Promessa é dívida

Editorial de O Estado do Maranhão

Imagem da posse do governador Flávio Dino em janeiro de 2015

Quando em 2014 Flávio Dino foi eleito governador do estado do Maranhão, já havia à época a obrigação legal imposta a todos os candidatos a chefe do Executivo de registrar o seu plano de governo (promessas de campanha) perante a Justiça Eleitoral.

Com efeito, desde o ano de 2009 foi introduzido na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) o inciso IX ao artigo 11, §1°, que tem o seguinte teor: o pedido de registro de candidatura deve ser instruído com as propostas defendidas pelo candidato a prefeito, governador de estado e a presidente da República.

Logo, ao registrar as suas promessas de campanha na Justiça Eleitoral, Dino assim fazia não por mera liberalidade, não apenas por capricho ou vontade própria, mas, sim, para atender a um requisito para o deferimento do registro de sua candidatura. É dizer: se as suas promessas não fossem encaminhadas para a Justiça Eleitoral o comunista não teria o registro da sua candidatura deferido.

E quantas promessas de campanha ele fez em 2014? Não se pode ter a menor dúvida de que foram 65, número este, inclusive, que tinha apelo simbólico, já que 65 também era o seu número na urna eletrônica.

Ou seja, Dino resolveu fazer 65 promessas não de forma à toa, mas tão somente para confundir o eleitor, o que significa dizer que esse número é fantasioso desde a sua origem.

Quem ainda tiver dúvida quanto ao número de promessas feitas pelo governador – se 65 ou 37, como acabou sendo de forma imoral por ele mesmo afirmado em suas redes sociais -, basta ir ao sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral e acessar o link “DivulgaCand”.

Pronto! Mentira comprovada, pois lá estarão divididas e caracterizadas as 65 (sessenta e cinco) promessas feitas por Flávio Dino à Justiça Eleitoral.

Isso significa dizer que Flávio Dino não é o governador que mais cumpriu promessas de campanha como falsamente foi alardeado por ele e seus asseclas no mundo virtual. Em realidade, se as 65 promessas tivessem sido levadas em consideração, o comunista seria um dos governadores que menos cumpriu o que prometeu.

Mas, não é só a busca da realidade por meio dos números que estão à disposição na Justiça Eleitoral que atestam a mentira governamental.

É, igualmente, a própria realidade dos maranhenses quem indica isso. Em três anos de governo comunista houve aumento considerável do número de pessoas que passaram a viver na linha da miséria – 312 mil indivíduos, segundo o IBGE. Somam-se a esse cenário os numerosos escândalos, inclusive de corrupção, que marcam o governo até aqui.

Chegou-se ao último ano do governo que até hoje não mostrou a que veio. O povo, esperançoso, ainda tem alguma expectativa das promessas de mudança elaboradas por Dino serem efetivadas, até porque, promessa é dívida.

Por enquanto, no mundo real, o que se vê são apenas notícias mentirosas (fake news) espalhadas com facilidade pela internet para fundamentar as mudanças prometidas, mas não percebidas.

Conheça as principais propostas de Joabson Junior para a Câmara de SL

joabson-itineranteO advogado Joabson Junior, candidato a vereador pelo PHS, tem apresentado ao eleitorado de São Luís algumas de suas principais propostas para a Câmara Municipal, por meio de seu perfil em rede social.

Recomendado pelo candidato a prefeito Wellington do Curso (PP) [reveja aqui], Joabson separou 11 principais propostas para os últimos 11 dias da campanha eleitoral. O blog separou alguns destes temas.

Uma das propostas de maior impacto para a próxima legislatura na Câmara Municipal e que segue o modelo adotado por Wellington na Assembleia Legislativa, é a Câmara Itinerante.

joabson-esporteO objetivo do projeto é aproximar o Parlamento Municipal da sociedade ludovicense. Pelo projeto, o cidadão teria acesso direto ao vereador para apresentar problemas e anseios das comunidades e sugestões para a Câmara.

Joabson também apresentou um conjunto de propostas para a área do Esporte e Lazer da capital. Dentre as ações, estaria o incentivo à prática do esporte nas comunidades; expandir os repasses do Poder Público de forma igualitária a todos os clubes da capital – acabando desta forma com o monopólio no setor -; dar estrutura aos campeonatos de futebol amador nos bairros e incluir a prática das artes maciais nas escolas do município.

joabson-educacaoJá para a Educação, são cinco as principais propostas: padronização do fardamento e comunicação visual das escolas, evitando desperdício e gastos a cada troca de governante; plano de saúde para os professores e demais profissionais da área; inclusão do Direito Constitucional na grade de ensino assim como o retorno da disciplina Educação, Moral e Cívico nas escolas; exigir e fiscalizar a utilização do Fundeb, garantindo assim a qualificação e valorização dos profissionais e inclusão do vale-refeição aos professores que atuam em escolas da zona rural de São Luís.

joabson-culturaPara Cultura e Turismo são três as principais propostas destacadas pelo candidato a vereador: a primeira é o Bumbódromo: criação de um local destinado aos grupos e manifestações culturais da cidade; Nosso São João: programa transparente de incentivo para grupos culturais e Turismo para Todos: ampliação e reestruturação das manifestações culturais no polo turístico, buscando fomentar o turismo e a geração de emprego e renda na cidade.

joabson-saudeE para o setor da Saúde, as propostas são: lutar pela criação de hospitais e ampliação da rede de postos de saúde equipados, com profissionais e medicamentos; criação do selo de qualidade para bares e restaurantes que estiverem adequados às normas da Anvisa; ampliação dos atendimentos oferecidos para idosos e mulheres, sobretudo na zona rural de São Luís; compromisso em apoiar e fortalecer os conselhos de classe e lutar pela realização de concurso público para os profissionais da área da Saúde.

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Wellington apresenta propostas para professores da rede municipal

wellington reuniãoO candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), reuniu-se hoje com educadores e representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SINDEDUCAÇÃO).

Wellington dialogou com os presentes e ouviu diversos relatos apontando o caminho correto para retirar a educação da capital maranhense da situação de caos vista hoje.

“Quem quer governar bem, tem que ouvir o povo, as categorias. São eles quem verdadeiramente sabem do que a cidade precisa e as necessidades de cada um dos setores da administração pública. O encontro foi extremamente positivo”, afirmou o candidato da coligação “Por Amor a São Luís”.

Wellington perguntou aos participantes – professoras da rede municipal de ensino (na ativa e já aposentadas) – quais as principais necessidades, hoje, da educação pública de São Luís.

Os relatos feitos, na sua quase totalidade, se encaixam no plano de governo do candidato progressista.

Também foram apresentados dados alarmantes. Só para citar um exemplo, 69 escolas municipais estão com sua estrutura física em estado precário e 12 estão fechadas. Os profissionais do magistério – que realizaram duas greves (em 2014 e este ano) devido ao não cumprimento de acordo firmados pelo atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior – não possuem condições de trabalho e sofrem, assim como os alunos, com atos de violência em virtude de não haver segurança nas unidades de ensino.

“Além de construir novas escolas e recuperar as já existentes, é necessário que o próximo prefeito acabe com os anexos que, hoje, não possuem infraestrutura adequada e funcionam apenas como depósitos de alunos. É preciso colocar segurança nas unidades de ensino e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais do magistério”, disse a professora Maria José.

Para a professora Isabel Cristina, além dos investimentos necessários que são de conhecimento público, o próximo prefeito de São Luís precisar ser presente, andar diariamente pela cidade e verificar in loco a situação das escolas e o que realmente o setor educacional precisa.

Lobão Filho vai aderir propostas de sustentabilidade da CEBDS

Llobão Filho defende a sustentabilidade

Llobão Filho defende a sustentabilidade

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado no Maranhão, anunciou hoje que irá aderir às 22 propostas do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que visam a promover o desenvolvimento nacional com sustentabilidade.

O Conselho é composto por 70 empresas que representam 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e propõe, entre outras medidas, a redução dos subsídios do governo para a gasolina e o diesel; concessão de bônus para empresas que diminuírem o consumo de água e energia elétrica; celeridade no licenciamento ambiental; criação de uma “Lei Rouanet” para abater no Imposto de Renda investimentos na preservação do ecossistema; e divulgação de produtos fabricados com baixo impacto ambiental.

Ao anunciar adesão, Lobão Filho destacou ainda que a pauta sustentabilidade já faz parte de seus planos de governo. “Vamos aproveitar o enorme potencial para energia renovável de nosso estado, especialmente a eólica. Agora mesmo, como senador e em parceria com o Ministério de Minas e Energias, estamos levando aos municípios de Tutoia e Paulino Neves, investimentos da ordem de 2 bilhões de reais com a implantação de aproximadamente 1000MW de potência instalada”, anunciou o candidato peemedebista.

Segundo a presidente do CEBDS, Marina Grossi, é preciso mudar a política de desenvolvimento do país. “Existe um falso dilema entre desenvolvimento e sustentabilidade. A sustentabilidade ainda é vista isoladamente, quando na verdade traz desenvolvimento com qualidade”, explicou a executiva.

Ascom

Lobão Filho lança proposta para melhorias na Educação

Lobão quer priorizar a Educação do estado

Lobão quer priorizar a Educação do estado

O candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB), estabeleceu 18 diretrizes em seu Plano de Aceleração do Maranhão – PAM, entre as quais está contemplada a Educação. O objetivo é reduzir o índice de analfabetismo, elevar o grau de aproveitamento escolar e preparar os jovens para o mercado de trabalho.

Entre as metas estabelecidas, Lobão Filho propõe a implantação de escolas de tempo integral no interior do estado. O peemedebista vê na ação o desenvolvimento do tripé, escola, família e comunidade.

“Nossas crianças precisam de oportunidade e com um tempo maior dedicado à educação, sem dúvida, elas terão um melhor desenvolvimento em todas as áreas do ensino”, explicou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Também é proposta do candidato, a implantação do programa “Escola Total”. O objetivo é focar no aproveitamento dos alunos do ensino fundamental e médio, evitando a evasão escolar, por meio da qualificação dos professores, da oferta adequada da merenda e do material didático e do acompanhamento rigoroso do rendimento de cada aluno.

“Já como primeira medida de governo vamos baixar um decreto corrigindo a distorção idade/série. Todas as crianças terão que entrar no ensino fundamental alfabetizadas”, pontuou Lobão Filho.

O PAM da educação também estabelece diretrizes para a qualificação profissional dos jovens por meio do programa “Escola de Profissões”. A meta é oferecer um sistema de educação técnica profissionalizante em que os alunos de baixa renda terão direito ao “Bolsa Profissional”, um auxilio financeiro para o custeio dos estudos.

Zona rural – Segundo o IBGE, 9,6% dos adultos brasileiros não sabem ler nem escrever. No Maranhão, o índice chega a 20,9%, com maior incidência de analfabetismo no interior do estado. Para combater essas estatísticas, o senador desenvolveu algumas medidas voltadas para a zona rural. “Vamos investir também em nosso setor rural com a implantação de salas específicas para a educação no campo, alfabetização de adultos, oferta de transporte e merenda escolar”, garantiu o peemedebista.

Ascom

Lobão Filho quer apoiar empreendedores no Maranhão

Programas de Lobão Filho se assemelham aos de Dilma Rousseff

Programas de Lobão Filho se assemelham aos implantados por Dilma Rousseff

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, destacou ontem as propostas para desenvolvimento do empreendedorismo incluídas no Programa de Aceleração do Maranhão (PAM), plano de metas e ações do peemedebista para administrar o estado.

A mudança do paradigma administrativo do estado, para um modelo que valorize o empreendedorismo e a ampliação das oportunidades de trabalho aos maranhenses, tem sido defendida pelo senador desde a pré-campanha. O candidato tem comparado sua visão gerencial à do ex-governador Tasso Jereissati, do Ceará, que levou conceitos da gestão privada à administração pública.

“A partir do estímulo da economia do estado, podemos garantir geração e distribuição de renda, com os devidos estímulos à produção, através das atividades no campo”, explica.

Entre as 18 áreas inicialmente propostas no Plano, recebe destaque o PAM do Empreendedorismo, no qual o senador, empresário bem-sucedido e reconhecido nacionalmente, aposta como forma de alavancar a economia do Maranhão.

O PAM do empreendedorismo contempla três programas específicos. O primeiro é o programa “Micro é Mais”, que visa auxiliar aqueles que querem sair da informalidade, reduzir a mortalidade das microempresas, com apoio, assistência, estímulo e capacitação em parceria com o sistema “S”. No Brasil, são criados anualmente mais de 1,2 milhão de novos empreendimentos formais. De acordo com o Sebrae, desse total, mais de 99% são micro e pequenas empresas e empreendedores individuais e, no Nordeste, apenas 69,1% chegam a dois anos de sobrevivência.

Universidades – O segundo programa, “Incubadora de Ideias”, visa estimular e capacitar novos empreendedores, em parceria com universidades públicas e privadas “, iniciativa que também deverá elevar a taxa de sobrevivência das microempresas.

Já o terceiro programa, “Seu talento, sua Empresa”, transforma o empreendedor autônomo em empresário individual, facilitando sua inserção no mercado formal, e transformando talento em empresa. O trabalhador passa a ter CNPJ, acesso a crédito, aposentadoria e outros benefícios que uma pessoa jurídica tem. “Vamos verdadeiramente construir um grande Maranhão de oportunidades para todos, um Maranhão empreendedor”, assegurou o candidato da coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Ascom