Flávio Dino quer indenização da Petrobras por refinaria não instalada

refinariaGilberto Léda – O governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não anunciou nada oficialmente, mas já discute com auxiliares mais próximos a possibilidade de o Estado do Maranhão ingressar com uma ação contra a Petrobras.

O objetivo é cobrar uma indenização milionária da estatal por causa do fim das obras de instalação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Nas conversas que já manteve sobre o assunto, o comunista revelou o argumento principal de uma possível ação: os prejuízos causados ao Estado e, também, à população que acreditou no projeto e investiu pensando na instalação do empreendimento.

No Ceará, uma ação parecida foi protocolada pela OAB para que aquele estado seja ressarcido no valor equivalente aos investimentos realizados como contrapartida para a instalação da Refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante.

O valor pedido, nesse caso, é de quase R$ 1 bilhão.

Eliziane quer convocação de diretores da Petrobras pela CPI

Eliziane Gama é coordenada da Comissão Externa da Câmara

Eliziane Gama é coordenada da Comissão Externa da Câmara que trata das refinarias

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) informou que a Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha o caso das refinarias do Maranhão e Ceará, poderá pedir que os diretores da Petrobras sejam convocados pela CPI que investiga esquema de corrupção na estatal.

 Os diretores da empresa convidados para participar da audiência desta quarta-feira (25) da comissão externa não comparecerem, apenas enviaram justificativa de ausência.

 Eliziane disse que comissão enviará novo convite e em caso de nova ausência, será encaminhado pedido para que a CPI da Petrobras faça a convocação.

 “Cada audiência fica mais claro que não havia predisposição para a construção destas refinarias. Nós estamos atentos e vamos cobrar as responsabilidades”, destacou a parlamentar.

 A deputada esclareceu que como a comissão não pode fazer convocação, apenas convite, se eles não forem atendidos os parlamentares encontrarão outros mecanismos para ouvir diretores e um deles é fazer o encaminhamento para a CPI.

Ascom

Waldir Maranhão será ouvido pela CPI da Petrobras

waldir2-300x209Gilberto Léda – O deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara Federal, será ouvido na próxima terça-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

O anúncio foi feito na manhã de hoje (19), pelo presidente da Comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), no início da sessão convocada para ouvir o depoimento do ex-presidente da estatal, Renato Duque.

Segundo Motta, Waldir Maranhão ofereceu-se espontaneamente para prestar esclarecimentos. Ele figura na lista de deputados que tiveram o pedido de investigação autorizado pelo ministro Teori Zavascki.

Em depoimento à Polícia Federal (veja aqui) o doleiro Alberto Yousseff declarou que Maranhão integrava um rol de deputados “de menor relevância” dentro do PP e que estes recebiam propinas de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

Juiz cancela audiência para a Petrobras explicar desistência de refinaria

refinariaGilberto Léda – O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho – que está substituindo o desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça – concedeu hoje (17) liminar em agravo de instrumento protocolado pela Petrobras e mandou cancelar a audiência pública que havia sido marcada para que a estatal explicasse em detalhes ao Maranhão os motivos da suspensão definitiva das obras de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

A audiência havia sido marcada para amanhã (18), no Fórum Desembargador Sarney Costa, por decisão do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação popular do advogado Pedro Leonel de Carvalho (relembre).

O advogado deve protocolar, ainda nesta terça-feira, um pedido de reconsideração.

No pedido de cancelamento da audiência, a Petrobras alegou que o caso trata-se de assunto de interesse da União – já que esta era uma obra federal – e que, portanto, a ação deveria ser julgada pela Justiça Federal, não Estadual.

O magistrado acatou o argumento e salientou, ainda, que a notificação da empresa para participação no evento ocorrera apenas seis dias antes da sua realização, no dia 12 de fevereiro.

“A competência da Justiça Federal não decorre da mera suspeita de irregularidade na utilização de verba federal, mas também em razão da vinculação desse recurso público na construção da Refinaria Premium I, o que inviabiliza a análise do pleito autoral enquanto não houver a manifestação da União acerca de seu interesse no feito, positivo ou negativo, o que pode deslocar a competência para a Justiça Federal”, destacou.

João Alberto critica crédito dado à delação premiada

Senador João Alberto

Senador João Alberto

O senador João Alberto (PMDB), presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, afirmou ontem que as denúncias feitas por delatores terão de ser comprovadas. Ele também disse como agirá em relação aos casos de colegas parlamentares citados na Operação Lava Jato.

“Nós somos lá [no Conselho de Ética] juízes. O juiz não tem esse poder de ir buscar provas. Ele tem que analisar o que chega a ele. Se tiver alguma denúncia no Conselho de Ética e que essa denúncia traga algum documento palpável, com alguma credibilidade, aí sim, nós aceitaremos a denúncia e nomearemos um relator para ir buscar as provas. E quem tiver culpa no cartório que pague pelo seu crime”, declarou.

João Alberto deu as declarações com exclusividade a O Estado e ao blog do Gilberto Léda, que tratou do tema logo cedo.

Ele criticou também o crédito que se tem dado à delação premiada. “Eu não posso nunca comparar a palavra de um senador com a palavra de um cidadão que se diz corrupto, de um réu confesso. No confronto, precisa-se ver o que realmente que tem de documento a esse respeito: a quebra de sigilo bancário, levantamento de bens patrimoniais para se poder chegar a alguma conclusão”, disse.

Para ele, a situação no Congresso Nacional já “esfriou” em relação as denúncias.

Em defesa da Refinaria Premium I

Por Hildo Rocha*

Hildo RochaÉ grave é a decisão da Petrobras de cortar seus investimentos e realizar a baixa contábil da Refinaria Premium I.

Refinarias são essenciais para o país, pois nessas unidades o petróleo bruto é processado para produzir os diversos produtos que todos nós utilizamos diariamente, tais como gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo etc.

De acordo com o último Plano Estratégico da Petrobras, a meta da companhia era suprir o mercado brasileiro de derivados, alcançando uma capacidade de refino de 3,9 milhões de barris por dia em 2030.

Alinhado ao Plano Estratégico 2030 e com foco no curto e médio prazo, o Conselho de Administração aprovou o Plano de Negócios e Gestão 2014-­2018 com estimativa de investimentos de US$ 220,6 bilhões.

Infelizmente, a Petrobras comunicou, no dia 28 de janeiro de 2015, baixas contábeis de R$ 2,111 bilhões, referente à descontinuidade da Refinaria Premium I, e de R$ 596 milhões, referente à descontinuidade da Refinaria Premium II.

Esses empreendimentos seriam, sem dúvida, importantes propulsores do desenvolvimento econômico e social no Estado do Maranhão e do Ceará, devido à grande demanda de bens de capital, de insumos e de mão de obra especializada.

Dentre os benefícios decorrentes da implantação da Refinaria Premium I, destaca­-se a criação de até 25 mil empregos durante o pico da obra e a estimativa de cerca de 1,5 mil empregos para a operação da unidade.

Esse sonho não pode acabar por óbvias razões, conforme descrito a seguir.

De 2000 a 2013, o crescimento da produção anual brasileira dos principais combustíveis foi de 160 milhões de barris, enquanto o consumo anual aumentou em 203 milhões de barris. Desse modo, o Brasil tornou­-se ainda mais dependente das importações. Houve um aumento de 62 milhões de barris ao ano no volume de importação dos principais derivados, o que corresponde a um aumento de 62,46%.

O óleo diesel, a nafta e a gasolina geraram grandes despesas na balança comercial brasileira. Em 2013, a importação de óleo diesel gerou um impacto negativo de mais de US$ 8 bilhões. Mesmo com um crescimento do PIB próximo de zero, o consumo nacional de combustíveis cresceu 5,28% na comparação entre 2013 e 2014.

Nesse contexto, não há dúvidas quanto à necessidade de construção de novas refinarias no Brasil.

É importante destacar que o atual parque nacional de refino é muito concentrado nas regiões Sul e Sudeste. Essas regiões respondem, em termos volumétricos, por 82% da produção de derivados. Registre­-se, contudo, que em 2013, as regiões Norte, Nordeste e Centro­-Oeste consumiram 39% de todo o óleo diesel demandado no país.

É notório que as refinarias Premium I e II, ao se integrarem às instalações da Petrobras, muito contribuiriam para a infraestrutura da companhia e para a geração de empregos no Brasil.

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia, o Brasil deverá estar produzindo cerca de 5 milhões de barris de petróleo por dia em 2023. Caso fossem instaladas as Refinarias Premium I e II, a capacidade nacional de refino seria de 3,245 milhões de barris diários.

Se essas refinarias não forem instaladas, haverá uma redução na capacidade de refino, prevista para 2023, de 600 mil barris por dia. Assim, nesse ano, as refinarias no Brasil estariam produzindo 2,645 milhões de barris por dia, o que corresponderia a apenas pouco mais da metade da produção de petróleo.

Ressalte­-se que, mesmo com a construção das refinarias Premium I e II, o Brasil, em 2023, não seria autossuficiente na área de refino. Nesse ano, haveria um déficit de derivados de 18,7 mil metros cúbicos por dia. A decisão de não implantar essas refinarias aumentaria esse déficit para 106,6 mil metros cúbicos por dia, o que significa um aumento de 470%, com forte impacto na balança comercial.

Ressalte­-se, ainda, a posição geográfica privilegiada da Refinaria Premium I. Sua maior proximidade com centros consumidores dos Estados Unidos e da Europa facilitaria muito a venda de excedentes para esses centros.

O motivo alegado para a descontinuidade da Refinaria Premium I seria a dificuldade financeira pela qual passa a Petrobras. É importante, então, analisar o desempenho da companhia em 2015.

O preço do petróleo atualmente é baixo e impacta muito o desempenho das empresas que atuam no mercado. No entanto, o efeito sobre a Petrobras é significativamente menor, pois seu faturamento não está vinculado ao preço do petróleo no mercado internacional, mas ao preço de realização nas refinarias, que, atualmente, é muito alto e não deve cair ao longo de 2015.

A boa geração de recursos próprios da Petrobras, em razão da possibilidade de manutenção dos atuais preços da gasolina e do óleo diesel, deveria fazer com que a companhia mantivesse seus investimentos.

Em razão das boas perspectivas de lucro e de fluxo de caixa, não parece fazer sentido as declarações da ex-presidente da Petrobras, publicada no dia 29 de janeiro de 2015. Segundo a senhora Graça Foster, a Petrobras cortaria investimentos a ponto de reduzir a carteira de exploração de petróleo “ao mínimo necessário” e iria também desacelerar o ritmo das obras do COMPERJ.

Em resumo, a Petrobras é uma das maiores empresas na área de petróleo, conta com extraordinários recursos humanos, tem uma posição privilegiada para explorar e produzir os reservatórios do Pré­-Sal, que comprovadamente são gigantescos, e deve ter, em 2015, um ótimo fluxo de caixa.

Desse modo, as baixas contábeis referentes às Refinarias Premium I e Premium II não são justificáveis e devem ser canceladas, mantendo-­se os investimentos da companhia. É fundamental que a Petrobras tenha visão púbica e compromisso com o desenvolvimento do país.

É deputado federal em exercício*

Assembleia aprova moção de repúdio a Dilma pelo fim da instalação de refinaria em Bacabeira

Moção de repúdio foi apresentada na Assembleia

Moção de repúdio foi apresentada na Assembleia por César Pires 

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária de quinta-feira, moção de repúdio à Petrobras e à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pela desistência oficial da instalação da Refinaria Premium I da estatal no município de Bacabeira.

A moção foi apresentada pelo deputado estadual César Pires (DEM), que cobrou uma ação enérgica da Assembleia junto ao Governo Federal, para que o projeto da refinaria no Maranhão seja reavaliado.

Ele afirmou que a decisão de não mais instalar a refinaria foi unilateral e desrespeitou o povo maranhense, que chegou a investir em imóveis e em pequenos empreendimentos em Bacabeira.

A moção deve ser enviada nesta semana para a Peresidência da República e a para a Petrobras.

Adriano Sarney repudia ataques a José Sarney

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou duramente hoje, na Assembleia Legislativa, os ataques feitos pelo deputado/secretário Bira do Pindaré (PSB) ao ex-presidente da República José Sarney (PMDB), por causa da desistência da Petrobras de instalar a Refinaria Premium I em Bacabeira.

O parlamentar afirmou que o momento é de união da Assembleia Legislativa, para que haja uma reivindicação, junto ao Governo Federal e à Petrobras, de continuidade das obras.

 “Nosso dever e obrigação como deputados não é fazer intrigas eleitorais e sim lutar pelo desenvolvimento do nosso Estado. Não posso ficar calado, ao ver citados o ex-senador José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos que estão aposentados da vida política e não estão aqui para se defender. Eu sei do trabalho deles em prol da Refinaria e destaco que só há democracia com o parlamento livre!”, disse.

A ala governista, sem acesso à Brasília, continua com o discurso de que o projeto da refinaria teria sido um caso de “estelionato eleitoral”.

Enquanto isso, a base oposicionista se empenha em recuperar aquele que pode se tornar um dos mais valiosos empreendimentos no estado.

Lobão confirma refinaria

Lobão, ministro de Minas

Lobão, ministro de Minas

A Petrobras informou ontem ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) que está abrindo uma concorrência de quase R$ 1 bilhão para a contratação de serviços para a retomada das obras da Refinaria Premium I, localizada em Bacabeira.

O projeto teve sua implantação iniciada há dois anos, mas as obras foram paralisadas para reavaliação de custos. Ele consta agora das prioridades de investimentos da empresa e ganhará mais fôlego no final deste semestre, quando as obras forem efetivamente retomadas.

Ontem, um grupo de técnicos da Sinopec – gigante estatal chinesa que entrará como parceira da Petrobras – reuniu-se com representantes do Governo do Estado, em mais uma rodada de entendimentos para pavimentar a entrada da estatal chinesa nos projetos das refinarias Premium I e Premium II (do Ceará).

– Estamos trabalhando sem alarde, mas de maneira firme e segura, na consolidação daquela que será a maior obra em execução no mundo – disse Edison Lobão, referindo-se à futura refinaria do Maranhão. A decisão da Petrobras fará com que em pouco tempo Bacabeira volte a ser invadida por milhares de trabalhadores.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão