Prêmio a PMs por apreensão de armas foi proposto por Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna na tarde de ontem para mostrar à sociedade que é de autoria dele o projeto que resulta em gratificação a policiais militares por apreensão de armas de fogo.

O parlamentar apresentou a Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis.

A ideia foi defendida pelo deputado Wellington, desde o dia 20 de maio de 2015, quando apresentou a indicação Nº 369/2015, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Fui militar e sei quão grande é a responsabilidade que os militares atrelam a si. Por isso, desde 2015 defendi a gratificação por arma apreendida aos policiais militares e civis. Não era matéria de competência do Legislativo e, por isso, encaminhamos ao Governador, que acatou a solicitação e editou a Medida Provisória em 2016. Agora, no dia 10 de fevereiro (sexta-feira) ocorreu a entrega da premiação a policiais militares e civis pela atuação nas ruas, com a apreensão de armas de fogo em situação de flagrante. Foram entregues valores que chegaram a R$ 20 mil, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. É motivo de alegria ver que nossos projetos já resultam em gratificação aos heróis que expõem suas vidas a risco para defender a sociedade. Um mandato de resultados é fruto de uma postura parlamentar independente, que defende os agentes de segurança pública”, disse Wellington.

Cabo Campos assegura apoio de policiais militares a Eliziane Gama

Cabo Campos ElizianeO deputado estadual Cabo Campos (DEM) declarou apoio ontem, em entrevista coletiva, à deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS). A entrevista foi concedida na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o parlamentar assegurou também o apoio de policiais militares e da comunidade evangélica à popular-socialista e entregou um documento com uma série de propostas para o plano de governo da candidata. Gama afirmou que integrará o documento ao

Campos, que foi companheiro de chapa de Eliziane no pleito de 2012, garantiu empenho e se colocou à disposição da coordenação de campanha da deputada federal.

“Eu acredito em Eliziane porque ela é comprometida com a cidade. A minha aliança com ela é programática e eu tenho muita esperança que possamos ter dias melhores, sem fila para a marcação de consulta, com educação, saúde, asfalto e transporte melhor. Nós vamos sair vitoriosos. Isso aqui não é utopia, isso aqui pode sim ser realidade”, disse.

Ele ressaltou o prestígio de Gama junto à Polícia Militar do Maranhão, e afirmou fará a articulação com a categoria.

“Eliziane Gama apoiou o nosso movimento paredista, quando ocupamos a Assembleia Legislativa em 2011. Ela esteve conosco aqui fortemente durante todos os momentos, e os policiais militares não se esquecem disso. E eu como representante desta categoria, digo que nós seguiremos com ela neste ano de 2016, rumo à vitória”, disse.

Reconhecimento – Eliziane Gama, que participou do ato e recebeu de forma simbólica uma chave das mãos de Cabo Campos – o que consolidou a aliança -, falou deu ênfase à importância do gesto, uma vez que Campos pertence ao DEM, que fará parte da coligação de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“O deputado Cabo Campos representa as minorias da cidade. Ele representa a população negra, pobre e excludente, que sonha em ter uma vida melhor. E termos uma pessoa que agregue valores e que possui uma história como essa, significa que estamos no caminho certo, trilhando no caminho que devemos trilhar. Foi uma felicidade muito grande receber o Cabo Campos nessa caminhada”, enfatizou.

Eliziane finalizou o ato, com a garantia de que incluirá todas as propostas do anteprojeto entregue pelo deputado, no seu plano de governo que será apresentado ao eleitorado da capital.

Segep desmente Flávio Dino sobre a incorporação de novos 1.500 PMs

Dino PM 1Gilberto Léda* – Desde o fim do ano passado, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem alardeado que atingiu a meta estabelecida de incorporar ao Sistema de Segurança Pública 1.500 novos policiais militares.

O treinamento ocorreu em tempo recorde – uma turma concluiu o curso em três meses – e a formatura foi realizada no mês de dezembro.

Seja em suas páginas nas redes sociais (veja acima), ou por meio da comunicação oficial do Governo do Estado (leia aqui), o comunista garante que “começaram a trabalhar, reforçando as ações de segurança” (grifo meu).

Ocorre que isso não passa de uma deslavada mentira – ou uma grave confissão de improbidade administrativa.

E quem diz isso não é o Blog do Ronaldo Rocha, mas a própria Secretaria de Estado de Gestão de Previdência (Segep) do governo Flávio Dino.

Em nota oficial encaminhada ao blog na noite de ontem (5), a Segep desmentiu o comunista e confirmou o que já se sabia: o Executivo nomeou 455 novos policiais militares, não 1.500 (as nomeações podem ser vistas aqui).

No comunicado, a secretaria responsável pela gestão dos servidores do Estado diz mais: que os demais candidatos aprovados, para completar os 1.500 alardeados por Dino, serão nomeados apenas após a divulgação do resultado final do certame, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.

Nesse caso, os candidatos ainda estão tendo o resultado do concurso processado pela Fundação Sousândrade e só depois disso serão integrados aos quadros da PM.

“Todos os mais 1.300 candidatos aprovados estão com o resultado sendo processado pela Fundação Sousândrade e estarão integrados aos quadros da Polícia Militar ainda este mês”, diz a nota.

Veja a íntegra abaixo

A Secretaria de Estado de Gestão de Previdência (Segep) esclarece que no final de dezembro de 2015 foram nomeados 455 candidatos aprovados no concurso público. Os demais candidatos aprovados serão nomeados após divulgação do resultado final do certame, nos próximos dias. A Segep informa que a diferença de prazos para as nomeações, se deve ao fato de uma turma ter concluído primeiro o curso de formação e a outra turma ter finalizado as aulas somente ao final do mês de dezembro. Portanto, todos os mais 1.300 candidatos aprovados estão com o resultado sendo processado pela Fundação Sousândrade e estarão integrados aos quadros da Polícia Militar ainda este mês”

* com edição do blog

Operação de desarmamento de PMs de folga já começou

ajudancia (1)O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão já começou a recolher as armas daqueles policiais que estiverem em dias de folga, como denunciou o deputado estadual Sousa Neto (PTN) na Assembleia Legislativa.

Além de relatos de policiais ao titular do blog, uma conversa entre os militares que mantém um grupo no aplicativo WhatsApp, atesta a decisão superior da corporação, tomada logo após a morte do soldado Max Muller. O militar foi vítima de bandidos no caso que ficou conhecido como a “chacina de Panaquatira”.

 “O tenente-coronel Quaresma, da Ajudância Geral do Comando Geral, está tomando todas as armas que estão acauteladas pros policiais do QCG”, informou um PM aos colegas de farda.

Na manhã de hoje o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, rechaçou a existência deste tipo de determinação. Mas como já era notória a inconsistência no discurso do delegado de polícia, policiais militares trataram de o desmentir.

Acima, a mensagem trocada entre os militares.

 

Represália e repúdio

notaO Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) aprovou ontem Nota de Repúdio contra o Governo do Estado.

A instituição entende­-se perseguida pelo posicionamento contrário à MP­185, que obriga os procuradores de Estado a defender policiais envolvidos em crimes no exercício da função.

As críticas à MP geraram desdobramentos, que a entidade entendeu como represália. Na nota, a instituição diz ter tomado conhecimento da retirada unilateral de verba honorária do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão ­ que pode ser interpretada como represália por causa da postura adotada pela entidade ­, em virtude de sua defesa das prerrogativas e atribuições dos procuradores do Maranhão.

“O conselho […] vem repudiar essa atitude, que fere princípios da advocacia pública e da democracia, conclamando o Governo do Estado a pôr fim ao ato arbitrário, abusivo e ilegal”, destaca o texto.

Brandão manifestou­-se contra a Medida Provisória desde a sua edição. E articula uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo tribunal Federal.

Na nota, a Anape assegura que continuará firme na defesa da independência da atuação dos seus representantes classistas e destaca que combaterá, ainda, “em todos os foros republicanos, não só a forma arbitrária com que a PGE/MA tem as suas competências ampliadas”. E vai mais longe: “Mas nos casos de usurpação de competências institucionais dos procuradores do Estado e por servidores comissionados e/ou escritórios de advocacia”, finaliza o texto.

É uma crise séria no início do novo governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão.

