Michel Temer deve renunciar hoje, afirma jornalista de O Globo

Michel Temer
12/5/2016
Com a aprovação do afastamento de Dilma, assumiu interinamente por até 180 dias

Ricardo Noblat – O presidente Michel Temer está pronto para anunciar sua renúncia ao cargo e deverá fazê-lo ainda hoje. Já conversou a respeito com alguns ministros de Estado e, pessoalmente, acompanha a redação do pronunciamento que informará o país a respeito.

Rodrigo Maia (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, já foi avisado sobre a decisão de Temer. Ele o substituirá como previsto na Constituição, convocando o Congresso para que eleja o novo presidente que governará o país até o final de 2018.

A Secretaria de Comunicação Social da presidência da República suspendeu a veiculação de peças de propaganda do governo que estavam no ar ou que poderiam ir ao ar.

A situação delicada de Roberto Costa

roberto-costaJorge Aragão – É impressionante como apesar de toda a tecnologia implantada pela Justiça Eleitoral, o sistema, por conta da falta de celeridade e cumprimento de prazos, ainda pode ser nocivo para a sociedade e para os políticos.

O deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), vive um dilema terrível e está numa situação extremamente delicada por conta da vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

No dia 02 de outubro deste ano, Roberto Costa foi eleito prefeito da cidade de Bacabal com aproximadamente 18 mil votos, o que representou mais de 70% dos votos válidos. Entretanto, o resultado da eleição, por mais absurdo que possa parecer, ainda pode ser alterado.

A Justiça Eleitoral não contabilizou os votos do ex-prefeito Zé Vieira (PP), pois sua candidatura estava e segue indeferida. Zé Vieira, mesmo com a candidatura indeferida, disputou a eleição e somou mais de 20 mil votos.

Ou seja, se Zé Vieira conseguir validar sua candidatura na Justiça Eleitoral, deve apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele consegue reverter a situação e passará a ser o novo prefeito de Bacabal.

E é exatamente ai que está o problema. Pela morosidade da Justiça Eleitoral e pelas inúmeras brechas e recursos existentes, a definição final fatalmente não será dada até o dia 1º de janeiro de 2017.

Sendo assim, ao que tudo indica será Roberto Costa que tomará posse como prefeito eleito de Bacabal no mês de janeiro. Só que para tomar posse, Roberto Costa terá que renunciar ao cargo de deputado estadual, dando espaço ao suplente Camilo Figueiredo.

Portanto, Roberto Costa deve abrir mão do mandato de deputado estadual para se tornar prefeito, mas, pela ineficiência do sistema e da Justiça Eleitoral no Brasil, pode correr o risco de ficar sem nenhuma coisa e nem outra, mesmo tendo vencido as duas eleições que disputou.

O episódio apenas demonstra que ainda temos muito que avançar. Já Roberto Costa, apesar de ter saído vitorioso nas urnas tanto em 2014 quanto em 2016, seguirá com uma situação inusitada e delicada.

Otsuka renuncia mandato em Grajaú

otsukaO prefeito do município de Grajaú, Júnior Otsuka (PT), renunciou o seu mandato hoje.

Ele encaminhou à Câmara Municipal o documento que oficializa o ato e entregou o cargo público ocupado desde janeiro de 2013.

Na carta-renúncia o agora ex-prefeito esclarece que a decisão é “de cunho pessoal”.

Com a saída de Otsuka, quem assume o posto é o vice-prefeito, Abmael Neto, por 61 dias. A partir de janeiro de 2017 o prefeito eleito, Mercial Arruda, passa a comandar o Executivo.

Otsuka ficou no comando da Prefeitura de Grajaú por exatos 3 anos e 10 meses.

Waldir Maranhão está com os dias contados na presidência da Câmara

waldir e DinoO deputado federal Waldir Maranhão (PP) já tem data para deixar a presidência da Câmara Federal.

Ele seguirá no cargo somente até a próxima terça-feira, quando será realizada nova eleição para o comando da Mesa Diretora da Casa.

A data da eleição foi definida ontem pelos líderes do Parlamento, após o próprio Waldir ter optado pela eleição na quinta-feira.

O pleito ocorre em decorrência da renúncia do até então presidente afastado, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tentará eleger agora um aliado, e evitar a cassação de seu mandato.

Já Waldir Maranhão, que ganhou notoriedade após anular por algumas horas o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) depois de ter sido aconselhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), retornará ao vazio de seu conturbado mandato.

É provável que após deixar a presidência interina da Casa, Waldir Maranhão seja expulso do PP. Se isso acontecer, ele corre o risco de também perder o seu mandato no Legislativo.

Andrea Murad quer a renúncia do comando do PMDB no Maranhão

Andrea Murad 2A deputada estadual Andrea Murad utilizou o seu perfil em rede social para afirmar que caso seja confirmada a denúncia de fraude na ata de uma suposta reunião do diretório estadual do PMDB que teria ocorrido no dia 11 de setembro deste ano, exigirá a renúncia do comando da sigla no Maranhão.

A denúncia foi levantada pelo deputado federal Hildo Rocha, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão.

“Ciente do que está se passando no PMDB, em que existe a forte suspeita de fraude em uma ata sobre as eleições do partido, lamento profundamente o ocorrido, mas que precisa ser reparado. Eu e o deputado Hildo estamos estupefatos com o fato da reunião do dia 11 de setembro sequer ter existido, ou seja, uma reunião fantasma. Se não houver resposta ao requerimento que fizemos, iremos buscar na direção nacional do PMDB e na justiça a suspensão da eleição para o novo diretório marcada para próxima sexta, dia 30. E se for comprovada fraude, devemos exigir a renúncia imediata da atual direção”, afirmou a parlamentar.

Andrea Murad e Hildo Rocha registraram a chapa “Renovar para Crescer” na semana passada. Mas pedem o adiamento da eleição. Sustentam que o estatuto do partido determina que qualquer convenção estadual e mudança de comando deve ser comunicada com 45 dias de antecedência, com edital publicado em veículo de comunicação. Para os parlamentares, o estatuto, não foi cumprido e a eleição que ocorrerá no dia 30 pode acabar invalidada.

O senador João Alberto, presidente estadual da sigla, ainda não se posicionou sobre a denúncia de fraude na ata da reunião.

Senado vota hoje PEC que obriga prefeito a renunciar mandato para disputar a reeleição

Edivaldo conta com o apoio de Flávio para reeleger-se

Edivaldo conta com o apoio de Flávio para reeleger-se

O Senado Federal deve votar hoje, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece a obrigatoriedade de desincompatibilização para prefeitos, governadores e presidente que pretendam  disputar a reeleição. A PEC teve ontem sua discussão pela quarta sessão consecutiva, o que a habilita à votação em plenário.  É uma das principais medidas da reforma política em discussão no Congresso.

Os efeitos da PEC da desincompatibilização, como já começou a ser chamada,  deve ter efeito devastador em São Luís, onde o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC) pretende concorrer à reeleição. Desgastado administrativamente, com rejeição em altíssimo nível, Edivaldo praticamente sepulta qualquer possibilidade de garantir novo mandato se for obrigado a deixar o cargo em abril do ano que vem.

Neste caso, é muito provável que ele sequer aceite concorrer novamente.

Para passar a valer já em 2016 – o que é a pretensão da maioria do Congresso – a PEC precisa ser aprovada até setembro deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já garantiu que vai envidar esforços para aprovar todos os pontos da reforma a tempo de encaminhá-los à Câmara.

Em São Luís, com a saída de Edivaldo Júnior, a prefeitura passará a ser comandada pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), que também não poderá concorrer à reeleição. Ele terá que decidir entre nove meses de mandato de prefeito e a garantia de renovação do mandato na Câmara.

De uma forma ou de outra, no entanto, a obrigação de sair do cargo vai deixar Edivaldo praticamente fora do páreo.

Da coluna Estado Maior

Roseana renuncia mandato

Roseana destaca ações e programas de seu governo

Roseana destaca ações e programas de seu governo /  Foto: Ribamar Cunha de O Estado

A governadora Roseana Sarney (PMDB) renunciou o seu mandato há pouco no Palácio dos Leões.

Ela entregou a carta de renúncia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que será empossado novo governador do Maranhão em instantes, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa.

Na solenidade, que ocorreu no Salão Nobre do Palácio dos Leões, Roseana foi acompanhada do pai, o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), do esposo, Jorge Murad, dos netos e demais familiares, e de aliados políticos.

A peemedebista afirmou que a decisão de deixar o Governo é de cunho pessoal e que não há nenhuma conotação política ou de qualquer outro interesse.

Ela também afirmou que a sua decisão é uma forma de homenagem à Assembleia: “esta Casa que sempre esteve ao meu lado e que foi muito importante para concretizarmos um bom Governo”, disse.

Roseana destacou as principais ações e programas de seu governo. Levantou dados de infraestrutura, da saúde, da mobilidade urbana, da economia do estado, da área de assistência social e da educação.

Também lembrou dos principais investimentos de sua gestão em São Luís, desde o seu primeiro mandato, quando o Centro Histórico da Capital ganhou o título de Patrimônio da Humanidade.

Roseana afirmou que deixa o Governo do Estado com o sentimento de dever cumprido e com a certeza de que todo o seu trabalho é reconhecido pela sociedade.

O blog acompanhará a posse do deputado Arnaldo Melo no Governo do Estado.

Em breve mais informações…

Roseana pode deixar hoje o Governo

Roseana entregará carta de renúncia a Arnaldo Melo

Roseana entregará carta de renúncia a Arnaldo Melo

A expectativa no meio político para o início da manhã de hoje se dá em relação a renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Roseana não confirmou quando deixaria  o Executivo, mas todos os seus aliados políticos garantem que ela entregará ao Legislativo a carta de renúncia daqui a pouco, às 8h30 no Palácio dos Leões.

O ato deve ser acompanhado pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que em seguida tomará posse no governo, em sessão extraordinária no plenário da Casa.

Roseana renunciará o seu mandato para tratar da saúde. Ela ficará fora do país por um período de seis meses. Em seguida deve retornar para São Luís e decidir se entra ou não na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2016.

Roseana perto da renúncia

Roseana renunciará o seu mandato

Roseana renunciará o seu mandato

A governadora Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem em reunião com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), que deixará o Governo do Estado em breve.

“Mais alguns dias e encerro meu quarto mandato como governadora do Maranhão”, disse ela.

O que Roseana disse, em outras palavras, é que deverá mesmo renunciar o seu mandato no início do mês de dezembro [entre o dia 5 ao dia 8], para tratar da saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), é quem assumirá o Governo a partir de então, e automaticamente quem passará a faixa ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Arnaldo Melo assegura: assumirá o Governo no início de dezembro

Arnaldo Melo assumirá governo após renúncia de Roseana

Arnaldo Melo assumirá governo após renúncia de Roseana

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), confirmou ontem a O Estado que assumirá o comando do Governo do Maranhão no dia 5 de dezembro. O peemedebista ocupará o posto da governadora Roseana Sarney (PMDB) que renunciará o mandato eletivo para cuidar da saúde e tratar de questões pessoais.

Melo chegou a afirmar durante a sessão ordinária de ontem que poderia assumir o Executivo, caso Roseana optasse pela renúncia antes do fim do mandato. Após os trabalhos no Legislativo, no entanto, em conversa por telefone com O Estado, o parlamentar confirmou um encontro com a governadora no último sábado, no Palácio dos Leões, onde houve o acerto de como se dará todo o processo.

De acordo com o peemedebista, já há definição por parte de Roseana em relação a data em que ocorrerá a renúncia. “Conversei com ela no sábado sobre o assunto. Ela me comunicou que deixará o cargo no dia 5 de dezembro, então eu assumirei o Governo do Estado. É uma questão que está sim acertada”, confirmou.

A discussão da possibilidade de renúncia da governadora ganhou força logo após as eleições gerais deste ano. Na Assembleia Legislativa deputados da base governista e de oposição discutiam o tema com a imprensa. Em duas ocasiões, vistoria das obras do Espigão e na inauguração, que ocorreu na semana passada, questionada sobre o tema, Roseana Sarney não confirmou, mas também não descartou deixar o comando do Executivo antes do fim do seu mandato.

Foi o que motivou a discussão no Legislativo sobre a eleição indireta para governador, prevista na Constituição Estadual e sobre a presidência da Casa. Após assumir o  Governo do Estado, Arnaldo Melo pode decidir pela renúncia do mandato de deputado estadual e abrir a possibilidade de uma nova eleição para o comando da Mesa Diretora da Assembleia.

Propostas – Já tramitam no Legislativo, duas matérias sobre a eleição indireta para governador. A primeira é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), que trata sobre a possibilidade da eleição indireta ser realizada em 10 dias, e não somente em 30 como determina a Constituição e a segunda é de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN), uma alternativa à matéria de Milhomem e  que acrescenta a possibilidade de o presidente da Assembleia assumir o Governo sem a necessidade de eleição indireta.

   O Projeto de Lei de Almeida e a PEC de Milhomem estão sob a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com a garantia de que Melo de fato assumirá o Executivo, as matérias devem ser votadas até o início de dezembro na Casa.