Teto de unidade reformada pelo “Escola Digna” desaba

O Estado – O teto do Centro de Ensino José Matos de Oliveira (antigo C.E. Marco Maciel), que segundo professores e funcionários do setor administrativo havia passado por intervenção do programa “Escola Digna”, do Governo do Maranhão, desabou ontem em Olho d’Água das Cunhãs – a 298 quilômetros de São Luís.

Segundo funcionário da escola que preferiu não ser identificado e que estava no prédio na hora do desabamento, a estrutura que cedeu cobria espaço usado no horário do intervalo.

Ainda segundo o funcionário, uma tragédia poderia ter sido registrada já que, no horário do desabamento, faltavam menos de 10 minutos para o intervalo. “Foi o tempo que separou a proteção da vida de uma tragédia. Por sorte, todos os alunos estavam em sala”, disse.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que não “houve feridos”. O órgão não informou as razões do desabamento. Mas, de acordo com outra funcionária da escola, que trabalhou na unidade por mais de 20 anos, identificada como Raimunda Marques, a cobertura do prédio de ensino já apresentava problemas.

Suspensão – Por causa do fato, as aulas no Centro de Ensino José Matos de Oliveira foram suspensas por tempo indeterminado. Em nota, a Seduc informou que “a gestora da unidade regional de educação da cidade de Bacabal” foi deslocada para Olho d’Água das Cunhãs para averiguar a situação do prédio e discutir medidas para evitar prejuízos ao ano letivo dos alunos.

Ainda de acordo com a pasta, antes mesmo do desabamento, estava prevista a reforma da unidade escolar. Inicialmente, de acordo com a Seduc, os serviços começariam apenas em 2018, no entanto, deverá haver uma antecipação dos trabalhos.

Outro lado

Nota da Seduc

Em relação ao desabamento do teto do pátio do Centro de Ensino José Matos de Oliveira, no município de Olho D´água das Cunhãs, na manhã desta quinta-feira (05), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que:

1 – Felizmente não houve feridos, pois não havia estudantes no pátio da escola no momento do ocorrido;

2 – A escola ainda não havia passado por intervenção na atual gestão do governo do Maranhão. Mas, já estava inserida no cronograma de obras por meio do Programa Escola Digna, com previsão de início logo após o término das aulas, para que não houvesse prejuízo ao calendário escolar;

3 – Esclarece, ainda, que a gestora da Unidade Regional de Educação de Bacabal, à qual a escola está jurisdicionada, já se encontra no local fazendo levantamento da situação e uma equipe técnica da Seduc já está se deslocando para o local, para avaliar a situação e iniciar imediatamente os trabalhos de recuperação emergencial da estrutura e, devido ao ocorrido, antecipar a obra que estava prevista para o fim do ano letivo.

4 – Por último, esclarece que o Governo do Maranhão está fazendo um amplo trabalho de recuperação da estrutura física das escolas da rede estadual de ensino, uma vez que os problemas encontrados há três anos, no início da atual gestão, eram muitos. Desde o início da atual gestão quase 700 escolas já foram reformadas, revitalizadas, construídas e passaram por algum tipo de manutenção.

Engenheira desconstrói versão sobre reforma da Clínica Eldorado

A declaração da engenheira Luciana Soares, num vídeo institucional publicado no perfil do governador Flávio Dino (PCdoB) em rede social, a respeito da obra de reforma da Clínica Eldorado, alugada há um ano pelo Executivo para a instalação de uma unidade especializada em atendimento de Traumatologia e Ortopedia, desconstruiu a versão do comunista sobre os gastos com a adaptação do imóvel.

A engenheira detalhou no vídeo, algumas intervenções feitas pelo Governo no prédio. As obras, contudo, estavam previstas no contrato como de responsabilidade dos proprietários do imóvel, e não do Poder Executivo.

“A gente fez toda a instalação elétrica nova. Começamos pela instalação elétrica, posteriormente, a gente entra com a parte de forro. Foi substituído todo o forro do prédio, assim como a parte de iluminação. As instalações do oxigênio também foram feitas todas, parte de pintura e substituição de pisos em algum ambiente”, disse Luciane Soares.

