Lula é condenado por Sérgio Moro

G1 – O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que o petista recorra em liberdade.

“[…] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a decisão.

Triplex – O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

Defesa – O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.

Dilma afirma que impeachment é o “segundo golpe” sofrido na vida

dilmaA agora ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT), cassada pelo Senado da República, afirmou que o impeachment foi o segundo golpe sofrido por ela ao longo de sua trajetória de vida.

Para a petista, os senadores que decidiram pelo seu afastamento definitivo do Poder Executivo rasgaram a Constituição Federal.

“Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal, decidiram pela interrupção do mandato de uma presidente que não cometeu crime. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, disse.

Dilma fez o pronunciamento no Palácio da Alvorada, em Brasília, ao lado de um grupo de aliados, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também acompanharam o discurso cerca de 30 manifestantes contrários ao impeachment que protestavam em frente ao Alvorada e foram autorizados a entrar.

“Apropriam-se do poder por um golpe de estado. É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar apoiado na truculência das armas da repressão e tortura que me atingiu quando era jovem. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”, disse.

Apesar de ter sido cassada, Dilma não teve os seus direitos políticos suspensos por 8 anos. Isso porque a decisão dos senadores foi “fatiada”. Este aspecto da sentença deverá ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por senadores que a acusaram de crime de responsabilidade.

PT sumiu

A menor campanha eleitoral dos últimos 18 anos está apenas no início, mas já permite a análise a respeito de uma constatação inequívoca em São Luís: o desaparecimento do PT das ruas.

Manchado por escândalos nacionais de corrupção e abalado com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e com o mais recente indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores se apequenou no processo eleitoral.

Além de não ter candidatura para a Prefeitura de São Luís, o partido também passou a ser “escondido” por seus candidatos ao Legislativo Municipal.

Exemplo disso está no material de campanha do vereador e candidato à reeleição, Honorato Fernandes.

Honorato retirou de parte do material que é distribuído ao eleitorado, a sigla PT. A própria foto do perfil do candidato no Facebook, que apresenta a candidatura e o número para votação na urna eletrônica, esconde o PT. Lá, há apenas uma pequena estrela vermelha, sem a tradicional identificação da legenda, que timidamente faz alusão ao partido.

Na fachada do seu comitê central de campanha, situado na Avenida São Luís Rei de França, o parlamentar também ofuscou a sigla. A identificação ficou diminuta, em segundo plano, protocolar até.

A situação do PT é complemente o inverso do que ocorreu nas eleições 2014, quando a legenda pertencia à coligação do candidato Lobão Filho (PMDB), mas era disputada por Flávio Dino (PCdoB), que na ocasião, aproveitava-se de dissidentes.

Os dois candidatos chegaram a lançar comitês de campanha para elevar, cada um ao seu modo, o PT na capital e ganhar desta forma a prerrogativa de ser o candidato apoiado por Lula e Dilma.

No pleito deste ano, a legenda está coligada a Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que se dizia conselheiro de Dilma em 212. Mas nem ele faz referência ao partido.

O PT sumiu…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A falta de prestígio do PT nas eleições 2016

PT sozinhoDesde o fim do ano passado, quando foram intensificadas as discussões para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na capital, o Partido dos Trabalhadores (PT) tenta, sem sucesso, ocupar espaços de protagonismo na disputa eleitoral.

Ensaiou um projeto de candidatura própria com dois principais nomes, e não avançou. Discutiu aliança com a deputada federal Elziane Gama (PPS) [reveja aqui], mas não prosperou. E por último decidiu apoiar a reeleição do prefeito da capital, e pleitear espaços na chapa majoritária. “Expressão de desejo”, como bem classificou um pedetista [reveja aqui].

Ocorre que Edivaldo resistiu e não garantiu ceder a vice para o PT. O pedetista tem como preferência uma aliança com o PSB, do senador Roberto Rocha para a composição da chapa majoritária.

Foi o que motivou a direção municipal do PT a suspender a aliança com Edivaldo Holanda Júnior.

Desgastado a nível nacional com os escândalos da Operação Lava Jato, prisão de alguns de seus principais líderes, e o afastamento de até 120 dias da presidente Dilma Rousseff, o PT tenta agora reconstruir a sua imagem em todo o Brasil, sobretudo no Maranhão.

