Diante da greve dos professores, Edivaldo diz ter avançado na Educação…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) utilizou o seu perfil, em rede social, hoje, para vender a ideia á população de que a Educação avançou, na sua gestão.

De acordo com o prefeito, São Luís está num processo “nunca antes visto de reestruturação da rede física educacional”. “Vamos seguir trabalhando para fazer mais, e tornar nossa cidade referência no ensino público”.

O prefeito esquece, contudo, que para tornar São Luís referência no ensino, não basta pintar paredes, ou reformar escolas.

É necessário, primeiro, reorganizar o calendário escolar e fazer retomar as aulas na capital.

Mas não por meio de decisão judicial, como ele tenta, e sim na construção de um diálogo com professores, hoje em greve, em decorrência do não reajuste salarial e da falta de estrutura das escolas.

Ora, se uma das exigências dos professores é justamente melhorar o ambiente de trabalho, por causa da precariedade existente na maioria absoluta das unidades, não é plausível aceitar o discurso do prefeito – depois de uma ou duas escolas reformadas apenas, num universo de dezenas abandonadas -, de que há uma mudança na Educação de São Luís.

Não há.

A maior parte das escolas não oferece estrutura digna a professores e estudantes. Os professores, diga-se, estão em greve. Os alunos, portanto, fora das salas de aula.

O discurso vazio, numa propaganda veiculada na internet, não muda a realidade.

Basta olhar da janela…

Edivaldo e uma gestão que só maltrata a Educação

Em 2014, na gestão Edivaldo, professores municipais fizeram greve de mais de 100 dias na capital

Uma decisão do desembargador Ricardo Duailibe, publicada na tarde de ontem, determinou o fim da greve dos professores de São Luís.

A decisão tomou por base uma ação protocolada pela gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) contra o Sindeducação, com alegação de desrespeito à Lei Federal 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve. A sustentação foi de que os professores não teriam obedecido o percentual mínimo de 30% de efetivo em atividade.

O Sindeducação já recorreu da decisão, e os professores mantêm a greve na capital.

Mas, o que exigem os profissionais da Educação?

Reajuste salarial de 7,64%, melhoria na infraestrutura das escolas e creches, melhoria na qualidade da alimentação, no transporte escolar, na segurança das escolas e quitação de perdas salariais entre os anos de 2012 – quando o prefeito foi eleito, e 2016, último ano da gestão do primeiro mandato pedetista.

E o prefeito, como se posiciona diante da situação?

Indiferente.

O prefeito não senta na mesa para dialogar com a categoria, não assegura melhorias para o setor e não cumpre as promessas das campanhas de 2012 e 2016: a valorização dos professores municipais.

A Educação de São Luís, sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior, parou.

Em 2014, só para refrescar a memória, professores  tiveram de se acorrentar na sede da Prefeitura – Palácio La Ravardière -, para exigir recomposição salarial.[reveja aqui]

O caso, inédito, ganhou repercussão nacional, na ocasião.

No ano seguinte, Edivaldo descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto à categoria e o Ministério Público (MP), mostrando o seu desprezo à Educação [relembre aqui].

Já no ano passado, nova greve [reveja].

Edivaldo tem mostrado apenas despreparo, prepotência e arrogância.

Não ouve os professores. Não moderniza ou valoriza o setor, como tanto prometeu, e prejudica toda uma geração de estudantes, que agora, estão fora das salas de aula.

Lamentável…

Empresários do setor rodoviário denunciam manobra na MOB

Box número 08 da Rodoviária de São Luís já está adesivado pela empresa Araújo

Empresários que atuam no Sistema Rodoviário Intermunicipal do Maranhão, denunciaram ao blog uma suposta manobra da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), comandada por Arthur Cabral, em favor de uma companhia.

De acordo com o grupo de empresários, antes de se afastar de suas atividades para tratamento de saúde, Cabral teria garantido 10 linhas rodoviárias para a empresa ‘Araújo’.

Os empresários alegam concorrência desleal e prejuízos financeiros com a medida. Sustentam também a falta de diálogo da MOB com o empresariado do setor.

Na Rodoviária de São Luís, por exemplo, pelo menos dois boxes [08 e 22] já estão adesivados com o nome da empresa e as cidades que atendidas pela agência.

A mesma empresa, segundo o grupo de empresários, já atua no Projeto Travessia, do Executivo Estadual. Não houve, contudo, licitação para o serviço.

A MOB administra atualmente, além do Projeto Travessia, 65 linhas Semiurbanas na Região Metropolitana de São Luís, outras 4 linhas do Expresso Metropolitano e 60 linhas intermunicipais.

Há ainda, a chamada, ‘linha troncal’, de Rosário – São Luís e a linha Santa Rita – São Luís, essas duas últimas executadas por uma só empresa.

Outro lado

O blog já entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), para obter um posicionamento. A Secap, respondeu por meio de nota. Abaixo, a íntegra do texto.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que apenas seis linhas foram autorizadas por esta Agência para operação da empresa citada. A MOB esclarece que realizou uma análise prévia, a fim de não prejudicar linhas que possam sobrepor-se, bem como, com a finalidade de expandir o atendimento aos usuários sem privilegiar qualquer empresa.

As empresas que estão sendo contempladas, a título precário, são as que possuem veículos disponíveis para imediata operação.

Em tempo: O blog Também já tentou contato com a administração da empresa Araújo, mas os telefones disponíveis na internet não foram atendidos.

Edivaldo e uma Educação que não avança…

Professores da rede municipal de ensino iniciaram hoje a greve da categoria em São Luís. O movimento é liderado pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação).

Com a greve, fica suspenso o reinício das aulas de segundo semestre, que estava marcado justamente para hoje, em toda a capital.

O protesto ocorre, segundo a categoria, por falta de negociação em relação ao reajuste salarial 2017 da categoria, e a lentidão na reforma das escolas municipais.

No site do sindicato, já está organizada uma agenda para a primeira semana da greve. De hoje até o dia 9, serão realizadas blitz [visitas] nas escolas. Haverá concentração na sede do sindicato sempre das 7h30 às 13h30.

No dia 9, os professores da capital vão realizar manifestação na Praça Deodoro. O ato leva como título: “O Grito pela Educação Pública de São Luís”.

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem como secretário de Educação, Moacir Feitosa.

O mesmo que atuou como secretário de Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo.

Ele assumiu posto deixado por Geraldo Castro (PCdoB), que também não conseguiu efetivar a tão prometida “revolução” na educação de São Luís.

Ao se eleger para o primeiro mandato, em 2012, Edivaldo prometia dar estrutura às escolas e valorizar o professor da rede municipal de ensino.

Cinco anos depois, o cenário mostra exatamente o contrário disso. Escolas em situação precária – algumas com teto caído -, sem segurança e infraestrutura mínima; professor insatisfeito e estudantes sem estrutura digna.

Lamentável…

Juiz mantém proibição ao Uber na capital

O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).

A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.

No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.

Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.

O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.

Mobilidade – O juiz Manoel Araújo Chaves fundamentou, em sua decisão, que a Política Nacional de Mobilidade Urbana não define, não prevê, nem institui o “transporte individual privado remunerado” alegado pela DPE.

De acordo com a LMU, “transporte público individual” é definido como “serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de serviços de aluguel, para a realização de viagens individualizadas”. O “transporte público individual”, portanto, tem se caracteriza por ter natureza pública – na forma de acesso e utilidade -, ser remunerado e ser exercido por veículo de aluguel.

Segundo o juiz, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço público remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Além disso, a Lei Federal nº 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, estabelece como “atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículos automotor, próprio ou de terceiros, par ao transporte público individual remunerado de passageiros.

“Assim”, disse o juiz, ‘o transporte motorizado privado (…), definido como o “meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares”, em nada se relaciona ou pode ser equiparado ao transporte público individual remunerado’.

Jerry e a escolha do novo secretário de Saúde de São Luís

Desde a queda da ex-vereadora Helena Duailibe da Secretaria Municipal da Saúde de São Luís, muito tem se questionado nos bastidores, a escolha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por Lula Fylho, então secretário de Governo.

Pois bem.

A escolha, na verdade, não foi de Edivaldo. Trata-se de uma intervenção direta do secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), a indicação de Fylho.

Apesar de ter saído há pelo menos dois anos da gestão de Edivaldo, Jerry mantém forte influência na administração municipal.

E definiu, ele próprio, quem seria o novo titular de uma das pastas mais importantes da gestão pedetista.

É evidente que presidente do PCdoB nega qualquer interferência na escolha, mas pessoas próximas a Jerry garantem a sua atuação para “salvar a gestão da saúde” de São Luís.

E Edivaldo assiste a tudo de longe.

Uma característica incontestável de sua gestão…

Helena Duailibe é demitida por Edivaldo

A médica e ex-vereadora Helena Duailibe (PMDB) foi demitida da Secretaria Municipal da Saúde de São Luís.

No cargo desde 2014, quando o então secretário César Félix caiu, Helena atuava como uma das principais auxiliares de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Prefeitura de São Luís.

A Prefeitura, numa versão oficial, afirmou por meio de nota que Helena entregou o cargo ao prefeito.

Mas, não é verdade.

Helena caiu.

Foi demitida por manter na pasta, profissionais ligados ao ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB).

Edivaldo, por sua vez, não demitiu Helena por decisão própria. Recebeu ordens, e cumpriu.

Esse Edivaldo…

Vereadores ‘batem boca’ na Câmara de São Luís: “Você é bandido”

A Câmara Municipal de São Luís foi palco hoje de um dos episódios mais lamentáveis da política maranhense.

Uma discussão entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, resultou em troca de acusações – gravíssimas, por sinal -, provocações e encerramento da sessão.

