Ricardo Murad cobra da PM a sindicância que apurou espionagem no MA

O ex-deputado Ricardo Murad, pré-candidato a governador pelo PRP, encaminhou ontem (13) ao Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão, um pedido formal de informações sobre a sindicância instaurada para apurar a denúncia de que a corporação estava sendo usada para fins eleitorais.

Em abril, O Estado revelou o teor de memorandos contendo determinação para que comandos da PM no interior do estado promovessem o fichamento e monitoramento de adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB). Até autoridades como juízes e promotores, de acordo com os documentos, seriam alvo da espionagem.

A cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) – depois de tentar fazer parecer que o caso tratava-se de sabotagem política – anunciou a abertura de uma sindicância, com prazo de conclusão de 30- dias.

Agora, em junho, mais de 45 dias depois, o resultado dessa apuração oficial ainda não foi informado, o que motivou o pedido de informações de Murad, com base na lei de Acesso à Informação (LAI).

“O requerente […], alvo certo do monitoramento, tem o direito de ter pleno conhecimento de todo o processo der sindicância”, destaca o pré-candidato na petição, endereçada ao comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo.

Coordenador – No início dos trabalhos da sindicância, ainda em abril, a TV Mirante revelou que pelo menos dois policiais militares confirmaram que um coronel filiado ao PCdoB era quem pressionava comandantes da corporação para o levantamento de dados sobre adversários de Dino (relembre).

Coronel Heron Santos é filiado ao mesmo partido do governador e foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. É ex-comandante de Policiamento do Interior e foi citaram pelos tenentes Juarez Martins Coelho e Josué Alves Aguiar, em depoimentos ao comando da PMMA. Ambos deram a mesma versão: Heron cobrava pessoalmente a compilação dos dados.

O advogado do tenente-coronel Emerson Farias, que assina o primeiro memorando com a ordem para fichamento, disse que o cliente nega ter tomado a decisão por conta própria. As informações acabaram jogando por terra toda a tese da SSP, de que o comando da PMMA não sabia de nada e que os oficias que pediram informações sobre adversários do governo haviam agido por conta própria.

Investigação – Além da sindicância, ainda não há informações sobre a conclusão de uma investigação aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão.

O órgão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o procedimento do Comando do Policiamento Interior da Polícia Militar do Maranhão no caso do envio da circular determinando o fichamento de oposicionistas (reveja).

À época, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, disse que “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Desde o início do mês O Estado cobra do governo uma resposta sobre a conclusão da sindicância, mas nunca houve retorno.

Informações de O Estado

Wellington volta a defender aprovados em concurso da PM

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem, em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar.

O pronunciamento foi feito após o deputado ter recebido uma carta que foi encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças apresentadas pelos candidatos, está o fato de o Governo ter convocado os 3.125 candidatos, mas ter dispensado 1.925, sob a justificativa de que apenas 1.200 serão nomeados.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, lamentou um dos aprovados em carta lida pelo parlamentar.

“Desde o início, alertamos para as irregularidades que foram verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até à realização de provas em outro estado sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador Flávio Dino decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável. Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, finalizou o parlamentar.

Que pedido…

A informação de que o Ministério Público Federal pediu a transferência de policiais militares envolvidos no esquema de contrabando para o presídio de Pedrinhas acendeu o sinal de alerta de adversários do governador Flávio Dino (PCdoB).

Motivo?

A coincidência do pedido com a revelação do soldado de que o secretário Estadual de Segurança, Jefferson Portela, teria pressionado o policial para inserir em seu depoimento o nome de um deputado e de um delegado.

O fato é que a esposa de um oficial preso já denunciou o que ela chamou de “trama” para levar os PMs para Pedrinhas.

Pela legislação, o policial militar somente pode cumprir prisão no sistema prisional convencional após condenação.

O policial militar tem a mesma prerrogativa funcional de um juiz, por exemplo. E para ir para o presídio comum, somente após “perder a farda” e assim deixar de ser militar para ser civil.

Este, até o momento, não é o caso dos policiais apontados como membros da quadrilha que se beneficiava com o esquema de contrabandos no Maranhão.

Para a oposição ao governador Dino, há sim uma relação entre a delação do soldado envolvendo Jefferson Portela e este pedido do MPF.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Espionagem: unidades encaminharam dados ao comando da PM

O depoimento do tenente Juarez Coelho Júnior, da Polícia Militar do Maranhão, em sindicância aberta para apurar de onde partiu a ordem para o monitoramento da oposição ao governador Flavio Dino (PCdoB), revelou que a ação de “fichamento” dos adversários do comunista já estava sendo cumprida pelas unidades da PMs.

De acordo com o oficial, uma major identificada como Ana Paula informou que que o coronel Heron Santos – o suposto “Coordenador das Eleições 2018” – cargo citado no memorando 114/2018 como a autoridade a quem deveriam submeter os dados, fazia cobranças era necessário apresentar os resultados ao subcomandante-geral da PM, coronel Pedro Ribeiro, no dia 20 de abril.

No depoimento do tenente, há informação de que o coronel Heron deu orientações para um soldado para que abrisse as tabelas com a informações das unidades do interior. Ele teria comentado que as informações estavam chegando ao Comando Geral da PM, mas de forma incompleta.

O depoimento do tenente e de pelo menos outros dois membros da corporação desmentem o discurso defendido pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de que o comando da PM não sabia do fichamento da oposição.

Na última quarta-feira (25), durante entrevista coletiva, o secretário chegou a afirmar que mesmo tendo sido anuladas somente 13 dias após sua edição, as ordens de “fichamento” não chegaram a produzir efeitos.

Não é verdade.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Ministério Público Federal, diante de tamanha gravidade e que remete o estado ao período da ditadura…

CPI da Espionagem: Sousa Neto recolhe assinaturas na AL

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) iniciou a coleta de assinaturas para o requerimento que propõe a abertura e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem na Assembleia Legislativa.

A CPI teria como objetivo principal, apurar de onde partiu a ordem para o Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar determinar aos batalhões de municípios do interior o monitoramento dos políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao todo são três os documentos: um memorando e duas circulares. Todos revelados com exclusividade por O Estado.

O escândalo ganhou repercussão nacional e foi alvo de reportagem especial no programa Fantástico, da Rede Globo.

O Governo admitiu a autenticidade dos documentos, mas afirma que não deu determinação de monitoramento político. Para o Executivo, trata-se de uma armação executada pelos oficiais da PM.

O Ministério Público investiga o caso…

Wellington denuncia promoção de policial no ‘Corpo de Bombeiros’

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou na Assembleia Legislativa, a promoção de policiais militares como objeto de troca e compra de votos pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar abordou o teor das Medidas Provisórias Nº 264 e 265, do Governo do Estado, que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. De acordo com o parlamentar, militares denunciaram a promoção de um determinado tenente capelão da Polícia Militar do Maranhão que foi exonerado no dia 19 de janeiro de 2018 e, no mesmo dia, foi nomeado como coronel do Corpo de Bombeiros Militar.

Sobre o assunto, Wellington destacou a sensação de desrespeito que predomina no meio de praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, já que se dedicam por anos e anos para alcançar uma promoção e, de forma súbita alguém concretiza o que deveria ser objeto de muito trabalho e não de negociação eleitoreira.

“Os militares relatam esse ato imoral de Flávio Dino e nós comprovamos essa informação que, inclusive está publicada no Diário Oficial do Maranhão. No mesmo dia, o agente foi exonerado do cargo de tenente da Polícia Militar e foi nomeado para o cargo de coronel do Corpo de Bombeiros. Saiu de tenente e virou coronel no mesmo dia. Fica a pergunta: por que fizeram isso? Estamos cientes de que há um certo amparo na legalidade, já é que livre a nomeação e exoneração, mas e a moralidade? E o respeito com os militares de carreira que dedicam anos de suas vidas em busca de uma promoção? Flávio Dino, não use cargos para captar votos. Não desrespeite nossos militares!”, disse o deputado Wellington, que foi militar por 15 anos.

Wellington cobra bom senso do Governo e quer provas da PM em janeiro

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) criticou a retificação do edital do concurso público da Polícia Militar do Maranhão, que alterou de janeiro de 2018 para dezembro deste ano, a aplicação das provas.

O parlamentar cobrou bom senso do governador Flávio Dino (PCdoB) e pediu reajuste ao calendário para que os candidatos tenham mais tempo para se preparar.

“Aja com bom senso, governador! Primeiro: por que mudaram a data agora de forma repentina? Onde está o planejamento do Governo do Estado? Vocês não o fizeram antes de lançar o edital? Por que tanta desorganização? Segundo: mudaram e não deram justificativa alguma para a população. As provas, agora, acontecerão 43 dias antes do previsto. Foi feita uma mudança, mas, mudança para prejudicar? Como fica a situação dos homens e mulheres que programaram seus estudos para a prova que seria em janeiro? Terceiro: entre as fases de inscrição e aplicação de provas os candidatos terão apenas 21 dias. Onde está a razoabilidade? Quarto: por que tanta pressa? Não quero acreditar que querem fazer desse concurso um objeto eleitoreiro. Senhor Governador, Vossa Excelência prejudicará homens e mulheres que sonham em ingressar na Polícia Militar do Maranhão. Em nome dos candidatos, solicitamos que mantenha a data da prova em janeiro, conforme divulgação inicial no edital. Seja coerente, já que não tem planejamento! Não prejudique a população”, disse o professor e deputado Wellington.

A solicitação do deputado Wellington foi encaminhada, em caráter de urgência, e deve ser respondida ainda nos próximos dias.

Desorganização – Inicialmente, as inscrições do concurso estavam previstas para começarem no dia 16 de outubro, o que não aconteceu. Posteriormente, a data da prova foi definida para o dia 21 de janeiro. Por meio de outra retificação, alteraram a data para o dia 28 também do mês de janeiro. Agora, de forma repentina e já na 4ª retificação do edital, as provas serão aplicadas com 43 dias de antecendência, isto é, no dia 17 de dezembro, prejudicando inúmeros maranhenses que programaram seus estudos de acordo com o Edital divulgado e todo remendado.

PM agride repórter fotográfico de O Estado

O repórter fotográfico Paulo Soares, de O Estado, foi agredido na manhã de hoje por um policial militar, durante a cobertura de uma ação de desobstrução da Avenida São Marçal, no João Paulo.

Paulo Soares fazia a cobertura de um protesto de moradores da Rua da Vala. Os moradores haviam bloqueado a avenida para chamar a atenção do Poder Público para a falta de infraestrutura na região.

Ao iniciar o processo de desobstrução da via, a PM prendeu alguns manifestantes. Paulo Soares fazia o registro da ação, quando um policial agrediu de forma verbal o repórter fotográfico e derrubou o seu equipamento.

“Sai daqui, caralho”, disse o PM.

“Sou jornalista. Estou fazendo meu trabalho”, reagiu o o repórter.

“E aí?”, retrucou o policial, não identificado.

O Estado procurou a Polícia Militar para pedir esclarecimentos sobre a conduta dos policiais militares, mas, até o momento, não obteve resposta.

Começam hoje as inscrições para o concurso da Polícia Militar

Foram iniciadas hoje as inscrições para o concurso da Polícia Militar do Maranhão. Ao todo, 1.214 vagas serão oferecidas.

Além da abertura do período para inscrição, houve a divulgação de alterações no edital do certame. Com as mudanças, Caxias e Imperatriz foram incluídas como cidades onde as provas objetivas também serão aplicadas, além de São Luís. A inclusão de Caxias e Imperatriz ocorre após um pedido do deputado Wellington do Curso (PP).

A inclusão facilita a vida dos candidatos que moram nessas regiões, que não vão precisar gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até a capital.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, até as 10h do dia 30 de novembro deste ano, no horário de Brasília.

O concurso da PM oferece vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

As provas objetivas para cargos com nível superior serão no dia 28 de janeiro de 2018, pela manhã. As provas para cargos de nível médio serão no mesmo dia, mas pela tarde.

 

PM mobiliza efetivo para manifestações da ‘GREVE GERAL’ no Maranhão

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira, editou hoje (27) uma portaria determinando que todo o efetivo do estado esteja em alerta na sexta-feira (28), por conta das manifestações agendadas por trabalhadores.

A “Ordem de Prontidão” vale das 7h30 às 18h, para todos os policiais militares do Maranhão que não estejam saindo de serviço de 24h.

Caberá aos comandantes,diretores e chefes providenciar o controle de todo o efetivo.

Informações de Gilberto Léda