Presos do Maranhão agora têm direito a TV LED e rádio nas celas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem registro de canibalismo

Complexo Penitenciário de Pedrinhas em SL

Daniel Matos – Presos que estão ou que estiverem sob a custódia do Estado do Maranhão ganharam um pouco de conforto no cárcere. Portaria nº 743, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que dispõe sobre os objetos, materiais e respectivas quantidades permitidos em cela, prevê algumas regalias aos apenados, uma delas a instalação de aparelhos de TV. A portaria foi publicada no Diário Oficial no último dia 28 e entrou em vigor hoje em todas as unidades prisionais do estado.

O artigo 2º da portaria diz que cada preso terá direito, nos dias de visita, a uma TV LCD/LED de até 32 polegadas ou até 21 polegadas se a TV for de tubo desde que haja disponibilidade estrutural originária, tais como espaço e instalação elétrica que permitam a instalação dos aparelhos. Caberá aos familiares de cada apenado fornecer os televisores para uso no cárcere. Alguém tem duvida de que haverá pressão dos detentos para que a Sejap providencie a estrutura necessária ao gozo da regalia?

Os detentos também terão direito a um rádio por cela, além de frutas (banana ou maçã), shampoo, condicionador, suco, refrigerante, leite em pó e biscoito.

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Pedrinhas em foco

Complexo Penitenciário de Pedrinhas; quatro presos foram resgatados ontem

Complexo Penitenciário de Pedrinhas; quatro presos foram resgatados ontem

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou como pôde a crise no sistema penitenciário, a partir do início de 2014, para se promover como então candidato a governador.

Eram matérias quase que diárias publicadas em rede nacional, com repercussão nas principais entidades ligadas ao setor de segurança e reproduzidas com estardalhaço entre os aliados do comunista na mídia.

Durante a campanha, Dino apareceu como espécie de salvador da pátria, um mago capaz de dar jeito, como num passe de mágica, à situação de caos que Pedrinhas vivia.

Suas ideias e conceitos foram comprados pela mídia nacional, que engoliu a conversa e o tratou como a grande esperança para o Maranhão.

Quase 100 dias após assumir o comando do estado, Flávio Dino tem protagonizado cenas deprimentes na mesma Pedrinhas que disse que iria consertar.

Trouxe para o estado um técnico de Minas Gerais, pouco afeito a aparições públicas e distante do povo, das tradições, da história dos costumes do Maranhão. Não deu certo.

Flávio Dino nunca disse o que fará com os presídios que o governo anterior deixou praticamente prontos, fez um alarde para contratação de policiais, fato que nunca saiu do campo das ideias.

E a fuga de ontem foi o ápice de uma gestão que não conseguiu dar jeito ­ como prometera ­ no setor penitenciário.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Uchoa deixa a Sejap após nova crise em Pedrinhas

Sebastião Uchoa deixa a Sejpa

Sebastião Uchoa deixa a Sejpa

O delegado de Polícia Civil Sebastião Uchoa deixou o cargo de Secretário de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) hoje, logo após a fuga de detentos do Presídio São Luís I, que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Uchoa entregou o posto, que agora é ocupado de forma interina e cumulativa pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Marcos Afonso, também delegado de carreira.

Uchoa permaneceu à frente da Sejap por um ano e seis meses e enfrentou inúmeras crises em Pedrinhas, parte delas – senão todas -, ocorridas com a conivência de atores da segurança, como diretores de presídios, monitores e agentes penitenciários.

Na segunda-feira, o diretor da Casa de Detenção, Cláudio Barcelos, foi preso em seu gabinete por facilitar a fuga de presos mediante recebimento de propina. Na semana passada, 36 detentos haviam fugido do Cadeião após bandido ter utilizado uma caçamba para derrubar parte do muro do presídio. 

Seis fugas já confirmadas em Pedrinhas após ação de bandidos com caçamba

Presos fogem do Cadeião em Pedrinhas

Presos fogem do Cadeião em Pedrinhas após bandidos utilizarem caçamba  para abrir buraco em muro

Pelo menos seis detentos fugiram há pouco do Centro de Detenção Provisória (CDP), o Cadeião em Pedrinhas.

Em ação orquestrada, criminosos roubaram uma caçamba na Cidade Operária, e utilizaram o veículo para derrubar o muro do Cadeião, que serviu justamente como rota de fuga para os presos.

Quatro foram baleados. Até o momento, o blog não tem informações a respeito de mortes no local.

Segundo a Sejap, não é verdadeira a informação de que 100 presos teriam fugido. Até agora, foram confirmadas apenas seis fugas. A Polícia Militar faz a recontagem de presos. Pela manhã, novas informações devem ser prestadas pela Sejap.

230 presos de “saída temporária” na Semana Santa

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autoriza a saída temporária de 230 apenados para “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa”.

Os apenados cujos nomes constam da relação serão beneficiados com a saída temporária “se por outro motivo não estiverem presos”, destaca o documento.

“Muitos deles estão cumprindo pena no regime semiaberto, mas têm outros processos em curso. Se nesse ínterim sair um mandado de prisão por condenação nesses processos, eles não têm direito ao benefício”, explica a titular da 1ª Vara de Execuções Penais.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a lei, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Termo de compromisso

A saída dos beneficiados acontece após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

O retorno dos beneficiados e eventuais alterações devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais à 1ª VEP até as 12h do dia 28 de abril.

TJMA

Sejap suspeita de motivação política para motins e mortes em Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde dezenas de presos morreram em esquema

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde dezenas de presos morreram em esquema

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária já trabalha com a hipótese de que houve motivação política para a série de barbáries no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

 Ontem o secretário Sebastião Uchoa revelou à imprensa que um preso de Pedrinhas utilizava um aparelho celular e trocava ligações diárias com a diretora do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), Luana Furtado.

Luana é esposa de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), de Pedrinhas com fortes ligações ao núcleo do sindicato. O grupo de Luana é liderado por César Bombeiro, que por sua vez é aliado de Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Uchoa, membros do sindicato dos agentes passavam instruções sobre como os presos deveriam se portar durante os motins. A intenção era instalar um clima de terror na capital e consequentemente provocar um abalo nacional à imagem do Governo do Estado. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismo no sistema penitenciário”, afirmou.

O esquema que provocou a morte de dezenas de presos – alguns covardemente decapitados -, é mais um escândalo a ser apurado pela polícia.

É gravíssima a descoberta de que membros do Sindspem estavam diretamente relacionados ao caos no sistema penitenciário.

Para quem não lembra, ao longo da primeira semana da crise no setor [crise esta já superada pelo Governo], um falso vídeo de um preso de Pedrinhas com a perna dilacerada foi divulgado em portal de um grande jornal de São Paulo. A farsa, no entanto, foi desvendada e ficou constatado que o vídeo não era de Pedrinhas, mas sim de um acidente de trânsito ocorrido nos Estados Unidos. Estava inclusive postado num site americano há mais de 2 anos.

Mas antes de isso ter sido descoberto, César Bombeiro havia o encaminhado para o juiz Douglas Martins, que incluiu o documento no relatório do CNJ. O relatório acabou desmoralizado após a verdade ter sido divulgada.

Dias depois, outro vídeo foi postado em site de um segundo grande jornal de São Paulo, onde presos debocham e até pisam em três corpos de decapitados. A polícia acredita que o vídeo pode ter sido entregue por agentes penitenciários, que orientaram os presos a fazerem as gravações.

Tudo isso mostra que há forte indício de movimentação política no caso. E isso é grave.

Pedrosa e mais 15 minutos de fama

Pedrosa culpa a PM por violação dos direitos humanos dos presos

Pedrosa culpa a PM por violação dos direitos humanos dos presos

Esquecido há muito e com atuação política inexpressiva no Maranhão, o advogado Antonio Pedrosa, o mesmo que desdenhou da comoção no estado por conta da morte de Décio Sá e que agrediu jornalistas os classificando de “gorilas diplomados”, parece ter conseguido novos 15 minutos de fama.

Aproveitou o caso dos ataques de bandidos à ônibus de São Luís, que lamentavelmente resultou na morte da pequena Ana Clara, para tentar ganhar um pouquinho de espaço na mídia – a mesma que tanto criticou em outras ocasiões -.

Mesmo diante de toda a crise no sistema carcerário, Pedrosa agora defende a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sensato ele, não?

Mas isso não é tudo. De acordo com Pedrosa, no texto: entidades dos direitos humanos são barrados em presídio; a violação dos direitos humanos aumentou com a intervenção militar nos presídios. Duvido muito.

Pedrosa apenas aproveita a oportunidade da crise no sistema carcerário para tentar provocar mais polêmica e desqualificar a Polícia Militar, que junto à Polícia Civil, prendeu em menos de 36 horas todos os envolvidos nos ataques a delegacias e a ônibus na capital.

Defensor dos “direitos humanos”, o advogado, político e pré-candidato ao Governo do Estado pelo nanico PSOL, erra o alvo quando tenta atingir a polícia. Os bandidos, que agiram como bandidos nas ruas e continuam agindo como bandidos nos presídios, é quem são os verdadeiros culpados pelo caos. O Estado tem sim a sua parcela de culpa, o Legislativo, o Judiciário e os defensores dos direitos humanos também, assim como parte da imprensa –, agora, tentar crucificar profissionais que atuam na garantia da segurança e bem-estar da população em detrimento de bandido, é um pouco demais.

Para Pedrosa, deixo apenas as considerações do senador Edison Lobão Filho (PMDB) sobre a atuação da comissão de direitos humanos do Senado Federal: “A prioridade absoluta da comissão tem de ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários”.

Como diria um amigo. Simples assim.

Roseana terá autonomia para resolver crise no Maranhão, diz ministro

Folha – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo Roseana Sarney tem “total autonomia” para resolver os problemas de segurança no Maranhão.

Dois dias após ter se reunido com a governadora, em São Luís, o ministro disse em entrevista à Folha que a aliada coordenará diretamente o plano anticrise lançado na semana passada e que caberá ao Ministério da Justiça “apoiar ações e acompanhar o cumprimento de prazos”.

Em meio à crise de segurança no Estado, com casos de decapitação e esquartejamento de presos em Pedrinhas, Cardozo classificou o sistema penitenciário brasileiro como “medieval” e disse que não encontra eco “na política nem na sociedade” para resolver os problemas carcerários do país.

“Quando se fala em construir presídios ou tratar de presos, há pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado”.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista. 

Folha – Diante dos casos de violência dentro e fora dos presídios, com decapitação e esquartejamento de detentos, não é o caso de uma intervenção federal no Maranhão?

José Eduardo Cardozo – Pela Constituição Federal, a intervenção deve ser proposta pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Qualquer afirmação ou juízo de valor que eu pudesse fazer nesse caso seria uma intromissão indevida em poderes autônomos.

Em Pedrinhas, 62 presos foram mortos desde o ano passado e um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu que o governo tem sido incapaz de coibir a violência. Dá para confiar no governo estadual para controlar essa situação?

Estamos dando apoio ao Maranhão a partir de um programa que será coordenado diretamente pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que terá total autonomia.

O governo pensa assim por que quer evitar atrito com o senador José Sarney (PMDB) ou por que realmente acha que essa é a melhor forma de lidar com o problema?

A presidente Dilma Rousseff determina ao Ministério da Justiça e a toda sua equipe que aja de maneira absolutamente republicana, pouco importa se o governador é aliado ou de oposição.

O senhor foi ao Maranhão na semana passada para se reunir com Roseana Sarney (PMDB). Quais medidas práticas serão tomadas para controlar a violência no Estado?

Criou-se um grupo de gestão integrada, com unidades dos governos estadual e federal para executar o programa. Faremos a transferência de presos de alta periculosidade para presídios federais de segurança máxima. Também vamos implementar um mutirão de defensoria pública para acelerar processos. Foram onze medidas no total.

O governo federal ofereceu vagas em prisões federais para detentos considerados perigosos de Pedrinhas. Por que a governadora relutou em aceitar a proposta?

A governadora, no momento que achou devido, aceitou a oferta. Nós temos feito a transferência de presos para presídios federais com grande êxito. O objetivo é cortar o comando da organização criminosa que age dentro dos presídios e comanda ataques nas cidades. Quando feita a remoção, os ataques começam a ceder.

Enviar presos perigosos a outros Estados pode facilitar o contato desses detentos com lideranças de facções locais e ajudar a espalhar o crime?

Essa tese não é comprovada pela realidade. Não sei de onde tiram essa avaliação. Transferir presos é uma experiência exitosa.

Em novembro de 2012, o senhor disse que preferiria morrer a ficar preso em uma cadeia brasileira. O sistema penitenciário sofre com a superlotação e violência. Qual a solução?

A maior parte dos presídios no Brasil é mesmo medieval. Há muitas organizações criminosas que surgiram a partir da articulação de presos para mudar as condições péssimas nos presídios. É necessário enfrentar os problemas, mas isso não tem tido eco na política e na sociedade. Quando você fala em construir presídios, há pessoas que recriminam dizendo que bandido tem que ser mal tratado.

Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério da Justiça, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional recebeu 34,2% a menos de verba em 2013 do que em 2012. Não era a hora de investir mais?

O tempo médio para a construção de um presídio chega a três anos. A escolha do local nem sempre é fácil porque muitas cidades não querem receber unidades prisionais, a elaboração do projeto é complexa e fazer a licitação também. Para que eu possa repassar o dinheiro é necessário que o Estado indique a área, o projeto, faça licitação e contrate a unidade. Esses problemas acabam dificultando o repasse. Acredito que vai melhorar em 2014.

O governo Roseana Sarney (PMDB) abriu pregão de R$ 1,3 milhão para comprar uísque escocês, champanhe e caviar para coquetéis e eventos oficiais. E cancelou um que previa a compra de 80 kg de lagosta para as residências oficiais no meio de uma crise de segurança no Estado. Isso não constrange o governo?

O ministro da Justiça tem que zelar pelo cumprimento da Constituição, seja pela separação dos poderes, seja pela autonomia federativa. Por isso não comento questões relativas ao âmbito dos Estados nem de outros poderes.

Outro tema que o Ministério da Justiça está tratando é a demarcação de terras indígenas. A minuta da nova portaria foi criticada tanto pelas entidades indigenistas como pelos ruralistas. Por que houve tanta insatisfação?

Quando você tem uma situação de conflito agudo e radicalizado é quase impossível que tenha uma proposta unanimemente aceita.

 Na sua opinião, qual é o principal avanço da nova portaria?Segurança jurídica e mediação. Muitos dos processos de demarcação hoje são judicializados, ou seja, com liminares sustando, decisões anulando, etc. Temos que ter maior segurança jurídica e dar toda a transparência possível ao processo. Já a ideia da mediação de conflitos, que não há na legislação atual, também ajudaria a agilizar a demarcação de terras.

A crítica dos ruralistas é sobre a participação dos órgãos federais no processo. Com nove ministérios na mesa, essa mudança não tornará o processo mais moroso e burocrático?

Não são nove ministérios na mesa, são nove ministérios que podem enviar informações e acompanhar os trabalhos. Os prazos são os mesmos. Estamos buscando aperfeiçoar o processo para se tomar as decisões com imparcialidade sem que se tire o protagonismo da Funai (Fundação Nacional do Índio), que é quem deve comandar o processo de demarcação.

Dilma Rousseff foi a presidente que menos homologou demarcações de terras indígenas no período democrático –foram apenas dez áreas até agora. A nova portaria vai acelerar o processo?

Por razões evidentes, as demarcações foram feitas com muita facilidade nas regiões em que não havia conflitos e, com o passar do tempo, foram restando as terras onde existe um conflito posto. Não há ausência de vontade política do governo em demarcar terras, o que existe é que o estoque de áreas demarcáveis geram conflito e exigem mediação ou solução judicial.

O senhor prometeu fazer audiências públicas e oficinas com diversos setores para receber sugestões. Um dos principais temores é de que a discussão se arraste e a nova portaria não seja publicada tão cedo. Quando pretende fazer a publicação?

Estamos dispostos a ter discussão de maneira transparente e democrática, mas não que isso não vá ter um fim. Estamos buscando equilíbrio. Não estipulei teto para a publicação para não ser acusado de querer acelerar ou retardar demais a solução.

O governo cedeu às pressões dos ruralistas para assegurar apoio nas próximas eleições?

De um lado o Ministério da Justiça é criticado por ser omisso e não parar com as demarcações, desrespeitando os direitos dos produtores em benefício dos índios. De outro, é criticado por atender aos interesses dos ruralistas por questões eleitorais. Nem uma coisa nem outra. Precisamos cumprir a Constituição para reconhecer direitos a quem os tem.

Dilma assegura pelo twitter que acompanha situação no estado

dilmaA presidente Dilma Rousseff escreveu hoje em sua conta no twitter que está acompanhando “com atenção” a crise no sistema carcerário do Maranhão.

A violência nos presídios do estado e os ataques na cidade de São Luís deflagrados a partir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas [que ocorreram na sexta-feira] fizeram com que o governo federal anunciasse, em conjunto com o governo do Maranhão, medidas para contornar a crise.

É a primeira vez que Dilma se manifesta publicamente sobre a situação no Maranhão.

“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão”, escreveu Dilma no Twitter. A presidente citou, ainda, ações do governo para deter a crise no estado. “Em dezembro, determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo do Maranhão. O @JusticaGovBR [perfil do Ministério da Justiça] ofereceu vagas em presídios federais p/ transferência de presos do Maranhão. O @JusticaGovBR apoia mutirão de defensores públicos p/ análise da situação dos presos. Tb aumentará efetivo da Força Nacional no MA”, escreveu a presidente.

 Com informações do G1