Eduardo Braide pede cassação de Edivaldo; prefeito reage

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), candidato derrotado a prefeito de São Luís nas eleições 2016, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral, ontem, para pedir a cassação do diploma e do mandato do prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Ele sustenta que o seu adversário foi beneficiado pelas máquinas públicas do Estado e Município e por uma emissora de rádio e tv durante a disputa eleitoral, o que teria provocado desequilíbrio no pleito.

Para ele, houve abuso de poder nas eleições do mês de outubro deste ano, como “nunca na história política da capital”. “Situações claramente de uso da máquina pública, no caso da Prefeitura, uso de uma emissora de TV e rádio de forma altamente tendenciosa, assim como parcerias realizadas entre o Governo e a Prefeitura que demonstraram claramente o uso da máquina para que pudesse desequilibrar o pleito que deveria ter sido legítimo e não foi por conta desses medidas e ações que aconteceram ao longo da disputa”, disse.

Reação – Edivaldo Júnior, diplomado ontem prefeito reeleito, reagiu à ação de Braide e assegurou ter sido eleito de forma “limpa”. Durante o ato de diplomação, confrontado por O Estado a respeito da ação judicial, ele ainda afirmou não ter sido notificado.

 

“Oficialmente eu ainda não fui informado de nada. Estou sabendo através de você. Nossa eleição foi limpa, a população acompanhou. Uma eleição em que nós levamos as nossas propostas, fomos julgados pelos nossos quatro anos de trabalho”, disse.

Ainda a reeleição

flavio-dino-serioMuita gente comemorou o fato de o Senado ter aprovado, na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional que garantiu aos atuais governadores o direito a concorrer a um novo mandato em 2018. No Maranhão, por exemplo, houve festa da torcida do governador Flávio Dino (PCdoB) na imprensa. E os aliados do governador fizeram questão de reafirmar sua condição de reeleito em 2018.

Mas a questão ainda não está totalmente resolvida. O Senado até admite que os atuais detentores de mandato tenham o direito a concorrer à reeleição em 2018 – incluindo até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) -, mas vai impor uma condição que pode mudar o cenário eleitoral em todos os estados onde os governadores queiram concorrer.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já tem pronta uma nova PEC, que deve ser apresentada à votação ainda esta semana, em regime de urgência no Senado. Pela proposta, os governadores eleitos em 2014 – e o presidente Michel Temer, que não disputou aquela eleição como cabeça de chapa – podem até concorrer novamente em 2018. Mas terão, porém, que renunciar aos mandatos atuais até seis meses antes do pleito.

Foi a forma que o autor encontrou para preservar o direitos dos que se elegeram em 2014, mas preservando, também, a igualdade de condições no pleito, evitando o uso direto da máquina pública e o peso favorável a um ocupante do mandato.

A medida teve aceitação imediata na maioria do Senado, que espera colocá-la em votação já nesta terça-feira, em regime de urgência urgentíssima, o que garante a supressão da tramitação pelas comissões, indo direto para votação no plenário. E o assunto deve render durante toda a semana.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Senado já marca até data para promulgação da PEC do fim da reeleição

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Brandão e Dino podem não disputar a reeleição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113-A, que trata do fim da reeleição para cargos do Poder Executivo [presidente da República, governadores e prefeitos], já tem data prevista de promulgação pelo Senado da República.

Calendário elaborado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo destaca a previsão para o dia 16 de dezembro, ou seja, antes de iniciado o recesso parlamentar na Casa.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 30 deste mês. A do segundo turno, no dia 13 de dezembro, três dias antes da previsão para a promulgação.

O objetivo é assegurar ainda este ano a aprovação da matéria, e garantir que o presidente Michel Temer (PMDB) inicie 2017 já com a certeza de que não poderá buscar a reeleição no ano seguinte.

Caso seja aprovada, a proposta atinge, em escala decrescente, todos os governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos para um primeiro mandato no mês de outubro deste ano.

