O apoio de Roseana a Lula

A ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, manifestou solidariedade ontem ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de seu perfil em rede social.

Na publicação, Roseana cobrou ato por justiça em decorrência da condenação e prisão do petista.

A luta de Lula por justiça também é nossa”, disse e completou: “O Maranhão está com Lula, eu também estou”.

Roseana também publicou um vídeo de ato político ao lado do ex-presidente, onde o petista faz referência à lealdade da ex-governadora e da aliança que ambos mantêm desde a campanha eleitoral de 2002.

Foi o bastante para provocar a ira de adversários políticos da emedebista, que se acham “donos” de Lula.

Na manhã de hoje o pré-candidato a deputado federal e homem de confiança do governador Flávio Dino, Márcio Jerry, esperneou no twitter.

Chamou o ato de solidariedade de Roseana de cinismo. Chateado com a amizade entre Roseana e Lula, ele disse que há ‘desfaçatez’.

Vai entender…

Justiça afasta delegado que prendeu prefeito de Mirinzal em 2016

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em medida liminar, no último dia 30, o afastamento do delegado Jorge Antônio Silva Santos de suas funções na Delegacia de Polícia de Mirinzal até o julgamento definitivo da Ação. O delegado está, inclusive, proibido de frequentar a Delegacia.

Na ACP, proposta pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em 24 de maio, o Ministério Público afirma que o delegado de polícia age com desídia no desempenho do cargo, não tomando as providências devidas em inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. O membro do Ministério Público ressalta que a falta de providências acontece até mesmo em casos de violência doméstica, homicídio, tortura e estupro de vulnerável, entre outros.

O delegado, é o mesmo que ganhou notoriedade durante as eleições de 2016, depois de efetuar a prisão em flagrante do então prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), por homicídio, no dia da eleição – o pedetista concorria à reeleição.

Após a eleição, o suposto morto apareceu vivo e, em entrevista, declarou que nunca havia sequer sido ameaçado pelo então prefeito.

Que pedido…

A informação de que o Ministério Público Federal pediu a transferência de policiais militares envolvidos no esquema de contrabando para o presídio de Pedrinhas acendeu o sinal de alerta de adversários do governador Flávio Dino (PCdoB).

Motivo?

A coincidência do pedido com a revelação do soldado de que o secretário Estadual de Segurança, Jefferson Portela, teria pressionado o policial para inserir em seu depoimento o nome de um deputado e de um delegado.

O fato é que a esposa de um oficial preso já denunciou o que ela chamou de “trama” para levar os PMs para Pedrinhas.

Pela legislação, o policial militar somente pode cumprir prisão no sistema prisional convencional após condenação.

O policial militar tem a mesma prerrogativa funcional de um juiz, por exemplo. E para ir para o presídio comum, somente após “perder a farda” e assim deixar de ser militar para ser civil.

Este, até o momento, não é o caso dos policiais apontados como membros da quadrilha que se beneficiava com o esquema de contrabandos no Maranhão.

Para a oposição ao governador Dino, há sim uma relação entre a delação do soldado envolvendo Jefferson Portela e este pedido do MPF.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Justiça torna sem efeito decisão de soltura de Lúcio André

Em reanálise realizada em sessão nesta terça-feira (10), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornou sem efeito a decisão proferida no dia 3 de abril, que havia substituído a prisão preventiva de Lúcio André Silva Soares, por medidas cautelares.

Mesmo com a decisão tomada na reanálise do pedido de habeas corpus nesta terça-feira (10), a homologação do julgamento, no entanto, ficou suspensa em virtude da decisão do presidente da 1a Câmara Criminal que a indeferiu. A mudança do entendimento será submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a quem caberá a palavra final sobre a correção manifestada.

Na sessão, o desembargador Raimundo Melo – que inicialmente havia acompanhado a divergência levantada pelo desembargador Bayma Araujo – reanalisou os autos e entendeu que o caso não era de concessão da ordem.

Melo reconheceu ter procedido em error in judicando, ou seja, quando o magistrado procede com uma má avaliação do fato e prova; quando aplica, sobre os fatos, o direito, de forma errônea ou dar interpretação equivocada à norma abstrata que o julgador termina por decidir injustamente, já que o decidido não se coaduna com o pronunciamento que deveria ser apresentado para correta regulação da relação jurídica. O desembargador explicou que muito embora não seja comum, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão permite que até a abertura da sessão seguinte os magistrados podem corrigir seus votos.

Já no mérito, Melo ressaltou que as decisões hostilizadas estão suficientemente fundamentadas, apontando a necessidade da prisão preventiva como forma de tutelar a integridade física e psicológica da vítima (ex-companheira), diante do fato de o acusado ter comportamento agressivo, inclusive tendo sido deferida medidas protetivas anteriormente.

De acordo com o desembargador, tudo denota que o paciente não conhece limites e sua liberdade trará, sim, intranquilidade e desassossego à ofendida e à ordem pública.

Ainda segundo o desembargador Raimundo Melo, a situação relativa a casos de violência contra a mulher chegou a tal ponto que – além de se criar uma legislação específica para os casos, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – criou-se, também, uma qualificadora nas hipóteses de homicídio, a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio).

Ao final, o desembargador Raimundo Melo corrigiu o error in judicando para, de forma contrária ao parecer da Procuradoria Geral de Justiça, acompanhar integralmente o voto do relator, desembargador João Santana, pela denegação das ordens de habeas corpus impetradas em favor de Lúcio André Silva Soares, cassando o salvo-conduto e as cautelares a ele concedidas.

Bia Venâncio é condenada a prisão em regime aberto

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Motivaram a Denúncia do MPMA, que resultou na sentença proferida em 23 de novembro, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.
Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

Histórico
Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

Ascom MPMA

PGE diz que PF não tem competência para investigar Governo Flávio Dino

O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), arguiu há duas semanas a suposta incompetência da Polícia Federal para investigar o desvios de recursos públicos da Saúde do Maranhão na Operação Pegadores.

Segundo a apuração inicial, o pagamento de funcionários fantasmas e de salários “extras” a indicados do alto escalão governista já consumiu, pelo menos, R$ 18 milhões em verbas que deveriam estar sendo aplicadas, desde 2015, na manutenção de hospitais estaduais.

Em documento encaminhado à juíza do caso, Paula Souza Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, uma semana após a deflagração da ação policial, a procuradora-geral adjunta do Estado, Maria Cristina Pinheiro, defendeu que a PF não poderia ter investigado os desvios no Governo do Maranhão.

Alega a representante do governo Flávio Dino que as verbas desviadas seriam do Tesouro Estadual e não oriundas da União, o que anularia a competência dos federais para entrar no caso. Diz a PGE, ainda, que a investigação da PF pode ser anulada por conta disso.

“Conforme Nota Técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Maranhão, é possível constatar que os recursos públicos destinados ao sistema estadual de saúde entre os anos de 2015 e 2017, e que teriam sido supostamente desviados pelas condutas apontada no bojo da operação de investigação em curso, são compostos por verbas integrantes do tesouro estadual, […] o que atrai a atuação dos órgãos e agentes integrantes do sistema estadual de Justiça, sob pena de vir a ser suscitada nulidade dos atos apuratórios e judiciais até agora praticados”, alega o governo.

O argumento do Palácio dos Leões vai de encontro ao que diz o delegado do caso, Wedson Cajé, na representação encaminhada à Justiça Federal e que embasou a prisão de 17 pessoas envolvidas no esquema, a maioria pertencente aos quadros do Executivo.

Segundo a autoridade policial, os recursos desviados eram oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o “modus operandi” foi mantido mesmo após uma licitação de Oscips realizada no início da atual gestão, que, segundo a PF, foi “viciado”.

“Para a gestão das unidades hospitalares, essas entidades do denominado terceiro setor recebiam e geriam verbas públicas oriundas, principalmente, do Fundo Nacional de Saúde, que eram repassadas para o Fundo Estadual de Saúde, por sua vez administrado pela Secretaria Estadual de Saúde. […] Apesar da mudança de governo, a investigação verificou que o modus operandi utilizado para o desvio de verbas públicas continuava em pleno funcionamento e surgiram fortes indícios de que o procedimento licitatório que fora aberto estaria viciado a fim de atender a determinados grupos empresariais”, afirma Cajé.

Ameaça – O expediente da PGE – que foi encaminhado, também, ao Ministério Público Federal (MPF), à própria PF e à Controladoria-Geral da União (CGU) – contém, ainda, uma espécie de ameaça aos investigadores e ao resultado da Operação Pegadores.

“Caso alguma investigação se inicie ou prossiga sob o impulso de autoridades incompetentes, pode haver a declaração de nulidade de todas as provas colhidas, segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada, o que só retarda a efetiva apuração dos fatos e a punição dos responsáveis. Se autoridades federais pudessem investigar bens e serviços estaduais, haveria uma clandestina intervenção federal, vetada pela Constituição”, diz o documento.

Apesar disso, a PGE garante que o objetivo da nota técnica é evitar prejuízos à investigação e garantir a apuração dos desvios.

“A definição das atribuições, competências e colaborações entre os sistemas federal e estadual de Justiça será relevante para fixar o ressarcimento ao erário. Em se tratando de recursos estaduais, perfeitamente identificados e sem qualquer origem ou vinculação federal, é impossível cogitar eventual devolução dos valores desviados à União, sob pena de caracterizar enriquecimento sem causa”, avisa.

Deputada tenta coagir diretora de UPA a assinar folha de servidora

Em meio ao escândalo de desvio de recursos da Saúde do Maranhão para pagamento de funcionários fantasmas e de salários “extras” a indicados do alto escalão do governo Flávio Dino – segundo aponta a Polícia Federal -, a deputada Ana do Gás (PCdoB), da base governista na Assembleia Legislativa, foi flagrada tentando coagir a diretora da UPA do Parque Vitória, Camila Maia, a assinar a folha de ponto de uma servidora da unidade.

A funcionária é irmã da parlamentar e, de acordo com relato da gestora da unidade, não aparecia para trabalhar até a instituição do ponto e, agora, cumpre apenas 4h de expediente. O caso foi todo registrado em vídeo.

“Eu só sei te dizer que eu não vou me corromper […]. Eu não vou assinar uma folha de uma pessoa que não comparece. Depois que eu comecei a assumir, foi que você vem, você faz o seu horário das 8h às 11h. Depois que o ponto apareceu, foi que ele fica até 12h. E conversou comigo, Camila eu não tenho condições…”, diz Camila Maia no vídeo.

A deputada, então, faz uma espécie de ameaça velada e sugere que pode haver outros casos de funcionários que não cumprem horário na unidade.

“Nós temos que ter cuidado, Camila, sabe por quê? Porque pode acontecer de outras pessoas que você encobre aqui também não estar vindo. Porque nós vamos monitorar, também, da mesma forma que você está cobrando dela, que ela tem que cumprir com seus deveres e cada um cumprir com os seus deveres. E isso a gente vai resolver”, rebateu a parlamentar.

Ana do Gás ainda diz que acionará o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para resolver a questão.

“Você pode falar o que você quiser. Vamos ao que interessa. Eu vou lá para a Secretaria [de Saúde] e vou pedir para o secretário lhe mandar um documento. Você quer que publique esse documento?”, questiona Ana do Gás, aparentemente referindo-se a alguma ordem para validar o ponto da servidora.

“Se ele me mandar aqui um documento, não tem problema nenhum. Eu só não quero me corromper”, responde a diretora.

Procuradas por O Estado, nem Ana do Gás, nem Camila Maia comentaram o episódio. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, confirmou que a servidora em questão é irmã da parlamentar, e que ela é concursada do Estado “há 23 anos”. Disse, ainda, que “não é verdade” que a servidora não comparecia ao local de trabalho.

De O Estado

Operação Pegadores: PF havia pedido prisão de envolvidos desde 2016

O Estado – A Polícia Federal começou a investigar em 2015 a Organização Criminosa que utilizava lista de funcionários fantasmas da Secretaria de Saúde para desviar cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos. E em novembro de 2016 foi feito o pedido de prisão dos envolvidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

O processo número 0040715-18.2016.4.01.3700, no TRF-1 foi registrado no TRF em 10 de novembro de 2016, com os pedidos de prisão da ex-secretária Rosângela Curado e de outros 16 envolvidos no esquema.

A prisão só não foi deferida antes porque os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que passou mais de seis meses com os documentos. Em 6 de junho de 2017, segundo revelou o blog Atual 7, os autos foram devolvidos à Justiça Federal.

A revelação da movimentação do processo derruba a tese que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem tentado disseminar: a de que a operação Pegadores se deu como conseqüência da mudança de comando na Polícia Federal.

A ação da Polícia Federal, na última quinta-feira, 16, levou para a cadeia, além de Rosângela Curado, outras 16 pessoas, entre empresários, funcionários da Secretaria de Saúde e representantes de institutos que gerenciam os hospitais públicos de São Luís.

Delação – Já transferida para a Central de Custódia de Presos de Justiça, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a ex-secretária Rosângela Curado pode ter sua prisão temporária convertida em prisão preventiva.

Setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal tentam obter da ex-auxiliar de Flávio Dino uma delação premiada, para que ela aponte eventuais chefes da organização criminosa que levou R$ 18 milhões.

Rosângela foi nomeada secretária adjunta de Saúde logo no início do governo Flávio Dino. Oito meses depois, foi demitida em circunstâncias nunca esclarecidas pelo governo. Mesmo após sua demissão, ela foi a candidata de Flávio Dino e do PCdoB nas eleições municipais de Imperatriz.

Rosângela operava o esquema de lista fantasma de funcionários da Saúde por meio de conjuntas diretas ou da sua empresa, que recebia recursos dos institutos responsáveis pelo gerenciamento dos órgãos de saúde.

Uma delação premiada pode levar a Polícia Federal a outros integrantes do esquema.

Mais

Cunhada do secretário de Articulação Polícia Márcio Jerry, Jane Rodrigues era a responsável por operar um dos braços do esquema de desvio de recursos por meio de servidores fantasmas da Saúde. Da sua conta, a Justiça bloqueou R$ 50 mil, por considerar suspeitos de serem frutos de desvio de recursos.

Homem que agrediu a própria mãe é preso pela Polícia Civil em São Luís

A Secretaria de Estado da Segurança Pública confirmou há pouco a prisão do bacharel em Direito Roberto Elísio Coutinho, que flagrado em vídeos agredindo a própria mãe, uma idosa de 84 anos de idade.

Ele foi preso após três vídeos terem sido compartilhado por meio de um aplicativo de troca de mensagens instantâneas e abordagem do caso por blogs da capital e pela imprensa.

Por volta das 7h30 da manhã o agressor concedeu entrevista exclusiva ao radialista Marcial Lima, da Rádio Mirante AM [reveja aqui], ocasião em que ele admitiu as agressões, mas alegou sofrer de esquizofrenia.

Roberto também alegou já ter utilizado parte do dinheiro da aposentadoria da mãe para se manter. A justificativa é de que ele teria deixado de trabalhar para cuidar da saúde da idosa.

Preso e já encaminhado para a Delegacia do Idoso, ele prestará depoimento.

Lava Jato: Janot pede a prisão do senador Aécio Neves

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano.

No despacho, Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o pedido de prisão de Aécio solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Endereços ligados ao parlamentar tucano também são alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (18) no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Brasília.

O relator da Lava Jato determinou ainda que o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja afastado da Câmara. Fachin, a exemplo do que decidiu em relação a Aécio, também preferiu enviar ao plenário do tribunal o pedido da PGR para prender o deputado do PMDB.

Reportagem publicada nesta quarta (17) no site do jornal “O Globo” revelou que o dono do frigorífico JBS Joesley Batista entregou à Procuradoria Geral da República uma gravação na qual Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões.

No áudio gravado por Joesley, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato. O senador tucano é alvo de seis inquéritos no Supremo relacionados à Lava Jato.

O jornal também informou que Rocha Loures recebeu propina do dono do frigorífico JBS entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que o presidente da República, Michel Temer, indica o deputado do PMDB para resolver assuntos da holding J&F no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Rocha Loures já foi chefe de Relações Institucionais da Presidência, quando Temer era vice-presidente. Após o impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar peemedebista atuou como assessor especial da Presidência. Ele assumiu uma cadeira na Câmara no momento em que o Osmar Serraglio (PMDB-PR) deixou o parlamento para assumir o comando do Ministério da Justiça.

Informações do portal G1