-netoO presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), lamentou, na sessão de hoje, a aprovação, no Senado, da PEC 55, que impõe graves retrocessos ao Brasil quanto à questão dos gastos públicos. Para o parlamentar, é necessário economizar para reequilibrar receitas e despesas, mas o governo Michel Temer cumpre um papel muito negativo quando resolve cortar, justamente, onde não deveria se reduzir jamais investimentos, em setores essenciais como educação e saúde.

“Só um governo que começou de forma antidemocrática, casuística, golpeando a democracia, pode se prestar a um papel como esse. E em um dia de tristeza para todo mundo, em especial para os brasileiros, o Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC da Maldade, e o presidente da República quebrou o monopólio da Petrobras no que diz respeito à exploração do Pré-Sal”, analisou Othelino Neto.

Segundo Othelino, somente um governo que começou sem voto, como o governo do presidente Michel Temer e que não tem futuro, pode querer adotar tais medidas. Sobre a proposição, Othelino disse que ela condena milhões a morrerem por falta de assistência médica e compromete o futuro do país, porque reduz os já parcos investimentos na saúde pública.

“Isso é o resultado de um governo ilegítimo. Vai terminar como um presidente que rasgou a Constituição de 88. Em particular, no que diz respeito ao estado social. Está revogando avanços sociais conquistados a duras penas e sob muita luta e sacrifício de gerações e gerações. Esse, até agora, vem sendo o saldo do governo Temer: golpe contra o Estado, contra a democracia, contra os direitos dos trabalhadores e os direitos adquiridos”, disse o deputado.

Othelino afirmou ainda que um presidente eleito pelo povo não se prestaria a esse serviço. “Se não foi o povo que o colocou ali, Michel Temer, certamente, não tem o compromisso com o país, porque chegou pelas mãos de alguns. Não veio pela vontade de milhões de brasileiros. E quando terminar essa missão, se é que ela vai acabar ao final de 2018, porque pelo andar da carruagem é possível que isso aconteça antes, pode haver o golpe do golpe”, alfinetou.

Para finalizar, Othelino disse que se trata de um momento de muita tristeza para a política do país o que o presidente da República está cometendo contra os brasileiros. “Vejo com muita tristeza. E o pior é ver que a maioria do Senado, com os votos dos três senadores do Maranhão, aprovou esse atentado contra os direitos sociais do povo”, concluiu.

Tramitação da PEC 55 – O plenário do Senado concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (30), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Ainda não há consenso para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

HumbertoApesar de o Projeto de Resolução Legislativa nº 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ter sido votado e aprovado por unanimidade em primeiro turno ontem, ainda não há consenso no plenário em relação a composição da direção da Casa.

Dois deputados próximos ao presidente Humberto Coutinho (PDT), confirmaram ontem ao blog que há algumas divergências em relação a indicação, por parte de blocos e bancadas, dos nomes que vão integrar a Mesa.

Até então, apenas Humberto Coutinho e o primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), possuem a garantia de reeleição. Há, contudo, disputa por deputados governistas em relação aos demais espaços.

A informação é de que, mesmo sendo aprovada em segundo turno, a antecipação da eleição somente terá data marcada por Humberto Coutinho, quando houver consenso em relação a todos os cargos da Mesa.

 

Antecipação da eleição da Mesa da Assembleia é aprovada em 1º turno

HumbertoA Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno na sessão ordinária de hoje, o Projeto de Resolução Legislativa que autoriza a antecipação da Mesa Diretora da Casa. A votação ocorreu em primeiro turno.

Nos próximos dias o projeto deve ser apreciado em segundo turno, já com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para enfim ser promulgado pelo comando do Legislativo.

Já há consenso entre a base governista em relação a reeleição do presidente e primeiro vice-presidente, deputados Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), respectivamente.

Já a distribuição dos demais cargos da Mesa, foi costurado um acordo entre partidos e blocos. A composição, contudo, ainda não foi revelada.

O constrangimento de Flávio Dino

Hospital Macrorregional de Pinheiro foi construído na gestão Roseana Sarney

Hospital Macrorregional de Pinheiro foi construído na gestão Roseana Sarney

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou ontem a tribuna da Casa para exaltar a obra do Hospital Macrorregional de Pinheiro, rebatizado de Hospital dr. Jackson Lago.

Ele falou que a inauguração – que ocorreu no fim de semana -, representou um ato histórico, parabenizou o governador Flávio Dino (PCdoB) pela “conclusão” dos serviços, disse que o hospital é bem estruturado e tem “cara de primeiro mundo”.

Pois bem, Othelino até seguia num coerente discurso, mas esqueceu-se de reconhecer de fato, quem foi o autor da obra, deixada já 99% pronta para a inauguração.

O Hospital Macrorregional de Pinheiro teve a sua concepção elaborada no pacote de projetos do Programa Saúde é Vida, idealizado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e coordenado pelo ex-secretário Ricardo Murad (PMDB).

Foi deixado praticamente pronto e com os equipamentos comprados. A única coisa que Dino fez foi mandar pintar a fachada para implantar ali a “marca” de seu governo.

Não reconhecer o empenho e o om trabalho de seus opositores, só torna o Governo menor, mesquinho, de baixo nível mesmo.

Othelino lembrou que depois de inúmeras promessas, de anos e anos de espera, finalmente a população teve o seu sonho realizado. E novamente esqueceu de dizer quem realizou esse sonho.

O Hospital Macrorregional, tem de fato “cara de primeiro mundo”. E é assim com todas as unidades do Programa Saúde é Vida.

Das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), à reforma do Carlos Macieira, e aos hospitais de 20, 50 e 100 leitos, construídos por Roseana Sarney.

O teatro da base governista, e do próprio Flávio Dino (PCdoB), só traduz uma coisa: o constrangimento por até o momento não ter conseguido apresentar absolutamente nada da mudança prometida. Por isso tentam se apossar de obras que não são suas, e por isso não dão os devidos créditos a quem de direito.

Dino está constrangido. E ao que tudo indica, permanecerá assim por muito tempo…

Zé Inácio questiona atuação de Mesa Diretora e é repreendido por colegas

Inácio questionou apreciação da lei que institui a Região Metropolitana

Inácio questionou apreciação da lei que institui a Região Metropolitana

O deputado estadual Zé Inácio (PT) levou um verdadeiro puxão de orelha na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, após criticar – aparentemente sem argumentos consistentes -, o trabalho da Mesa Diretora da Casa.

Inácio havia classificado de atropelo da Mesa, a votação da Lei Complementar 004/2015, que dispõe sobre a instituição da Região Metropolitana de São Luís.

Deputado Humberto Coutinho reagiu

Deputado Humberto Coutinho reagiu

O presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi o primeiro a repreender Zé Inácio. Ele explicou que a lei foi aprovada em regime de urgência, por unanimidade e assegurou que Inácio estava ausente do plenário na ocasião.

Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento, explicou o motivo da urgência e contestou o posicionamento do petista. Disse que todos os trâmites foram respeitados e lembrou na ocasião, 24 deputados estavam presentes em plenário, para a apreciaão, que exige um número mínimo de 22.

Othelino provocou Zé Inácio e questionou a sua posição política

Othelino provocou Zé Inácio e questionou a sua posição política

“Faço um pedido senhor presidente, para que a Mesa Diretora peça cópia da sessão da segunda-feira e entregue ao deputado Zé Inácio. Porque acho que o deputado tem que ter responsabilidade quando sobe a esta tribuna para dizer que a lei não foi aprovada seguindo os tramites. E quem vai provar não sou eu, e sim a fita da sessão. E no final quero dizer que qualquer questão de ordem tem de ser levantada na hora da votação. Quando vossa excelência sai do plenário na votação, deixa de ter o direito de reclamar naquele momento”, completou.