O item 6.1 do contrato entre o Governo e a Clínica Eldorado, por outro lado, destaca o seguinte: “O locatário reconhece receber imóvel objeto do presente contrato no estado especificado no laudo de avaliação, ficando à custa do locatário [Governo], os reparos e obras que venham a necessitar o imóvel, com exceção dos serviços de colocação de forro de gesso, pintura do imóvel, bem como a parte elétrica básica do imóvel”.

Gastos com a colocação de gesso, pintura completa e instalação de toda a parte elétrica do imóvel, admitidos pela engenheira, portanto, não foram justificados pelo Governo do Maranhão.

Foi o que apontaram os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB).

Braide, que chegou a ler a íntegra da declaração da engenheira na tribuna da Assembleia, afirmou que a constatação é de que o Governo está “usando dinheiro público para beneficiar um particular”.

“[…] Quem está dizendo isso não sou eu, é o próprio governador, em sua página pessoal, quando coloca um vídeo onde a engenheira da Secretaria de Saúde, que foi ontem na obra, diz textualmente que o Governo do Estado já fez a parte elétrica, o forro e a pintura, e o contrato de locação impede que o Governo faça essas obras. Portanto, o que eu vejo é que o governo comunista, quando é pego de calças curtas, a única defesa que ele tem é atacar os outros”, enfatizou.

Escândalo – O escândalo do pagamento de aluguel da Clínica Eldorado há um ano e reforma do prédio, para a instalação de unidade para atendimento em Traumatologia e Ortopedia foi revelado por O Estado, na edição especial do último fim de semana.

O caso ganhou repercussão nacional na quarta-feira, quando o Bom Dia Brasil apresentou reportagem com todos os detalhes do contrato e gasto de dinheiro público. O Governo já gastou mais de R$ 1 milhão com aluguel e reforma, mas jamais inaugurou a clínica.

Outro Lado

O líder do Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), rechaçou qualquer ato de ilegalidade na locação e reforma da Clínica Eldorado. O parlamentar afirmou que todo recurso que foi gasto será descontado no valor dos alugueis. Já o Governo, por meio de nota, informou que foi mais rápido e barato o aluguel de uma estrutura existente para instalar o HTO, e explicou que a unidade deve reduzir a espera dos pacientes por tratamento. Segundo o Estado, a Clínica Eldorado terá condições de fazer até 400 cirurgias por mês e em 2 anos, 9.600 cirurgias ortopédicas a mais serão realizadas em São Luís.

Deputados cobram planilha de custos de reforma de clínica

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Andrea Murad (PMDB), cobraram, na sessão de ontem, a planilha de custos do Governo do Maranhão com a obra de reforma da Clínica Eldorado, onde funcionará a unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia na capital.

Edilázio apresentará requerimento com a solicitação dos dados à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Wellington também já protocolou na Mesa Diretora da Casa, solicitação de todos os pagamentos efetuados pelo Governo para o aluguel e reforma do prédio.

O pepista afirmou que o Governo precisa esclarecer o contrato de aluguel e todos os serviços de adaptação realizados no imóvel.

Já Andrea Murad, classificou o contrato de imoral, e afirmou que não há defesa para o caso.

Reportagem de O Estado

A reforma fatiada do Sistema Tributário do Maranhão no governo Flávio Dino

Agência Brasil - ABr - Empresa Brasil de Comunicação - EBCO governador Flávio Dino (PCdoB) tem tentado implantar, de forma fatiada, a reforma do Sistema Tributário do Maranhão. No mês de outubro ele conseguiu a aprovação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que implantava mudanças no sistema. Este mês já encaminhou outros dois projetos, comprometidos por ilegalidades e inconstitucionalidade, e que foram abordados na reportagem de capa da edição de hoje de O Estado.

Acompanhe.

No mês de outubro o governador encaminhou para o Legislativo Estadual o projeto de lei 161/2016 que institui multa de mora diária de 0,33% a empresários, do valor devido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto foi aprovado em meio a polêmica na Assembleia, em decorrência da crise financeira e econômica no país.

Já neste mês o governador encaminhou outros dois projetos para a Assembleia Legislativa e que estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O primeiro, 202/2016, prevê criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic. O segundo, 204/2016, institui aumento na antecipação do ICMS de 30% para 50% em todo o estado [reveja aqui].

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi quem chamou a atenção para a reforma fatiada do Sistema Tributário e para as ilegalidades da proposta. Em relação ao projeto 202/2016, por exemplo, ele citou a cumulação da taxa Selic com juros monetários, já barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas curiosamente proposta por Flávio Dino ao Legislativo.

Ele também apontou grave lesão à Constituição, quando Dino sugere no texto que após reconhecer a dívida, o contribuinte não tenha mais direito a sequer recorrer à Justiça caso assim decida no futuro. Esta seria uma condição especificada no projeto para a emissão de certidão negativa. Um abuso. “…o pedido de parcelamento importa em confissão irretratável da dívida e renúncia da impugnação ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos”, diz o texto.

O texto da Constituição no seu artigo 5°, inciso XXXV, estabelece que “…a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.

Uma aberração, portanto, o texto do projeto de lei.

Outra ilegalidade diz respeito ao trecho do projeto de lei que prevê que o débito de natureza não tributária poderá ser inscrito em cadastros restritivos de crédito “no interesse da administração pública”.

“O projeto dá ao Estado um amplo poder discricionário, o que pode ensejar possíveis injustiças. Afinal, o que seria esse interesse da administração pública?. O Estado pode resolver cobrar de qualquer um, por exemplo, menos dos comunistas”, explicou.

O segundo projeto, 204/2016, institui aumento na antecipação da arrecadação do ICMS, de 30% para 50% em todo o estado.

Além de retirar do comerciante o potencial de capital de giro – uma vez que em boa parte dos produtos o empreendedor já não consegue sequer 50% do lucro, a proposta pode acabar agravando a recessão e aumentando o desemprego, e ainda estimula a sonegação fiscal.

O texto excluiu do Regulamento do ICMS, dispositivos que previam o recolhimento do imposto para até o dia 20 do mês subsequente ao da operação. Ou seja, a partir de agora, caso o texto seja aprovado, já na emissão da nota o comerciante terá de entregar a antecipação dos 50% previstos no projeto de lei. Para Braide, o carater do projeto é de confisco.

E é exatamente essa a reforma do Sistema Tributário do Maranhão, que penaliza, sobretudo, o contribuinte…

Wellington solicita reforma da Casa do Estudante

Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou, na manhã de hoje, a reforma da Casa dos Estudantes da Federação das Escolas Superiores do Maranhão, localizada na Praça Antônio Lobo, em São Luís.

“Trazemos a esta Casa uma demanda de nossos estudantes que estão comprovando o sentido do termo abandono. Estamos diante de mais de 10 alunos que vieram do interior para estudar na capital e, por isso, estão abrigados na Casa dos Estudantes que, infelizmente, está em deplorável situação”, declarou.

Durante o pronunciamento, o parlamentar fez um convite para que o secretário de Educação do Maranhão Felipe Camarão e o governador Flávio Dino possam visitar o local pessoalmente. Desta forma, argumenta, o titular da Seduc e o chefe do Executivo estadual poderão tomar ciência da real situação que os alunos dividem a casa com rachaduras e inúmeros outros problemas infraestruturais.

“Ontem à noite visitamos o local e saímos de lá tristes ao ver tantas rachaduras e diversos outros problemas infraestruturais juntos no mesmo espaço em que nossos universitários estão. Ora, são jovens de origem humilde que acreditam que a educação poderá transformar seus sonhos em realidade e que, infelizmente, não estão recebendo atenção alguma do Estado. Não podemos continuar ignorando os futuros profissionais do Maranhão e é por isso que solicito a reforma do prédio. Solicito também que tanto o secretário de Educação quanto o nosso governador tomem ciência da real situação e possam conhecer de perto as estruturas da Casa dos Estudantes do Maranhão”, afirmou.

Wellington solicitou ainda que fossem adotadas providências a fim de garantir a iluminação pública na praça em frente à Casa dos Estudantes e próxima à Igreja de Santo Antônio.

Ascom

Ampla e irrestrita

Flávio Dino é governador

É bem maior do que tentam passar os próprios governistas a reforma administrativa que deve ser implementada pelo governador Flávio Dino a partir de janeiro. Para começar, as mudanças que ele pretende fazer devem atingir, inclusive, a base parlamentar na Assembleia Legislativa, com troca de lideranças e retorno de deputados à Casa.

O próprio governador admitiu a possibilidade de mudança no secretariado, ao fazer visita à UFMA esta semana. E deixou claro que nenhum secretário tem vínculo garantido até 2018.

No campo das especulações, apontam-se, pelo menos, seis secretários com possibilidade de saída. São eles: Marcos Pacheco, da Saúde; Robson Paz, da Comunicação; Jefferson Portela, da Segurança; Áurea Prazeres, da Educação; Neto Evangelista, do Desenvolvimento Social, e Bira do Pindaré, da Ciência e Tecnologia.

Entre os mais cotados a sair de cena, Portela tem maiores chances de se manter, pela forte ligação ideológica com o PCdoB. Já Áurea Prazeres estaria em rota de colisão com a cúpula do PDT maranhense, que a indicou para o posto. E deve ser substituída por outro membro do partido.

Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) devem deixar o governo para retornar à Assembleia, onde têm mandato de deputado estadual. Evangelista volta à Casa para amenizar o desgaste que sofreu pelo imbróglio vivido entre Flávio Dino e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, sua sogra.

Pindaré, por sua vez, deve assumir a liderança do governo. E será a partir daí que Dino implementará, também, mudanças na relação com sua base.

Da coluna Estado Maior, de O Estado

Situação da feira da Cidade Operária é discutida em audiência pública

Adriano coordenou audiência pública com feirantes / Foto: De Jesus

Adriano coordenou audiência pública com feirantes / Foto: De Jesus, de O Estado do MA

O Estado – Os feirantes da Cidade Operária já comemoraram a liminar que obriga o Governo do Estado a reformar o principal mercado público do bairro. Ontem, eles voltaram a se reunir, no auditório da Escola São José Operário, com a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, para discutir outros pontos, que ainda ficarão por resolver, mesmo que a feira seja entregue completamente renovada. “O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).

Adriano feiras 2Adriano Sarney esteve na audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e os feirantes.

Esta foi a terceira audiência pública realizada pela comissão, para discutir exclusivamente o problema de um dos maiores mercados públicos do estado.

No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão tem prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.

Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Esta­do, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.

Adriano feiras 3O resultado da sentença foi divulgado após um grupo de feirantes, liderados pelo deputado Adriano Sarney, realizar uma visita ao juiz e expor todos os problemas vivenciados.

E foram diversas as irregularidades, entre elas a péssima estrutura do prédio principal, falta de limpeza e higiene, dentro e fora do mercado, presença de insetos e demais animais, como ratos, urubus, gatos e cães, acometidos de doenças, esgotos a céu aberto, mau cheiro e a frequência constante de usuários de drogas.

O deputado Wellington do Curso, que acompanha os problemas das feiras na capital e participou da audiência, ressaltou ainda que muito desses problemas são efetivamente descaso do poder público. “Comecei a trabalhar desde cedo e, enquanto feirante, adquiri lições que carrego até hoje. Infelizmente, percebemos o descaso da Administração para com as feiras e, por conseguinte, com os trabalhadores maranhenses. É preciso que o feirante tenha um local de trabalho com as condições básicas e o mínimo de dignidade que o permita desenvolver a sua função”, destacou.

E a reforma?

O futuro eleitoral de 2016 ainda é nebuloso. Até agora, as lideranças da Câmara Federal não se entenderam quanto ao conteúdo da reforma política – que teve cancelado até o relatório da comissão especial criada com este fim.

Haverá extensão dos mandatos de prefeitos e vereadores para 2018? Os atuais prefeitos não terão direito à reeleição? Quem se eleger em 2016 ficará apenas dois anos no mandato? A resposta a estas questões só agora começam a ser discutidas pelos deputados. Mas ao que parece, sem entendimentos, poucas terão condições de estarem prontas para valer no próximo pleito.

A reforma política terá influência direta nas eleições de São Luís. Têm-se, na capital, uma deputada federal diretamente interessada no pleito e que atua como protagonista na votação das propostas de reforma. E têm-se um prefeito com forte apoio entre os deputados federais, que também atuam como protagonistas no debate da reforma.

Qualquer que seja o arcabouço da reforma aprovada na Câmara dos Deputados, o pleito na capital maranhense será influenciado diretamente por ela. E a ansiedade dos interessados aumenta à medida que o prazo para finalização da votação – até 2 de outubro de 2015.

Sobretudo pelos prejuízos ou benefícios dos eventuais protagonistas do pleito.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino reforma gabinete e salões do Palácio dos Leões

Gabinete do governador: peças de acervo cobertas por lona

Gabinete do governador: peças de acervo histórico cobertas por lona preta 

O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou, logo após assumir o comando do Executivo, reforma nas dependências do Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Estado.

As reformas, segundo fontes do Palácio, acontecem no gabinete do comunista e em outros setores, a exemplo do Salão Estrela.

Como somente está disponível para consultas a edição do dia 2 de janeiro do Diário Oficial do Estado, não há informações públicas a respeito da empresa contratada e dos valores da obra, que deveriam inclusive, ter sido acompanhada pelo Iphan.

Não há informação também a respeito de possível processo de licitação, ou dispensa do mesmo, muito menos a respeito dos detalhes da obra.

Ou seja, não há transparência…

Gradiado separa setor reformado no Palácio dos Leões

Grades de aço separam gabinete reformado no Palácio dos Leões; não há informações sobre obra

Ou seja, não há transparência…

Novo Itapiracó

Roseana Sarney inaugura trecho da urbanização do Itapiracó

Roseana Sarney inaugura trecho da urbanização do Itapiracó em São Luís

A governadora Roseana Sarney inaugurou ontem  a primeira etapa da obra de urbanização da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA Itapiracó).  Foram entregues os acessos Oeste (continuação da Avenida do Itapiracó), Sul e Norte, que interligam os bairros adjacentes ao Itapiracó.

 Acompanhada da secretária de Estado de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, a governadora descerrou a placa, cortou a faixa e, em seguida, percorreu 200 metros do complexo ambiental, acompanhada de moradores de bairros próximos, secretários de Estado, do deputado eleito, Adriano Sarney, e do arquiteto, Marcos Borges, responsável pelo projeto.

“Nós estamos entregando, hoje, uma área que será de suma importância para a população e, principalmente, para aqueles que gostam de praticar atividades físicas e de fazer caminhadas. Esta é a primeira etapa de um total de três, sendo que as outras duas ainda serão concluídas. Nesta obra, investimos R$ 26 milhões, recursos do Fundo de Unidades de Conservação. Deixo tudo organizado e dinheiro em caixa para a continuidade da obra pelo próximo governador”, disse.

Acompanhada de lideranças políticas e de pessoas da comunidade, Roseana conhece trecho inaugurado

Acompanhada de lideranças políticas e de pessoas da comunidade, Roseana conhece trecho inaugurado

Também foram entregues os serviços de infraestrutura, compostos por rede de água e drenagem, rede elétrica, além de parte do sistema de iluminação dessa via principal e a primeira praça, provisoriamente denominada de Praça da entrada.

 Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, trata-se de uma obra pensada para integrar a comunidade ao meio ambiente, promovendo consciência ambiental. “Estamos integrando, de forma harmônica, os moradores e essa área ambiental que já existia e foi reorganizada para servir de espaço de lazer para a comunidade”, destacou a secretária.

 O arquiteto Marcos Borges frisou que no total haverá 16 praças às margens da Avenida 8, sendo que cada uma das praças será uma estação de saúde, algumas com equipamentos de ginástica e outros benefícios para a prática da atividade física. De acordo com ele, a área engloba 322 hectares.