Albérico Filho ainda não deu posse a concursados da Saúde em Barreirinhas

O prefeito do município de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), continua sem dar posse a aprovados em concurso público para diversas áreas da administração, sobretudo da Saúde.

O concurso foi realizado em 2016 pelo ex-prefeito Léo Costa, que convocou e nomeou todos os mais de 300 aprovados e abriu prazo para que fosse dada a posse, como estabelece Lei Municipal.

Antes mesmo de assumir o posto, Albérico Filho conseguiu suspender liminarmente o ato de nomeação após a sua equipe de transição ingressar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sustentação: dificuldade financeira para honrar com o pagamento dos salários dos concursados.

A argumentação, contudo, não prosperou.

O conselhieiro de contas Raimundo Oliveira Filho, do TCE, acatou parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e revogou decisão liminar, que suspendia os atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Com isso, caberia a Albérico, a partir dali – março deste ano -, efetivar a posse de todos os aprovados.

Mas, isso não ocorreu. Pressionado pelo Ministério Público e com o atraso no início do ano letivo, ele prometeu dar posse a apenas alguns concursados da área da Educação [professores], e ignorou as outras áreas da administração pública.

Na Saúde, por exemplo, o gestor não deu posse a 7 enfermeiros concursados, mas optou por contratar – pelo mesmo salário estipulado no edital do concurso -, mais de uma dezena de profissionais, em caráter temporário.

Uma afronta.

O município de Barreirinhas enfrenta agora uma série de ações judiciais ajuizadas pelos aprovados no concurso públIco. Algumas destas ações já estão conclusas para despacho.

Audiências públicas e uma série de reuniões com o Ministério Público, provocadas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), também já foram realizadas. O município, contudo, silencia.

O blog já entrou em contato com a Prefeitura de Barreirinhas e aguarda uma manifestação sobre o tema.

Leia mais sobre o tema:

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Diante da greve dos professores, Edivaldo diz ter avançado na Educação…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) utilizou o seu perfil, em rede social, hoje, para vender a ideia á população de que a Educação avançou, na sua gestão.

De acordo com o prefeito, São Luís está num processo “nunca antes visto de reestruturação da rede física educacional”. “Vamos seguir trabalhando para fazer mais, e tornar nossa cidade referência no ensino público”.

O prefeito esquece, contudo, que para tornar São Luís referência no ensino, não basta pintar paredes, ou reformar escolas.

É necessário, primeiro, reorganizar o calendário escolar e fazer retomar as aulas na capital.

Mas não por meio de decisão judicial, como ele tenta, e sim na construção de um diálogo com professores, hoje em greve, em decorrência do não reajuste salarial e da falta de estrutura das escolas.

Ora, se uma das exigências dos professores é justamente melhorar o ambiente de trabalho, por causa da precariedade existente na maioria absoluta das unidades, não é plausível aceitar o discurso do prefeito – depois de uma ou duas escolas reformadas apenas, num universo de dezenas abandonadas -, de que há uma mudança na Educação de São Luís.

Não há.

A maior parte das escolas não oferece estrutura digna a professores e estudantes. Os professores, diga-se, estão em greve. Os alunos, portanto, fora das salas de aula.

O discurso vazio, numa propaganda veiculada na internet, não muda a realidade.

Basta olhar da janela…

Helena Duailibe é demitida por Edivaldo

A médica e ex-vereadora Helena Duailibe (PMDB) foi demitida da Secretaria Municipal da Saúde de São Luís.

No cargo desde 2014, quando o então secretário César Félix caiu, Helena atuava como uma das principais auxiliares de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Prefeitura de São Luís.

A Prefeitura, numa versão oficial, afirmou por meio de nota que Helena entregou o cargo ao prefeito.

Mas, não é verdade.

Helena caiu.

Foi demitida por manter na pasta, profissionais ligados ao ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB).

Edivaldo, por sua vez, não demitiu Helena por decisão própria. Recebeu ordens, e cumpriu.

Esse Edivaldo…

Astro de Ogum manifesta apoio a vereadores críticos de Edivaldo Júnior

O Estado – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manifestou apoio aos colegas de Parlamento insatisfeitos com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Durante a sessão de ontem, pelo menos dois vereadores cobraram um posicionamento de Astro a respeito do “descaso”, segundo eles, em sobre a postura do prefeito em relação às demandas da Casa.

Em breve comentário, Astro sugeriu não possuir compromisso político com o pedetista e assegurou total empenho em favor do Legislativo Municipal.

“A Mesa Diretora desta Casa tem se buscado entendimento em todos os setores. Agora mesmo estou vindo de resolver problemas externos da Câmara. Já disse e vou repetir: fui eleito pelos 30 vereadores e mais o meu voto. O meu compromisso, é com vocês”, disse.

A declaração de Astro reiterou a insatisfação de parte dos vereadores com o desempenho do segundo mandato do prefeito de São Luís.

Antes de o presidente da Casa se posicionar, os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Sá Marques (PHS), por exemplo, cobraram ontem, atendimento de Edivaldo a requerimentos e projetos aprovados no Legislativo.

“Seria cômico, se não fosse trágico. O prefeito, o administrador, durante uma crise, tem de ir para a rua mostrar a cara. O prefeito vai no máximo à zona rural fazer uma entrega de um caminhão e volta fazendo festa, dizendo que cumpriu agenda extensa. Não me interpretem mal. Mas, num momento em que a cidade estava abandona, esburacada, com o teto das escolas caindo nas cabeças de professores e alunos, no momento em que a cidade não tem fiscalização e nem sinalização horizontal e vertical, vai fazer uma entrega simbólica que poderia ter sido feita pelo próprio secretário”, disse Estevão.

Sá Marques também protestou contra o prefeito, e cobrou obras de infraestrutura, recuperação asfáltica e melhorias na educação de São Luís.

Críticas – Na semana passada, o vereador Chaguinhas (PP), Cézar Bombeiro (PSD) e Marquinhos (DEM), aumentaram as críticas à gestão municipal.

Marquinhos, que até o ano passado pertencia à base de Edivaldo na Câmara, explicou que o motivo de ter mudado de posicionamento foi a falta de atenção da Prefeitura de São Luís para o setor de Educação.

Chaguinhas também cobrou do prefeito ações para a reorganização da Educação Municipal e Bombeiro cobrou respeito do Executivo à Câmara de São Luís.

Procurada por O Estado, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre as declarações dos vereadores.

Edivaldo empossa 10 auditores de controle interno em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deu posse hoje a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

compromisso com a sociedade, que exige cada vez mais rigor no controle e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, frisou Jackson Castro.

Aprovados em concurso público ocupam a Prefeitura de Barreirinhas e cobram ato de nomeação

Aprovados no concurso público realizado pela administração municipal de Barreirinhas ocupam, desde às 9h de hoje, a sede municipal da Prefeitura.

Os concursados haviam sido convocados pelo prefeito Leo Costa para a cerimônia de nomeação, no município. Ocorre que ao chegarem no local, foram informados pela Secretaria de Administração que o ato somente ocorreria no dia 30 deste mês, véspera de 2017.

No dia 30, contudo, a Prefeitura estará de recesso, em decorrência das festas de fim de ano.

Todos os candidatos aprovados no concurso público já haviam feito a entrega de documentos, exames médicos admissionais e aguardavam a nomeação de hoje para tomar posse em no máximo 30 dias.

Insatisfeitos, os aprovados no concurso – que abriu vagas para diversas áreas para a administração pública -, denunciaram o caso ao Ministério Público e decidiram somente deixar a sede da administração após a entrega do ato de nomeação e publicação de portaria no Diário Oficial, o que assegura a posse já na nova administração.

Após pressão dos manifestantes, um funcionário da Prefeitura informou que o prefeito Leo Costa está em São Luís, e assinará ainda hoje o ato de nomeação dos aprovados.

Os documentos devem ser enviados da capital ao município de Barreirinhas.

Enquanto isso, os concursados ocupam as dependências da Prefeitura e prometem somente sair com as portarias em mãos.

 

Outro lado

O chefe de gabinete do Executivo, Antônio Caldas Santos, afirmou que ainda hoje todos os aprovados no concurso que estão no município receberão os atos de nomeação.

“O prefeito está cumprindo com a sua palavra, não há nenhum tipo de ilegalidade. Ele está em São Luís para resolver burocracias com a Caixa Econômica, mas já assinou todos os atos e os documentos estão chegando aqui em Barreirinhas. Assim que recebermos vamos iniciar a entrega aos aprovados”, disse.

O pai da criança…

edivaldo-caminhadaDesde o fim das eleições de São Luís iniciou-se uma intensa discussão nos bastidores da prefeitura sobre os responsáveis pela reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O PDT, obviamente, atribui a recuperação de Edivaldo – que apresentava rejeição de quase 50% no início da campanha – ao presidente do partido, Weverton Rocha, e à garra da militância. Para os pedetistas, foi a injeção de gás imposta pelo partido que construiu a imagem de coragem e pulso firme que o prefeito não tinha até o início de 2016.

Para o publicitário Evilson Almeida, no entanto, a vitória se deve ao trabalho de marketing de campanha, com programas otimistas e foco nas obras do prefeito, que, juntadas todas nas mesmas esquetes, deram o volume necessário para a imagem de prefeito trabalhador que Almeida buscou construir.

Até o pai do prefeito, deputado estadual Edivaldo Braga (PTC), que andou incógnito na gestão do filho durante os quatro anos, reclama para si a responsabilidade da vitória. Para Edivaldo-pai, foi ele o responsável pela virada na área Itaqui-Bacanga, feito que, diz, já havia conseguido também em 2012.

E é claro que o governador Flávio Dino (PCdoB) também se acha pai da vitória do prefeito, embora só tenha aparecido nos últimos cinco dias do segundo turno, quando gravou vinheta dizendo que iria votar em Edivaldo.

E é claro que cada “pai” quer o seu quinhão no futuro da criança que nasceu em 30 de outubro e vai se desenvolver ao longo dos próximos quatro anos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Otsuka renuncia mandato em Grajaú

otsukaO prefeito do município de Grajaú, Júnior Otsuka (PT), renunciou o seu mandato hoje.

Ele encaminhou à Câmara Municipal o documento que oficializa o ato e entregou o cargo público ocupado desde janeiro de 2013.

Na carta-renúncia o agora ex-prefeito esclarece que a decisão é “de cunho pessoal”.

Com a saída de Otsuka, quem assume o posto é o vice-prefeito, Abmael Neto, por 61 dias. A partir de janeiro de 2017 o prefeito eleito, Mercial Arruda, passa a comandar o Executivo.

Otsuka ficou no comando da Prefeitura de Grajaú por exatos 3 anos e 10 meses.

A influência dos debates

TV Guará realizou debate ontem a noite

TV Guará realizou debate ontem a noite

Os candidatos entraram ontem naquilo convencionalmente chamado de reta final das campanhas eleitorais, com o início dos debates em emissoras de televisão. E são esses debates – o primeiro, ontem, na TV Guará, outro, dia 26, na TV Difusora, e o Gran Finale, dia 29, na TV Mirante – que formam o principal fator de influência na definição e consolidação do voto do eleitor.

São numerosos os exemplos de debates, em todo o país, que praticamente definiram uma eleição. Esses programas têm o poder de influenciar enormemente o voto do eleitorado indeciso – e até mudar o voto de quem já tinha candidato escolhido.

Foi no debate da TV Mirante, por exemplo, que, em 2008, o então candidato a prefeito Flávio Dino (PCdoB), acabou por perder a eleição para o tucano João Castelo (PSDB), ao passar uma dose de arrogância que foi mal vista pelo eleitor.

Na mesma Mirante, em 2012, a até então apagada candidata do PPS, Eliziane Gama, conseguiu emparedar os demais candidatos e chegou a subir oito pontos entre quinta-feira e o dia da eleição, superando vários adversários e alcançando o terceiro lugar, chegando com poder à mesa de negociações.

São apenas exemplos da importância dos debates no cronograma eleitoral, sobretudo em uma eleição que se mostra distante do interesse do eleitorado. E não basta apenas ir para ser reconhecido pelo eleitor. É preciso mostrar preparo, sem ser arrogante, e educação, sem ser submisso. O eleitor saberá avaliar essas características.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão