Luis Fernando determina remoção de trailers em São José de Ribamar

Auto de infração foi entregue a proprietário de trailer com aviso para remoção de estrutura

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), determinou a remoção dos tradicionais trailers da Avenida Gonçalves Dias, no centro da cidade.

Os trailers são utilizados por comerciantes – pais de família -, para a comercialização de lanches.

O prazo dado pela Prefeitura é de 15 dias para que os proprietários dos pontos comerciais desocupem a área.

A determinação do município, pegou de surpresa os comerciantes, que agora temem por prejuízos financeiros diante de um cenário de grave crise.

Os comerciantes preparam para amanhã, uma manifestação no centro da cidade. O objetivo é chamar a atenção da população para a medida.

A Prefeitura de São José de Ribamar ainda não se posicionou sobre o tema…

Guardas municipais fazem protesto em Ribamar contra Luis Fernando

Guardas Municipais da cidade de São José de Ribamar realizaram esta semana um protesto pacífico cobrando do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) direitos trabalhistas adquiridos pela categoria e que foram retirados logo que o tucano assumiu a prefeitura, em janeiro.

Utilizando cartazes – com as frases: “Quero Minhas Horas Extras”; “Sr. Prefeito Luis Fernando. Exigimos Respeito e Direitos!”; “Quero Meu Décimo” -, os Guardas Municipais estiveram na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, onde também cobraram explicações da secretária Joana Marques.

“O governo do prefeito Luis Fernando está exigindo tudo de nós, inclusive nos forçando a exercer a função de policial sem que haja treinamento. Nosso salário, hoje, é um dos piores do Brasil. Ganhamos migalhas e somos obrigados a trabalhar 24h por dia”, disse o GM Roberval.

“Caso essa situação não seja resolvida este mês, a categoria, acredito, irá entrar em greve”, completou.

Ao serem recebidos por representantes da Sempaf, ficou acertado que na segunda-feira a prefeitura apresentará à categoria um levantamento detalhado mostrando caso a caso.

Em menos de dois meses, esta é a segunda manifestação de servidores que o prefeito Luis Fernando se vê obrigado a enfrentar depois que o mesmo retirou benefícios diversos de praticamente todas as categorias.

Em fevereiro, funcionários concursados do setor da saúde realizaram uma manifestação em frente a Câmara Municipal de São José Ribamar, chegando a bloquear por determinado período a Avenida Gonçalves Dias, principal da sede da cidade.

Eles cobravam do prefeito tucano o retorno de conquistas histórias, como insalubridade, adicional de qualificação e auxílio alimentação – todas contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – que foram retiradas por Luis Fernando no início do ano.

O gestor chegou a ser reunir com a categoria e garantiu que iria rever caso a caso. Até o momento, a informação que se tem é de que os funcionários continuam na mesma situação.

Luis Fernando é candidato único em São José de Ribamar

Luis FernandoA corte do Tribunal Regional Eleitoral do (TRE) do Maranhão confirmou na tarde de hoje a cassação da candidatura do médico Julinho Filho (PMDB) à Prefeitura de São José de Ribamar.

A decisão foi unanime – placar de 4 a 0 -, o mantendo entendimento da juíza da primeira instância do município, Tereza Mendes, que indeferiu o registro da candidatura do peemedebista.

Com a decisão, apenas o candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PSDB), está apto a concorrer ao pleito no próximo dia 2 de outubro.

Julinho teve sua candidatura indeferida pela Justiça, em decorrência de suas duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), durante sua passagem pela diretoria da Maternidade Benedito Leite.

Além das contas reprovadas, Julinho não se desincompatibilizou no dia 2 de julho, como manda a lei eleitoral, do cargo de médico que exerce no Estado, fato este que também impediu sua candidatura, segundo o procurador da República junto ao TRE, Thiago Ferreira de Oliveira.

Luis Fernando, portanto, segue para uma nova administração Ribamar.

Governo lança linha expressa em São Luís

ônibusO Governo do Estado lançou na manhã de hoje a Linha Expressa Metropolitana, composta por uma frota de semiurbanos, que atenderá a população de São José de Ribamar e de São Luís com a cobrança de uma tarifa de R$ 2,80.

O transporte será coordenado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), criada na nova gestão.

A linha Expressa Metropolitana – que beneficia também o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), candidato a reeleição apoiado pelo Palácio dos Leões -, possui 10 ônibus climatizados, com assentos acolchoados e elevadores para cadeirantes. A linha trabalhará numa rota com 20 pontos de parada fixos.

