O declínio na Saúde de São Luís

Na campanha de 2016, Edivaldo apontou melhorias na Saúde no seu programa eleitoral

O corte abrupto de R$ 2 milhões no investimento do Executivo Municipal no setor da Saúde de São Luís, denunciado pela Associação dos Médicos dos Socorrões (Amess), evidenciou mais uma vez o vazio no discurso de campanha do prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

No período eleitoral do ano passado, Edivaldo prometia ampliar os investimentos na Saúde e realizar concurso público para o setor. Promessa essa, vale ressaltar, já não cumprida no seu primeiro mandato: 2013-2016.

O prefeito também prometia no discurso, a ampliação da parceria institucional com o Governo do Maranhão para atuação conjunta nas principais áreas da administração pública. E esse tema era repetido a cada entrevista concedida, a cada ato político, e a cada evento de campanha realizado na periferia da cidade.

Pouco mais de sete meses depois da reeleição, há a efetivação de mudanças, que segundo profissionais da saúde, podem levar o setor a um colapso em São Luís.

Demissão de profissionais de vários postos de trabalho do município; diminuição de plantonistas noturnos e de escalas de fins de semana em Unidades Mistas e de Pronto Atendimento – o que diminui a capacidade no atendimento ao público; modificação também na escala de plantão – que deixa de ser de 24 horas e passa a ser de 12 horas -, o que inevitavelmente prejudicará aqueles profissionais que precisam atuar em mais de um emprego para manter a estabilidade financeira; corte no investimento em mais de R$ 2 milhões, além do atraso de salários de alguns setores no segmento.

É inegável a constatação de um declínio no setor de Saúde de São Luís na gestão do pedetista.

O discurso do “novo e da mudança”, da “parceria institucional com o Governo do Estado” e da “revolução na administração pública”, ficou na campanha e não trouxe avanço para o setor.

A realidade é outra, e maltrata não só o profissional da Saúde, mas o usuário do serviço público na capital.

Lamentável.

Ações tardias…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou ontem em seu perfil, em rede social, a intensificação de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias, em decorrência das fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.

As ações, contudo, são tardias.

Estes tipos de serviços devem ser feitos antes do início do período chuvoso. Paliativos, depois de inúmeros transtornos já registrados, não adianta tanto assim.

As fortes chuvas que caíram na capital desde o último fim de semana, com previsão do núcleo de meteorologia do Maranhão, deixaram rastros de destruição em alguns pontos da cidade.

Um muro caiu no Anil. Esgotos estouraram na Unidade 105 da Cidade Operária em decorrência, justamente, da obstrução de galerias. E ruas e avenidas ficaram completamente alagadas e intrafegáveis por toda a capital.

A ação somente agora anunciada pelo prefeito não pode ser tratada como preventiva. Trata-se, na verdade, de correção a uma responsabilidade negligenciada no passado.

Desperdício, portanto, de tempo e de dinheiro público…

PSB e PT disputam a vice de Edivaldo Júnior

edivaldo-holanda-junior1-300x282A aproximação do senador Roberto Rocha (PSB) ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), abriu uma nova disputa partidária pela indicação do candidato a vice do pedetista, na disputa pela reeleição.

Rocha quer a garantia de Edivaldo, de que ficará com o PSB, a prerrogativa indicar o candidato a vice na chapa que disputará a eleição no mês de outubro.

O nome mais cotado para o posto é do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), filho do senador socialista.

Ocorre que o PT oficializou no fim de semana apoio à reeleição de Edivaldo, e na oportunidade assegurou que iria pleitear espaços na vice.

O nome indicado pelo partido, neste caso, é do advogado Mário Macieira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão.

Macieira é uma indicação do próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

Resta saber agora, quem vencerá essa queda de braço: se o PSB, do senador Roberto Rocha, ou se o PT, sob a indicação e influência de Flávio Dino.

Neto Evangelista caminha só…

neto-evagelistaO deputado estadual licenciado e secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), caminha só rumo às eleições 2016 em São Luís.

Submetido aos “caprichos” do governador Flávio Dino (PCdoB), Evangelista se isolou das discussões pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por quase dois anos.

Agora, do alto de seu desespero – ao analisar o próprio isolamento político -, corre atrás de apoio para a disputa das eleições deste ano.

Apesar disso, não dispõe do apoio da cúpula do PSDB, que deve fechar aliança política com a deputada federal e pré-candidata a prefeita, Eliziane Gama (PPS).

Neto tenta articular-se nos bastidores, mas é quase nula a possibilidade de o próprio partido conceder legenda a ele.

Evangelista aparece com baixíssimo desempenho nas pesquisas de intenções de votos já registradas no TRE e publicadas até aqui. Ele tem ainda à sua frente, o ex-prefeito João Castelo, bem colocado nos levantamentos até aqui.

Isolado, Neto parece sem saída…

Edivaldo avança na articulação política

edivaldo júniorEnquanto os seus adversários “batem cabeça” na articulação política, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) avança para consolidar-se como o candidato que apresentará a maior coligação para as eleições 2016.

No último fim de semana, com a entrada do PSD e do PEN na base de apoio à administração municipal, subiu para 11 o número de partidos aliados ao pedetista.

Os seus adversários, por outro lado, patinam, perdem espaço e recuam em relação ao prefeito.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS[?]), por exemplo, silenciou nas duas últimas semanas, ao perder apoios importantes para a disputa eleitoral. Ela não poderá contar mais com o PP, do pré-candidato Wellington do Curso, e com o PSB, do senador Roberto Rocha.

Perdida na articulação política ao tentar uma alternativa partidária, Eliziane teve de retornar ao PPS. Mas, também não se posiciona sobre o tema.

No PSDB a disputa já tardia é entre o deputado federal João Castelo e o deputado estadual licenciado, Neto Evangelista, que só resolveu resgatar uma eventual pré-candidatura nas últimas semanas. Isolado por Flávio Dino, o partido estava afastado das discussões sobre a sucessão do prefeito Edivaldo. A direção estadual foi repreendida pela cúpula nacional da sigla e agora tenta recuperar o tempo perdido.

Edivaldo, no período, segue apenas colhendo frutos. Conseguiu implantar importantes projetos na administração pública, cumpriu promessas de campanha e intensificou a sua articulação política.

Deu um passo a frente.

 

Castelo no meio

Os principais candidatos a prefeito de São Luís -Eliziane Gama (Rede) e Edivaldo Júnior (PDT) – estão separados por um velho conhecido das eleições: o ex-prefeito João Castelo (PSDB). É o tucano quem divide o voto com Edivaldo na segunda posição, embora o prefeito demonstre preocupação com o deputado Bira do Pindaré (PSDB), que não chega a alcançar metade dos seus votos.

Castelo tem um senão para se viabilizar candidato: a rejeição aberta e pública do próprio partido, o PSDB, que já vetara sua candidatura ao Senado em 2014. Mas os levantamentos realizados até aqui – públicos ou de consumo interno dos partidos – mostram que ele tem cacife para embaralhar o jogo da sucessão na capital maranhense, e até tirar o prefeito de um eventual segundo turno.

O desinteresse momentâneo de Edivaldo na candidatura de Castelo tem uma explicação que passa pelo Palácio dos Leões: o prefeito entende que o governador Flávio Dino (PCdoB) terá condições de convencer o vice-governador, Carlos Brandão, a não dar legenda para o deputado federal.

Na semana passada, Castelo fez uma espécie de provocação ao próprio partido. “Serei o candidato do PSDB a prefeito”, disse ele, durante evento na capital maranhense. Para ter essa garantia, ele se articula com a direção nacional tucana, que tem interesse em se fortalecer nas capitais para as eleições de 2018.

E os números da corrida em São Luís que circulam nos bastidores da pré-campanha são uma espécie de senha para que ele resista à pressão da cúpula do partido. Vai conseguir?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“O que me anima é a possibilidade de transformar São Luís”, diz Andrea Murad

Andrea Murad 3Tem muita gente esperando uma definição do meu pai. Ele me disse recentemente que prefere o desafio do governo e que irá disputar a eleição com Flávio Dino em 2018, por isso passou a incentivar a minha possibilidade de ser candidata. Então, não descarto uma candidatura pelo PMDB onde o próprio presidente Sarney é um entusiasta para que esta aconteça. Estou à disposição do partido. Mas também recebi convites para disputar por outros 2 partidos. Não tenho interesse em ser candidata apenas para me promover ou ganhar terreno para ter mais votos na próxima eleição. O que me anima nesse projeto é a oportunidade de transformar São Luís. Acho que São Luís precisa de um prefeito que faz, com coragem, com projetos para melhorar a vida de todos, sem donos. E se eu optar pela disputa, sei que estarei cercada de pessoas competentes e com vontade de trabalhar por São Luís como um grande desafio que precisa ser vencido”.

Andrea Murad, deputada estadual pelo PMDB

Wellington denuncia abandono de escolas municipais de São Luís

wellingtonO vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna na manhã sessão de ontem, para denunciar a situação de abandono e a falta de segurança nas escolas de São Luís.

Durante o pronunciamento, Wellington relatou a situação da Unidade Básica de Ensino Prof. João de Sousa Guimarães, localizada no bairro Divinéia. Ele afirmou que a instituição está sendo alvo de vandalismo e não possui sequer água, o que implica na impossibilidade de se ter aulas regulares, segundo ele.

O parlamentar solicitou a Secretaria Municipal de Educação e a de Segurança com Cidadania da capital, que adotem providências, a fim de solucionar os problemas. “Estamos vivenciando um período em que a violência tornou-se protagonista em um cenário marcado pela morte e banalização da vida. Infelizmente, nós, enquanto cidadãos, estamos à mercê do cumprimento de tal direito. A escola, que deveria ser um local propulsor de conhecimento, tornou-se alvo de vândalos, expondo a vida a risco. Não estamos nos referindo a um ou outro caso de vandalismo”, disse.

O parlamentar declarou que “a Prefeitura, de maneira negligente e irresponsável, tem ignorado as demandas escolares e, como resultado, nossas crianças estão sem ter, sequer, água e tampouco aulas. Estão matando os sonhos das crianças, já que sem a educação a possibilidade de realizá-los é ínfima ou inexistente. Não podemos admitir que o futuro de nosso estado seja assassinado. Não podemos banalizar a vida ao ponto de considerar a insegurança como algo normal”.

Wellington diz esperar que a Prefeitura adote medidas quanto às denúncias. “Por isso, denunciamos hoje essa triste realidade e esperamos que a Prefeitura, por meio das Secretarias, adote providências que atenuem a situação caótica e façam jus ao cumprimento dos direitos à segurança e à educação”, disparou o parlamentar.

Edivaldo afirma que vai apurar denúncia de evasão de receitas na Semfaz

Edivaldo Júnior é prefeito de São Luís

Edivaldo Júnior é prefeito de São Luís

Mario Carvalho – O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), afirmou nesta quarta-feira, 11, que as denúncias feitas contra a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), sob suposta evasão de receitas no município, serão apuradas para que não paire nenhuma dúvida sobre o assunto. As declarações do gestor foram feitas em entrevista ao programa Câmara em Destaque, transmitido pela rádio Difusora AM.

As denúncias de evasão de receitas no município foram feitas pelo auditor Antônio Alberto Bello Fecury, formalizadas à Câmara de São Luís. Além da evasão de receitas, o auditor Antônio Fecury também chamou a atenção para a real possibilidade de estímulo á sonegação fiscal, prescrição na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) e cerceamento à atividade do fisco na Semfaz. O fato também foi mencionado pelo vereador Fábio Câmara (PMDB).

O prefeito Edivaldo destacou que apesar das dificuldades, a Secretaria de Fazenda tem avançado bastante. “Estamos modernizando o órgão, mas esse não é um trabalho de curto prazo e sim, de médio e longo prazo. Iremos realizar em breve concurso público para o cargo de auditor fiscal, para ampliar e melhorar o quadro da Semfaz, além de promover concurso para outros setores da Prefeitura”, garantiu.

Auditor fiscal denuncia evasão de receitas na Semfaz

Edivaldo Júnior é prefeito de São Luís

Edivaldo Júnior é prefeito de São Luís

O Estado – O auditor fiscal Antônio Alberto Bello Fecury formalizou denúncia à Câmara Municipal de São Luís, endereçada ao vereador Fábio Câmara (PMDB), que trata da evasão de receitas, ‘estímulo’ à sonegação fiscal, decadência [quando o município deixa de realizar suas ações fiscais], prescrição na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) e cerceamento à atividade do fisco na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que tem como titular Raimundo José do Nascimento, também auditor fiscal de carreira.

A denúncia, documentada em cinco páginas e que destaca seis principais pontos, tem por objetivo alertar o Poder Legislativo e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) da grave situação fiscal a qual o município se encontra, em decorrência da deficiência na arrecadação de impostos e taxas municipais.

O problema teria começado efetivamente em 2013, ano em que Edivaldo iniciou o seu mandato, quando o Executivo publicou no Diário Oficial a Portaria nº 275. A portaria determina, logo no seu artigo 1º, que os débitos de ISS deverão ser considerados constituídos exclusivamente por meio eletrônico [aquele em que o contribuinte gera através de nota fiscal eletrônica], “independentemente da realização de procedimento fiscal externo”. No artigo 4º, a portaria torna nula a ação fiscal e retira do auditor, a cobrança do débito do contribuinte, via auto de infração, tornando inviável a inscrição do devedor do imposto na Dívida Ativa do município. A secretária, na época, era Sueli Bedê.

Até o início de 2014, segundo o denunciante, a Semfaz mantinha como programa de sistema tributário, voltado para a emissão de nota fiscal eletrônica, controle de arrecadação, módulo do auditor, dentre outros aspectos técnicos, a utilização do DSF, que possui sede em São Paulo. O programa, segundo o auditor fiscal, funcionava, mas tinha como único problema, o registro do sigilo fiscal das empresas e da população de São Luís, no provedor Uol, também em São Paulo.

Mudança – Posteriormente, no entanto, a Semfaz optou por mudar de sistema. Contratou as empresas CTA e Linuxell e hospedou o sigilo no provedor do sistema de informática do Estado, mesmo tendo disponível a estrutura da Secretaria Municipal de Informática. Quando somados, os contratos com as duas empresas chegam a cifra de R$ 6 milhões.

O problema com o novo sistema, contudo, está na não implantação do “módulo auditor”, que é o que permite o auditor fiscal realizar as suas atividades e fiscalizar, in loco,as empresas, cobrar impostos, taxas ou aplicar eventuais multas ao contribuinte.

Contempla o “módulo auditor”, por exemplo, a instrução de serviço, assinado pela superintendente de fiscalizaçãocom a delegação de poderes para a ação fiscal; o termo de início do fisco – documento que qualifica a ação fiscal e o contribuinte; o auto de infração, em caso de verificadas irregularidades e o termo de encerramento, que reúne todo o histórico da ação fiscal realizada pelo auditor. Sem essa atividade, o município deixa de arrecadar, o que configura a evasão de receita. O prejuízo aos cofres públicos, ainda em valores imensuráveis, é gigantesco.

“A Câmara Municipal de São Luís deveria acompanhar as fontes de receitas do município, pois os repasses de verbas pertinentes à Câmara dependem da arrecadação do ISS. Para se ter ideia, há 10 anos as instituições financeiras não são auditadas na capital”, afirmou o auditor na denúncia formulada ao legislativo.

Mais

De acordo com o auditor fiscal Antônio Alberto Bello Fecury, há pelo menos cinco meses, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) não emite a Certidão de Dívida Ativa (CDA) na capital. A Semfaz também não tem emitido os auto de infração, o que acaba impedindo o município de realizar a execução fiscal. No dia 2 de outubro de 2013, Francisca Alvina Silva de Sousa, superintendente da Área de Fiscalização, em reunião registrada em ata com auditores fiscais, afirmou ter conhecimento da inconsistência do sistema tributário e prometeu, assegurou, naquela oportunidade, que o problema seria resolvido.