Eduardo Braide também reagiu a Inácio

Eduardo Braide também reagiu a Inácio

Othelino também não perdeu a oportunidade e questionou o posicionamento do colega em relação ao Governo do Estado. “Vossa excelência, deputado José Inácio, teve toda oportunidade de ver o projeto aqui no plenário. Agora era preciso que tivesse visto no momento oportuno, enquanto o projeto de lei tramitava nesta Casa. Esta Mesa Diretora, como disse o Presidente Humberto, não rasga o Regimento, ela respeita o Regimento. E por falar em respeito, é importante que V. Exa. tenha esse respeito com a Mesa Diretora, que o trata com toda a gentileza e com todo o respeito. Me admirou a forma alterada como V. Exa. se referiu a esse episódio e a forma um pouco grosseira com relação a relação do parlamento com o Poder Executivo, até porque, ao que me consta, V. Exa. pertence à base do governo. Então, lhe sugiro até uma reflexão, se V. Exa. é da base do governo ou de oposição”, provocou.

Zé Inácio parece ter acusado o golpe, e não rebateu a artilharia pesada.

Sousa Neto confronta Othelino e enquadra Fernando Furtado

Deputado estadual Sousa Neto

Deputado estadual Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) confrontou há pouco na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O oposicionista fez referência à reportagem veiculada em cadeia nacional pela Rede Record, que abordou a pobreza no Maranhão, e criticou o fato de governistas apontarem os aspectos negativos do estado, às gestões do grupo Sarney.

Sousa Neto lembrou que também passaram pelo comando do Governo do Estado, políticos que pertencem ao grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), como o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT). Ele não citou mais também podem ser incluídos na lista, os ex-governador João Castelo (PSDB), Epitácio Cafeteira (PTB) e Luiz Rocha, pai do senador Roberto Rocha (PSB).

E apontou estes políticos também como responsáveis pelos baixos indicadores sociais do estado. “Os governos passados, como o de Jackson Lago e de Zé Reinaldo Tavares, também são responsáveis. No governo Zé Reinaldo, o qual o deputado Othelino foi secretário e, diga-se de passagem, teve uma gestão desastrosa na Secretaria de Meio Ambiente. Desastrosa”, disse.

Othelino rebateu o pronunciamento de Neto

Othelino rebateu o pronunciamento de Neto

Ele afirmou que possui documentos sobre a gestão de Othelino na pasta de Meio Ambiente, e disse que os apresentará após a base governista levantar dados da gestão de Ricardo Murad na Saúde. “Eu tenho todos os documentos que aqui que falam o que foi ele quando secretário de Meio Ambiente, mas vou esperar os documentos da Secretaria da Saúde saírem para a gente poder debater, já que ele esculhamba e fala tão mal do ex-gestor de Saúde”, disse.

Rebateu – Othelino Neto rebateu Sousa Neto. Ele afirmou que considera o oposicionista um parlamentar “gentil” e cuidadoso com as palavras, e pediu moderação em relação a si.

Fernando Furtado também foi alvo de críticas

Fernando Furtado também foi alvo de críticas

“A interpretação da minha gestão na SEMA é pessoal, subjetiva. Portanto, eu não vou fazer autoelogios, mas tenho muito orgulho de ter sido secretário de Meio Ambiente do meu Estado nos governos de Zé Reinaldo, que fez uma transição política importante”, disse.

Sousa Neto também desafiou o deputado Fernando Furtado (PCdoB) em relação à sua atuação na Colônia dos Pescadores de Pinheiro. Neto afirmou que no momento em que o comunista estiver presente no plenário [no momento do discurso ele era figura ausente], o confrontará com dados em relação à sua gestão.

Humberto reassume hoje a presidência da Assembleia Legislativa

Deputado Humberto Coutinho retorna hoje à Assembleia

Deputado Humberto Coutinho retorna hoje à Assembleia

O deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), reassume hoje a presidência da Assembleia Legislativa.

Licenciado desde o início do mês para se submeter a uma cirurgia de reconstrução do trato intestinal, Humberto se recuperou do procedimento, em São Paulo, e já desembarcou em São Luís.

Ele retorna hoje a função de presidente do Poder Legislativo, que foi ocupado por todo esse período pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Casa.

A sessão ordinária que ocorrerá às 16h, portanto, será presidida pelo pedetista.