Ocorrência? Viatura da SMTT nas vias de Paço do Lumiar e São José de Ribamar

viatura smttChamou a atenção do titular do blog, na tarde de ontem a circulação de uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís, pelas principais vias de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Ocupada por quatro agentes de trânsito, a viatura foi guiada na MA-202 e em outras importantes avenidas dos referidos municípios.

viatura smtt 2É evidente e isso não se questiona neste espaço, que este tipo de veículo pode sim circular em todos os municípios da Ilha, até por se tratar de uma região metropolitana, onde há uma série de vias intermunicipais, ou seja, que ligam um município a outro. Isso as vezes pode até facilitar – em casos de congestionamento -, um deslocamento mais rápido a determinada ocorrência.

Mas não era o bem o que parecia estar ocorrendo. Primeiro pelo horário: 16h. Segundo, porque não havia nenhum tipo de “grande transtorno” registrado nas principais vias de São Luís [já apurado pelo blog junto ao Ciops], que justificasse o deslocamento da viatura para São José de Ribamar.

Terceiro, era perceptível o clima de “passeio” dos agentes.

Com a palavra, a SMTT…

Gil Cutrim tem bens bloqueados pela Justiça Estadual

Gil Cutrim tem bens bloqueados pela Justiça

Gil Cutrim tem bens bloqueados pela Justiça

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.

Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.

O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

Direcionamento da licitação

Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, declarou a representante do MPMA.

Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Ribamar receberá IFMA

Audiência pública realizada em São José de Ribamar

Audiência pública realizada em São José de Ribamar

Representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense discutiram, durante audiência pública promovida na noite de ontem na Escola Municipal Liceu I, as necessidades de São José de Ribamar em relação à implantação de novos cursos de nível médio e tecnológico, além dos de graduação, que serão oferecidos no campus universitário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) que será implantado no município.

 A construção do IFMA ribamarense foi autorizada no período da manhã durante solenidade promovida no terreno onde a unidade pública e especializada de ensino será implantada – o mesmo possui 33 mil metros quadrados e fica localizado no bairro Piçarreira, próxima a Sede da cidade e às margens da MA – 201 (Estrada de Ribamar).

 “A reitoria do IFMA, de forma democrática, está dando a oportunidade à população de discutir e escolher quais cursos serão oferecidos. É importante essa iniciativa, visto que, é o povo quem melhor conhece a realidade e necessidade do município”, avaliou o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B), que participou da audiência representando o prefeito Gil Cutrim (PMDB).

 Divididos em oficinas de segmentos os ribamarenses definiram como fundamentais a implantação dos seguintes cursos: técnico em administração, técnico em contabilidade, técnico em vendas e técnico em logística (estão no eixo tecnológico Gestão em Negócios); técnico em informática, técnico em manutenção e suporte de informática e técnico em rede de computadores (eixo Informação e Comunicação); técnico em eletromecânica, técnico em automoção industrial e técnico em mecânica (eixo Controle e Processos Industriais); técnico em guia de turismo, técnico em cozinha e técnico em hospedagem (eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer); técnico em pesca, técnico em agricultura, técnico em recursos pesqueiros e técnico em agropecuária (eixo Recursos Naturais); técnico em controle ambiental, técnico em meio ambiente e técnico em cuidador de idosos (eixo Ambiente e Saúde).

 Com relação aos cursos de graduação, de acordo com Diretoria de Desenvolvimento Institucional do IFMA, uma nova reunião será realizada para discutir o tema específico. No entanto, adiantou que 20% das vagas que serão oferecidas no IFMA de São José de Ribamar serão destinadas para cursos de graduação.

 A obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões, tem prazo de execução de 18 meses e será custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico. Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.

 Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus será implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização. Enquanto a obra de construção do campus não for concluída, serão oferecidos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em instalações provisórias, que serão definidas pelo setor de arquitetura do próprio IFMA.

Ascom

Governo Federal não assina TAC que garantia isenção de ITBI em Ribamar

Gil Cutrim levou informação a vereadores de SJR

Gil Cutrim levou informação a vereadores

O Governo Federal, através da Casa Civil, Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se negou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiaria com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar. O TAC foi assinado no mês de agosto durante solenidade realizada na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, em São Luís.

A informação foi divulgada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na tarde de ontem, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ribamar.

Em tom de total insatisfação, Cutrim mostrou aos vereadores e representantes da sociedade ribamarense resposta ao questionamento do município de São José de Ribamar, assinada pelo assessor da Casa Civil, Luiz Carlos de Azevedo, no qual o referido afirma “que as áreas jurídicas dos Ministérios e a própria Advocacia Geral da União indicaram empecilho em firmar o Terno de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que não há conduta por parte dos mesmos a ser ajustada, uma vez que o atendimento às demandas do município pode ocorrer no tramite legal dos processos”.

Azevedo sugeriu em sua resposta que seja assinado apenas um Termo de Compromisso, documento que, ao contrário do TAC proposto e já assinado pelas outras partes envolvidas, não prevê nenhum tipo de sanção em caso de descumprimento.

“O Governo Federal está dando um verdadeiro calote em todas as partes que assinaram o TAC e, principalmente, no povo de São José de Ribamar. Não iremos admitir tamanho desrespeito e, nos próximos dias, estaremos em Brasília para cobrar dos Ministérios envolvidos uma posição sobre esse assunto”, afirmou Cutrim, que ainda esta semana estará em Brasília, acompanhado da sua assessoria jurídica, buscando uma solução para o entrave colocado pelo Governo Federal.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi proposto e assinado pelo prefeito ribamarense no mês de agosto juntamente com representantes do Governo do Estado (secretário Hildo Rocha), Prefeitura de São Luís (secretário Geraldo Castro), Ministério Público Federal (procuradora Ana Karízia Nogueira), Caixa Econômica Federa (Hélio Duranti, superintendente regional), além de Roberto Carlos Ceratto, superintendente nacional do PMCMV.
Na ocasião, também estava presente a diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, que ratificou a anuência do Governo Federal em assinar o Termo. Ela ficou responsável em levar o documento à Brasília para que recebesse as assinaturas dos respectivos ministros, o que não aconteceu.

São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

Os vereadores ribamarenses foram unânimes em prestar apoio à luta do prefeito e garantiram que irão formar uma comissão para ir a Brasília cobrar um posicionamento do Governo Federal.

Ascom Prefeitura de Ribamar

Polícia já começa a discutir a Romaria dos Motoqueiros de 2014

motocicletasDepois do descontrole provocado por motociclistas na 28ª edição da Romaria dos Motoqueiros – que se estende de São Luís a São José de Ribamar -, a Polícia Militar do Maranhão resolveu agir antecipadamente, e já começa a discutir o evento que será realizado em setembro de 2014.

Os abusos cometidos por motoqueiros, que modificaram as descargas das motocicletas e provocaram barulho excessivo; além de terem consumido bebida alcoolica e ignorado o uso de capacetes; realizado acrobacias; trafegado na contra-mão e conseguido pouco identificar o evento como um ato religioso, foi criticado ontem neste e em outros blogs. No sábado, durante a romaria, a polícia apreendeu 60 motocicletas que estavam em situação irregular.

E foi justamente por conta do caos que foi transformado São Luís com a romaria – que hoje se assemelha mais a uma farra desregrada -, que a PM resolveu trabalhar com um novo planejamento antecipado para coibir os abusos no ano que vem. “É importante avaliar os anos anteriores e fazer uma análise estatística. É necessário fazer isso para que em 2014 nós tenhamos um festejo sem perigo e sem riscos para a população”, disse a O Estado o major Jorge Araújo, comandante do 13º BPM.

A polícia não descarta acionar o Ministério Público, para que uma ação conjunta seja realizada. É, na verdade, uma tentativa de fechar o cerco contra aqueles que abusam do evento para cometer infrações e crimes.

Uma atitude coerente e no mínimo sensata da PM, uma vez que a romaria dos motoqueiros tem de fato, tirado o sossego e dado muita dor de cabeça à população. O blog espera que haja de fato alguma mudança…

Romaria dos Motoqueiros fora de controle

motocicletasA 28ª edição da Romaria dos Motoqueiros, que aconteceu sábado, não guardou novidades para a população dos municípios que compõem a Grande Ilha. Além do barulho excessivo, marcaram o evento – que pouco lembra a religiosidade católica -, a imprudência e os abusos nas infrações de trânsito.

De longe o que mais incomodou a população durante todo o fim de semana foi o barulho provocado pelas motoclicelas, que tiveran as descargas modificadas para o evento. O fim de semana foi de desabafos e protestos nas redes sociais, de pessoas que questionavam o real objetivo do evento, que parece mais uma exibição de motocicletas e imprudência do que um rito religioso.

Reportagem de O Estado mostra que houve registro de consumo de bebida alcoolica, direção perigosa de motociclistas que trafegavam pela contra-mão na Estrada de Ribamar; acrobacias e o transporte em excesso de passageiros num mesmo veículo, além da falta do uso do capacete [esse o mais comum]. Houve registros de acidentes com motociclistas em outros pontos da cidade após o evento, como no retorno da Uema, onde uma pessoa morreu por volta das 23h de sábado.

Alan Alves, que organiza o evento como pagamento de uma promessa a São José de Ribamar, afirmou em entrevista, que tem sido prejudicado. Ele garantiu ser contra a alteração no escapamento das motos, que provoca o barulho excessivo. Mas nada pode fazer além de reclamar. Até porque já não tem mais controle sobre a romaria, que começou em 1985. Ele afirmou que pensará “em uma forma de tirar” essas pessoas do evento. Mas sabe que não há a mínima possibilidade de conseguir isso. A romaria do motoqueiros passou a ser um atrativo para motociclistas, muitos dos quais nem sabem o que de fato estão fazendo ali. A romaria se transformou em um evento de exibições de ilegalidade.

E o problema maior nisso tudo é a falta de fiscalização registrada ano após ano na evento. São Luís parece uma terra sem lei…