O blog ainda não obteve a informação do que teria motivado a discussão, mas conseguiu um vídeo em que os vereadores, reeleitos em 2016, promovem a deplorável cena.

“Você é um bandido, bandido”, diz Beto Castro.

“Vossa excelência é um covarde”, rebate Honorato.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio para comparar com o teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, disse Beto Castro.

“Prove”, contesta, Honorato.

“Provo pelo teu instituto. Tu sobe naquela tribuna para dizer que é santo. E fale na minha frente, porque homem faz é assim. Olha no olho e fala. Tu é bandido, rapá. Lava dinheiro com emenda e vem com conversa pra cá rapá [sic]”, finalizou Beto Castro.

O clima ficou insustentável e a sessão acabou encerrada precocemente.

A discussão, contudo, ainda vai dar o que falar.

Com informações de Jorge Aragão

Coren: cortes na Saúde podem comprometer a Enfermagem em São Luís

No Socorrinho do São Francisco o número de profissionais foi diminuído para plantões noturnos

O Estado – O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) faz um alerta para a possível redução de profissionais de enfermagem e técnicos em determinadas unidades de saúde da rede municipal de São Luís depois do corte de R$ 2 milhões no orçamento da área anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde. A entidade vai provocar o Ministério Público Estadual (MP) a se manifestar sobre as possíveis consequências da redução do orçamento, já que relatórios entregues antes do corte ao MP constataram o déficit no número de profissionais.

Jhonny Marlon Campos, presidente do Coren, criticou o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não ter convocado a entidade para debater a necessidade de cortes no orçamento, para que juntas pudessem pensar em uma solução que não comprometesse a prestação do serviço. “Nós tememos que a população fique desassistida com esta redução. Por isso, voltaremos a cobrar um posicionamento do Ministério Público”, afirmou.

Em entrevista concedida a O Estado e publicada na edição do dia 7 deste mês, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que a redução nas verbas da saúde aconteceu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita para manter os serviços. Segundo a gestora da pasta, os serviços não serão afetados, mas foi necessário reduzir o número de médicos plantonistas nas unidades mistas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais nos plantões noturnos e do fim de semana.

Apesar da redução, o número de profissionais atende ao mínimo exigido pelo Ministério da Saúde, garantiu Helena Duailibe. “As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários, portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou à época Helena Duailibe.

Vistoria
Entretanto, o Coren informou que no ano passado realizou, junto com o MP, uma vistoria em 40 unidades de saúde, entre as quais as unidades mistas e UPAS municipais e que após as fiscalizações foi constatado que elas já atendiam com déficit no número de profissionais. “Em uma das unidades constatamos um déficit de 16 enfermeiros e 58 técnicos, o que compromete a prestação adequada dos serviços e a qualidade do trabalho dos profissionais, que ficam sobrecarregados”, afirmou Marina Apolônio de Barros, coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren. Como órgão fiscalizador do exercício profissional da enfermagem no estado, o Coren inspeciona as unidades de saúde de todo o estado.

Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren, das unidades que sofrerão redução no seu quadro de profissionais, cinco já possuem cálculo de dimensionamento abaixo do necessário. O cálculo de dimensionamento é o que fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem para assegurar uma assistência de qualidade ao paciente. Nessas instituições, foi identificado déficit de pessoal de enfermagem conforme o cálculo do ano de 2016.

Relatório
As inspeções geraram relatórios que foram entregues ao MP. Apenas a UPA da Zona Rural não consta no relatório entregue ao MP pelo Coren porque ela ainda não estava em funcionamento quando foi feita a vistoria nas unidades de saúde.

Agora, o Coren irá cobrar do órgão um posicionamento quanto à redução do orçamento municipal da saúde. “A Promotoria de Saúde já está ciente desde 2014, quando abrimos processo administrativo contra a Prefeitura de São Luís, dos problemas das unidades de saúde. Agora, queremos que ela se manifeste sobre mais estes cortes que tendem a precarizar ainda mais o serviço já prestado que carece, inclusive de materiais. Há unidades com setores desativados, porque não há materiais para atender aos pacientes”, afirmou Marina Apolônio de Barros.

Rodoviários suspendem greve de ônibus pela terceira vez

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão suspendeu pela terceira vez a greve de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que atuam no sistema de transporte da capital.

A decisão ocorreu há pouco, em assembleia geral  da categoria, sob a orientação da cúpula do sindicato.

Os rodoviários têm ameaçado paralisar o serviço de ônibus de São Luís desde o início do mês.

Cobram reajuste salarial, aumento no ticket alimentação e melhores condições de trabalho.

O sindicato patronal, contudo, promete somente 2% de reajuste salarial, proposta rechaçada pelos motoristas, cobradores e fiscais.

Apesar de todo o imbróglio e da insatisfação da categoria, o movimento pela greve perde fôlego e vai enfraquecendo…