Edivaldo e uma gestão que só maltrata a Educação

Em 2014, na gestão Edivaldo, professores municipais fizeram greve de mais de 100 dias na capital

Uma decisão do desembargador Ricardo Duailibe, publicada na tarde de ontem, determinou o fim da greve dos professores de São Luís.

A decisão tomou por base uma ação protocolada pela gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) contra o Sindeducação, com alegação de desrespeito à Lei Federal 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve. A sustentação foi de que os professores não teriam obedecido o percentual mínimo de 30% de efetivo em atividade.

O Sindeducação já recorreu da decisão, e os professores mantêm a greve na capital.

Mas, o que exigem os profissionais da Educação?

Reajuste salarial de 7,64%, melhoria na infraestrutura das escolas e creches, melhoria na qualidade da alimentação, no transporte escolar, na segurança das escolas e quitação de perdas salariais entre os anos de 2012 – quando o prefeito foi eleito, e 2016, último ano da gestão do primeiro mandato pedetista.

E o prefeito, como se posiciona diante da situação?

Indiferente.

O prefeito não senta na mesa para dialogar com a categoria, não assegura melhorias para o setor e não cumpre as promessas das campanhas de 2012 e 2016: a valorização dos professores municipais.

A Educação de São Luís, sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior, parou.

Em 2014, só para refrescar a memória, professores  tiveram de se acorrentar na sede da Prefeitura – Palácio La Ravardière -, para exigir recomposição salarial.[reveja aqui]

O caso, inédito, ganhou repercussão nacional, na ocasião.

No ano seguinte, Edivaldo descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto à categoria e o Ministério Público (MP), mostrando o seu desprezo à Educação [relembre aqui].

Já no ano passado, nova greve [reveja].

Edivaldo tem mostrado apenas despreparo, prepotência e arrogância.

Não ouve os professores. Não moderniza ou valoriza o setor, como tanto prometeu, e prejudica toda uma geração de estudantes, que agora, estão fora das salas de aula.

Lamentável…

Braide critica Governo por impedir participação de estudantes em Conselho

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta terça-feira (8), durante a Sessão da Assembleia, o posicionamento da base do Governo que impediu a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, com a emenda substitutiva de sua autoria, que inclui a participação de estudantes no conselho e a escolha democrática de professores para o órgão.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide salientou ainda que, para não aprovarem a emenda proposta por ele, a base do Governo orientou os demais deputados pela rejeição da votação do Projeto de Lei, que é de autoria do próprio Poder Executivo.

“Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei 126/2017 foi tema de duas audiências públicas na Assembleia Legislativa que contaram a presença de representantes de alunos e professores da UEMA, UFMA, além de instituições de ensino superior da rede particular.

“Estivemos com os representantes nos dias 9 e 26 de junho. Nas duas audiências públicas, foi unânime a decisão pela inclusão dos estudantes no Conselho, o que não estava previsto no projeto original. Além disso, os professores foram categóricos ao afirmar que são os sindicatos ou associações que devem indicar os profissionais para compor o referido conselho. Portanto, o governador do Estado precisa começar a entender que compete a Assembleia Legislativa corrigir equívocos – como este – e aperfeiçoar projetos visando o bem dos maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

O Requerimento n° 563/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, pedindo a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, será votado na Sessão desta quarta-feira (9).

Edivaldo e uma Educação que não avança…

Professores da rede municipal de ensino iniciaram hoje a greve da categoria em São Luís. O movimento é liderado pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação).

Com a greve, fica suspenso o reinício das aulas de segundo semestre, que estava marcado justamente para hoje, em toda a capital.

O protesto ocorre, segundo a categoria, por falta de negociação em relação ao reajuste salarial 2017 da categoria, e a lentidão na reforma das escolas municipais.

No site do sindicato, já está organizada uma agenda para a primeira semana da greve. De hoje até o dia 9, serão realizadas blitz [visitas] nas escolas. Haverá concentração na sede do sindicato sempre das 7h30 às 13h30.

No dia 9, os professores da capital vão realizar manifestação na Praça Deodoro. O ato leva como título: “O Grito pela Educação Pública de São Luís”.

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem como secretário de Educação, Moacir Feitosa.

O mesmo que atuou como secretário de Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo.

Ele assumiu posto deixado por Geraldo Castro (PCdoB), que também não conseguiu efetivar a tão prometida “revolução” na educação de São Luís.

Ao se eleger para o primeiro mandato, em 2012, Edivaldo prometia dar estrutura às escolas e valorizar o professor da rede municipal de ensino.

Cinco anos depois, o cenário mostra exatamente o contrário disso. Escolas em situação precária – algumas com teto caído -, sem segurança e infraestrutura mínima; professor insatisfeito e estudantes sem estrutura digna.

Lamentável…

“Faltam professores de Matemática, Física e Química em Monção”, diz Andrea

Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais.

A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a Seduc tem conhecimento do problema.

“A Seduc é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação”, explicou Andrea.

Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.

“O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da Seduc que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe”, discursou.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre o tema.

Braide cobra Governo por acordo com professores da Uema

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (23), para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

“Nós tivemos no fim de semana, a ida do governador a Imperatriz para inaugurar algumas dependências da UemaSul e isso é muito importante: ampliar e dar melhores condições aos universitários da Uema. A parte física é fundamental, mas não adianta o tijolo sem as pessoas. E o Governo do Estado vem desrespeitando os professores da Uema há muito tempo. Eu participo dessa negociação desde a primeira conversa, junto com uma comissão de professores da Uema, representados pela Apruema, na pessoa do seu presidente prof. Ubiraci Nascimento. Já estivemos na Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado, e até hoje, o acordo não foi cumprido com os professores. Somente este ano, essa já é a terceira vez que eu subo a esta tribuna para tratar do descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da Uema”, afirmou o deputado.

No pronunciamento, Eduardo Braide deu detalhes de como foi firmado o compromisso com os professores da Uema.

“O acordo consistia em incorporar aos vencimentos por meio de um projeto de lei, a gratificação que foi dada no ano passado aos professores da ativa. E que o Governo do Estado pagasse as URVs dos professores aposentados. Direito já garantido pela Justiça. O que aconteceu? O Governo se nega a encaminhar o projeto de lei à Assembleia a fim de incorporar a gratificação dos professores nos seus vencimentos e nunca pagou um centavo da URV aos professores aposentados. Mas isso não é de espantar, uma vez que o governo mandou para cá uma Medida Provisória prevendo a recomposição salarial sobre a gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, contrariando o Art.32 do Estatuto do Magistério”, assinalou.

Eduardo Braide tratou ainda da contrariedade entre o discurso e a prática do governador.

“Que o governador desrespeita os professores do Estado a gente já sabe. Agora, no caso da Uema, o governador a colocou (isso está registrado na Justiça Eleitoral) como a principal instituição estadual no seu Plano de Governo e, portanto, o que tinha que acontecer era a valorização dos seus quadros. E veja a ironia do destino. No ano em que a Uema completa 35 anos de atividades, o Governo do Estado dá de presente aos professores o descumprimento do acordo. Isso é inaceitável. Você não pode ir para televisão posar ao lado de uma sala nova com práticas velhas, em relação a valorização dos professores. Que ele honre e cumpra com aquilo que acertou com os professores”, finalizou o parlamentar.

Ascom

Diferente de tudo

O governo Flávio Dino obviamente vai tentar minimizar os efeitos – e pode até aparecer com pesquisa de aprovação popular surgida de uma hora para outra, mas o fato é que o comunista sofre desgaste atrás de desgaste desde o fim das eleições municipais.

A repercussão do golpe conjunto nos consumidores e nos professores tem transformado Dino e seus aliados em motivo de piada, provocação e até agressões e xingamentos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens.

E o governo comunista sentiu o golpe. Tanto que decidiu chamar toda a bancada para uma reunião de emergência ainda na noite de quarta-feira após a suspensão das conquistas do Estatuto do Magistério, que acabou ocorrendo no mesmo dia do aumento da alíquota do ICMS, que vai punir, sobretudo, as camadas mais pobres da população.

Erro de estratégia? Açodamento, forçação de barra desnecessária? Eram essas as perguntas que Dino e seus aliados tentavam responder, com os deputados, alguns com a mea culpa de ter antecipado a votação da MP do Magistério, que seria apenas ontem, mas foi votada – a toque de caixa – na mesma quarta-feira do golpe do ICMS.

O fato é que, na visão da população comum, e, agora também, na visão de servidores públicos, desde os mais simples aos mais gabaritados, a certeza que se tem é que Flávio Dino e seu governo são diferentes de tudo o que pregaram. E isso vale também para o que Dino escreveu ao longo de sua trajetória.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A covardia de Cabo Campos e Júnior Verde

Jorge Aragão – Quando se imaginou que depois do fatídico 15 de março, nada mais pudesse surpreender na Assembleia Legislativa, eis que aparecem os deputados estaduais Cabo Campos e Júnior Verde, com uma estratégia injusta e covarde.

Os dois parlamentares, depois de passarem quase oito horas calados, sem se pronunciar durante a votação da MP 230, resolveram, nesta quinta-feira (16), um dia após a votação, se posicionar e tentar justificar os seus votos, que foram contrários a emenda do deputado Eduardo Braide – que respeitava o Estatuto do Educador e atendia ao interesse da categoria.

Entretanto, a atitude dos parlamentares foi equivocada, pois trouxe novamente à baila o assunto, e covarde, já que esperaram os professores saírem da Assembleia para externarem seus pensamentos.

Ou seja, o “tiro saiu pela culatra” e os dois parlamentares ainda ouviram o que não queriam da Tribuna, pois tanto Max Barros, quanto Eduardo Braide responderam à altura os pronunciamentos tolos e desnecessários de Cabo Campos e Júnior Verde.

“Eu entendo que o dia e o momento para se estabelecer o contraditório, o debate, a divergência de opiniões não é o dia de hoje, era o dia de ontem, quando a matéria foi votada, quando os principais interessados estavam aqui na galeria para participar e ouvir o debate, ontem foi o grande dia para se estabelecer o contraditório, o debate, o poder da argumentação, não hoje. Nem os principais representantes do governo nesta Casa ousaram discutir mais esse assunto. Mas parece que as vezes, para alguns, é necessário mostrar algum serviço ao governo para fazer esse discurso apenas para registro da mídia”, cutucou Max Barros.

Eduardo Braide foi mais incisivo e chegou até a alertar a categoria de policiais civis e militares quando seus reajustes forem votados na Assembleia. Braide fez a comparação pelo fato de Júnior Verde ser policial civil e Cabo Campos ser policial militar.

“Os deputados tiveram toda a oportunidade de defender a medida provisória na forma original, já que estão dizendo que é a melhor coisa do mundo. Por que não subiram na Tribuna ontem para dizer que a MP era boa? Hoje, que já foi aprovada, que não tem nenhum educador na galeria para poder acompanhar a votação, sobe-se com maior arroubo para dizer que a MP é boa. Existem certos momentos que é melhor ficar calado do que falar. Pelo que estão dizendo, Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil do Maranhão, tomem cuidado porque, se o governo do Estado chegar aqui com uma medida para implantar a recomposição salarial em qualquer gratificação de vocês e não no subsídio, tem deputado que já declarou da Tribuna que é bom e que vai votar desse mesmo jeito. Eu quero dizer o que foi feito ontem aqui, foi rasgar o Estatuto do Magistério. E falo em alto e bom som, que essa matéria será levada à Justiça e eu tenho certeza que a Justiça haverá de reconhecer esse equívoco”, finalizou Braide, que durante o seu discurso, comprovou mais uma vez, através de matéria retirada no site do próprio SINPROESEMMA, que a categoria não queria a gratificação em cima da GAM, mas sim em cima do vencimento.

Pelo visto os dois parlamentares, com a ida extemporânea na Tribuna, apenas fizeram com que o assunto viesse novamente ao debate e que estavam com medo de se posicionar diante dos professores.

Dessa forma, era melhor terem realmente ficado calados.

Bira do Pindaré e Marco Aurélio constrangidos na Assembleia

Bira do Pindaré e Marco Aurélio no fundo do plenário / Imagem, Ricardo Santos

A sessão extraordinária de ontem, que marcou a aprovação da Medida Provisória (MP) 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e que concedeu reajuste salarial sobre gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, serviu também para mostrar o constrangimento dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e do Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Ambos possuem na sua trajetória política, consolidada no campo de oposição, a luta por melhorias salariais de servidores públicos, sobretudo de professores.

Ambos já atuaram junto a sindicatos com bandeira em punho e gritos de ordens contra governos que eles consideravam opressores aos trabalhador maranhense.

Ontem, contudo, Bira do Pindaré e Marco Aurélio tiveram de “rasgar” as suas próprias biografias, como bem definiu o deputado Edilázio Júnior (PV) em seu discurso, para se “agachar” ao Governo Flávio Dino (PCdoB). E assim, votaram contra os professores.

Sob os gritos de “traidores”, Bira do Pindaré e Marco Aurélio deixaram as suas cadeiras de origem no Parlamento, situadas na primeira fileira à frente da Mesa Diretora, para literalmente se esconder dos protestos, no fundo do Plenário.

Visivelmente constrangidos e sem qualquer poder de reação, os parlamentares que outrora sustentavam atuação política sobre as “lutas” dos servidores, agora estavam ali, acuados, tímidos, calados e impotentes pela imposição do Palácio dos Leões.

Mas muitos não se surpreenderam…

Um dia inesquecível para o Maranhão…

O maranhense poderá gravar para sempre na memória o dia 15 de março de 2017.

Ele é histórico por todo o potencial político que encerra em suas 24 horas. Dia de lamentações para muitos; e de vergonha para outros tantos.

Foi no dia 15 de março de 2017 que o governador Flávio Dino (PCdoB) – eleito em 2014 como símbolo de uma decantada mudança política no Maranhão – protagonizou um duro golpe na população maranhense, com um aumento de ICMS que atingiu, sobretudo, os mais pobres.

É exatamente essa faixa populacional que vai pagar mais alto pelo imposto a partir de agora, de 12% para 18%.

E o 15 de março se torna mais significativo do ponto de vista histórico porque é a data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

Mas como se não bastasse, Dino e seus deputados – os mesmos que aumentaram a alíquota do ICMS – resolveram dar outro duro golpe em outra categoria de cidadãos, os professores, que foram vilipendiados com uma Medida Provisória que simplesmente alterou o Estatuto do Magistério, conquistado no governo passado.

Talvez por isso, líderes do governo como Rogério Cafeteira (PSB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) preferiram se esconder dos professores embaixo das marquises que abrigam as galerias da Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

Para estes, fica o contraponto de Adriano Sarney (PV), que rasgou um exemplar de um livro do governador Flávio Dino, no qual o comunista chama as MPs de instrumentos ditatoriais.

E é por meio delas que o próprio Dino administra.

O 15 de março foi, sem dúvida, um dia histórico…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão