Heringer Táxi Aéreo vence nova licitação para alugar aviões ao Governo

A Heringer Táxi Aéreo, empresa que desde 2015 presta serviço de locação de aeronaves para o governo Flávio Dino (PCdoB), venceu licitação e deve assinar novo contrato para seguir atendendo a demanda comunista pelos próximos 12 meses.

O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas acabou sendo informado pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Estado em uma notificação encaminhada às empresas que participaram do pregão presencial.

No dia 26 de julho, o pregoeiro oficial do Estado, Odair José Santos, expediu documento informando que recursos de três licitantes – Brasil Vida Táxi Aéreo, Solar Táxi Aéreo e a própria Heringer – haviam sido julgados improcedentes.

“Mantendo-se incólume a decisão proferida na sessão pública que declarou a licitante Heringer Táxi Aéreo vencedora do certame para os itens 01 e 02”, diz o documento.

Os “itens 01 e 02” referem ao aluguel de um jatinho e de um bimotor, respectivamente. O valor estimado em edital era de R$ 7,7 milhões, a serem gastos ao longo de um ano.

A reportagem de O Estado solicitou do governo informação sobre o valor das propostas da vencedora do certame para cada item, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Aditivos

A Heringer Táxi Aéreo atende o Executivo desde 2015 porque, antes de conseguir finalizar a nova licitação do aluguel das aeronaves, o governo aditou três vezes o contrato inicial.

O mais recente deles foi assinado no dia 31 de janeiro, pelo secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, e teve validade até o fim do mês de julho. O valor adicionado ao contrato foi de R$ 5.267.250,00.

No total, a empresa já faturou mais de R$ 8,4 milhões sem qualquer licitação no estado (reveja).

O valor refere-se a pagamentos efetuados após os três aditivos ao contrato inicial, de 2015, com a Secretaria de Estado do Governo (Segov) – para atender às demandas de viagens do governador Flávio Dino (PCdoB) e de seus auxiliares mais próximos – e por meio de uma dispensa de licitação, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo apurou O Estado, pelo primeiro contrato, que foi licitado, a empresa recebeu R$ 2.570.465,09. O prazo de vigência, nesse caso, era de 30 de julho de 2015 a 31 de janeiro de 2016.

Depois disso, todos os demais pagamentos foram feitos após dispensa de licitação – no caso da SES -, ou aditivo ao contrato inicial, no caso da Segov. E chegam a R$ 8,4 milhões.

No total – somando-se pagamentos no contrato licitado e os não licitados -, a empresa já faturou mais de R$ 11 milhões no Maranhão.

Herói às avessas

O governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou um apelido durante mais uma polêmica envolvendo a sua já controversa política para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele agora é chamado nas redes sociais de “Robin Hood às avessas”.

Conhecida no mundo inteiro, a lenda inglesa conta a história de um nobre da coroa que, perseguido, passa a viver na floresta, entre párias e bandoleiros. E passa a praticar saques, roubos e assaltos do povo rico do castelo para distribuir entre as comunidades pobres da sua região. Dino virou Robin Hood às avessas porque faz exatamente o contrário do que fez o personagem britânico.

Para quem não se lembra, o governador comunista fez a Assembleia Legislativa aprovar, ainda em dezembro do ano passado, um reajuste de ICMS para a energia elétrica, os combustíveis, a telefonia e outros serviços, que passaram a onerar os preços em vários setores a partir do último dia 15 de março.

Ele também tentou aprovar projeto que pode aumentar o ICMS da construção civil – setor que mais emprega no Maranhão – em até 80%, o que, na avaliação dos capitães do setor, pode gerar retração e desemprego em grande escala.

Por outro lado, de uma hora para outra, Dino decidiu beneficiar os chamados grandes atacadistas instalados no Maranhão, encaminhando à Assembleia projeto que vai garantir a esse setor pagamento de taxa fixa de apenas 2% de ICMS.

A proposta não beneficia a massa de pequenos atacadistas, obrigados a pagar 18% de impostos e ainda a contribuir com um tal fundo criado pelo próprio Dino. Por essa e outras é que o governador passou a ser o Robin Hood às avessas do Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Escândalo na Funac: Flávio Dino admite nomeação de dono de imóvel na Emap

O governador Flávio Dino (PCdoB) recuou e admitiu a nomeação de Jean Carlos Oliveira, dono de imóvel alugado pelo Governo para a instalação de um anexo da Funac na Aurora, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Trata-se, de fato, e um escândalo no Governo comunista.

Jean Carlos é filiado ao PCdoB. Gravou programa eleitoral no tempo do partido em 2014, é membro do Governo Flávio Dino e já recebeu mais de R$ 170 mil, desde 2015, por aluguel de um imóvel ocupado somente há seis dias pelo Executivo. O imóvel também havia sido utilizado como comitê de campanha do PCdoB em 2014.

O caso, que chamou a atenção da mídia nacional, mancha o Governo da “mudança”.

Em seu perfil, em rede social, apesar de não citar a Emap diretamente [ele fala de empresa pública] Flávio Dino afirmou que há uma “dúvida jurídica” sobre a condição de Jean Carlos Oliveira.

“Se houver qualquer dúvida jurídica quanto a isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, disse.

Então tá…