Ribamar Alves pede a Justiça que obrigue Flávio Dino a concluir obra de hospital

Ribamar Alves ternoO Estado – O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), protocolou ontem um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que o Estado seja obrigado a concluir a obra de construção do Hospital Macrorregional da cidade e a inaugure no prazo máximo de 60 dias.

O pedido foi distribuído ao desembargador José Bernardo Rodrigues, a quem caberá decidir sobre o pedido liminar.

A obra foi iniciada ainda na gestão passada, mas, de acordo com o socialista, foi abandonada pela administração comunista, faltando menos de 10% para a sua conclusão.

“O que nos causa estranheza é que cidades como Caxias e Pinheiro, ambas com obras menos avançadas, já tiveram seus hospitais inaugurados”, destacou Alves, que convocou ontem uma coletiva de imprensa para reforçar a crítica ao fato de haver sido “abandonado” pelo governo.

Segundo ele, há recursos em caixa para garantir a finalização da obra. “Recurso tem, é esse do BNDES. Mas não é falta de dinheiro, é falta de vontade política”, completou.

Curiosamente, no mesmo momento em que o prefeito concedia a coletiva, o governador Flávio Dino utilizava as redes sociais para anunciar que a construção do hospital está “entrando em fase final”.

“Hospitais de Bacabal, Santa Inês e Imperatriz entrando em fase final. Chapadinha avançando”, escreveu.

Ribamar Alves contesta. “Está tudo parado”, declarou, apresentando um relatório fotográfico, segundo ele recente, do prédio.

Asfalto – Além da cobrança pela inauguração do macrorregional, o prefeito deve protocolar ainda hoje um segunda ação contra o Executivo: ele pedirá à Justiça que obrigue o governador a cumprir um compromisso firmado com o Município de garantir 10 quilômetros de vias pavimentadas no bojo do programa “Mais Asfalto”.

“Essa promessa nos foi feita desde o ano passado e, desde então, só vem sendo protelada. O último compromisso assumido pela governo era de que o asfalto começasse a cair no aniversário da cidade, em março, e mais uma vez não foi cumprido”, relatou.

Para o gestor municipal, o governo tem forçado um distanciamento. “Municípios administrados por adversários na campanha de 2014 já foram contemplados com esse programa. Eu fui abandonado. Existe uma total falta de tato para o diálogo”, reclamou.

Ribamar Alves pede ao TJ para ausentar-se de Santa Inês

Ribamar AlvesO prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), deve formalizar ao Tribunal de Justiça um pedido para que seja desconsiderada pelo menos uma das medidas alternativas impostas a ele em substituição à prisão preventiva: a proibição de ausentar-se do municípios.

Apesar de livre da prisão, Alves ainda não retornou ao cargo de prefeito, porque foi afastado na semana passada pelo juiz da 1ª Vara da cidade, Alessandro Figueiredo. Sua defesa, contudo, já protocolou recurso contra o despacho judicial, e o prefeito, aguardando retomar o comando do município, alegou ao Judiciário que, em virtude dos compromissos do cargo, constantemente precisa ausentar-se e Santa Inês.

O pedido, assim que for encaminhado ao TJ, será julgado pela 2º Câmara Criminal, a mesma que apreciou o caso da sua prisão, após uma acusação de estupro formalizada por uma jovem de 18 anos.

Admoestação – O pedido de Ribamar Alves foi feito diretamente ao desembargador Vicente de Castro, durante uma audiência admonitória, na qual o magistrado detalhou ao acusados todos os pontos da decisão que possibilitou sua saída do Complexo de Pedrinhas.

Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão: comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira, 25, pela 2ª Câmara Criminal do TJ, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o socialista retornará à prisão.

Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo apenas a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês.

O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.

Prisão de Ribamar Alves foi substituída por medidas alternativas

Ribamar Alves ternoOs desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria, substituir a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; e acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves encontra-se afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito está preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.

O prefeito pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

A decisão se deu por maioria, conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida, que utilizou entendimento da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.