Mas não será fácil.

Edivaldo, por exemplo, que amarga alevado índice de rejeição na capital, como atestam as pesquisas de intenções de votos registradas na Justiça Eleitoral e divulgadas, sabe que atrelar a sua imagem a do PT pode por fim ao projeto de reeleição.

O PT passou a ser um peso para pré-candidatos, por isso o isolamento. Situação completamente inversa a de 2014, quando candidatos ao Governo do Estado, Flávio Dino e Lobão Filho disputavam de forma até enérgica o apoio da legenda.

Apesar de toda estrutura partidária e do potencial de sua militância numa disputa eleitoral, a sigla segue sem rumo em 2016, sem pretensões maiores em São Luís e sem um nome de peso para a disputa.

Conseguir indicar o vice de Edivaldo ou até de Wellington do Curso (PP) – o que já começa a ser cogitado nos bastidores -, é o mais elevado grau que pode ser alcançado pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições deste ano.

E o pior é que a legenda corre o risco de nem isso alcançar…

É justo que o PT fique com a vice, diz Monteiro

MonteiroO presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro, afirmou com exclusividade a O Estado ontem, que apesar da aproximação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a sigla ainda espera ser contemplada com a indicação do candidato a vice na chapa do pedetista.

No início da semana o senador Roberto Rocha (PSB) se reuniu com o governador Flávio Dino (PCdoB) e com Edivaldo Júnior, em diferentes ocasiões, para definir o apoio do PSB à reeleição do prefeito.

A articulação de Rocha é para que a sigla tenha a prerrogativa de indicação do candidato a vice do pedetista para o pleito de outubro.

Ocorre que o PT já havia pleiteado o espaço na semana passada, quando definiu apoiar a reeleição do prefeito da capital.

A legenda trabalha com dois nomes: o deputado estadual Zé Inácio (PT), que acabou perdendo força nas últimas duas semanas, e o advogado Mário Macieira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão. Macieira é “bancado” pelo governador Flávio Dino, numa articulação de poder que visa o pleito de 2018.

“Nosso pleito não muda em nada em decorrência da chegada do PSB junto ao prefeito. Vamos continuar pleiteando a vice. Acredito que o PT pode alcançar o espaço”, disse.

Monteiro afirmou que os principais partidos da base aliada de Edivaldo e Flávio Dino possuem espaços de representatividade no cenário político, tese que será levantada pelo PT durante a formação da coligação pedetista para justificar a vice.

“Acho que é importante o espaço de vice para o PT, uma vez que o PCdoB possui o Governo do Estado, o PDT tem a Prefeitura e o PSB tem o Senado da República. Por isso é mais do que justo solicitar a vice da Prefeitura”, explicou.

Diálogo – Raimundo Monteiro afirmou ter sido informado da aproximação PSB ao prefeito e da intenção também de indicar o candidato a vice. Ele ponderou, contudo, que o tema será definido, de forma democrática, junto às legendas.

“O PSB está aquinhoado no cenário, possui o Senado da República. O PCdoB também está aquinhoado no Governo do Estado, então nós queremos discutir a vice, mesmo que esse não seja um ponto determinante, mas nós queremos discutir com todos a participação na chapa”, completou.

O petista finalizou, afirmando que caberá ao prefeito conduzir a articulação da chapa.

“Vamos esperar a dinâmica do prefeito. O que sei é que vamos pleitear. Temos argumentos fortes dentro dessa conjuntura ”.

Informações de O Estado

PSB e PT disputam a vice de Edivaldo Júnior

edivaldo-holanda-junior1-300x282A aproximação do senador Roberto Rocha (PSB) ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), abriu uma nova disputa partidária pela indicação do candidato a vice do pedetista, na disputa pela reeleição.

Rocha quer a garantia de Edivaldo, de que ficará com o PSB, a prerrogativa indicar o candidato a vice na chapa que disputará a eleição no mês de outubro.

O nome mais cotado para o posto é do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), filho do senador socialista.

Ocorre que o PT oficializou no fim de semana apoio à reeleição de Edivaldo, e na oportunidade assegurou que iria pleitear espaços na vice.

O nome indicado pelo partido, neste caso, é do advogado Mário Macieira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão.

Macieira é uma indicação do próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

Resta saber agora, quem vencerá essa queda de braço: se o PSB, do senador Roberto Rocha, ou se o PT, sob a indicação e influência de Flávio Dino.

Dilma grava mensagem de despedida

Foto de Roberto Stuckert Filho/ PR

Foto de Roberto Stuckert Filho/ PR

A presidente Dilma Rousseff (PT) convocou parte de seus ministros mais próximos para uma reunião no início da tarde de hoje na residência oficial da Presidência.

Nos bastidores, a informação é de que teriam participado do encontro os ministros Jaques Wagner (chefe de gabinete) e José Eduardo Cardozo (Advogacia-Geral da União), dois de seus principais conselheiros políticos.

Na ocasião Dilma gravou um pronunciamento para ser veiculado após a votação no Senado, que está em sessão para decidir se instaura ou arquiva o pedido de impeachment da presidente.

Até o início da gravação, ainda não estava definido o meio que o pronunciamento será veiculado – se em cadeia nacional de rádio e televisão ou pelas redes sociais.

Caso a maioria dos senadores decida dar sequência ao processo, a presidente deverá ser afastada do Palácio do Planalto por até 180 dias e, neste período, o vice Michel Temer assumirá a Presidência.

Informações do G1

Monteiro lamenta saída do PMDB do Governo Dilma

Monteiro3131O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, Raimundo Monteiro, lamentou a saída do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Governo Dilma Rousseff (PT).

A decisão do PMDB ampliou a crise no Governo Federal e aumentou as chances de a presidente sofrer o impeachment na Câmara Federal e no Sendo da República.

Monteiro classificou a postura adotada pelo PMDB de incoerente. Ele disse que a decisão do partido atinge Dilma, mas ponderou que a presidente já trabalha para reverter o quadro.

“Lamentamos a saída do PMDB até porque o governo se dá por uma construção coletiva, por partidos políticos e o PMDB fez parte desta construção”, disse.

Ele afirmou que apesar do “desembarque” de outras siglas do grupo da presidente Dilma, o Governo Federal conseguirá reagir.

“Nós temos ainda a esperança de que não haverá golpe. Estamos lutando diariamente contra o que estão fazendo contra a presidenta Dilma, com esta esperança. A democracia vencerá esta batalha”, completou.

Raimundo Monteiro também reconheceu o gesto do diretório estadual do PMDB, de não seguir a orientação nacional e permanecer no Governo.

“A gente lamenta a saída do PMDB, mas ao mesmo tempo temos de parabenizar a decisão do senador João Alberto, que manteve a coerência e sua lucidez. Foi uma decisão lúcida e corajosa do diretório do partido”, afirmou.

Com informações de O Estado

A já conhecida incoerência de Bira do Pindaré…

BiraJorge Aragão – O principal assunto na Assembleia Legislativa foi o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a decisão tomada pelo PMDB de desembarcar do Governo Federal.

Entretanto, chamou atenção um discurso incoerente e com dois pesos e duas medidas utilizado pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que apesar do seu partido ser favorável ao impeachment, ele tem se posicionado contrário, seguindo os passos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Bira ao comentar o posicionamento do PMDB e da ex-governadora Roseana Sarney, classificou a atitude como oportunista.

“Ontem, quando ouvi a declaração da ex-governadora Roseana Sarney dizendo que era o momento certo para o PMDB sair do governo, aquilo é absolutamente a comprovação do oportunismo que sempre presidiu esta aliança entre o PT nacional e o PMDB no Brasil. Isso sim é oportunismo”, declarou.

Mais tarde Bira do Pindaré voltou ao cansado discurso da Oligarquia Sarney, culpando a tal oligarquia pelo atraso do Maranhão. O que Bira não esperava foi a reação do deputado Adriano Sarney (PV).

adrianoDe maneira astuta, Adriano Sarney lembrou que no atual grupo de Bira do Pindaré, comandado por Flávio Dino, existem inúmeros políticos, ou representantes deles, responsáveis pelo atraso do Maranhão, afinal integravam a Oligarquia Sarney e foram governadores, como: Luiz Rocha, José Reinaldo, João Castelo e Epitácio Cafeteira.

Acuado, Bira do Pindaré, de maneira incoerente, disse que esses são dissidentes e a saída, ou troca de lado, foi algo normal.

“Mas é bom dizer que essas pessoas que hoje estão na base do Governo Flávio Dino, que vieram para cá e assumiram o Governo a partir de então, eles são dissidentes. Estiveram lá, mas em um dado momento passaram a ser dissidentes e vieram somar força conosco”, afirmou.

Ou seja, para Bira do Pindaré quando Roseana Sarney deixa o Governo Dilma Rousseff ela é traidora e não dissidente, mas quando qualquer político deixa a tal Oligarquia Sarney e se une a Flávio Dino ele é dissidente e não traidor.

Assim sim, mas assim também não, meu caro Bira do Pindaré.

Max Barros: “impeachment é legal e legítimo”

Deputado-Max-BarrosO deputado estadual Max Barros garantiu, na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, que a presidente Dilma Rousseff (PT) não segue o legado deixado pelo ex-presidente Lula. O parlamentar disse, em caráter pessoal, que respeita a trajetória do Partido os Trabalhadores, por ter visto o PT nascer, crescer enfrentando o Regime Militar e em 21 anos chegar ao poder.

Max Barros classificou o momento de muito difícil, mas responsabilizou a presidente Dilma pela crise e garantiu que o impeachment é constitucional. “Infelizmente, a presidente Dilma está destruindo todas as conquistas que foram anteriormente construídas”, afirmou.

De acordo com o deputado, a beleza do Direito está em não ser uma ciência exata, mas sim permitir a interpretação das leis, tanto é que as petições da Justiça nem sempre são unânimes. Afirmou também que respeita os que pensam de forma diferente, mas acredita que “o impeachment não é golpe, pelo contrário, é um instrumento previsto nas constituições de países democráticos, como é o caso do Brasil, permitindo que a população, seguindo a legislação vigente, retire os gestores que infligem às leis”.

“Se deputados e senadores podem ser cassados, é lógico que o presidente da República, dentro da Constituição, se cometer irregularidades, ele também pode e deve ser afastado”, garantiu.

Segundo o parlamentar, a presidente Dilma desrespeitou a Lei n.º 10.079/1950, que regulamenta o impeachment, ao infringir a lei orçamentária em dois momentos. No primeiro, quando fez decreto remanejando recursos sem autorização do Congresso; e as chamadas pedaladas fiscais, porque feriu a Lei do Orçamento, utilizando recursos de maneira incorreta, em vez de quitar os débitos que tinha com os bancos estatais, aumentando sobremaneira a dívida pública brasileira, conforme atesta o TCU.

O parlamentar assegurou ainda que o Governo Dilma transferiu R$ 400 bilhões para o BNDES, dinheiro repassado para a Odebrecht, Bumlai, Eike Batista e outros, que em parte foi desviado; e mais R$ 400 bilhões para desonerar grandes empresas como a automobilística, em vez de financiar as pequenas empresas para gerar mais empregos.

Max Barros elogiou o Bolsa Família, criado por Lula, e lembrou que o mesmo quando assumiu a Presidência da República adotou uma política econômica ortodoxa, saneou as finanças e com a adoção de uma política econômica correta, pôde fazer o Bolsa Família, talvez um dos maiores programas sociais do mundo.

Na avaliação de Max Barros, Dilma jogou por terra todo esse legado e as conquistas alcançadas estão sendo perdidas, exemplificou, citando o aumento da dívida e dos juros à população; só no ano passado 1,5 milhão de brasileiros perderam seu emprego com carteira assinada; milhares de lojas foram fechadas; e o poder aquisitivo do povo sendo corroído pela inflação.

Por último, Max Barros disse que, de acordo com a Constituição do Brasil, todo poder emana do povo e em nome dele é exercido. Porém, destacou que “as pesquisas de opinião pública que foram realizadas e o povo na rua dizem que o poder não está mais emanando do povo e quem está lá na Presidência não representa mais a população brasileira”.