Cláusula de Barreira: PCdoB pode ser extinto

A cláusula de desempenho válida já para a eleição deste ano, deverá trazer mudanças partidárias para o governador Flávio Dino (PCdoB), que foi reeleito, além de deputados estaduais e federais. O motivo é que, pelo menos cinco partidos que elegeram seus candidatos podem deixar de existir ou terão de buscar fusão para atender o que diz a legislação eleitoral vigente após reforma política de 2015.

Entre os partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho estão o PCdoB de Flávio Dino e mais seis deputados estaduais e dois federais, o PMN de Eduardo Braide e pastor Gildenemyr eleitos para a Câmara dos Deputados, o PRTB com dois representantes na Assembleia Legislativa, e Patriota com um representante na Câmara Federal.

Ao todo, a cláusula de desempenho deverá mexer na vida partidária de 11 políticos maranhenses. O PCdoB será o mais atingido. O partido elegeu no Brasil nove deputados federais em sete estados, o que fez com que a legenda não alcançasse o percentual necessário.

O partido comunista, por não ter alcançado a cláusula de desempenho, terá que buscar outras legendas para fazer uma fusão e assim alcançar o que prevê a legislação ou seus eleitos terão que buscar nova sigla.

Nos bastidores, a possibilidade é de que os comunistas migrem para o PT, dependendo da eleição presidencial. Se Fernando Haddad, presidenciável do PT, não for eleito, Dino e demais comunistas terão que buscar nova legenda, e entre as opções está o PDT.
Já Eduardo Braide, eleito com a segunda maior votação para a Câmara dos Deputados, disse a O Estado que a direção nacional do PMN se reunirá hoje para iniciar conversa sobre as possibilidades de fusões com outros partidos.

De acordo com Braide, a ideia inicial é buscar legendas que também não alcançaram a cláusula de desempenho, mas que ao se fundir – o que pode por lei – poderá ter o percentual exigido.

“Não tenho como adiantar quais seriam as siglas que poderiam fazer a fusão com o PMN. A ideial inicial são de união com partidos que também não alcançaram a cláusula, mas não fecharemos a janela para outras que não tiveram este problema”, afirmou.

O que é?
A cláusula de desempenho prevê uma série de exigências mínimas para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros e à propaganda em meios de comunicação.
As principais delas são: atingir 1,5% dos votos para deputados federais em nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma das 27 unidades da Federação; ou eleger nove deputados federais, sendo um por estado.

Informações de O Estado

Deputado do PCdoB tem candidatura indeferida no TRE

O suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB), que ficou conhecido em âmbito nacional na ocasião do vazamento de um áudio de uma audiência pública da qual participou, em que ele classifica índios de “viadinhos” e ataca a Igreja Católica, teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

O registro foi indeferido em decorrência de ações dos quais é alvo na 2º instância da Justiça Estadual. Ele não apresentou documentos necessários para explicar qual a situação dos processos penais.

Fernando Furtado é candidato a deputado estadual pela coligação “Todos Pelo Maranhão 3”.

Em 2015, primeiro ano de mandato, ele foi eleito pela organização Survival International vencedor do prêmio ‘Racista do ano de 2015’. Em julho daquele ano, durante audiência pública em São João do Caru (MA), a 359 km de São Luís, ele xingou índios da tribo Awá-Guajá e homossexuais, chamando-os de maneira pejorativa de ‘viadinho’ e ‘baitola’.

“Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar”, destacou a Survival International do trecho da fala do deputado maranhense. Os Awá-Guajá são considerados um dos povos mais vulneráveis do planeta.

Ele também foi interpelado judicialmente e repudiado por entidades que atuam na defesa dos direitos humanos.

Apesar disso, foi blindado pela base do Governo na Assembleia Legislativa e não perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar.

Duarte Júnior doou R$ 310 mil à própria campanha

Relatório do sistema Divulgacand, da Justiça Eleitoral, que registra candidaturas e contas eleitorais, mostra que o ex-presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, doou a si mesmo R$ 310 mil para serem utilizados na campanha eleitoral.

Duarte é candidato a deputado estadual pelo PCdoB, mesmo partido político do governador Flávio Dino.

O relatório também mostra que o candidato já contratou R$ 314 mil em serviços já tendo pago R$ 152 mil.

Com informações de Gilberto Léda

Rubens Júnior questiona registro de candidatura de Roseana Sarney

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), protocolou na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, uma notícia de inelegibilidade contra a candidata Roseana Sarney (MDB).

O parlamentar apontou possível inelegibilidade com a sustentação de que a candidata não teria se afastado de cargos de administração e representação das empresas que possui, a exemplo do Grupo Mirante.

Roseana, contudo, já assegurou não possuir qualquer cargo administrativo nas empresas do grupo.

“Ela deveria ter se afastado e não se afastou dentro do prazo legal”, sustentou o Rubens Júnior.

Como trata-se de um factoide, a tendência natural é de arquivamento da ação…

 

Convenção do PCdoB confirma candidatura de Othelino Neto à reeleição

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã deste sábado (28), da convenção partidária ‘Todos Pelo Maranhão’, durante a qual teve confirmada sua candidatura à reeleição.

A convenção, transformada numa grandiosa festa política, confirmou também a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, tendo como vice Carlos Brandão, e de dois candidatos ao Senado: Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

Além de um grande número de militantes de movimentos sociais, a convenção, realizada em São Luís, no Multicenter Sebrae, contou com a participação de diversas lideranças de 15 partidos: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL, que compõem a base aliada de Flávio Dino.

O deputado Othelino Neto declarou que a convenção ganhou uma participação extraordinária, consagrando-se como uma grande festa popular.

“Aqui a população veio espontaneamente, comitivas e delegações de vários municípios deslocaram-se para São Luís a fim de prestigiar esta convenção. E agora temos 15 partidos políticos presentes neste ato democrático, aqui presente também a maioria da Assembleia Legislativa e da nossa bancada na Câmara Federal. Isto é uma clara demonstração de que o maranhense está aprovando a mudança que está acontecendo para melhor em todo o Estado e que quer mais quatro anos de mandato para o governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino.

O deputado do PCdoB, candidato à reeleição, frisou ainda que o povo está deixando bem clara a mensagem de que quer uma nova representação maranhense no Senado.

“O nosso povo quer um novo Senado, para que finalmente possa servir ao Maranhão, coisa que até hoje não aconteceu. Mas temos agora dois nomes muito bons. O deputado federal Weverton tem tido uma grande atuação em Brasília, hoje lidera a oposição ao governo Temer, que é ilegítimo, faz um grande mandato em defesa do trabalhador e, por isso, muito nos orgulha. A deputada Eliziane sempre teve votações expressivas, é um quadro novo da política, que a cada eleição vem crescendo. Daí essa luta não só para reeleger Flávio Dino, mas também para colocar no Senado dois senadores que vão ajudar o Maranhão, coisa que, até agora, não tivemos a felicidade de ter”, frisou.

Othelino observou que a convenção ‘Todos Pelo Maranhão’ foi o grande momento para que, a partir de agora, a população possa conhecer o Programa de Governo de Flávio Dino para o período 2019-2022. Ele frisou ainda que o governador irá à disputa com o maior número de partidos, portanto com o maior número de candidatos a deputado estadual e federal.

O encontro foi realizado na data em que é comemorado um marco histórico para Maranhão. No dia 28 de julho de 1823, o estado aderiu, oficialmente, à independência do Brasil. A convenção Todos pelo Maranhão teve o simbolismo de romper, de vez, os laços com o passado e não permitir que a elite, que mandou e desmandou no Maranhão, volte a ter os privilégios de antigamente.

MDB aciona o TSE e o CNJ contra o PCdoB

PCdoB, partido do governador Flávio Dino, tem tentado a prática do segredo de justiça contra adversários

A direção do MDB no Maranhão acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de providências contra manobra jurídica praticada pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino (PCdoB), em ações protocoladas na Justiça Eleitoral do estado.

De acordo com a sigla, o PCdoB tem usado de forma indiscriminada – na classificação de representações eleitorais -, a modalidade “sigilo de justiça” contra adversários do governador, partidos políticos e até contra jornalistas. A estratégia comunista, segundo sustentou o MDB, é tentar dificultar a defesa dos representados judicialmente, ou seja, litigância de má fé.

A assessoria jurídica do MDB anexou nas reclamações uma lista com oito representações eleitorais ajuizadas recentemente, todas de autoria do PCdoB, e que tiveram certidões e decisões proferidas por magistrados eleitorais, determinando a retirada do segredo de justiça, por não terem vislumbrado, em todos os casos apontados, “a existência de circunstância fática que justificasse a excepcionalidade nos autos”.

“A banalização do segredo de justiça fere a democracia e o direito de acesso à informação. Logo, a garantia da publicidade evidencia que os preceitos democráticos estão incorporados no âmago dos processos judiciais”, fundamentou a legenda, com referência à argumentação levantada pelo juiz Wellington Claudio Pinho de Castro.

O MDB também enfatizou que a prática da modalidade “sigilo de justiça” no protocolo de representações, compromete o acesso dos advogados da parte representada nos autos, por meio de consulta eletrônica antes de sua habilitação formal.

“Sabe-se que tal manuseio imediato é fundamental, haja vista o dinamismo dos feitos eleitorais. Tal sofisma também impede que os representados antecipem sua defesa, bem assim despachem com juízes eleitorais. Motivo: não possuem dons premonitórios. Com efeito, somente advogados da parte autora sabem, logo acompanham a tramitação do feito na seara liminar, em prejuízo da paridade das armas”, completou o partido.

A sigla também destacou que a Emenda Constitucional nº 45/2004 [Reforma do Judiciário], fortaleceu o princípio da publicidade dos atos processuais re reduziu a possibilidade de decretação de segredo de justiça, “sendo cabível apenas aos casos em que a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudicasse o interesse público”.

“Registra-se, que se os advogados das partes/candidatos estiverem fora das capitais onde se encontram os respectivos Tribunais Eleitorais, jamais, conseguirão saber da existência de novas demandas, pois o acesso estará limitado aos sistemas eletrônicos que não apontam as petições maliciosamente medidas para coibir o referido artifício procedimental indevidamente utilizado, tudo em detrimento da publicidade, boa-fé, não-surpresa e celeridade do processo público eleitoral”, enfatizou.

O MDB explicou que também já informou o TRE-MA da reclamação contra a suposta manobra do PCdoB e cobrou medidas do TSE e CNJ para evitar a continuidade da prática no Maranhão.

“Outrossim, pede que sejam apuradas e punidas eventuais práticas de chicana procedimental eleitoral e que seja regulamentada a matéria de litigância de má fé”, finalizou.

Reportagem de O Estado

Blogueiro do PCdoB autor de página fake contra Roseana é preso em ITZ

Fabrício, ao lado do secretário Clayton Noleto

O Estado – Uma guarnição do 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão prendeu na madrugada de ontem, em Imperatriz, um dos agentes do PCdoB denunciados por divulgação de fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Segundo relato dos policiais que participaram da ação, o blogueiro Fabrício Oliveira – que se identificava como funcionário do Governo do Estado do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais – foi abordado em uma rua conhecida por ser acesso a bocas de fumo da cidade.

Durante a abordagem, ainda segundo a PM, nada de ilícito foi encontrado com o comunicador, que acabou preso quando se descobriu – após consulta realizada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) – que havia contra ele um mandado de prisão em aberto no Estado de Goiás.

Segundo apurou O Estado, Fabrício Oliveira foi condenado a seis anos de prisão por assalto a mão armada. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. Há ainda, segundo dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um segundo mandado em aberto.

Perfis fake

Fake – A prisão do blogueiro comunista ocorre apenas dias depois da confirmação do envolvimento dele em outro crime.

Ao cumprir uma sentença do juiz federal Clodomir Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinando ao Facebook a exclusão e identificação de perfis fake criados para atacar Roseana Sarney (saiba mais), os advogados da rede social apresentaram, no dia 16 de julho, os IPs de acesso.

Na peça, informou-se que era Fabrício Oliveira quem administrava a página “Rosengana Roubalhey”, já deletada.

A partir dos dados apresentados pelo Facebook, constatou-se que o blogueiro do PCdoB usava uma lan house e o próprio celular para logar-se na conta e disseminar propaganda negativa e fake news contra a ex-governadora emedebista. O fato foi comunicado, também, à Polícia Federal.

O 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão mantém uma página no Facebook, onde são postadas fotos e informações das ocorrências atendidas pela unidade. O caso do blogueiro Fabrício Oliveira chegou a ser divulgado pelo batalhão em grupos de WhatsApp, mas não foi encontrado pela reportagem na pagina da rede sociail.

Blogueiro informou receber dinheiro público

Numa discussão em um dos grupos do qual participa, o blogueiro Fabrício Oliveira chegou a afirmar que recebia recursos públicos para disseminar informações pró-governo e contra adversários dos comunistas.

“Tiro nota da agência em nome do governo, assim como faço com a câmara (sic)… Minha nota é para o Estado, assim como tiro nota de prestação de serviços para a câmara municipal (sic)”, disse Oliveira.

A revelação foi feita em maio, depois de o Partido Verde denunciar à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a disseminação de fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) por servidores do governo Flávio Dino (PCdoB).

Assinada pelo deputado estadual Adriano Sarney, a denúncia destacava a atuação do atual secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Ednaldo Neves (PCdoB) e do próprio Fabrício Oliveira, além de outros comunistas.

Eles postaram em redes sociais ou espalharam em grupos de WhatsApp uma montagem em que o deputado federal Hildo Rocha (MDB) teve seu rosto trocado com o do presidente Michel Temer (MDB) para simular a presença deste num ato político da ex-governadora em São Luís, na segunda-feira 21.

Para o PV, trata-se da comprovação de que o governo tem financiado a disseminação de fake news no Maranhão.

“Há documentos comprobatórios que levam a concluir que o Sr. Fabrício Oliveira faz parte do grupo de pessoas ligadas ao Governo do Estado que recebe recurso público para produzir e disparar mensagens de conteúdo falso e violadaras da honra (objetiva e subjetiva) daqueles que firmam posicionamento contrário ao Governo Flávio Dino. O fato fora confessado pelo próprio Fabrício em grupo de WhatsApp”, destaca a representação partidária.

A representação do partido acrescenta que o uso de dinheiro público pode ser uma das explicações para o que considera “avalanche de ‘fake news’ veiculadas por meios de comunicação” ligados ao Palácio dos Leões.

OUTRO LADO – A O Estado, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos informou que Fabrício Oliveira não é servidor de nenhum órgão estadual cuja a folha de pagamento é processada pela Segep.

 

PRP no calcanhar de Flávio Dino

O Partido Republicano Progressista (PRP), controlado no Maranhão pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, tem dado dor de cabeça ao governador Flávio Dino (PCdoB).

É do partido político a autoria de duas ações eleitorais por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em derrotas de Dino.

É também do PRP, a autoria de uma representação junto à Procuradoria-Geral da República, com pedido de reabertura de investigação contra o comunista, no âmbito da Lava Jato, por suposta lavagem de dinheiro do PCdoB nas eleições 2014.

O PRP também pediu à Justiça, acesso integral as contas de campanha do governador Flávio Dino de 2014 e tem cobrado da Polícia Militar, resultado da sindicância que apurou o escândalo da espionagem [reveja aqui, aqui e aqui], na corporação.

O PRP, leia-se, Ricardo Murad, tem sido uma espécie de espinho no calcanhar de Flávio Dino.

Ex-presidente do PCdoB declara apoio a Roseana Sarney

O ex-presidente do PCdoB do município de Riachão, Pedro Ubirajara, deixou a base do governador Flávio Dino (PCdoB) e declarou apoio à ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

O anúncio ocorreu no início da semana, na ocasião da passagem da Caravana de Roseana pelo município.

Ubirajara participou de forma ativa da campanha eleitoral de 2014 pelo partido comunista e deu sustentação à militância de Dino no período.

Insatisfeito com os rumos do Governo, contudo, resolveu deixar a legenda e a base de Dino.

A miséria e o PCdoB…

O fato oficial – que nem eles podem questionar – mostrando que o Maranhão teve um aumento de 2% nos índices de pobreza extrema no período de governo do comunista Flávio Dino mexeu fortemente com o Palácio dos Leões.

De férias na Europa, Flávio Dino comentou o assunto por alto, em seus perfis de redes sociais.

A tarefa de agredir, atacar e tentar desqualificar quem publicou o fato coube ao seu lugar-tenente, o bi-secretário- de Comunicação e de Articulação Política -, Márcio Jerry.

Jerry tem atacado O Estado há pelo menos quatro dias. Ataca nas contas pessoais em redes sociais e usa blogs e jornais vinculados ao Palácio dos Leões para atacar o jornal que apenas tem reproduzido o fato oficial revelado pelo IBGE.

Nem Jerry, nem Dino, nem nenhum outro aliado deles consegue contrapor a verdade, qual seja: o Maranhão sob a égide do comunista,gerou uma população de 312 mil miseráveis. Esses cidadãos que passaram a viver abaixo da linha da pobreza não são frutos da história e muito menos resultado da cultura do estado.

São, sim, resultado direto de três anos de mandato de Flávio Dino, como deixou claro o IBGE.

Essa população foi gerada nos anos de 2015, 2016 e 2017, exatamente quando o comunista passou a comandar o Maranhão.

Sem argumentos, Márcio Jerry só pode atacar, como sempre faz.

Mas nem os seus ataques vão poder esconder o fato oficial: a extrema pobreza no Maranhão aumentou nos anos em que Flávio Dino está no poder.

Fato incontestável…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão