Prefeita de Santo Amaro se diz vítima de extorsão

201quiA prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lisboa (PP), formalizou na semana passada denúncia ao Ministério Público contra cinco vereadores da oposição na cidade. Ela os acusa de cobrar propina para garantir a aprovação de matérias de interesse do Executivo – como o Legislativo local é composto por apenas nove membros, o grupo denunciado tinha a maioria em todas as votações.

No processo, Luziane anexou um vídeo, gravado em junho deste ano, no qual aparece a presidente da Câmara, vereadora Maria Divina (PSDC), recebendo maços de dinheiro das mãos da secretária de Educação, Aurinete Freitas.

O vídeo foi gravado pela própria auxiliar da prefeita, na sede da Câmara Municipal, numa sala contígua ao plenário, logo após a sessão em que fora aprovado o Plano Municipal de Educação. Mas só vazou agora, dois dias depois de a Câmara aprovar o afastamento, por 180 dias, da chefe do Executivo.

Pela conferência das notas, percebe-se que foram R$ 500 a cada vereador que participou do esquema, mas Divina dá a entender que faltava dinheiro. “Os outros [vereadores], a prefeita acerta, tá bom?”, diz ela.

A secretária, então, pergunta a quem se destina a primeira remessa.

“É só do Geni, Zeca Dentista, Dodó e meu”, responde ela, que arremata: “O meu é dobrado!”. Geni é Geni Silva (PTB); Zeca Dentista é José Maria Silva Filho (PDT); e Dodó é Claudiomar Azevedo Carneiro (PT). Apesar de não haver sido citado no vídeo da propina, o vereador Zeca da Travosa (PDT) também foi denunciado ao MP.

Não sabe – A presidente da Câmara foi procurada pela reportagem de O Estado, por telefone. Antes de encerrar a conversa fingindo que a ligação estava ruim, ela disse que não tinha conhecimento da denúncia porque estava na zona rural do município.

“Eu não sei lhe falar nada a respeito disso. Inclusive eu estou até aqui no interior, não sei nem lhe falar do que está se tratando. Eu não estou nem sabendo. Eu estou até aqui na zona rural, onde não tem nada, eu não estou nem sabendo”, afirmou.

Divina acrescentou, contudo, que não sabia se havia recebido dinheiro da Prefeitura para aprovar algum projeto no Legislativo.

“Não. Que eu saiba, não… Como é? Eu não sei. Que eu saiba, não. Eu não sei nem o que tá acontecendo”, declarou, gaguejando ao telefone

Maura Jorge deixa palanque após Dino a impedir de falar

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, se retirou ontem do palanque montado pelo Governo do estado, no município, após o cerimonial do governador Flávio Dino a impedir de discursar à população.

O clima era tenso.

Dino estava no município para anunciar um conjunto de investimentos para as áreas de saúde, educação, saneamento, regularização fundiária e infraestrutura.

Maura Jorge, porém, que é quem administra a cidade, queria que lhe fosse concedida a palavra para também tratar das principais demandas de Lago da Pedra. Por ter sido impedida de falar, ela chegou a bater boca com Flávio Dino no palanque. Inconformada, Maura Jorge deixou o palanque [um segundo vídeo mostra o exato momento].

Parte da população que estava presente no evento então começou a vaiar o governador. O vice, Carlos Brandão, tentou contornar a situação e pedir para que presentes fizessem silêncio para que Dino pudesse concluir o seu pronunciamento. Não adiantou.

Foi um fracasso o evento de Dino no município.

A deputada Andrea Murad comentou o caso em seu perfil em rede social, e criticou o silêncio do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, sobre o desrespeito à prefeita Maura Jorge.


No vídeo acima, do blog do Carlinhos Filho, prefeita afirma queria tão somente dar as boas-vindas ao governador.

MPF pede nova prisão de Lidiane Leite

Ex-prefeita Lidiane Leite

Ex-prefeita Lidiane Leite

O Estado – O procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino pediu à Justiça Federal no Maranhão a reconsideração da decisão do juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e a substituiu por medidas cautelares.

Ela é acusada pela Polícia Federal de, junto com o ex-marido, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura, Antonio Cesarino, comandar um esquema de desvios de recursos que consumiu pelo menos R$ 15 milhões de recursos destinados à merenda escolar e à reforma de escolas no Município.

Na ação, a que O Estado teve acesso com exclusividade, o representante do Ministério Público Federal (MPF) contesta os três principais pontos da decisão judicial que determinou a liberdade da ex-gestora: o fato de que, em tese, ela não pode mais atrapalhar a instrução processual por não ser mais prefeita; a alegada espontaneidade da apresentação da acusada; e a falta de denúncia mesmo após a conclusão do inquérito.

Para Galtiênio Paulino, o poder da ex-prefeita não decorria apenas do cargo que ela ocupava, mas da ascendência política do grupo ao qual ela pertence em Bom Jardim e, principalmente, da sua ligação com o ex-marido, Beto Rocha – este também preso na Operação Éden, desencadeada pela Polícia Federal em agosto deste ano.

“Possui a recorrida, […] junto com o seu grupo criminoso, uma forte influência política no Município de Bom Jardim, tendo ainda grande capacidade de coagir testemunhas”, destacou o procurador, lembrando que muitos dos colaboradores das investigações são pessoas “extremamente humildades”, muitas temerosas em virtude das ameaças sofridas ao longo da apuração.

“A influência e a coação que a recorrida exercia sobre as testemunhas se dava não em razão do cargo de prefeita que exercia, mas em decorrência do poderio econômico e político que tem no local, independente de qualquer cargo, o que a leva a constranger pessoas humildes a serem coniventes com seu esquema criminoso”, argumentou.

De acordo com Paulino, o risco à instrução criminal permanece atual. “A atualidade do risco à instrução criminal e à ordem pública, resultante da soltura da recorrida, consiste no fato de que a capacidade intimidatória não deixou de existir, uma vez que livre a recorrida poderá facilmente procurar as pessoas por ela arregimentadas no esquema e ameaçá-las/intimidá-las para que não prestem depoimentos”, completou.

Apresentação – O MPF contesta também o argumento do juiz Magno Linhares segundo o qual Lidiane Leite se apresentara espontaneamente após a decretação da sua prisão. No recurso, Galtiênio Paulino lembra que ela passou 39 dias foragida e que se entregou à PF apenas após ter garantias do que classificou de “tratamento privilegiado” – que é como ele se refere à concessão da prisão em cela especial no quartel do Corpo de Bombeiros.

“Como considerar espontânea a apresentação de uma pessoa que ficou 39 dias foragida e que só se apresentou em decorrência de saber que não seria de fato presa, mas premiada com um privilégio indevido (que não tinha direito)?”, questionou.

Prefeita relata discriminação do Palácio dos Leões

belezinhaGilberto Léda – A prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, é mais uma a reclamar do tratamento nada republicano dispensado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) aos que não votaram no comunista na eleição de 2014.

Em postagem no Facebook, ela diz que nem o governador, tampouco seus secretários, atendem que não esteve na base no ano passado.

Belezinha está às voltas com o baixo efetivo policial na cidade. E, como não consegue dizer isso diretamente ao governador, apelou para um coronel da PM, que deve ser o responsável por levar a mensagem ao Palácio dos Leões.

Pelo visto, Dino esqueceu do seu discurso no início do ano. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito”, afirmou.

Que coisa!

Lidiane Leite já não é mais prefeita de Bom Jardim

Lidiane Leite está foragida da PF

Lidiane Leite está foragida da PF

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, vereador Arão Silva (PTC), declarou ontem, em sessão extraordinária, a perda do mandato de prefeita de Lidiane Leite.

Lidiane está foragida da Polícia Federal (PF) desde o dia 20 de agosto, quando foi desencadeada a Operação Éden e presos dois ex-secretários municipais: Beto Rocha, de Assuntos Políticos e Antônio Cesariano, de Agricultura, suspeitos de participarem de um esquema criminoso que pode ter desviado até R$ 15 milhões dos cofres públicos.

A perda de mandato de Lidiane Leite, se deu, segundo Arão Silva, por infração político-administrativa. A declaração é um ato exclusivo do presidente da Câmara Municipal.

“Não se trata de cassação, mas sim da perda de mandato. Fizemos uma ampla pesquisa jurídica e consultamos o Ministério Público, que nos deu total respaldo para a consolidação deste ato. Lidiane Leite não é mais a prefeita de Bom Jardim”, disse.

A Câmara Municipal tentava decretar o afastamento e abrir processo pela cassação do mandato da prefeita, logo após a Polícia Federal ter confirmado à sua fuga.

O legislativo aguardava apenas o prazo de 10 dias, de ausência de Lidiane Leite do município, para consolidar o ato em sessão ordinária. A articulação era para que o afastamento ocorresse na última segunda-feira.

Frustrou – Os vereadores, no entanto, acabaram impedidos de pedir o afastamento de Lidiane Leite, naquela oportunidade, em decorrência da posse da vice-prefeita no posto, Malrinete Gralhada.

Isso porque, segundo Arão Silva, a cadeira de chefe do Executivo Municipal acabou ficando vazia por apenas oito dias, dois a menos do que prevê a Lei Orgânica do Município, para o pedido de afastamento.

Na ocasião, Arão Silva chegou a lamentar a antecipação de Malrinete Gralhada, que havia ingressado com ação judicial para garantir a sua posse, mas que acabou beneficiando Lidiane Leite.

Ontem, ao declarar a perda de mandato da prefeita, Arão Silva destacou ter cumprido com a sua prerrogativa de presidente da Câmara Municipal. O objetivo, primeiro, foi de repor a ordem em Bom Jardim, e segundo de dar uma resposta à sociedade, que acabou exige reparação aos danos supostamente provocados aos cofres públicos pela atual gestão.

Informações de O Estado

Servidores de Bom Jardim temem atraso de salários após sumiço de prefeita

Em praça pública, população fala sobre sumiço de prefeita / Foto: Biaman Prado

Em praça pública, população fala sobre sumiço de prefeita / Foto: Biaman Prado

A faixa hasteada em mastros na frente da Câmara Municipal de Bom Jardim – pedindo “chega de corrupção” – contrasta com o Aviso de Chamada Pública nº 001/2015, ainda afixado na parede do próprio legislativo municipal.

O documento, assinado pela prefeita Lidiane Leite (PRB) no dia 28 de janeiro deste ano, nunca foi retirado do lugar. Era uma espécie de edital de licitação que convocava agricultores da cidade para habilitar-se como fornecedores de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 3 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2015, das 08:00h as 12:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL”, dizia o aviso.

Ainda está lá, logo atrás da faixa pedindo o fim da corrupção, o nascedouro do esquema de desvio de verbas públicas desbaratado na semana passada pela Polícia Federal, por meio da Operação Éden.

Segundo a PF, todos os agricultores convocados por meio deste edital e cadastrados na CPL receberam pagamento como se houvessem fornecido produtos ao Município. Mas, além de nunca terem efetivamente vendido nada à Prefeitura, também não ficaram com o dinheiro.

“Os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no Banco do Brasil, faziam com que sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, esclareceu Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, em coletiva à imprensa na semana passada, ao relatar como a quadrilha desviou, só do Pnae, pelo menos R$ 1 milhão.

Salários – Em Bom Jardim, praticamente uma semana depois do desencadeamento da operação policial que culminou com a prisão dos ex-secretários de Assuntos Políticos, Beto Rocha, e de Agricultura, Antônio Cesarino, o assunto em qualquer roda de conversas é o sumiço da prefeita.

Lidiane Leite também teve a prisão decretada pela Justiça Federal, mas até o fechamento desta edição ainda não havia sido localizada pela polícia, nem se apresentado espontaneamente. É considerada foragida.

Por enquanto, o comando da máquina pública está sob a responsabilidade do secretário municipal de Administração de Finanças, Dal Adler de Castro. Ele se negou a receber a equipe de O Estado que esteve na sede da Prefeitura na tarde de ontem.

Entre servidores públicos municipais, há o temor de que os salários do mês de agosto, que teoricamente devem ser creditados nas contas até o quinto dia útil do mês de setembro, não sejam pagos.

“A nossa preocupação já é com o pagamento do mês que vem”, relatou um guarda municipal, que abordou a reportagem para tentar impedir o registro de imagens no Hospital Municipal Adroaldo Alves Matos. Ele preferiu não se identificar.

O agende de endemias Raimundo Linhares revela situação ainda pior entre os servidores da saúde municipal.

Segundo ele, a categoria ainda não recebeu o salário de julho – que deveria ter sido pago no início de agosto – e a expectativa é para novo atraso, no próximo mês.

“A situação está triste. Não tem nada. Já está com dois meses atrasado. Fechando dois meses atrasado”, explicou Linhares, que usa uma farda fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde ainda na gestão passada.

“Ainda hoje a farda é da gestão passada”, completou, apontando a logomarca da gestão do ex-prefeito Roque Portela, que antecedeu Lidiane Leite no Município.

Mais

Na noite de segunda-feira, o advogado Carlos Sérgio, que assumiu a defesa da prefeita Lidiane Leite, anunciou que já na terça-feira deveria protocolar um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ontem, em novo contato com O Estado, ele disse estar “nos últimos instantes para protocolar”, e acrescentou que iria pessoalmente a Brasília, já na madrugada de hoje.

Texto do enviado especial de O Estado, Gilberto Léda, que cumpre missão na cidade de Bom Jardim

Prefeita de Bom Jesus das Selvas deixa UTI

Prefeita Cristiana Damião sofreu grave acidente ontem

Prefeita Cristiana Damião sofreu grave acidente 

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, informa que a presidente do COMEFC, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, deu entrada ontem (19), às 18h20, na Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital São Rafael, na cidade de Imperatriz, vítima de acidente automobilístico.

Após apresentar melhoras em seu quadro clínico, a prefeita foi transferida, na manhã de hoje, da UTI para uma unidade de internação (apartamento) e seu estado de saúde é considerado bom.

O acidente – Ontem por volta das 17h15, no povoado de Bacabal localizado entre os municípios de Açailândia e Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião perdeu o controle do veículo que dirigia, na tentativa de evitar uma colisão frontal com um carro que vinha na contramão.

São Luís, 20 de outubro de 2014

Leôncio Lima
Diretor executivo do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC

Prefeita de Bom Jardim é afastada do cargo por vereadores

Prefeita Lidiane Rocha foi afastada do cargo

Prefeita Lidiane Rocha foi afastada do cargo

Os vereadores do município de Bom Jardim afastaram na manhã de hoje a prefeita Lidiane Rocha (PRB), por um período de 90 dias. A decisão teve como objetivo, facilitar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de improbidade administrativa supostamente cometidos pela gestora.

Além do afastamento da prefeita, os vereadores decidiram pela imediata posse da vice, a ex-deputada estadual Malrinete Gralhada (PPS).

Os vereadores afirmam terem constatado irregularidades na compra de um terreno pertencente ao marido da prefeita, no valor de R$ 150, mil e uma verdadeira “farra” na emissão de notas para vários carros de parentes da prefeita.