A PEC 113-A, articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB) no Senado, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa no mês de abril deste ano. A relatoria, ocasião, foi do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Além de pôr fim à reeleição, a matéria também impõe regras mais rígidas para a criação de partidos políticos no país.

 Como a PEC já foi aprovada pela CCJ – de forma desmembrada -, o que garantiu a tramitação separada da janela partidária, caberá ao Plenário do Senado a partir de agora, apreciar a matéria em dois turnos.

Os senadores agora trabalham para incluir emendas ao texto e garantir o fim da reeleição com efeito imediato. O objetivo inicial do PSDB e outras siglas, é evitar que Temer, e o PMDB, cheguem fortalecidos em 2018, quando haverá nova eleição presidencial no país.

Fim da reeleição divide bancada maranhense no Senado da República

João Alberto é favorável à PEC que põe fim a reeleição

João Alberto é favorável à PEC que põe fim a reeleição para cargos  do Poder Executivo

O Estado – A bancada maranhense no Senado da República falou com exclusividade a O Estado a respeito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB) no Senado da República junto a partidos e bancadas, e que poderá dar fim a reeleição para cargos majoritários no país: presidente, governadores e prefeitos.

A peça teria por objetivo inicial neutralizar uma possível investida do presidente da República Michel Temer (PMDB) em busca da reeleição, e ao mesmo tempo, fortalecer o PSDB para a disputa eleitoral de 2018. Para isso, o seu efeito seria retroativo, ou seja, tomaria como base o período das últimas eleições.

Por esse motivo, acabaria atingindo, em escala decrescente, governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2016, mesmo ano em que Temer assumiu o Palácio da Alvorada.

Pinto Itamaraty também apoia matéria que acaba com a reeleição

Pinto Itamaraty também apoia matéria que acaba com a reeleição

Os senadores João Alberto (PMDB), Pinto Itamaraty (PSDB) e Edison Lobão (PMDB), se manifestaram sobre o tema. Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, não respondeu aos questionamentos levantados por O Estado.

Para João Alberto, a proposta é viável. “Tem o meu apoio. O fim da reeleição tem sido discutido há muito tempo pela sociedade”, disse.

O peemedebista ponderou, contudo, que se posicionará oficialmente, no momento da votação, de acordo com a orientação de seu partido político. “Vou seguir o que o PMDB, em conjunto, decidir”, completou.

O senador Pinto Itamaraty, no exercício do mandato por causa da licença de Roberto Rocha, também se posicionou favoravelmente ao conteúdo da matéria.

“A reeleição deverá cair, a qual sou a favor. Além disso, sou a favor de que fique em 5 anos [tempo de mandato] para todos os cargos”, completou.

Edison Lobão pondera que modelo atual pode continuar

Edison Lobão pondera que modelo atual pode continuar

Já, o senador Edison Lobão, acredita que o atual modelo pode continuar. “Já passamos por todas essas experiências. Em certo momento buscamos ansiosamente a coincidência de todos os mandatos como meio de reduzir custos das campanhas e colocar todos no mesmo esforço eleitoral. Isto resultou na prorrogação de mandatos municipais e a experiência não foi bem sucedida. Já tivemos mandatos de seis anos, de cinco anos, enfim, passamos por todas as experiências sem que mostrássemos satisfação com qualquer delas. No caso da reeleição, ela existe na maioria dos países. Não vejo nada em contrário na medida em que quem decide sobre a recondução do prefeito, governador e do presidente da República é o eleitor, perfeitamente capacitado a decidir”, pontuou.

Votação – No mês de abril deste ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado da República, aprovou a proposta de reforma política que determinava o fim da reeleição para cargos do Executivo.

O relator da matéria foi o senador Antonio Valadares (PSB-SE), que encaminhou o texto para o Plenário da Casa. Depois de apreciada, a matéria retornará para a Câmara Federal, onde houve o desmembramento da PEC 113/2015, que tratou da abertura da janela partidária.

No Senado, a expectativa é de que a peça, articulada por Aécio Neves, ganhe força entre partidos, bancadas e blocos.

