Fato ou erro?

Um dos relatórios da Polícia Federal que foram expostos no bojo da Operação Pegadores traz uma referência curiosa em relação ao secretário de Articulação Política, Marcio Jerry. Declaração dos próprios delegados da operação diz que a pasta de Jerry, ao lado da Secretaria de Saúde, “são as duas repartições que possuíam servidores diretamente envolvidos nos fatos ora investigados”.

Para alguns, houve um erro da Polícia Federal na citação. Para outros, é possível que a PF esteja se referindo a outros órgãos da própria Secretaria de Saúde. É preciso ir mais a fundo no processo para se tirar algum tipo de conclusão.

Sabe-se que a Operação Pegadores, que descobriu desvios da ordem de R$ 18 milhões na Saúde – e que é parte da Operação Sermão aos Peixes -, começou a partir de uma revelação na imprensa, em 2015, envolvendo, ainda que indiretamente, o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry: uma de suas amigas teve o contracheque exposto nas redes sociais com salário de R$ 13 mil. A própria PF garante que a investigação toda começou a partir daí.

Outra questão envolvendo o secretário é o fato de que sua cunhada, Lenyjane Rodrigues, apontada como gerenciadora da lista de fantasmas, teve R$ 50 mil bloqueados pela Justiça em sua conta.

Por fim, a Polícia Federal também divulgou relatório de escutas telefônicas em que a investigada Josefa Quitéria fala a Benedito Silva Carvalho, do ICN, que Jerry tinha conhecimento de seu nome em uma das folhas fantasmas. É preciso dar o benefício da dúvida, mas claro está que o secretário é personagem na trama da folha fantasma.

Estranha-se que apenas o governador Flávio Dino não tenha tido conhecimento desse fato. Ou será um erro?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Operação Pegadores: prorrogada a prisão de Rosangela Curado

A juíza federak Paula Souza Moraes, que responde pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, prorrogou na noite de ontem (20) as prisões temporárias de cinco dos 17 presos pela Polícia Federal no bojo da Operação Pegadores.

Os presos são suspeitos de participarem de organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e comandarem desvios de mais de R$ 18 milhões.

Na decisão da magistrada, foram prorrogadas as prisões de Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva.

Curado é apontada, junto de Luiz Júnior e Mariano, como uma das “cabeças” do esquema fraudulento na SES.

De acordo com a polícia, pelo menos três modalidades de desvios de dinheiro público eram utilizadas: o pagamento de supersalários a apadrinhados políticos; a montagem de empresas de fachada e a contratação de mais de 400 funcionários fantasmas na pasta, com a liberação de recursos por meio de uma folha suplementar.

 

Apesar de a decisão da magistrada, é possível que a Justiça revogue as prisões ainda hoje…

Operação Pegadores: PF havia pedido prisão de envolvidos desde 2016

O Estado – A Polícia Federal começou a investigar em 2015 a Organização Criminosa que utilizava lista de funcionários fantasmas da Secretaria de Saúde para desviar cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos. E em novembro de 2016 foi feito o pedido de prisão dos envolvidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

O processo número 0040715-18.2016.4.01.3700, no TRF-1 foi registrado no TRF em 10 de novembro de 2016, com os pedidos de prisão da ex-secretária Rosângela Curado e de outros 16 envolvidos no esquema.

A prisão só não foi deferida antes porque os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que passou mais de seis meses com os documentos. Em 6 de junho de 2017, segundo revelou o blog Atual 7, os autos foram devolvidos à Justiça Federal.

A revelação da movimentação do processo derruba a tese que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem tentado disseminar: a de que a operação Pegadores se deu como conseqüência da mudança de comando na Polícia Federal.

A ação da Polícia Federal, na última quinta-feira, 16, levou para a cadeia, além de Rosângela Curado, outras 16 pessoas, entre empresários, funcionários da Secretaria de Saúde e representantes de institutos que gerenciam os hospitais públicos de São Luís.

Delação – Já transferida para a Central de Custódia de Presos de Justiça, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a ex-secretária Rosângela Curado pode ter sua prisão temporária convertida em prisão preventiva.

Setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal tentam obter da ex-auxiliar de Flávio Dino uma delação premiada, para que ela aponte eventuais chefes da organização criminosa que levou R$ 18 milhões.

Rosângela foi nomeada secretária adjunta de Saúde logo no início do governo Flávio Dino. Oito meses depois, foi demitida em circunstâncias nunca esclarecidas pelo governo. Mesmo após sua demissão, ela foi a candidata de Flávio Dino e do PCdoB nas eleições municipais de Imperatriz.

Rosângela operava o esquema de lista fantasma de funcionários da Saúde por meio de conjuntas diretas ou da sua empresa, que recebia recursos dos institutos responsáveis pelo gerenciamento dos órgãos de saúde.

Uma delação premiada pode levar a Polícia Federal a outros integrantes do esquema.

Mais

Cunhada do secretário de Articulação Polícia Márcio Jerry, Jane Rodrigues era a responsável por operar um dos braços do esquema de desvio de recursos por meio de servidores fantasmas da Saúde. Da sua conta, a Justiça bloqueou R$ 50 mil, por considerar suspeitos de serem frutos de desvio de recursos.

Rosangela Curado é indiciada por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A ex-secretária adjunto de Saúde da gestão Flávio Dino (PCdoB), Rosângela Curado (PDT), que em 2016 disputou a eleição municipal de Imperatriz com o apoio do comunista, foi presa ontem pela Polícia Federal (PF).

Apontada como uma das articuladoras da organização criminosa que desviou R$ 18 milhões da Saúde, a suplente de deputada federal.

Pesa sobre Curado, acusações de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela, segundo a PF, articulava os crimes de desvios.

“A subsecretária foi indiciada no dia de hoje [ontem] por corrupção passiva, por receber recursos públicos desviados; participar do desvio de recursos públicos, crime de peculato; lavagem de dinheiro, pela utilização de empresas de fachada e por organização criminosa. Ela é apontada como uma das pessoas que coordenou o esquema de verbas para o pagamento de pessoal e também recebeu propina de tais empresas. Grande parte desses crimes aconteceu entre janeiro de 2015 e setembro de 2015, mas continuaram a ocorrer também no ano de 2017”, explicou o delegado de Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes.

Partido – Rosângela Curado ocupava espaços na estrutura da SES por indicação do PDT, o seu partido político.

Havia sido indicada para o cargo pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT). Depois de ter deixado o Governo, chegou a assumir mandato na Câmara Federal, na condição de suplente, ocasião em que o titular da cadeira, Weverton, tirou licença.

Foi candidata a prefeita de Imperatriz no ano passado com o apoio declarado do governador Flávio Dino.

Dino chegou a participar de atos de campanha ao lado da pedetista e de Weverton Rocha. Apesar disso, Curado perdeu a eleição para o delegado Assis Ramos (PMDB), atual gestor daquele município.

PF identificou mais de 400 funcionários fantasmas na SES

Durante as investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores, a Polícia Federal identificou a criação de cargos fantasmas como modalidade de desvio de recursos públicos da Saúde.

Ao todo, segundo a PF, mais de 400 cargos foram criados com a finalidade de desviar dinheiro que deveria atender aos interesses da população. O esquema foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

De acordo com o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] A terceira é a desfaçatez, aliada a certeza de impunidade desses fraudadores que, como foi lembrado aqui, estamos na quinta fase da Sermão aos Peixes, e conforme demonstrado nas auditorias até agora realizadas pela CGU, parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde não estão se revestindo em serviços de saúde para a população em função desses desvios. No caso concreto apontado na Operação Pegadores, é a falta de profissionais para atendimento e estrutura condizentes com a necessidade da comunidade. Exemplificando. Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão.

Privilégios: após bater em 4 carros deputado é levado pela polícia para casa

O deputado Fábio Macedo (PDT) – que atingiu quatro carros em um acidente na madrugada de ontem, na Avenida dos Holandeses não foi submetido a um teste de bafômetro no local do acidente e foi levado por policiais militares para casa.

Foi o que revelou o blog do jornalista Gilberto Léda [saiba mais aqui e aqui]. Testemunhas afirmam que ele aparentava estar bêbado. Antes do acidente, o deputado estava com amigos no restaurante Azeite e Sal, na Península da Ponta d’Areia.

Depois do acidente, Fábio Macedo teria tentado fugir do local, segundo testemunhas, mas foi contido por militares que estavam nas proximidades, fazendo uma blitz perto da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea.

Colocado em uma viatura da PM, o parlamentar foi deixado em casa.

Privilégios?

Autoritarismo puro

O episódio envolvendo a prisão do tenente-coronel Ciro Nunes, da Polícia Militar do Maranhão, é mais um ato a comprovar a marca autoritária do governo Flávio Dino (PCdoB).

O oficial foi preso na sexta-feira, 21, depois de discutir na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Esse é o único ponto concordante nos depoimentos dos dois, porque Maia diz que foi agredido com palavras de baixo calão – depois de ter sido abordado pelo PM para tratar de um processo de promoção em que ele figura como requerente – e Nunes, por outro lado, argumenta que foi humilhado pelo procurador antes de reagir.

Versões à parte, o fato é que não houve agressão física de nenhum dos dois lados, embora possa ter havido algum excesso.

Está claro que alguém acusado de injúria ou ameaça, nessas condições, teria que responder judicialmente pelo ato. Mas ser preso?! É de se imaginar o que seria da sociedade se toda discussão terminasse em prisão.

O “crime” do tenente-coronel Ciro Nunes, portanto, foi ter ousado desafiar um agente do governo comunista. E, nele, impera o autoritarismo, o abuso do poder, a imposição pela força, pelo medo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Justiça autoriza investigação contra Márcio Jerry e Simone Limeira

A Justiça Estadual autorizou a abertura de inquérito por corrupção passiva  contra o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) e contra a ex-assessora especial do Palácio dos Leões, Simone Limeira (PCdoB).

A decisão é da juiza Patrícia Marques Barbosa, da 4ª Vara Criminal de São Luís. A magistrada atendeu a um pedido da promotora Moema Viana Pereira, da 3ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade, depois de uma representação dos deputados Sousa Neto (PROS) e Andrea Murad (PMDB) ter sido encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao MP estadual.

A investigação ficou sob a responsabilidade da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Simone Limeira, candidata derrotada no ano passado a prefeita do município de Grajaú, foi acusada pelo líder indígena Uirauchene Soares, de haver cobrado propina para liberar pagamentos a uma empresa ligada a ele, que presta serviços de transporte escolar indígena na região.

Na ocasião da denúncia, julho de 2015, Soares comprovou dois depósitos de R$ 4 mil efetuados por ele em uma conta da comunista. Ela disse que o primeiro depósito referia-se a um patrocínio para o carnaval de Grajaú e que só tomou conhecimento do segundo depósito após o estouro do escândalo.

Jerry foi acusado, também por Uirauchene, de ter oferecido dinheiro pelo fim das manifestações de índios que acamparam em frente aos Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa em protesto contra os atrasos no pagamento do transporte escolar.

Jerry e Limeira negam as acusações.

“Já prestei todos os esclarecimentos provando minha absoluta inocência diante das acusações feitas pelos deputados Sousa Neto e Andrea Murad”, destacou Simone Limeira, ao blog de Gilberto Léda [leia mais aqui].

Márcio Jerry, por outro lado, considerou “absurdas” as acusações feitas pelos parlamentares, “baseadas em postagens de blogs”.

“O processo corre em segredo de Justiça. Já fui ouvido e demonstrei clara e cabalmente tratar-se de uma acusação absolutamente infundada, despropositada e absurda”, finalizou.

Polícia desmonta quadrilha que lavava dinheiro em postos de combustíveis

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu 18 dos 22 mandados expedidos pela Justiça no bojo da Operação Jenga, na manhã de hoje.

Um dos presos, se acordo com a própria polícia é Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. Outros são empresários e/ou “laranjas”.

A Operação Jenga da Polícia Civil tem como alvo uma quadrilha que lavava dinheiro em postos de combustível da Região Metropolitana de São Luís, comandada, segundo as investigações, por Pacovan.

As investigações apontaram possível movimentação de R$ 100 milhões de responsabilidade de Pacovan. Os recursos seriam oriundos de corrupção em Prefeituras.

Em um dos imóveis de Pacovan, na BR- 135, foram apreendidos 60 caminhões. Segundo a polícia, os veículos eram entregues como garantia por quem tomava empréstimos com ele.

A lavagem de dinheiro nos postos funcionava da seguinte forma: as empresas informavam à Receita Estadual uma venda maior do que a que realmente havia sido feita. Com isso, Pacovan conseguia “esquentar” recursos supostamente retirados de forma ilegal de prefeituras.

Wellington quer planejamento da polícia para evitar tragédia no ato do dia 13

wellingtonAo fazer referência aos atos de vandalismo observados durante as manifestações do dia 05 de março de 2016, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) propôs a criação de Plano de Acompanhamento de Manifestações. A solicitação do parlamentar foi embasada nas consequências negativas das manifestações que ocorreram na Praça Maria Aragão e implicaram em agentes públicos feridos, além de cidadãos lesionados.

Na visão do deputado Wellington, é possível sim que haja manifestações pacíficas, sendo essencial o acompanhamento por parte do Estado.

“O direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucionalmente, sendo vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e é essencial que respeitemos as ideologias distintas, ainda que plenamente contrárias ao que pensamos. No último sábado, cidadãos se reuniram para manifestar e defender um ideal deles, algo legítimo. No entanto, o que observamos foi a prática de atos de vandalismo e, sob dada perspectiva, de repressão, o que esteve demonstrado nas consequências negativas oriundas do simples manifestar em praça pública. Por não desejarmos que tais práticas negativas se repitam nas possíveis manifestações, solicitamos a implantação do Plano de Acompanhamento, não com o objetivo de reprimir ou manipular, mas de garantir o cumprimento daquilo que é direito constitucionalmente assegurado: a livre manifestação”, ressaltou o parlamentar.

Após a repercussão da 24ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo principal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intensificaram-se as organizações para as manifestações que devem ocorrer em todo o país no próximo domingo, 13 de março.

Recentemente, houve no cenário estadual e nacional o acirramento exacerbado das discussões, em alguns casos ocorrendo agressões físicas entre militantes políticos. Por isso, há necessidade de acompanhamento e monitoramento pelas autoridades, de todas essas movimentações, uma vez que, é responsabilidade do Estado a manutenção da estabilidade e da paz social.

Com o aproximar do evento organizado por movimentos que defendem o impeachment da presidente Dilma, há uma preocupação com a garantia da integridade física e o direito de livre manifestação de pensamento dos participantes, o que revela a importância de se implantar um Plano de Acompanhamento de Manifestações.

Jefferson Portela diz que assalto a banco não o preocupa

Jefferson Portela é secretário de Segurança

Jefferson Portela é secretário de Segurança

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou há pouco, em entrevista concedida ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que o crime de assalto a banco é um problema que não o preocupa.

A declaração provocou polêmica de imediato nas redes sociais, principalmente em decorrência do elevado número deste tipo de crime no Maranhão. Em apenas 14 dias, já foram registrados 7 assaltos ou arrombamentos a bancos, ou seja, uma média de um crime deste tipo a cada dois dias.

Somente nesta semana já foram dois os registros. Em 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB) e da gestão de Portela na Segurança, o número de assaltos a bancos praticamente dobrou em relação a 2014.

Por isso a gravidade da declaração polêmica, e até inconsequente de Portela.

“É um problema nacional, mas nem me preocupa. Temos uma violência extrema na Bahia, na fronteira do Piauí com o lado de lá do Estado. Estive reunido com o comandante da Polícia Militar do Piauí e com o secretário de Segurança do Piauí e eles narraram essa vinda de lá para cá. Eles já estão preocupados de fazer essa contenção do meio do Estado para lá. É muita explosão de banco descendo para cá”, disse.

Resta saber se o governador pensa da mesma forma que o secretário…