Teto de unidade reformada pelo “Escola Digna” desaba

O Estado – O teto do Centro de Ensino José Matos de Oliveira (antigo C.E. Marco Maciel), que segundo professores e funcionários do setor administrativo havia passado por intervenção do programa “Escola Digna”, do Governo do Maranhão, desabou ontem em Olho d’Água das Cunhãs – a 298 quilômetros de São Luís.

Segundo funcionário da escola que preferiu não ser identificado e que estava no prédio na hora do desabamento, a estrutura que cedeu cobria espaço usado no horário do intervalo.

Ainda segundo o funcionário, uma tragédia poderia ter sido registrada já que, no horário do desabamento, faltavam menos de 10 minutos para o intervalo. “Foi o tempo que separou a proteção da vida de uma tragédia. Por sorte, todos os alunos estavam em sala”, disse.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que não “houve feridos”. O órgão não informou as razões do desabamento. Mas, de acordo com outra funcionária da escola, que trabalhou na unidade por mais de 20 anos, identificada como Raimunda Marques, a cobertura do prédio de ensino já apresentava problemas.

Suspensão – Por causa do fato, as aulas no Centro de Ensino José Matos de Oliveira foram suspensas por tempo indeterminado. Em nota, a Seduc informou que “a gestora da unidade regional de educação da cidade de Bacabal” foi deslocada para Olho d’Água das Cunhãs para averiguar a situação do prédio e discutir medidas para evitar prejuízos ao ano letivo dos alunos.

Ainda de acordo com a pasta, antes mesmo do desabamento, estava prevista a reforma da unidade escolar. Inicialmente, de acordo com a Seduc, os serviços começariam apenas em 2018, no entanto, deverá haver uma antecipação dos trabalhos.

Outro lado

Nota da Seduc

Em relação ao desabamento do teto do pátio do Centro de Ensino José Matos de Oliveira, no município de Olho D´água das Cunhãs, na manhã desta quinta-feira (05), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que:

1 – Felizmente não houve feridos, pois não havia estudantes no pátio da escola no momento do ocorrido;

2 – A escola ainda não havia passado por intervenção na atual gestão do governo do Maranhão. Mas, já estava inserida no cronograma de obras por meio do Programa Escola Digna, com previsão de início logo após o término das aulas, para que não houvesse prejuízo ao calendário escolar;

3 – Esclarece, ainda, que a gestora da Unidade Regional de Educação de Bacabal, à qual a escola está jurisdicionada, já se encontra no local fazendo levantamento da situação e uma equipe técnica da Seduc já está se deslocando para o local, para avaliar a situação e iniciar imediatamente os trabalhos de recuperação emergencial da estrutura e, devido ao ocorrido, antecipar a obra que estava prevista para o fim do ano letivo.

4 – Por último, esclarece que o Governo do Maranhão está fazendo um amplo trabalho de recuperação da estrutura física das escolas da rede estadual de ensino, uma vez que os problemas encontrados há três anos, no início da atual gestão, eram muitos. Desde o início da atual gestão quase 700 escolas já foram reformadas, revitalizadas, construídas e passaram por algum tipo de manutenção.

“Está aí a prova: o Mais Asfalto era obra eleitoreira”, diz Alexandre Almeida

alexandre-almeidaO deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) classificou de eleitoreiras as obras do Programa Mais Asfalto, do Governo  do Estado.

Ele afirmou ter chegado a conclusão após analisar a peça orçamentária encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e constatar a falta de recursos para a execução do programa no exercício financeiro 2017.

Para Almeida, como se trata de um programa de governo, não há justificativa para a sua ausência no orçamento para o próximo ano.

“O Governo do Estado do Maranhão, o governador não destinou R$ 1,00 para o Mais Asfalto, em 2017. Está aqui, não é invenção minha não, é a proposta orçamentária que o governador mandou para esta Casa e que não tem R$ 1,00 para o Programa Mais Asfalto para o ano de 2017. Era ou não era uma obra eleitoreira? Aqui está a prova, Maranhão. Os prefeitos que vão assumir, no ano de 2017, lamentavelmente, não é ano de eleição, em 2017, por isso a proposta orçamentária do governador não contempla 1 km de asfalto nos municípios. O Mais Asfalto é ou não é um programa de governo? Se for, tinha que estar na proposta orçamentária”, completou.

Com a palavra, o governador Flávio Dino…

Cisão entre Waldir Maranhão e Fufuca se estende à propaganda do PP

Waldir não gravou programa do PP

Waldir não gravou programa do PP

Destituído recentemente do comando do Partido Progressista (PP) no estado, o deputado federal Waldir Maranhão não gravou o seu programa para a propaganda partidária da sigla, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que começou a ir ao ar na TV aberta no fim de semana.

A ausência de Waldir é reflexo da divergência entre ele e o deputado federal André Fufuca, que foi quem o substituiu no comando da legenda. Na propaganda, Fufuca fala na construção de um novo PP no estado.

“Existe um novo Partido Progressista sendo construído no Maranhão. E com ele, nasce uma nova forma de lhe dar com a política e com a nossa população. Queremos discutir problemas, desenvolver projetos e apresentar soluções para a nossa terra. Participe do novo PP, ajudando não a mudar, mas a construir um novo Maranhão. Aqui você vai ter voz”, destaca André Fufuca em um dos trechos do programa.

Já o deputado Waldir Maranhão, não gravou mensagem ao eleitorado, apesar de o partido ter reservado espaço para ele. Durante o programa do PP, foi veiculada imagem fixa com a frase: “propaganda partidária eleitoral. Espaço reservado ao deputado federal Waldir Maranhão”, por exatos 60 segundos.

O Estado entrou em contato com o parlamentar por meio de um aplicativo de troca de mensagens via internet, e perguntou o motivo de ele ter decidido por não gravar o programa, mas até o fechamento desta edição, o deputado não havia respondido.

Fufuca falou em novo partido em programa

Fufuca falou em novo partido em programa

André Fufuca explicou que a decisão de não gravar foi do próprio Waldir. “Garantimos o espaço a ele na propaganda partidária. Waldir, no entanto, optou por não gravar. Mesmo assim, o espaço permaneceu inalterado, tanto que foi veiculado com a informação de que o tempo pertencia a ele, durante o programa”, disse.

Disputa – A divergência entre Waldir Maranhão e André Fufuca começou logo após a filiação do deputado estadual Wellington do Curso na sigla. Wellington é pré-candidato a prefeito de São Luís e chegou na legenda, apoiado por André para, justamente, disputar as eleições 2016.

Ocorre que Waldir Maranhão conduzia o partido, até então, para apoiar a pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

A crise entre ambos se agravou, contudo, no mês passado, quando Waldir decidiu ir de encontro a orientação do diretório nacional da sigla, e votou contra a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal.

Ele acabou destituído do comando do partido no Maranhão e assistiu a legenda ser entregue a André Fufuca.

Waldir Maranhão ainda chegou a ingressar com uma ação na Justiça para reaver a presidência do diretório estadual do PP, mas teve a liminar rejeitada. A legenda permanece sob o comando de Fufuca e a pré-candidatura de Wellington mantida.

Informações de O Estado do Maranhão

Partido de Simplício Araújo questiona o ‘Mais Empresas’ no STF

Partido é presidido por Simplício Araújo, secretário de Estado de Indústria e Comércio do Governo Flávio Dino

Flávio Dino e Simplício Araújo (SD)

Flávio Dino e Simplício Araújo (SD)

O Partido Solidariedade (SD), do Secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5467, que questiona lei ordinária maranhense sobre “crédito presumido de ICMS” na instituição do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão (Mais Empresas).

A Lei 10.259/2015, do Estado do Maranhão, prevê a concessão de “crédito presumido de ICMS” nas situações de implantação, ampliação, modernização, relocalização e reativação nos segmentos industriais e agroindustriais. Assim, o partido sustenta na ação que o artigo 2º da lei questionada fere a determinação constitucional de que cabe a lei complementar regular a forma de incentivos e benefícios fiscais concedidos.

O partido ainda expõe que a Lei Complementar 24/1975 estabelece a necessidade de celebração de convênios entre os estados e o Distrito Federal, com a participação do Ministério da Fazenda para a concessão de incentivos de natureza diversificada. Cita, também, que o STF vem julgando inconstitucional “toda espécie de incentivo fiscal de ICMS sem fundamento em convênio”.

O Solidariedade ressalta que, ao dispor sobre “crédito presumido”, os dispositivos podem oferecer “benefícios fiscais” às empresas beneficiárias do programa local. Os produtos com saída do Maranhão (importados e maranhenses) entrarão nos demais estados com uma carga tributária muito inferior àquela praticada em relação aos produtos oriundos de outros locais, diz a ADI.

Por fim, o partido pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 2º da lei maranhense e, no mérito, a declaração da sua inconstitucionalidade. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux.

Informações do STF, com edição do blog

97 municípios receberão obras de parceria

Hildo Rocha coordenará programa

Hildo Rocha coordenará programa de obras e melhorias no Maranhão

Noventa e sete municípios do Maranhão têm asseguradas obras de pavimentação, recapeamento e melhorias de infraestrutura de vias urbanas, por meio de uma parceria institucional entre o Governo do Estado e o Governo Federal. As obras serão financiadas com recursos do FGTS e fazem parte do programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades.

Além da pavimentação das vias públicas, os serviços incluem melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e esgoto, passeios com acessibilidade, sistemas de ciclovias, ações para melhorar o tráfego de veículos e sinalização viária. O programa será efetivado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que é responsável por planejar, executar e coordenar as políticas públicas das áreas de habitação, saneamento e urbanização em articulação com os municípios.

O secretário da Secid, Hildo Rocha, responsável por coordenar os serviços, assegurou que a instituição colaborou com as prefeituras no repasse das informações técnicas que possibilitaram aos municípios a efetivação do cadastro e dos projetos conforme os critérios exigidos pelo Ministério das Cidades.

“O Pró-Transporte é Semelhante ao Viva Desenvolvimento Urbano, programa estadual com o objetivo de melhorar a infraestrutura dos municípios. 750 cidades maranhenses já firmaram parcerias institucionais”, ressaltou Hildo Rocha.

O Estado