Mais

Após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) pode ser votado em partes no Plenário. O senador Antonio Carlos Valadares sugeriu no início do mês, votação em separado da reeleição para cargos majoritários, com emendas que ajustem o tempo de mandato. Outras proposições, com o mesmo objetivo, já teriam sido protocoladas na Casa. O senador Eunício Oliveira, do PMDB, declarou que a tendência da sigla é de apoiar a PEC articulada por Aécio Neves.

Flávio Dino pode ser alcançado por mudança discutida no Senado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode ser alcançado pelas mudanças discutidas no Senado da República, referentes à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada por Aécio Neves (PSDB).

Eleito para um primeiro mandato em 2014, Flávio Dino ficaria impossibilitado de disputar a reeleição, caso e peça seja aprovada. Isso porque a norma passaria a ter efeito sobre o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e em escala decrescente, sobre governadores e prefeitos em exercício.

Sem influência sobre a atual bancada maranhense no Senado, Flávio Dino trabalha, nos bastidores, para alcançar a reeleição e eleger dois senadores em 2018 – com a abertura das vagas de Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB) -, que encerram os seus mandatos no período.

No grupo do comunista, os nomes já cogitados para os cargos são, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e o deputado federal Waldir Maranhão (PP). Alguns destes, contudo, não possuem a simpatia do governador, a exemplo de Zé Reinaldo.

Com a eventual aprovação da PEC e impossibilidade de disputar a reeleição, contudo, é possível que Flávio Dino busque uma das vagas e discuta, em consórcio, apoio para um dos quatro nomes cotados à outra vaga em disputa.

Neste cenário, há ainda a abertura para a construção de um sucessor no Palácio dos Leões, o que ampliaria a disputa por espaços para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e aqueles não contemplados na corrida pelo Senado.

Trata-se de uma espécie de quebra-cabeça já analisada pelo governador comunista.

Reeleição pode ser barrada pelo Congresso já para 2018

flavio-dino-serioA determinação do senador Aécio Neves (PSDB) de aprovar ainda este ano uma Proposta de Emenda à Constituição que proíba a reeleição já nas eleições de 2018 colocou, definitivamente, o governador Flávio Dino (PCdoB) como oposição ao projeto tucano.

A proposta de Aécio é votar logo a emenda, para garantir de forma legal que o presidente Michel Temer (PMDB) não dispute novo mandato em 2018, embora o próprio peemedebista já tenha dito que não pretende nova candidatura. Aécio quer fechar as portas para Temer com o objetivo de facilitar a vida do PSDB.

O comunista maranhense é um dos poucos governadores eleitos em 2014 com direito a pleitear novo mandato em 2018, o que diminui seu raio de ação. A proibição a Temer significa também proibição a Dino, que seria obrigado a construir, desde já, um projeto alternativo.

Dino não quer a aprovação do fim da reeleição, mas sabe que tem pouca margem de manobra no Congresso Nacional para se posicionar contra as pretensões de Aécio Neves, de quem foi aliado circunstancial nas eleições de 2014. A começar pela bancada de senadores, já que nenhum deles segue a cartilha do governador maranhense, e devem votar a favor da proposta aecista.

Se perder a condição de candidato à reeleição em 2018, o comunista tem pouco mais de 1 ano e meio para viabilizar um sucessor capaz de garantir eleição, além de encontrar uma alternativa para si próprio, que pode ser uma das vagas de senador. Ocorre que, para concorrer ao Senado, o governador terá que deixar o cargo seis meses antes da eleição, abrindo vaga exatamente para um tucano, o vice-governador Carlos Brandão. É, sem dúvida, uma situação difícil para o governador.

Forte – O senador João Alberto de Sousa (PMDB) não tem dúvidas: a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é a favorita nas eleições de 2018. João Alberto diz que tem acompanhado a política no interior e vê uma forte rejeição ao projeto comunista do governador Flávio (PCdoB).
– Se Roseana assumir o contraponto público a Flávio Dino, certamente chegará forte nas eleições – afirma o senador.

Senado – Da mesma forma como vê Roseana consolidada como principal opção a Flávio Dino, João Alberto não vê ninguém já garantido como candidato a senador. Para ele, as opções já ventiladas ainda não alcançaram o patamar de líder estadual e o jogo está aberto para outras lideranças.
O senador maranhense não descarta, sequer, uma chapa com Roseana na disputa pelo governo e Sarney Filho (PV) para o Senado.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A “neutralidade” de Flávio Dino nas eleições de São Luís…

deputados de edivaldoNove deputados estaduais que pertencem à base governista, se reuniram na manhã de ontem para discutir estratégias eleitorais em prol da campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em São Luís.

O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de Fábio Macedo, Othelino Neto, Marco Aurélio, Rogério Cafeteira, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa, Júnior Verde, Zé Inácio e Rigo Telles.

A articulação, que ‘brotou’ do Palácio dos Leões, reforça a tese da prioridade já determinada a aliados por Flávio Dino: reeleger Edivaldo.

Não há neutralidade…

Flávio Dino já costura reeleição com Edivaldo e Eliziane “debaixo do braço”

Dino e candidatosMarco D’Eça – O governador Flávio Dino (PCdoB) já começou a se movimentar para a sua reeleição em 2018.

E se movimenta com maestria entre as peças do xadrez político, que começou a ser jogado já agora, em 2016.

Com os candidatos Edivaldo Júnior (PDT) e Eliziane Gama (PPS) debaixo do braço, Dino não apenas garante a sua própria frente para a reeleição – com PCdoB, PT e PDT – como também dificulta as ações para formação de uma frente contrária, com PSDB, PSB e PPS.

Com a jogada, expressa domingo, no movimento de apoio do PT a Edivaldo Júnior (PDT), e ontem, com as declarações de Márcio Jerry sobre os candidatos a prefeito – mostrando que não só Edivaldo como também Eliziane e Bira do Pindaré (PSB) são apostas do Palácio dos Leões em São Luís – Dino evita, logo de cara, a ideia de um racha em sua base, o que poderia parecer enfraquecimento.

Com o resgate do PT, ele garante a aliança dos sonhos para 2018, uma frente de esquerda que dialogue com a oposição nacional. Por outro lado, mantendo Eliziane sob controle, debaixo do braço, impede a formação da frente com tucanos, socialistas e popular-socialistas.

Mas o jogo de Flávio Dino é favorecido pelos próprios adversários.

A eterna indecisão do senador Roberto Rocha (PSB) em relação à sucessão de Edivaldo, e a dependência emocional quase absoluta de Eliziane Gama em relação ao Palácio dos Leões, estão deixando o governador à vontade para 2018.

Ele não apenas manterá sua base unida – evitando o racha já agora, em 2016 – como forçará Roberto, se este quiser ser candidato, a contar apenas com PMDB, PV e outros partidos do chamado grupo Sarney.

E nas circunstâncias atuais, é tudo o que o comunista quer…

Edivaldo investe na “política do asfalto” na busca pela reeleição

Edivaldo e moradores do bairro Vila Palmeira, em lançamento de obra

Edivaldo e moradores do bairro Vila Palmeira, em lançamento de obra

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tem investido em uma estratégia política que consiste no asfaltamento e recuperação de vias públicas, para melhorar a sua imagem perante o eleitorado.

A estratégia, além de lançar os serviços, é apelar para o corpo-a-corpo com a população, sob a avaliação de sua assessoria, de que o petecista tem carisma, e portanto, precisa explorá-lo ao máximo.

Mas, como apontou pesquisas de intenções de votos do Instituto Escutec, pouco, ou quase nada, Edivaldo tem colhido de resultado.

Ele está atrás da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e em desvantagem do deputado federal e ex-prefeito da capital, João Castelo (PSDB), derrotado por ele próprio em 2012.

A velha política praticada pelo prefeito do “novo e da mudança”, tem sido refletida numa rejeição popular jamais vista na história política da capital, que pode resultar, pela primeira vez, num prefeito em busca de reeleição fora de um eventual segundo turno.