O relator ressaltou a fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.

Almeida frisou que o crime de estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade. Custo a acreditar que ele voltará a delinquir estando solto”, justificou José Luiz Almeida.

O relator, desembargador Vicente de Paula, não constatou os fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, votando pela manutenção da prisão para garantia da efetividade do processo criminal e da plena realização das provas destinadas à fundamentação da decisão final, condenatória ou não.

Ascom TJMA

PSB sugere a suspensão de Ribamar Alves

ribamaralvesA Executiva Estadual do PSB no Maranhão recomendou ao Diretório Nacional, após reunião realizada na noite de segunda-feira, 22, a suspensão do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, dos quadros da legenda.

A sugestão da direção maranhense do partido é que a suspensão ocorra enquanto o socialista estiver respondendo ao processo em que é acusado de estupro por uma jovem de 18 anos. Por conta da denúncia, Alves está preso desde o dia 29 de janeiro.

O PSB diz lamentar “a grave acusação contra o filiado e membro desta Executiva Estadual”, mas sugere também, além da suspensão, a perda de função de direção ocupada pelo prefeito afastado na sigla. Alves é ainda membro da direção nacional – que ainda não se manifestou sobre o caso.

No comunicado, o partido afirma repudiar crimes como os imputados a seu filiado.

“O partido repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda”, completa.

Vice – Com a prisão de Ribamar Alves, que está no comando do Município desde a semana passada é o vice-prefeito, Edinaldo Dino (PT). Ele foi beneficiado por uma decisão judicial depois de protocolar mandado de segurança para assumir o mandato em virtude da prisão do titular.

O despacho, liminar, foi assinado pelo juiz Alessandro Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, que, além de garantir a posse, já efetuada pela Câmara -, anulou a sessão do Legislativo realizada na última segunda-feira – durante a qual se autorizou uma licença a de 30 dias ao socialista -, “bem como todo os atos ali realizados”, e determinou o afastamento do socialista.

A decisão do magistrado põe fim, ainda que temporariamente, a uma situação inusitada criada pelos vereadores de Santa Inês há três dias: após autorizar a licença de Ribamar Alves, por 30 dias, os parlamentares deveriam convocar o vice-prefeito para assumir o posto, interinamente, mas não o fizeram. Com isso, a cidade estava sem qualquer comando administrativo.

Além do mandado de segurança na Justiça, Edinaldo Dino protocolou, ainda, uma notícia-crime contra o presidente da Câmara no Ministério Público, por meio da qual o acusa de improbidade administrativa e prevaricação.

Justiça determina a posse de vice-prefeito em Santa Inês

Ribamar Alves decisãoO juiz de Direito Alessandro Figueiredo, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito da cidade, Edinaldo Dino (PT), determinando a posse imediata do petista no caro de prefeito em razão do impedimento de Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas sob a acusação de estupro, exercer a função.

Figueiredo também anulou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Inês realizada na última segunda-feira, que havia concedido, por 8 votos contra 7, licença de 30 dias ao prefeito.

A manobra da Câmara impedia, num primeiro momento, a cassação do mandato do socialista.

O magistrado deu prazo máximo de 24 horas para que o Legislativo dê posse ao vice.

Com a anulação da sessão parlamentar, os vereadores de oposição têm a prerrogativa agora, tomando por base a Lei Orgânica do município e a Constituição Federal, de pedir a cassação do prefeito.

Aliados de Ribamar Alves aprovam pedido de licença na Câmara de Santa Inês

Oito vereadores, de um total de 15, da Câmara Municipal de Santa Inês, aprovaram há pouco o pedido de licença do prefeito Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo PenRibamar Alves ternoitenciário de Pedrinhas sob a acusação de estupro.

O pedido foi feito pelo próprio prefeito, que assinou documento em sua cela,  e conseguiu protocolo por meio de auxiliares do Poder Executivo.

Com a licença de 30 garantidas, Alves afasta, pelo menos momentaneamente, o risco de cassação pelo Legislativo.

