Edilázio prestigia o Carnaval no interior do estado

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) manifestou apoio e prestigiou o Carnaval de vários municípios que integram o interior do estado do Maranhão.

No município de São Bento, ele foi recebido pelo prefeito Luizinho Barros. Lá, prestigiou o grande evento e manifestou apoio à cultura do município.

Edilázio também participou da festa realizada no município de Dom Pedro e ao lado do prefeito Alexandre Costa, recebeu os foliões. O ex-prefeito da cidade, Dr. Ribamar Filho, também esteve presente.

Logo em seguida, o parlamentar prestigiou o evento de uma das cidades de maior potencial turístico do estado: Barreirinhas, situada nos Lençóis Maranhenses.

Em Barreirinhas, ele foi recebido pelo prefeito Albérico Filho, vereadores e lideranças locais.

Edilázio acompanhou as festas no município de Santo Amaro. A prefeita Luziane, que foi quem preparou o evento, recepcionou o parlamentar, que tem efetiva parceria com o município.

Já na terça-feira, o parlamentar participou do encerramento das festas no município de Axixá. Lá, foi recebido pela prefeita Sônia Campos, vereadores e lideranças locais.

Edilázio participa de ato político em Santo Amaro

edilazio-em-santo-amaro-do-maranhaoO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou de gigantesco ato político, no último fim de semana, no município de Santo Amaro do Maranhão.

Ao lado da prefeita Luziane (PP), candidata à reeleição pela coligação “União Por Santo Amaro”, o parlamentar integrou uma caminhada pelas principais vias do bairro e um comício, do qual participaram lideranças políticas, comunitárias e de partidos da base da prefeita.

No comício, Edilázio conclamou o eleitorado a votar em Luziane no dia 2 de outubro, e assegurou a manutenção da parceria mantida com o município nos últimos anos.

Por meio de emendas parlamentares, todas no governo Roseana Sarney (PMDB), o deputado conseguiu viabilizar calçamento para as principais vias do município e ambulâncias para o hospital municipal. Na atual gestão, o governo Flávio Dino (PCdoB) não pagou nenhuma emenda de Edilázio para Santo Amaro.

Luziane agradeceu o empenho do deputado, e reafirmou compromisso com a administração pública. O deputado federal Aluisio Mendes também participou do ato político.

Ex-prefeito de Santo Amaro é condenado a devolver dinheiro desviado de obras

Uma decisão assinada pelo juiz Raphael Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, condena o ex-prefeito de Santo Amaro, Jaime Rodrigues da Cruz, a devolver 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O dinheiro teria sido desviado de verbas de pavimentação da cidade. A cidade de Santo Amaro é termo judiciário de Humberto de Campos.

Versa a denúncia do Ministério Público que “o requerido na qualidade de representante do município recebeu da Secretaria de Estado da Infra Estrutura – SINFRA, através do Convênio nº 136/98-ASJUR, cujo objeto consistia na execução de calçamento, meio fio e sarjeta na sede do município, R$ 150.000,00. Em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão. Aduz ainda que a irregularidade perdurará enquanto o ex-gestor não prestar contas ou providenciar a devolução dos recursos”.

Na sentença, o magistrado ressalta: “Verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração púbica encontra-se devidamente configurado, uma vez que o promovido, na condição de prefeito municipal de Santo Amaro do Maranhão, deixou de prestar contas referentes ao convênio acima elencado, período no qual ainda era o gestor municipal”.

E segue: “Ainda que em audiência informe que as contas teriam sido prestadas, o requerido limitou-se a argüir o fato, sem prová-lo através de provas documentais, restando evidente que não adimpliu seu ônus probatório (art. 373, II, CPC/2015)”. A decisão observa que ficou demonstrado o dolo do ex-prefeito ao se observar que deixou de prestar contas com o intuito de inviabilizar o exame comparativo das despesas supostamente realizadas, e dificultar a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados por intermédio do convênio objeto do presente feito.

Por fim, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o requerido por violação à norma contida no art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa. Ao ex-prefeito foram impostas as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido à época da contratação irregular, quando ocupava o cargo de Prefeito do município de Santo Amaro do Maranhão; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Judiciário condenou o ex-gestor, ainda, ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão por decorrência do referido convênio, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sobre o qual incidirá correção monetária (INPC) e juros de mora de 1,0%(um por cento) ao mês, desde a liberação do repasse pelo Estado do Maranhão até a data do efetivo pagamento.

“O valor da multa reverterá em favor do erário municipal, vez que o débito foi imputado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92”, ressalta a sentença.

CGJ-MA

Edilázio destaca obras do Governo em Santo Amaro

Hospital de Santo Amaro inaugurado por Roseana Sarney

Edilázio ao lado de Roseana Sarney, em novo hospital de Santo Amaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na manhã de hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, os investimentos do Governo do Estado no município de Santo Amaro, situado na Região dos Lençóis Maranhenses.

Edilázio participou ontem, ao lado da governadora Roseana Sarney (PMDB), da inauguração do hospital de 20 leitos do município, que integra o Programa Saúde é Vida.

Além dos investimentos na saúde pública, o parlamentar lembrou de obras de infraestrutura e de mobilidade urbana.

“Na inauguração do hospital eu pude ver ali a alegria dos munícipes, de todos os cidadãos santo-amarenses e a receptividade tão positiva à governadora Roseana Sarney, que tem tantos serviços prestados àquele município”, disse.

Edilázio destacou que nos quatro anos de seu primeiro mandato, ele conseguiu articular parcerias institucionais entre Governo do Estado e o município de Santo Amaro, onde atua politicamente, investimentos em diversos setores.

Enfatizou a destinação de emendas parlamentares para o calçamento de ruas do povoado Boa Vista, a construção de um terminal rodoviário, aquisição de duas ambulâncias equipadas e a construção de uma estrada que deve ligar a sede municipal, ao povoado Sangue, de onde é feito o transporte turístico para a região. Ele também destacou da parceria que resultou na reforma e ampliação da Câmara Municipal do município.

“Com a construção da nova estrada e do hospital inaugurado, não há dúvida de que haverá maior qualidade de vida, desenvolvimento e um futuro melhor para os jovens que ali residem. Nós agradecemos muito à governadora por toda a sua generosidade com aquele povo e eu fico extremamente feliz por ter participado de parte desse progresso. Fico feliz com o carinho que me foi demonstrado”, finalizou.

Edilázio articula parceria entre Governo e Prefeitura de Santo Amaro

Secretário Hildo Rocha com a prefeita Luziane Lisboa e o deputado Edilázio Júnior

Secretário Hildo Rocha com a prefeita Luziane Lisboa e o deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) intermediou as negociações entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, situado na Região dos Lençóis, que resultou na assinatura de um convênio para obras de pavimentação do município, que atrai grande número de turistas.

O convênio, que totaliza investimentos da ordem de R$ 400 mil, inclui recursos de emendas do pevista. Outros R$ 400 mil devem ser liberados até o mês de março, totalizando R$ 800 mil em investimento.

A assinatura do convênio ocorreu ontem, na sede da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. O secretário Hildo Rocha e a prefeita Luziane Lisboa celebraram a parceria. Edilázio acompanhou o ato.

O objeto do acordo constitui a implantação de pavimentação do tipo bloquete no povoado Boa Vista; Rua Tomaz Azevedo (trecho 1 e 2) e na Rua Olavo Bilac (techo 1 e 2).  “O acordo assegura a pavimentação de um dos mais importantes municípios da Região dos Lençóis. Era uma demanda muita solicitada pela população, que agora receberá a obra”, disse Edilázio.

 Ascom