E o eleitorado tem dado o seu recado.

Em 2012, João Castelo acabou como o primeiro prefeito a não conseguir a reeleição em São Luís. E olha que no fim do mandato, exemplo seguido fielmente por Edivaldo, Castelo investiu pesado em obras de mobilidade urbana e infraestrutura.

Chegou a levar asfalto para bairros que jamais haviam recebido esse tipo de estrutura, como o Jardim América, na área da Cidade Operária.

Não adiantou.

Amargou derrota eleitoral. Deixou o Palácio La Ravardière.

Edivaldo, por enquanto trilha o mesmo caminho…

“Reforma Política” e Edivaldo Júnior

Edivaldo Júnior  em estado de graça

Edivaldo Júnior em estado de graça

Melhor dos Mundos

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior deve encerrar a semana em estado de graça. Nada do que se desenhava para a reforma política ocorreu nesta primeira semana de votações.

A reeleição continuou garantida para os atuais ocupantes de mandatos no Executivo – só deverá valer a partir de 2020. As coligações continuam valendo e a votação proporcional continua do mesmo jeito, forçando vereadores a buscar coligações fortes.

E ele ainda pode ganhar mais presentes da Câmara Federal, se for aprovada, por exemplo, a emenda que pretende estender em mais dois anos os atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Isso garantiria a Edivaldo mais dois anos adicionais de mandato, sem precisar passar pelo desgaste de uma campanha eleitoral.

Se, por outro lado, a emenda que passar for a que reduz o mandato dos próximos prefeitos em dois anos – para que haja a coincidência de todas as eleições já em 2018 – ainda assim Edivaldo se beneficia.

Afinal, quem vai querer entrar numa disputa para assumir por apenas dos anos, sem direito a novo mandato? Esta votação já tiraria do páreo, por exemplo, a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que não se interessaria pelo mandato reduzido.

Fortemente desgastado pela falta de ações nos primeiros anos de mandato, Edivaldo Júnior tem o trunfo da boa relação política, que lhe dá certa esperança na renovação do mandato, apesar da distância em relação à primeira colocada, faltando pouco mais de um ano para as convenções.

Agora, com o resultado praticamente definitivo da reforma política, ele acaba por se beneficiar da conjuntura eleitoral, abrindo possibilidades mais reais de ganhar competitividade.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Senado vota hoje PEC que obriga prefeito a renunciar mandato para disputar a reeleição

Edivaldo conta com o apoio de Flávio para reeleger-se

Edivaldo conta com o apoio de Flávio para reeleger-se

O Senado Federal deve votar hoje, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece a obrigatoriedade de desincompatibilização para prefeitos, governadores e presidente que pretendam  disputar a reeleição. A PEC teve ontem sua discussão pela quarta sessão consecutiva, o que a habilita à votação em plenário.  É uma das principais medidas da reforma política em discussão no Congresso.

Os efeitos da PEC da desincompatibilização, como já começou a ser chamada,  deve ter efeito devastador em São Luís, onde o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC) pretende concorrer à reeleição. Desgastado administrativamente, com rejeição em altíssimo nível, Edivaldo praticamente sepulta qualquer possibilidade de garantir novo mandato se for obrigado a deixar o cargo em abril do ano que vem.

Neste caso, é muito provável que ele sequer aceite concorrer novamente.

Para passar a valer já em 2016 – o que é a pretensão da maioria do Congresso – a PEC precisa ser aprovada até setembro deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já garantiu que vai envidar esforços para aprovar todos os pontos da reforma a tempo de encaminhá-los à Câmara.

Em São Luís, com a saída de Edivaldo Júnior, a prefeitura passará a ser comandada pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), que também não poderá concorrer à reeleição. Ele terá que decidir entre nove meses de mandato de prefeito e a garantia de renovação do mandato na Câmara.

De uma forma ou de outra, no entanto, a obrigação de sair do cargo vai deixar Edivaldo praticamente fora do páreo.

Da coluna Estado Maior