Edilázio reitera apoio aos policiais do Maranhão

Edilázio assegura apoio a policiais

Edilázio assegura apoio a policiais

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reiterou ontem o seu apoio aos membros das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Ele voltou a explicar que o motivo de ter votado contra a Medida Provisória 185 foi justamente a inconstitucionalidade já apontada por juristas e entidades como a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que trabalha para valorizar os policiais, por isso de sua contraproposta apresentada na Assembleia.

O parlamentar sugeriu ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que seja encaminhada uma nova Medida Provisória ao Legislativo, que contemple não somente os policiais, mas todos os servidores públicos do estado, o que desta forma assegura o princípio da isonomia e mantem a sua constitucionalidade.

“No meu entendimento não se pode, de maneira nenhuma, limitar uma classe, em detrimento das demais. Creio que ainda há tempo de o governador mandar uma nova MP para cá, adequando a uma nova realidade, até porque cedo ou tarde, o STF deve apontar a inconstitucionalidade da MP 185”, disse.

Edilázio rechaçou qualquer posicionamento contrário aos policiais militares, civis e bombeiros que atuam no Maranhão.

“Se um dia eu tiver de dar um voto minerva aqui na Casa, que eu tenha de desempatar entre policiais e os Direitos Humanos, tenha a absoluta certeza de que vou estar com os policiais. Não concordo com a nota externada pela associação ou representante dos Direitos Humanos, acho sim que a polícia tem que reagir quando for preciso, de forma enérgica e com resultado positivo para a população e para a vida dos policiais”, finalizou.

Ascom

O voto contrário de Edilázio à MP que assegura a defesa de policiais

Edilázio afirma que MP é inconstitucional

Edilázio afirma que MP é inconstitucional

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, justificou ontem o seu voto contrário à Medida Provisória 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e de agentes do Corpo de Bombeiros pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional.

O parlamentar levantou a inconstitucionalidade da proposta, uma vez que há flagrante quebra do princípio da isonomia [igualdade] e sugeriu a ampliação da medida a todos os funcionários públicos da rede estadual. Ele também cobrou a estruturação da PGE e a realização de concurso público para o segmento.

O contraponto do parlamentar tomou por base o forte posicionamento da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os procuradores também sustentam a inconstitucionalidade da proposta, o que foi lembrado pelo deputado. “Considero até louvável a proposta do governador Flávio Dino, mas vislumbro êxito na Adin da Anape, uma vez que a Medida Provisória restringe a representação judicial a apenas uma classe. Porque não se editar uma nova proposta que possa abranger todos os servidores públicos. Acredito que o tratamento diferenciado, por si só quebra o princípio da isonomia e acaba esbarrando na insegurança jurídica”, analisou.

Autor da Medida Provisória nº 154 aprovada no início do ano passado e que prevê a criação de cargos em comissão de assessor de procurador no quadro da Procuradoria Geral do Estado e também autor do Projeto de Lei que instituiu 28 de novembro como o Dia Estadual do Procurador, destacado pela Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), Edilázio defendeu melhorias para a categoria. “Acredito que a primeira medida do Governo do Estado, seria promover a realização de concurso público. Em seguida sim a elaboração de propostas que exigisse uma demanda maior da PGE”, concluiu.

Já aprovada pela Assembleia Legislativa, a Medida Provisória 185 será convertida agora em Lei Ordinária e irá à promulgação pelo próprio Legislativo. Como foi convertida em Lei, não precisará mais ser sancionada pelo Governo do Estado.

Convocação de policiais militares e bombeiros pode parar na Justiça

Flávio Dino

Flávio Dino

A contratação de mil policiais e bombeiros militares, anunciada com pompa e circunstância pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia de sua posse, pode esbarrar nas raias da Justiça, simplesmente porque não existem mais mil excedentes do concurso da PM. Todos eles foram nomeados pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), até o limite das 3 mil vagas estabelecidas no Edital.

O que existem são mais de 15 mil participantes do concurso que tiveram média para aprovação, mas ficaram abaixo da média de corte dos classificados. Ou seja, se Flávio Dino quiser mesmo chamar os 1 mil novos militares, chamará gente que, tecnicamente, não passou no concurso. E abrirá um precedente para os demais 14 mil que estão na mesma situação.