A sessão que tratou dos rumos da administração municipal, foi agitada e sob protestos. Aliados de Ribamar Alves e membros do PSB, ocuparam ruas e avenidas com faixas que acusavam de golpe contra Alves, a acusação do estupro. Algumas das faixas diziam que o município recebia o prefeito de “braços abertos”.

aklvesDe outro lado, os opositores e parte da população, exigia a cassação do prefeito. Apesar disso, o que houve foi a consolidação de um acordo entre o ainda chefe do Executivo e a Câmara Municipal.

O pedido de licença foi submetido ao plenário e acabou num empate de 7 a 7. O voto minerva foi dado pelo presidente da Casa, vereador Orlando Mendes (PDT), conferindo a licença ao socialista.

Ribamar Alves segue preso, aguardando julgamento. Já teve oito pedidos de habeas corpus e transferência rejeitados pelo Tribunal de Justiça.

Vice-prefeito de Santa Inês deve assumir comando do município

Edinaldo DinoO Estado – O vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Dino (PT), assumirá na segunda-feira, 15, o cargo de prefeito da cidade. A informação é do presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), que aponta duas possibilidades em que o petista, de qualquer forma, acabará assumindo o comando do município, em virtude da prisão do prefeito Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.

Alves está preso há duas semanas, e amanhã, à meia-noite estarão completos os 15 dias durante os quais se permite o afastamento do chefe do Executivo – segundo reza o artigo 83 da Constiuição Federal, utilizado, por analogia, ao caso municipal.

Decorrido esse prazo, o cargo pode ser considerado vago, e o vice-prefeito é convocado pelo Legislativo a assumir. Nesse caso, Ribamar Alves perderá o cargo, não mais podendo reassumi-lo.

Ainda hoje, no entanto, a defesa do prefeito deve protocolar na própria Câmara um pedido oficial de afastamento, por 30 dias, de acordo com o que informa o advogado Ronaldo Ribeiro, que representa o socialista na Justiça.

A petição deve ser apreciada em plenário e o afastamento só será autorizado se a maioria dos vereadores votar a favor. Também nesse caso, o vice-prefeito assumirá o mandato, mas apenas em substituição temporária.

Nos dois casos, a decisão só será tomada na segunda-feira, quando serão reabertos os trabalhos na Câmara de Santa Inês.

Aguardo

“A gente está no aguardo da defesa dele, mas ele está perdendo todos os prazos. Os advogados dele ligaram hoje [ontem] dizendo que eles vão pedir o afastamento para resolver assuntos particulares, mas não sei se o plenário vai aceitar”, declarou Orlando Mendes.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos membros da Mesa Diretora defende a declaração de vacância do cargo, mas ele prefere esperar a protocolização do pedido formal de afastamento, para deixar a decisão ao plenário.

“A primeira ideia da Mesa Diretora já é declarar a vacância do cargo, na segunda-feira, 9h da manhã, na sessão ordinária de abertura dos trabalhos, mas tem esse requerimento do Executivo, e eu tenho que colocar para ser apreciado também. Vence o prazo dele, pela Constituição, sábado, meia-noite, mas aí nós vamos fazer a sessão segunda-feira, para definir”, explicou.

Mendes confirma que, qualquer que seja a decisão do plenário, o vice-prefeito assumirá o cargo na segunda, temporária ou permanentemente.

“O plenário é quem vai decidir se aceita ou não o pedido de afastamento. Se não, eu vou declarar vago o cargo de prefeito e vou chamar o vice no mesmo dia, cumprindo o que diz a Constituição”, comentou.

Mais

A Lei Orgânica do Município (LOM) fala em perda do cargo de prefeito em caso de afastamento não autorizado de 8 dias, mas a Câmara Municipal está usando no caso de Santa Inês, pó analogia, o artigo 83 da Constituição Federal, que cita perda do cargo por afastamento injustificado do presidente, ou do vice, por 15 dias.

“Está todo mundo nervoso”, diz vereador

Na conversa que manteve com a equipe de O Estado o presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Mendes (PDT), relatou clima de tensão na cidade.

“Tá uma polêmica na cidade, todo mundo aqui numa tensão, todo mundo nervoso. É um negócio sério”, disse.

Apesar disso, completou o parlamentar, os serviços essenciais prestados pela prefeitura funcionam sob certa normalidade.

Ele frisou que os salários do funcionalismo foram pagos em dia e que o repasse de recursos para o Legislativo também não sofreu alteração.

“Os secretários mantêm o trabalho, estão fazendo o trabalho do dia a dia, não pararam. O pagamento dos servidores está em dia. Só algumas coisas de administração que faltaram. O repasse da Câmara também está tudo normal”, ressaltou.

TJ afirma ter rejeitado novo pedido de habeas corpus de Ribamar Alves

Ribamar Alves ternoDurante o plantão judiciário do Carnaval, o desembargador Raimundo Melo não considerou como matéria de urgência dois pedidos de habeas corpus e uma cautelar inominada, que pediam a liberdade do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, preso desde o dia 29 de janeiro de 2016.

No entendimento do desembargador, os pedidos não possuíam a urgência necessária para que fossem analisados no plantão, uma vez que já tinham sido apreciados anteriormente, tanto pelo plantonista anterior – desembargador José de Ribamar Castro -, quanto pelo relator do processo, desembargador Vicente de Paula Gomes.

As alegações levantadas pela defesa – como o excesso de prazo na prisão do gestor municipal – não convenceram o desembargador Raimundo Melo.
Outro pedido de habeas corpus impetrado em favor do gestor municipal, no último sábado (6), também não foi concedido pelo desembargador José de Ribamar Castro.

Respondendo pelo plantão de sexta-feira (5) a domingo (7), o magistrado recebeu, ainda, outros sete habeas corpus. Nenhum deles foi concedido e a determinação foi pelo indeferimento, não conhecimento e distribuição.
No plantão do desembargador Raimundo Melo, na última segunda-feira (8), foram recebidos mais três recursos interpostos pela defesa do prefeito de Santa Inês, além de uma petição intermediária e um habeas corpus, que foi indeferido pelo plantonista.

O desembargador Raimundo Melo responderá pelo plantão judiciário do 2º Grau até a madrugada da próxima segunda-feira (15).

Ascom TJMA

“Dia de Justiça”, diz juíza após prisão de prefeito

Zeca Soares – A juíza Larissa Tupinambá Castro que deu voz de prisão ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, depois de ter sido supostamente assediada sexualmente durante uma audiência na cidade em 2013, se manifestou nas redes sociais após a prisão do prefeito sob a acusação de estupro, hoje pela manhã.

Sem citar em nenhum momento o nome do prefeito Ribamar Alves, a juíza Larissa Tupinambá Castro diz que hoje foi “Dia de Justiça”.

“Dia de Justiça. Ela pode demorar, mas quando se impõe, é altiva e forte. Só tem um lado: O certo. Não se rende a influências, não se verga para o lado mais forte e nem se mancha com a politicagem. Quando chega faz transbordar de felicidade quem só dela se socorre. Acreditar no lícito, no digno e no correto sempre vai trazer retorno. O ímpio, leviano, despudorado, imoral e abjeto se inunda no mar de lama do cotidiano em que vive suas torpezas”, escreveu.

Veja a publicação na íntegra:Larissajuiza

Prefeito de Santa Inês vai para Pedrinhas, afirma delegado

Prefeito chegou à SSP conduzido por uma equipe do GTA

Prefeito chegou à SSP conduzido por uma equipe do GTA

O delegado de Polícia Civil, Rafael Reis, titular da Delegacia Regional de Santa Inês, afirmou que o prefeito do município, Ribamar Alves (PSB), será conduzido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Reis confirmou a prisão do prefeito por estupro. “O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro. Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 [estupro] e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), também falou sobre a prisão do prefeito. “Ele será encaminhado para a unidade da SEJAP em Pedrinhas”, declarou.

Ribamar Alves nega o crime e afirma que houve sexo consensual com a jovem, vendedora de livros de uma editora.