Polícia desmonta quadrilha que lavava dinheiro em postos de combustíveis

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu 18 dos 22 mandados expedidos pela Justiça no bojo da Operação Jenga, na manhã de hoje.

Um dos presos, se acordo com a própria polícia é Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. Outros são empresários e/ou “laranjas”.

A Operação Jenga da Polícia Civil tem como alvo uma quadrilha que lavava dinheiro em postos de combustível da Região Metropolitana de São Luís, comandada, segundo as investigações, por Pacovan.

As investigações apontaram possível movimentação de R$ 100 milhões de responsabilidade de Pacovan. Os recursos seriam oriundos de corrupção em Prefeituras.

Em um dos imóveis de Pacovan, na BR- 135, foram apreendidos 60 caminhões. Segundo a polícia, os veículos eram entregues como garantia por quem tomava empréstimos com ele.

A lavagem de dinheiro nos postos funcionava da seguinte forma: as empresas informavam à Receita Estadual uma venda maior do que a que realmente havia sido feita. Com isso, Pacovan conseguia “esquentar” recursos supostamente retirados de forma ilegal de prefeituras.

Gasolina e diesel deverão ter novo aumento no Maranhão

Imagem meramente ilustrativa

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Já está previsto para o início de março novo aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel no Maranhão, em mais 14 estados e no Distrito Federal.

É o que prevê tabela publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

No Maranhão, o tabelamento da gasolina deve ficar em torno de R$ 3,37 o litro do tipo comum e R$ 2,88 o litro do óleo diesel. Em São Paulo, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 3,15 e no Distrito Federal  R$ 3,45.

Há cerca de duas semanas o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos deferiu liminar que obriga proprietários de postos de combustíveis a baixarem os preços da gasolina e do etanol na capital.

A decisão ocorreu em respeito a uma Ação Civil Pública, ajuizada por órgãos e instituições de Defesa do Consumidor, que agiram em decorrência da insatisfação e protestos de consumidores da capital.

Isso porque apesar de o preço dos combustíveis ter aumentado em todo o país, em São Luís, o aumento foi considerado abusivo e acima da tabela nivelada pelo Governo Federal.

Caso, de fato, o combustível aumente novamente em março, esse será o segundo reajuste – para cima, diga-se de passagem -, em menos de um mês. E o consumidor terá que arcar novamente com a alta de preços…

Postos de combustíveis do interior do estado podem ser notificados

Imagem meramente ilustrativa

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O Estado – Como O Estado já havia informado na edição do dia 14 deste mês, o gerente-­geral de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/­MA), Duarte Júnior, confirmou ontem em entrevista à Rádio Mirante AM que a Ação Civil Pública determinando a redução dos preços dos combustíveis nos 244 postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís poderá se estender a todos os 1.050 estabelecimentos do gênero no Maranhão.

Para isso, o órgão já iniciou fiscalizações em municípios do estado para balizar futuras proposições na Justiça. “Nossas equipes já estão nas ruas trabalhando. A decisão favorável em São Luís abriu precedente e pode ser usada como referência nos demais casos, o que, a nosso ver, tornará as ações em outros municípios mais rápidas”, declarou Duarte Júnior. O gerente-­geral do Procon/­MA destacou que o órgão também está realizando um levantamento de dados sobre os postos de combustíveis em São Luís e no interior para confirmar se o percentual de reajuste proposto pelo Governo Federal (R$ 0,22/litro para a gasolina e R$ 0,15/litro para o óleo diesel) está sendo cumprido ou não.

 Duarte Júnior assinalou que a determinação pela redução dos preços nos postos da Região Metropolitana de São Luís ocorrida no dia 13 deste mês, por decisão juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, é inédita no país. Na ação, o magistrado alegou que os proprietários dos estabelecimentos tabelaram preços acima do proposto, tomando-­se por base os preços praticados na semana anterior ao reajuste, no período de 25 a 31 de janeiro. Além do Procon/­MA, chancelaram a Ação Civil Pública o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB/MA).

Esses órgãos integram a Rede Estadual de Defesa de Consumidor Maranhense (RedCon). Duarte Júnior ressaltou a mobilização dos órgãos de defesa do consumidor em torno da causa, segundo ele, um marco na garantia do direito do consumidor no Brasil. A ação requereu a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015.

Os postos de combustíveis que não cumprirem a determinação da Justiça estão sujeitos à aplicação de multa diária de R$ 20 mil.

Justiça determina redução no preço de combustíveis em São Luís

Imagem meramente ilustrativa

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O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, deferiu liminar que obriga proprietários de postos de combustíveis, 244 ao todo, a baixarem os preços da gasolina e do etanol em São Luís.

A liminar diz respeito a uma Ação Civil Pública movida por órgãos e instituições de Defesa do Consumidor, que agiram em decorrência da insatisfação e protestos de consumidores da capital.

Na sentença o magistrado determina a adequação do valor cobrado nas bombas de combustíveis, como rege o Decreto nº 8.395/2015, do Governo Federal, que fixou reajuste máximo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 por litro para o óleo diesel.

Caso a decisão seja desrespeitada, cada empresário estará sujeito a multas diárias de R$ 20 mil.