O concurso da PM foi realizado no governo Roseana Sarney, pela Fundação Getúlio Vargas. O Edital estabeleceu a contração de pouco mais de 1,8 mil policiais e bombeiros militares.

Depois, chamou outros 1,2 mil, dentro do Cadastro de Reserva, além de outros que entram na Justiça após desclassificados na prova física, como tem se tornado praxe em concursos desta natureza no estado. Depois deste limite, a ex­governadora não pôde mais chamar ninguém, já que não havia mais classificados para o concurso.

O Edital do concurso agora restaurado por Flávio Dino ­ que venceria em março de 2015 ­ previu exatamente o total de vagas que poderia ser preenchidas, inclusive com excedentes. São chamados excedentes aqueles com nota acima do da média exigida, mas que ficaram em posição abaixo de outros pelos critérios de desempate. E todos estes já foram chamados.

O que Flávio Dino e sua equipe farão agora, se levarem mesmo a cabo a ideia de chamar os concursados, é convocar pessoas que, efetivamente, não passaram no concurso. Mas isso é uma ilegalidade, uma vez que outros na mesma condição pedirão o esclarecimento dos critérios adotados para chamar X e não Y. E não há critérios no Edital, que também não pode ser mais alterado pelo governador. Nem por decreto.

A medida do governador, de reforçar os quadros da PM, portanto, abrirá uma polêmica judicial que pode marcar o início do seu governo.

Roseana antecipa para o mês de julho o subsídio a policiais militares

Roseana antecipa pagamento a PMs

Roseana antecipa pagamento a PMs

A governadora Roseana Sarney assinou medida provisória, na terça-feira (28), que antecipa de novembro para julho a implementação da tabela de subsídios para policiais militares e bombeiros, constante no Plano de Cargos e Carreiras. Com isso, as duas categorias terão reajuste linear de 5,6% em seus salários.

“A medida que assinei reafirma meu compromisso de valorizar os policiais militares e bombeiros, servidores que prestam relevantes serviços como guardiões da segurança de nossa população”, ressaltou.

Roseana Sarney lembrou que em março deste ano, o Governo do Estado concedeu reajuste linear de 7% aos policiais militares e bombeiros, conforme acordo firmado.

Para o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto, além de confirmar a política de valorização da corporação empreendida pelo Governo do Estado, a medida assinada pela governadora motiva ainda mais os policiais na árdua missão de proteger a sociedade.

Além da questão salarial, nos últimos quatro anos o Governo do Estado tem investido maciçamente na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, com a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de segurança e melhores condições de trabalho.

Também foi ampliado o quadro de policiais, com a realização de concurso público. O Sistema de Segurança do Maranhão ganhou o reforço de mais de 2.300 novos policiais militares, civis e do corpo de bombeiros. Somente a PM recebeu 1.800 integrantes e o bombeiros, 120 homens.

(As informações são do Governo do Estado)

 

Câmara deve pedir a reintegração de posse nas próximas 48h

Astro de Ogum pode pedir a reintegração de posse

Astro de Ogum pode pedir a reintegração de posse

Será definido até amanhã se a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís entrará ou não com a ação de reintegração de posse para que os policiais militares em greve deixem o estacionamento da Casa. O presidente do parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN) espera os próximos passos da paralisação dos policiais para decidir se acionará a Justiça.

Na verdade, o presidente em exercício da Câmara aguardava o resultado das negociações entre o Governo do Estado e os policiais militares. No entanto, o diálogo foi findado na noite de terça-feira, quando o senador João Alberto de Souza (PMDB), que estava à frente da negociação, decidiu não mais negociar com os policiais grevistas.

Segundo o senador, os membros do movimento deixaram de buscar o diálogo. “Eles não nos procuraram mais e eu não vou mais buscar contato até mesmo porque não temos mais o que discutir. O aumento foi concedido e não há mais o que negociar”, disse João Alberto.

Com isso, a greve da Polícia Militar deverá continuar. Mesmo assim, Astro de Ogum garante que ainda vai esperar os próximos dois dias para definir sobre a ação de reintegração de posse.

“Não queremos confrontos. Sabemos que ali estão policiais armados e que podem entrar em confronto com outros policiais. Nós vereadores estamos conversando com o comando de greve para resolver da melhor forma”, afirmou Astro de Ogum.