Morre homem condenado por agredir a própria mãe em São Luís

O bacharel em Direito Roberto Elísio Coutinho de Freitas, condenado em outubro do ano passado a 10 anos de prisão por agredir a própria mãe, morreu hoje em São Luís.

Ele estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde cumpria a pena, desde o ano passado.

Na última sexta-feira passou mal e foi levado para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II.

Na unidade de saúde, acabou morrendo.

Elísio havia sido condenado no passado depois de blogs terem divulgado um vídeo em que ele aparecia agredindo própria a mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e que sofre de Alzheimer (relembre o caso aqui).

Ele também foi condenado a pagar R$ 2 milhões em indenizações pelos danos causados à vítima.

Blogueiro do PCdoB autor de página fake contra Roseana é preso em ITZ

Fabrício, ao lado do secretário Clayton Noleto

O Estado – Uma guarnição do 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão prendeu na madrugada de ontem, em Imperatriz, um dos agentes do PCdoB denunciados por divulgação de fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Segundo relato dos policiais que participaram da ação, o blogueiro Fabrício Oliveira – que se identificava como funcionário do Governo do Estado do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais – foi abordado em uma rua conhecida por ser acesso a bocas de fumo da cidade.

Durante a abordagem, ainda segundo a PM, nada de ilícito foi encontrado com o comunicador, que acabou preso quando se descobriu – após consulta realizada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) – que havia contra ele um mandado de prisão em aberto no Estado de Goiás.

Segundo apurou O Estado, Fabrício Oliveira foi condenado a seis anos de prisão por assalto a mão armada. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. Há ainda, segundo dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um segundo mandado em aberto.

Perfis fake

Fake – A prisão do blogueiro comunista ocorre apenas dias depois da confirmação do envolvimento dele em outro crime.

Ao cumprir uma sentença do juiz federal Clodomir Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinando ao Facebook a exclusão e identificação de perfis fake criados para atacar Roseana Sarney (saiba mais), os advogados da rede social apresentaram, no dia 16 de julho, os IPs de acesso.

Na peça, informou-se que era Fabrício Oliveira quem administrava a página “Rosengana Roubalhey”, já deletada.

A partir dos dados apresentados pelo Facebook, constatou-se que o blogueiro do PCdoB usava uma lan house e o próprio celular para logar-se na conta e disseminar propaganda negativa e fake news contra a ex-governadora emedebista. O fato foi comunicado, também, à Polícia Federal.

O 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão mantém uma página no Facebook, onde são postadas fotos e informações das ocorrências atendidas pela unidade. O caso do blogueiro Fabrício Oliveira chegou a ser divulgado pelo batalhão em grupos de WhatsApp, mas não foi encontrado pela reportagem na pagina da rede sociail.

Blogueiro informou receber dinheiro público

Numa discussão em um dos grupos do qual participa, o blogueiro Fabrício Oliveira chegou a afirmar que recebia recursos públicos para disseminar informações pró-governo e contra adversários dos comunistas.

“Tiro nota da agência em nome do governo, assim como faço com a câmara (sic)… Minha nota é para o Estado, assim como tiro nota de prestação de serviços para a câmara municipal (sic)”, disse Oliveira.

A revelação foi feita em maio, depois de o Partido Verde denunciar à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a disseminação de fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) por servidores do governo Flávio Dino (PCdoB).

Assinada pelo deputado estadual Adriano Sarney, a denúncia destacava a atuação do atual secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Ednaldo Neves (PCdoB) e do próprio Fabrício Oliveira, além de outros comunistas.

Eles postaram em redes sociais ou espalharam em grupos de WhatsApp uma montagem em que o deputado federal Hildo Rocha (MDB) teve seu rosto trocado com o do presidente Michel Temer (MDB) para simular a presença deste num ato político da ex-governadora em São Luís, na segunda-feira 21.

Para o PV, trata-se da comprovação de que o governo tem financiado a disseminação de fake news no Maranhão.

“Há documentos comprobatórios que levam a concluir que o Sr. Fabrício Oliveira faz parte do grupo de pessoas ligadas ao Governo do Estado que recebe recurso público para produzir e disparar mensagens de conteúdo falso e violadaras da honra (objetiva e subjetiva) daqueles que firmam posicionamento contrário ao Governo Flávio Dino. O fato fora confessado pelo próprio Fabrício em grupo de WhatsApp”, destaca a representação partidária.

A representação do partido acrescenta que o uso de dinheiro público pode ser uma das explicações para o que considera “avalanche de ‘fake news’ veiculadas por meios de comunicação” ligados ao Palácio dos Leões.

OUTRO LADO – A O Estado, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos informou que Fabrício Oliveira não é servidor de nenhum órgão estadual cuja a folha de pagamento é processada pela Segep.

 

Vereador de Lajeado Novo é preso com carro roubado

Na manhã desta segunda-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um vereador do município de Lajeado Novo de posse de um veículo que consta como furtado no Detran do Tocantins. A prisão aconteceu em frente a Unidade Operacional da PRF no quilômetro 156 da BR-010, em Porto Franco.

A Policia Rodoviária Federal não divulgou oficialmente o nome do vereador, mas revelou que ele tem 42 anos. O veículo apreendido com o vereador é um Voyage prata de placa OMU-3092. O automóvel, segundo a PRF, o chassi e o monobloco do motor estavam adulterados.

Agora o vereador terá que prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, para onde foi encaminhado após prisão pela PRF. O vereador deverá responder pelos crimes de receptação e utilização de documentos falsos.

Informações de Jorge Aragão

Preso pela PF produziu documento assinado por Flávio Dino

O ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Danilo dos Santos Silva, segundo a Polícia Federal (PF), acompanhou todo o processo de cessão da PF ao Governo do Estado, no período em que ele já atuava de forma clandestina no Executivo.

“Restou sobejamente demonstrado que o APF Danilo acompanhou todo o processo de cessão, tendo conhecimento de que deixou de cumprir a sua carga horária na PF, passando a desempenhar atividades junto à SEAP-MA antes mesmo do seu processo de pedido de cessão ser encaminhado da SR-DPF-MA para Brasília-DF, bem como o APF Danilo possuía pleno conhecimento da legislação aplicável e das normas que obrigam ao cumprimento da carga horária no órgão cedente (PF) e vedam o exercício das atividades no órgão pretensamente cessionário, enquanto não for publicado o ato de cessão, o qual ocorrera somente em dia 20 de julho de 2015”, destaca o relatório.

Investigadores destacaram que Danilo dos Santos foi quem produziu ofício assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que foi encaminhado ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a cessão do agente da PF ao Executivo estadual.

“A mensagem eletrônica abaixo, enviada por Danilo para Camila Neves no dia 20/02/2015, e os documentos anexos, em especial, os arquivos ‘Pedido Gov – MJ.docx’ e ‘Pedido Gov – MJ.pdf’, indicam que o APF Danilo foi quem produziu o ofício que em momento posterior recebeu o nº ‘137’/2015-GG, a data ‘30’ de março de 2015 e a assinatura do governador do Estado do Maranhão”, apontou o relatório.

Danilo também chegou a autorizar créditos em cartão corporativo da pasta sem estar nomeado no Governo.

“Neste e-mail de 17/04/2015 o APF Danilo recebe uma solicitação referente a um adicional de crédito de combustível para abastecer o veículo Amarok […] para a realização de uma viagem para manutenção da bomba d’água de Davinópolis. […] a interlocutora da mencionada mensagem salienta a Danilo, que na qualidade de gestor da UGAM/SEAP/MA, Danilo possui o critério para incluir o valor da carga adicional do cartão de combustível. Danilo […] faz as justificativas pertinentes ao caso e autoriza a inserção do aludido crédito”, relata a PF.

PM que apontou perseguisão do Governo é preso em Imperatriz

major-genilsonFoi preso na noite de ontem na cidade de Imperatriz sob forte comoção de parte da tropa da Polícia Militar e de sua esposa, o major da PM Genilson Cordeiro Lindoso. Ele havia denunciado perseguição do Governo do Estado a policiais que se recusavam a apoiar Rosângela Curado (PDT), candidata a prefeita da cidade apoiada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pelo Comando Geral da PM do Maranhão. Ontem mesmo o major foi transferido para São Luís.

O major Genilson passou a se tornar alvo do comando da PM após um áudio gravado por ele ter circulado no fim de semana por grupos de whatsapp. No áudio, ele denunciava que policiais contrários à Curado estavam sendo transferidos para São Luís justamente no período eleitoral, como forma de retaliação.

Na noite de ontem, ao se apresentar no 3º Batalhão da PM de Imperatriz, onde foi preso, ele foi ovacionado por colegas de farda, que protestaram contra a ação política do Governo.

A esposa do policial, numa entrevista a uma emissora de TV, classificou de ditadura a medida adotada contra o PM.

Ao se apresentar no quartel do 3º Batalhão da PM em Imperatriz, Genilson foi ovacionado por colegas e populares.

Em entrevista à imprensa local, a esposa dele reclamou de “ditadura” por parte do governo. “O crime que ele cometeu é falar a verdade, é ele ter escolhido um candidato, apoiar um candidato que não é do lado do governo? É ele ter denunciado que outros policiais, só porque não apoiam Rosângela Curado, também foram transferidos daqui? É só por isso? Eu estou me sentindo como se eu vivesse num daqueles países de ditadura militar. Nós estamos vivendo uma verdadeira ditadura militar. O que estão fazendo com meu marido é um crime. Todo mundo tem o direito de se expressar”, desabafou.

 O Governo ainda não se pronunciou sobre o caso.

TJ nega habeas corpus a delegado preso no Maranhão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou – por unanimidade – habeas corpus em favor do delegado de polícia Sérgio Luis Rêgo Damasceno, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica (adulteração de documento, público ou particular), peculato (desvio de dinheiro público) e prevaricação (deixar de praticar ato de ofício).

No recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a defesa do delegado apontou ausência de elementos concretos que justifiquem sua prisão. Sustentou que não foram preenchidos os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, alegando, ainda, a existência de constrangimento ilegal na liberdade de locomoção do réu.

Enfatizou que o delegado é réu primário, tem bons antecedentes e nada leva a crer que, ficando solto, venha praticar outros delitos, tampouco oferecer risco à sociedade, por não exercer mais suas funções de delegado de polícia na cidade de Buriti, eis que foi transferido para a cidade de Araioses, desde março de 2015.

Ao final, a defesa requereu a concessão da medida liminar, com a expedição do respectivo alvará de soltura, pedindo que a determinação seja concedida de forma definitiva. Subsidiariamente, pediu, também, a substituição da prisão por outra medida cautelar.

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, a decisão de primeira instância que determinou a prisão preventiva do delegado encontra-se adequadamente fundamentada em elementos consistentes.

Em seu voto, o magistrado fez referência à periculosidade do reú, evidenciada pela existência de diversos procedimentos administrativos e criminais, inclusive uma condenação perante o Juízo de Direito da Comarca de Barão do Grajaú.

Para o desembargador, a soltura do delegado representaria grave ameaça à ordem pública, uma vez que, utilizando-se das prerrogativas da sua função pública – que deveriam estar voltadas ao combate da criminalidade – poderia continuar praticando ilícitos, causando intranquilidade social.

José Luiz Almeida acolheu o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no qual o órgão ministerial afirma que – mesmo removido da cidade de Buriti para Araioses – o delegado continuou imprimindo a marca de ilegalidades e irregularidades, e, ao invés de cumprir a lei e proteger a sociedade deu demonstrações de que exerce suas funções contra o próprio Estado e contra os cidadãos.

TJ afirma ter rejeitado novo pedido de habeas corpus de Ribamar Alves

Ribamar Alves ternoDurante o plantão judiciário do Carnaval, o desembargador Raimundo Melo não considerou como matéria de urgência dois pedidos de habeas corpus e uma cautelar inominada, que pediam a liberdade do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, preso desde o dia 29 de janeiro de 2016.

No entendimento do desembargador, os pedidos não possuíam a urgência necessária para que fossem analisados no plantão, uma vez que já tinham sido apreciados anteriormente, tanto pelo plantonista anterior – desembargador José de Ribamar Castro -, quanto pelo relator do processo, desembargador Vicente de Paula Gomes.

As alegações levantadas pela defesa – como o excesso de prazo na prisão do gestor municipal – não convenceram o desembargador Raimundo Melo.
Outro pedido de habeas corpus impetrado em favor do gestor municipal, no último sábado (6), também não foi concedido pelo desembargador José de Ribamar Castro.

Respondendo pelo plantão de sexta-feira (5) a domingo (7), o magistrado recebeu, ainda, outros sete habeas corpus. Nenhum deles foi concedido e a determinação foi pelo indeferimento, não conhecimento e distribuição.
No plantão do desembargador Raimundo Melo, na última segunda-feira (8), foram recebidos mais três recursos interpostos pela defesa do prefeito de Santa Inês, além de uma petição intermediária e um habeas corpus, que foi indeferido pelo plantonista.

O desembargador Raimundo Melo responderá pelo plantão judiciário do 2º Grau até a madrugada da próxima segunda-feira (15).

Ascom TJMA

Governo silencia em relação a resgaste de preso tetraplégico de hospital

perguntaO silêncio foi a resposta do Governo do Estado para o resgate cinematográfico ­ para não dizer absurdo ­ de um preso de Justiça do Socorrão II (Cidade Operária), na madrugada de segunda­feira.

Tetraplégico, Erinaldo Almeida Soeiro, de 33 anos, foi retirado de um dos leitos do hospital por um grupo de criminosos que chegou a usar um caminhão para bloquear uma rua próxima à unidade. Eles usaram uma cadeira de rodas para levar Erinaldo Soeiro e, segundo informações levantadas no local, passaram pela porta da frente do Socorrão II.

A direção do hospital se isentou de responsabilidade no resgate. O Estado apurou que o preso estava sob custódia de dois agentes penitenciários e que policiais militares também estavam de plantão no momento da fuga.

Agora imagine a cena: um bando de criminosos estaciona um caminhão perto do hospital ­ que vive superlotado ­, bloqueia uma via, invade o prédio, instala um preso em estado de imobilidade numa cadeira de rodas, passa pela porta da frente e vai embora tranquilamente.

Perguntas que não querem calar: e os agentes, onde estavam? E os policiais? E os funcionários do hospital? Será que todo mundo estava tirando um cochilo no momento da fuga? E o governo, nada?

Da coluna Estado Maior, de O Estado

Preso do Cadeião põe substância em café e envenena cinco servidores

cdp-pedrinhasDaniel Matos – Um preso do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), o Cadeião, cometeu um atentado contra servidores do presídio na última sexta-feira. O detento, que faz serviços de faxina da unidade prisional, adicionou veneno ao café servido aos funcionários, causando intoxicação em cinco deles. O blog apurou que pelo menos três – um agente penitenciário, uma enfermeira e um monitor – continuam internados em estado grave.

Por ter bom comportamento e trabalhar como faxineiro, o preso, que não teve a identidade e a pena informadas, é autorizado a circular sem restrição por todas as dependências do CDP. Aproveitando-se do livre acesso, ele foi à cozinha e, em um descuido dos funcionários do setor, abriu uma garrafa de café recém-preparado e colocou uma substância venenosa não identificada.

Como de praxe, o café foi servido aos servidores do presídio. Os primeiros a tomar começaram logo a passar mal, deixando o CDP em estado de alerta. Após as primeiras investigações, o preso-faxineiro foi apontado como culpado pelo envenenamento. Ele foi detido e deverá responder pelo crime.

O caso está sendo tratado com o mais absoluto sigilo pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Enquanto isso, o agente, a enfermeira e o monitor lutam pela vida no hospital.

Carioca é preso em São Luís

O suplente de vereador de São Luís Paulo Roberto Lima Oliveira, o Carioca (PRTB), foi preso no início da tarde hoje na capital. A informação foi publicada primeiramente pelo jornalista e blogueiro Jorge Aragão.

cariocaCarioca, que trava na Justiça Eleitoral uma intensa disputa com Beto Castro (PRTB) pelo posto de vereador, foi preso foi determinação da juíza de Itapecuru-Mirim, Samira Heluy, por posse sexual mediante fraude – crime que consiste em ter conjunção carnal com mulher mediante fraude.

O suplente de vereador responde a um processo desde 2006, mas teria se negado a prestar os esclarecimentos solicitados pela Justiça, e por conta disso, teve expedido em seu desfavor um mandado de prisão em 23 de janeiro deste ano, que foi cumprido hoje.

Carioca está na preso na  Delegacia de Homicídios e será transferido para a Iitapecuru-Mirim.