Professores de Paço do Lumiar ocupam Secretaria de Educação

Professores do município Paço do Lumiar ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação na manhã de hoje. A ocupação ocorreu como resultado da recusa do prefeito Domingos Dutra e o titular da pasta de Educação, Paulo Roberto, em receber os educadores para a discussão da pauta de reivindicação da categoria.

As informações são do blog de Michel Sousa.

Os profissionais fizeram uma passeata com cartazes e carros de som em direção a Semed em protesto contra o que chamaram de “pacote de maldades” divulgado esta semana pelo município. Além disso, aproveitaram o movimento para exigir direitos previsto em lei como reajuste 4,17% do Fundeb e as progressões salarias.

A exige também a legalização das 30 horas, conquistada em 2018 e revogada pelo atual secretário Paulo Roberto, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

Segundo um dos organizadores da manifestação, o secretário alegou que não foi informado sobre nenhuma reivindicação da categoria e mesmo após ver o documento protocolado em dezembro se recusou em ouvir os professores.

“Ele (secretário Paulo Roberto) se recusou a nos receber, porque não havia recebido a pauta de reivindicação antes. Mostramos a ele que foi protocolado em dezembro e mesmo assim disse que não vai ter diálogo. O mais absurdo foi ter nos acusado de intransigência e dizer que não reconhece o movimento, pois educadores não vão pra rua protestar. Vamos ocupar o prédio até que sejamos recebidos por ele” afirmou um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Wagner Aquino.

OUTRO LADO

O município de Paço do Lumiar respondeu por meio de nota. Leia, abaixo.

1. A lei do reajuste do piso dos professores será encaminhada à Câmara Municipal, APÓS O RECESSO LEGISLATIVO. O prefeito Domingos Dutra sempre pagou o piso e é de conhecimento público que o reajuste só pode ser concedido por meio de lei;

2. Os professores que fizeram concurso de 40 horas terão de cumprir sua jornada de trabalho de acordo com a lei: 32 horas-aulas;

3. A legalização das 30 horas ainda não está consolidada, encontra-se ainda em discussão;

4. A hora-aula continua 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora, conforme resolução do CAOP – Educação, da Procuradoria Geral de Justiça.

Explicando: As horas de contato com os alunos são HORAS DE RELÓGIO. Como o município tem seus horários de 50 minutos, os 10 restantes precisam ser complementado.
Hoje eles só dão 13 horas-aula, quando deveriam dar 16 horas, no caso dos professores de 20h. SITUAÇÃO MAIS ONEROSA PARA O ERÁRIO PÚBLICO É A DOS PROFESSORES CONCURSADOS PRA 40H QUE DEVERIAM LECIONAR 32 HORAS-AULA E SÓ ESTÃO 20 HORAS EM CONTATO COM O ALUNO. CONVÉM DESTACAR QUE PAÇO PAGA 15,6% ACIMA DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DE 40 HORAS;

5. Foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro ao Município das progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado);

6. Por fim, o prefeito Domingos Dutra ressalta que reivindicações são justas e um direito dos trabalhadores, mas repudia qualquer manifestação movida por oportunismo político.

Prefeitura de Paço do Lumiar, 22 de janeiro de 2019

 

Edivaldo nomeia mais 143 aprovados em concurso público para a Educação

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Outro – O mais recente concurso em andamento é o da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa preencher vagas na função de Auditor Fiscal de Tributos. São 10 vagas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de mais de R$ 10 mil. Com a decisão firme, o prefeito Edivaldo garante a abertura de novas oportunidades de trabalho e movimenta a economia, neste momento de forte retração do mercado. As provas ocorreram no dia 29 de julho, em São Luís. O último concurso para esta área havia sido realizado há quase 30 anos.

 

Prefeitura de São Luís garante 100% da frota de ônibus em dias do Enem

Todos os anos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre tantas preocupações que os candidatos têm, há o medo de se atrasar e perder a prova por conta do fluxo intenso no trânsito. Para os que usam o transporte público, é uma complicação a mais porque as provas são feitas aos domingos, quando a frota é reduzida pelas empresas. Neste domingo e no dia 12, porém, a Prefeitura de São Luís fará fiscalização para garantir a circulação dos ônibus em sua totalidade.

Por meio de portaria, a gestão municipal determinou 100% frota para facilitar a chegada dos candidatos aos locais de prova. Equipes serão deslocadas para garagens e terminais de integração para garantir que os ônibus estejam rodando nas ruas e avenidas da capital maranhense. A iniciativa se junta a tomada pelo Governo do Estado de garantir a passagem gratuita dos candidatos na data, bastando apresentar o cartão de estudante no momento do embarque.

Além disso, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), traçou estratégias para evitar congestionamentos nos pontos mais críticos. Áreas que devem ter movimentação intensa, como o retorno da Cohama e também a entrada do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), terão agentes de trânsito disciplinando e organizando o fluxo dos veículos.

Para também sanar problemas eventuais causados por acidentes, a Prefeitura colocará agentes em motos para que consigam circular mais rapidamente e assim resolver os problemas antes que causem lentidão do tráfego de veículos na cidade maranhense que concentra o maior número de candidatos (em todo o estado são mais de 280 mil inscritos para o certame em 2017).

São medidas simples, mas que farão muita diferença para os candidatos e suas famílias. A Prefeitura faz a parte dela, garantindo tranquilidade no deslocamento para os locais de provas e os candidatos poderão fazer o certame em paz e depois buscar uma das vagas na instituição de ensino superior que escolher.

Empresários querem aumento do valor da tarifa de ônibus de São Luís

Reportagem de O Estado da edição de hoje, assinada pelo jornalista Thiago Bastos, revela que as empresas que integram os consórcios vencedores do processo de licitação para atuação no sisistema de transporte público de São Luís, formalizaram ao Município pedido de revisão do valor das passagens.

A informação foi confirmada pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

A Prefeitura de São Luís tem até o fim deste mês para se pronunciar sobre o tema. O reajuste da tarifa de ônibus está prevista no edital de licitação. Um dos itens do documento trata a revisão deverá ser anual.

Em outro, porém, o 3.1.1 – prevê que “o poder concedente” promova revisões tarifárias a cada quatro anos, contados a partir do momento da assinatura do contrato entre as empresas e o poder público, o que aconteceu até setembro do ano passado -.

Ou seja, pelo que prevê inicialmente o próprio edital do transporte, a Prefeitura possui a prerrogativa de rever os valores das passagens até o ano de 2020.

Resta saber qual será o posicionamento da Prefeitura no caso…

Luis Fernando determina remoção de trailers em São José de Ribamar

Auto de infração foi entregue a proprietário de trailer com aviso para remoção de estrutura

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), determinou a remoção dos tradicionais trailers da Avenida Gonçalves Dias, no centro da cidade.

Os trailers são utilizados por comerciantes – pais de família -, para a comercialização de lanches.

O prazo dado pela Prefeitura é de 15 dias para que os proprietários dos pontos comerciais desocupem a área.

A determinação do município, pegou de surpresa os comerciantes, que agora temem por prejuízos financeiros diante de um cenário de grave crise.

Os comerciantes preparam para amanhã, uma manifestação no centro da cidade. O objetivo é chamar a atenção da população para a medida.

A Prefeitura de São José de Ribamar ainda não se posicionou sobre o tema…

“Pior São João da história do Maranhão”, diz Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou hoje, na Assembleia Legislativa, a organização do São João 2017 no Maranhão. Ele apontou enfraquecimento das festividades, a desvalorização do Governo do Maranhão às manifestações culturais e a falta de incentivo ao turismo.

Um dos pontos abordados pelo parlamentar, que citou recente pronunciamento do vereador Marcial Lima, diz respeito ao fechamento dos arraiais num horário mais cedo ao que tradicionalmente os brincantes estão acostumados. Por determinação da Secretaria Pública de Segurança, a Polícia Militar tem obrigado às administrações dos arraiais a encerrarem as atividades às 1h da madrugada.

“A Polícia Militar chegar por ordem de alguém nos arraiais, que já são poucos e com poucas brincadeiras, por volta de uma hora da manhã e encerra. Ora, nós, sabemos que as brincadeiras juninas corriqueiramente amanhecem o dia. Os batalhões de bumba boi sempre chegam tarde aos arraiais, e hoje os arraiais estão findando a uma hora da manhã, correndo o risco de não ter o Festejo de São Marçal, lá no João Paulo, por falta de incentivo do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura”, disse.

Para Edilázio Júnior, o São João 2017 está menor e menos atrativo ao do ano passado, que segundo ele, já foi um dos piores da história do estado.

“Hoje o Governo e Prefeitura andam de mãos dadas, e nós temos o São João mais fraco da história do Maranhão. O Governo Flávio Dino consegue se superar. Em 2016, eu achei que nós tivemos o pior São João da história. Chega 2017, ele se supera, consegue ter um arraial mais fraco, um arraial pobre, sem incentivo às brincadeiras”, completou.

Ele falou da falta de pagamento da Prefeitura de São Luís às brincadeiras que se apresentaram no período junino do ano passado e cobrou do Governo e da Prefeitura de São Luís, incentivo às festas culturais.

“Graças a Deus nós maranhenses não temos nenhum brincante de bumba boi ou cantor de bumba boi de São Paulo filiado ao PCdoB, porque se não ele ia trazer para cá como fez assim no réveillon em nossa capital, trazendo sambista que está no ostracismo, mas é filiada ao PCdoB”, finalizou.

Se tem, dá para fazer…

A Prefeitura de São Luís tem sido bombardeada desde o primeiro ano do mandato de Edivaldo Júnior (PDT) pela falta de ações referentes às feiras e mercados. Tanto que há Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) do Ministério Público, reforçados por determinações judiciais, para forçar a gestão a fazer o que precisa ser feito.

Na semana passada, o assunto voltou à tona, a partir do anúncio de uma emenda, de R$ 400 mil, apresentada pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e encaminhada à feira do Anjo da Guarda. A ação incomodou os auxiliares de Edivaldo Júnior, sobretudo pelo fato de, segundo eles, o deputado afirmar que a autorização da obra já estava dada.

Edivaldo e seus auxiliares querem que os recursos da emenda sejam destinados a outra feira – o secretário de Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, propôs o Mercado da Macaúba. Braide diz que pode até mudar a destinação dos recursos, mas precisa de um pedido por escrito e com liberação também aos feirantes do Anjo da Guarda, já que todos já foram comunicados.

A Prefeitura garante que para a feira do Anjo já tem um projeto de R$ 5 milhões com a Vale, que está em fase de apresentação do projeto social.

Com se disse no início deste texto, a Prefeitura de São Luís sofre há anos com a pressão para resolver o problema das feiras. E tem alegado falta de recursos para execução das obras.

Agora tem recursos. Pelo menos tem a garantia da liberação da emenda. Sobretudo pelo fato de que o governo Flávio Dino é aliado de Edivaldo. Cabe a ele, portanto, liberar os R$ 400 mil para as feiras.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Prefeitura de São Luís oferece vacinação domiciliar contra a gripe

Pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção não vão ficar sem a vacina contra a gripe. Como parte da 19ª campanha de vacinação contra a influenza, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está atendendo às solicitações feitas para realizar vacinação domiciliar.

O benefício é apenas para pessoas que integram o grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde, mas estão impossibilitadas de ir aos postos de vacinação. Nestes casos, a orientação da Semus é que os familiares ou responsáveis procurem a unidade de saúde mais próxima para informar os dados da pessoa que deve ser vacinada, para posterior visita da equipe da Coordenação de Imunização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que essa ação é importante para assegurar a cobertura vacinal. “Ainda estamos com o índice de vacinação muito abaixo da meta, que em São Luís é imunizar 80% do público-alvo. Diante dessa realidade, a Prefeitura está traçando algumas estratégias para garantir que as pessoas sejam de fato vacinadas; e atender aos que estão acamados é uma das prioridades”, afirma.

Imunização

A procura pela imunização nos postos da capital continua baixa. Dados parciais da Divisão de Imunização da Semus indicam que das 189.314 pessoas que devem vacinar apenas 34.960 já tomaram a vacina, atingindo uma cobertura de 18,74%.

A Prefeitura está disponibilizando a vacina em 61 unidades de saúde da rede municipal e vai realizar uma programação no dia D, marcado para 13 de maio, para motivar as pessoas a vacinarem, evitando as filas e transtornos nos últimos dias da campanha, que encerra em 26 de maio.

A vacinação contra a gripe é uma ação preventiva para reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus Influenza. A vacina aplicada é a trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1.

O público-alvo da campanha inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a quatro anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e privadas.

VÍDEO!!! Wellington recomenda Joabson Junior para a Câmara Municipal de São Luís

joabson-e-wellingotn-1O deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, declarou apoio e recomendou o candidato a vereador Joabson Junior (PHS) para a Câmara Municipal.

Wellington e Joabson chegaram a discutir a aliança entre o PP e o PHS na capital – o candidato a vereador é vice-presidente do diretório municipal da sigla em São Luís -, e têm participado juntos, de atos de campanha nos bairros da capital, como caminhadas, carreatas e encontros com lideranças.

joabson-e-wellington-3Durante este período de campanha, Wellington já gravou pelo menos dois vídeos onde recomenda o candidato a  vereador ao eleitorado ludovicense.

No primeiro, ele se apresenta e fala que está ao lado de um amigo. “Por amor a São Luís, 31777”, afirma o candidato do PP, onde há uma interação com o jovem advogado.

No segundo vídeo, onde há a presença de outras duas pessoas durante a inauguração do comitê de Wellington, o candidato progressista volta a recomendar Joabson para vereador de São Luís.

“São Luís agora é 11, São Luís também agora é Joabson Junior: 31777”, fala, pausadamente.

Joabson e Wellington se apresentam como a renovação para o Executivo e o Legislativo Municipal, e prometem, caso eleitos, atuar em parceria na capital.joabson-e-wellington-2

Castelo nega ter deixado rombo de R$ 1 bilhão para Edivaldo Júnior

casteloO Estado – O ex-prefeito de São Luís João castelo (PSDB) negou ontem, em Direito de Resposta encaminhado a O Estado, o atual prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PDT), a respeito de um suposto rombo deixado nas contas do município em 2012. O Direito de Resposta será lido também na Sabatina O Estado, onde Edivaldo revelou ter encontrado um caos na Prefeitura, o que teria inviabilizado os primeiros três anos de sua gestão.

Castelo diz que o prefeito foi imprudente ao fazer tal afirmação, uma vez que os dados das contas da prefeitura são de conhecimento público.

“O prefeito deveria ser mais prudente em suas declarações e não se deixar levar pelo desespero. Os dados das contas da Prefeitura de São Luís são de conhecimento público. Qualquer pessoa pode consultá-los no site da Secretaria do Tesouro Nacional e no Portal Transparência Brasil e averiguar que ele não herdou nenhuma dívida de R$ 1 bilhão”, afirmou o ex-gestor, apontando fontes oficiais como prova.

Durante o programa Sabatina O Estado com os candidatos a prefeito, na semana passada, Edivaldo jogou a culpa da falta de ações nos três primeiros anos de sua gestão ao ex-prefeito do PSDB – de quem foi líder entre 2009 e 2010. “Nós tínhamos noção dos problemas, mas somente depois de assumir a prefeitura é que tivemos real idéia deles. Encontramos um caos, com folha de pagamento atrasada e dívidas”, afirmou Edivaldo Júnior.

Dívidas – Em sua resposta, castelo afirma que foi o próprio Edivaldo quem endividou o município. O ex-prefeito fala de “uma gastança desenfreada” na prefeitura, que resultou no aumento da dívida.

“A verdade é que no seu primeiro ano de mandato a gastança desenfreada aumentou a dívida da prefeitura em mais de 50%, alcançando assustadores R$ 1,3 bilhão. Dados que podem ser averiguados por todo cidadão”, disse Castelo.

O documento encaminhado a O Estado é a primeira resposta pública ao discurso de Edivaldo Júnior, que tem apontado o suposto caos na prefeitura como causa da queda na qualidade dos serviços prestados pela prefeitura. O ex-prefeito utilizou-se do direito para rebater o atual em plena campanha eleitoral.

Além da edição impressa de O Estado, o Direito de resposta de João castelo foi usado também na edição on-line e será apresentado durante a sabatina com a candidata do PSTU, Cláudia Durans, nesta segunda-feira, 15.