Presidente do TJ repudia promotor após críticas a Fróz Sobrinho

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou as críticas do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que sugeriu direcionamento em decisão judicial de Fróz Sobrinho.

Há duas semanas, o promotor afirmou ter achado estranha a decisão de desbloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi de Sobrinho.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse o promotor, na ocasião.

Apesar de não ter citado o nome do promotor, o presidente do TJ repudiou a postura do MP no caso.

“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”, disse.

“Este é um assunto superado. Agradeço o apoio de todos que se colocaram à disposição. Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, logo em seguida.

Críticas e dúvidas

Nunca uma ação do Ministério Público maranhense sofreu saraivada tão grande de críticas dos vários atores sociais. A denuncia assinada pelo promotor da 2ª Promotoria de defesa da Ordem Tributária, Paulo Barbosa Ramos, foi duramente criticada por associações de procuradores, advogados e por pessoas físicas e jurídicas de todos o segmentos que compõem o Judiciário maranhense.

De quinta-feira até aqui, foram nada menos que oito notas oficiais, dos diferentes setores. Apenas duas delas – a da Associação de Promotores e a dos Magistrados do Maranhão própria Procuradoria-Geral de Justiça – saíram em defesa de Paulo Ramos. As demais, todas elas, usaram termos com “ridícula” e “absurda” para classificar a peça assinada pelo promotor, que havia entrado poucos dias antes no setor da Ordem Tributária – antes, atuava na Promotoria do Idoso.

E ao que tudo indica, o caso não deve parar por aí. Conselheiros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, procuradores de estado e advogados independentes pretendem denunciar Paulo Barbosa no Conselho nacional do Ministério Público. Apontam que ele cometera, no mínimo, o crime de prevaricação, ao direcionar a ação para alguns citados, protegendo outros, inclusive os próprios colegas do Ministério Público que haviam dado parecer favorável ao caso.

A postura de Ramos, que teve o aval do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, acabou rachando o Ministério Público maranhense. Os dois têm sido criticados pelos colegas, embora estes prefiram manter-se apenas nos bastidores. E desde o início da repercussão, o promotor optou pelo silêncio, diante do bombardeio de revelações sobre sua atuação.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão