Congresso ‘Filhos do Rei’ acontece nos dias 10 e 11 em São Luís

Vem aí o II Congresso Filhos do Rei, com o tema: Diante do Trono, dias 10 e 11/08, a partir das 17h, na Comunidade Cristã Catedral dos Milagres.

Preletoras: Missionárias Gabriela Lopes do Rio de Janeiro e Marjory Fonseca de Teresina.

Louvor: Ministério Adoradores por Excelência, participações especiais: Ramony Lira e banda, Moisés do na Fenda da Rocha e grupo de dança Patrícia Borralho

Serão dois dias abençoados: 10 e 11/08, na Comunidade Cristã Catedral dos Milagres, localizada na Rua Cantanhede Quadra 11, número 11, Bairro Jardim Eldorado, Turu, ponto de referência: ao lado da Citelum.

Adquira seu passaporte.

Mais informações
98137-5866 e 98102-7046

Edivaldo nomeia mais 143 aprovados em concurso público para a Educação

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Outro – O mais recente concurso em andamento é o da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa preencher vagas na função de Auditor Fiscal de Tributos. São 10 vagas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de mais de R$ 10 mil. Com a decisão firme, o prefeito Edivaldo garante a abertura de novas oportunidades de trabalho e movimenta a economia, neste momento de forte retração do mercado. As provas ocorreram no dia 29 de julho, em São Luís. O último concurso para esta área havia sido realizado há quase 30 anos.

 

Taxa de homicídios em São Luís é semelhante a de Jamaica, Venezuela e Honduras, diz Governo

Relatório da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal apontou a capital do Maranhão com a taxa de homicídios semelhante a da Jamaica, Venezuela e de Honduras.

As principais vítimas, segundo o levantamento, são jovens. São Luís foi considerada uma das capitais mais violentas do país. Os dados foram alvo de reportagem do Bom Dia Brasil, da TV Globo [assista ao vídeo acima].

Vale ressaltar que o levantamento não considerou os dados do estado todo. Além de São Luís, as capitais Fortaleza, Belém e Salvador também estão no mesmo patamar de violência. O entorno do Distrito Federal é outra localidade inserida neste grupo.

De acordo com o relatório, a violência praticada contra pessoas de 13 a 25 anos tem sido elevada. Foi levada em consideração o impacto econômico do Brasil. Para cada jovem que o Brasil perdeu em plena capacidade produtiva, o impacto foi de R$ 550 mil. Em 1996, o custo da violência era de R$ 113 bilhões ao país. Este número saltou para R$ 285 bilhões em 2015, ano referente ao último levantamento divulgado agora pelo Governo Federal.

Mais de 4 mil crianças fora da sala de aula em São Luís, aponta sindicato

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) realizou protesto hoje na capital para cobrar reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

O protesto contou com professores de todos os polos de Educação de São Luís. Os docentes se concentraram na Praça Maria Aragão. Em seguida, saíram em passeata pela Avenida Beira-Mar.

O objetivo era chamar a atenção da sociedade para a o problema.

Durante o ato, a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, revelou que por conta do elevado número de escolas com aulas paralisadas, por causa da precariedade dos prédios, pelo menos 4 mil estudantes do ensino básico estão sendo prejudicados, fora da sala de aula.

Ao todo, 13 escolas públicas estão paralisadas.

“A educação de São Luís pede socorro. Temos que reagir, professores, pais, alunos e sociedade em geral para enfrentarmos essa política de retirada dos direitos das nossas crianças e adolescentes, pois o lugar deles é na escola, em um ambiente digno e de qualidade”, disse Elisabeth, num material institucional publicado no site da entidade.

Saiba quais são as escolas com aulas paralisadas até o momento:

UEB Antônio Vieira
UI Arimatéia Cisne
UEB Professor Nascimento de Moraes
UEB Professor Mata Roma
UEB Alberico Silva – CIEP
Anexo II da UEB Profº Ronald Carvalho: Terceiro Milênio
UEB José Ribamar Bogéa – polo
UEB Thales Ribeiro Gonçalves
UEB Evandro Bessa (estiva)
Anexo da UEB Alberto Pinheiro: Nossa Senhora Aparecida
UEB Monsenhor Frederico Chaves (Infantil)
UEB Newton Neves
UEB Tancredo Neves

OUTRO LADO

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que mantém o dialogo permanente com os professores da rede. Sobre as reivindicações, a Semed esclarece que as reformas nos prédios escolares estão sendo feitas de forma gradativa até atingir todas as unidades educacionais.

Em relação ao reajuste, a secretaria comunica que os professores municipais tem piso salarial acima do nacional, além de assegurar todos os direitos, tais como progressões, titulação, gratificações e aposentadorias.

A Semed reforça ainda que tem investido de forma constante na melhoria contínua do ensino, como formação dos professores, de modo a garantir o avanço integrado do ensino publico municipal.

Jamil Gedeon derruba liminar que suspendia eleição da Mesa Diretora da Câmara

Plenário da Câmara Municipal de São Luís / imagem: Davi Max

O desembargador Jamil Gedeon, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, acatou recurso impetrado pelo PTB e tornou nula a decisão liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendia o pleito para o comando do legislativo.

O PTB havia impugnado a decisão de José Jorge, com a argumentação de que a manifestação não deveria poderia ocorrido em caráter de plantão judicial.

O partido político também solicitou a suspeição do magistrado que havia suspendido a eleição da Mesa Diretora, em razão da relação de parentesco (tio) com o pré-candidato Pará Figueiredo, filiado ao PSL, partido autor da ação. Jamil Gedeon, contudo, não entrou no mérito da suspeição.

“Esse argumento, por si só, é suficiente para embasar a nulidade da decisão impugnada, ficando prejudicada a análise do pedido de suspeição e/ou impedimento do desembargador plantonista. Posto isto, reconheço a nulidade da decisão proferida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, no dia 15.04.2018, no plantão judiciário, e, em consequência, casso os seus efeitos, restabelecendo a decisão ID 1795926, em que indeferi o pedido cautelar ad referendum do plenário desta Corte”, enfatizou.

Com a decisão de Jamil Gedeon, caberá à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a partir de agora, remarcar a data do pleito, uma vez que já está ‘estourado’, com base no regimento interno da Casa, o prazo para a realização da eleição.

Propina: presos fiscais da Blitz Urbana de São Luís

Do portal G1 – Três fiscais identificados como Julio Cesar Coelho, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias foram presos na manhã desta terça-feira (6) suspeitos de estarem cobrando propina de comerciantes e empresários para fiscalizar construções e obras irregulares. Na casa de dois suspeitos foram apreendidos um computador e sacos cheios de documentos.

As prisões foram resultado de uma investigação que começou em janeiro depois de uma sequência de denúncias de vítimas que foram lesadas pelo o esquema. Segundo a polícia, os fiscais não demonstravam receio em extorquir as vítimas e diziam abertamente que queriam dinheiro para não multar. De acordo com as investigações, eles pediam valores a partir de R$ 2 mil reais.

De acordo com a direção da Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís criado em 2011 para fiscalizar serviços públicos da capital, já haviam sido feitas denúncias de que os funcionários vinham cobrando propina. Os três suspeitos são funcionários concursados e após uma investigação interna que será aberta pela prefeitura podem ser exonerados dos cargos.

Por meio de nota enviada ao G1 a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece “que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a Secretaria tomou conhecimento da denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A Semurh informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a Delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público. A Secretaria ressalta que repudia atos que ferem a moralidade da administração, reforçando o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos”.

Canindé Barros anuncia cancelamento de multas aplicadas em São Luís

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou o cancelamento das autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença. A Consórcio VL, empresa responsável por prestar o serviço, foi notificada pela secretaria. Em coletiva de imprensa, o titular da SMTT explicou a importância do monitoramento eletrônico.

Canindé Barros explicou que os condutores não precisam se preocupar em relação às multas registradas de forma inadequada. “A infração existiu, mas por conta desse problema técnico com a impressão das multas, determinamos o cancelamento de todas as multas que foram geradas em duplicidade. Até o início da próxima semana, as infrações serão automaticamente retiradas do sistema”, esclareceu o titular da SMTT.

As outras multas canceladas dizem respeito àquelas identificadas por equipamento instalado na saída da Lagoa da Jansen, que foi transferido para as proximidades do Planta Tower. Na saída da Lagoa da Jansen o equipamento, que verificava o uso da faixa de ônibus, estava flagrando, de forma inadequada, condutores no espaço tracejado.

“A própria população cobra o poder público acerca da fiscalização, pois esse é o modo de fazer com que os condutores respeitem as leis do Código de Trânsito Brasileiro. A multa é uma consequência das infrações identificadas no trânsito. O sistema implantado garante um trânsito mais seguro, já que, dessa forma, os condutores observam melhor o cumprimento das regras previstas no CTB”, acrescentou Canindé Barros.

O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país. Os fotossensores observam o uso incorreto das faixas de ônibus, a ultrapassagem da velocidade permitida e o avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade. “O cumprimento dessas leis é uma postura que contribui para a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, concluiu o secretário.

O secretário lembrou, ainda, que os condutores que desejarem recorrer de multas autuadas em outras situações pela Prefeitura de São Luís podem apresentar recurso na Secretaria Municipal de trânsito e Transporte, que será julgado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela SMTT.

 

Justiça vai decidir caso das supostas “pegadinhas” criadas no trânsito de São Luís

Acabou sem qualquer acordo, a audiência de conciliação promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a respeito de uma ação popular movida pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Elano Moura Silva do Nascimento e Roosevelti Figueira de Mello Júnior, contra o Município de São Luís.

Na ação, os advogados requerem que o Município seja proibido de aplicar multas por causa da deficiência na sinalização referente aos novos equipamentos de fiscalização instalados na capital.

Na sustentação da ação judicial, os advogados apontaram “pegadinhas” criadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), sobretudo nos corredores exclusivos de ônibus.

Os advogados pleitearam a anulação de todas as multas aplicadas pelo município, mas os representantes da Prefeitura não aceitaram a proposta. Diante do impasse, caberá ao juiz Douglas Martins decidir o tema.

Admitiu – Na semana passada, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, admitiu erros no sistema de fiscalização eletrônica e cancelamento de cerca de 2 mil multas em São Luís.

Segundo ele, a empresa responsável pelos “pardais” já emitiu um documento, que foi encaminhado pela SMTT e ao Detran-MA, determinando o cancelamento dos autos de infração.

“Já tomamos conhecimento, notificamos a empresa, a empresa já nos encaminhou esse documento, justamente da duplicidade e nós já fizemos um documento ao Detran para que [as multas] sejam canceladas automaticamente”, declarou Canindé, em entrevista à TV Mirante.

O posicionamento de Canindé deve ser utilizado pelos advogados como argumento para convencer a Justiça a cancelar as demais infrações…

Com informações de Gilberto Léda

Os riscos que corre Flávio Dino ao manter indefinição do candidato ao Senado

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem promovido uma aberta, mas ao mesmo tempo desgastante e traumática disputa entre aliados para o Senado da República.

Candidato natural à reeleição ao Governo, Dino terá cacife para apoiar dois candidatos ao Senado. Mas até agora, só definiu apoio a um nome: Weverton Rocha (PDT).

Para a outra vaga, Dino submete ao rastejar, os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) – que foi quem lhe abriu espaços na política -, Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (PP).

Na lógica de Dino, cada um deles precisa se viabilizar de forma independente, convencer aliados do potencial da candidatura e consolidar-se no cenário eleitoral 2018.

Um equívoco.

Se não quer nenhum dos nomes e pensa num quarto personagem em todo esse contexto, como começa a sugerir a imprensa, Dino também erra.

A escolha do candidato ao Senado não pode fugir de um projeto maior de poder, que perpassa também pela sucessão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2020.

Dino precisa de um nome de confiança, e na composição da chapa que poderá eleger o seu senador [ou senadores], já definir o próximo candidato a prefeito de São Luís.

E isso precisa ficar claro “aos seus”, e aos adversários.

Sucessor natural de Edivaldo, o oposicionista Eduardo Braide navega hoje como o nome de maior cacife eleitoral para o Palácio La Ravardière. Foi um fenômeno e votos em 2016. Até por esse motivo, tem o nome bem cotado para a disputa do Governo.

E é por isso que Flávio Dino erra, ao estimular dentro do próprio grupo, uma disputa vazia e traumática.

Uma ferida maior pode ser aberta, e o projeto reduzido…

 

SMTT anuncia alteração no uso das faixas exclusivas para ônibus em SLZ

A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 dos sábados até às 4h59 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados.

A partir das 5h das segundas-feiras a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.

O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.

Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.

A faixa exclusiva facilita a circulação de veículos específicos com mais eficiência e integra a nova configuração do trânsito da capital que tem passado por melhorias no sentido de garantir mais mobilidade e segurança para motoristas e pedestres. Além de beneficiar os condutores dos veículos específicos, as faixas exclusivas favorecem os usuários do transporte coletivo.

Aos passageiros, as vantagens incluem a possibilidade de um menor tempo de viagem. Há faixas nas avenidas Colares Moreira (Renascença) e Castelo Branco (São Francisco) e nas ruas Cajazeiras e Rio Branco, ambas no Centro.

Tráfego temporário – Saindo dos horários determinados, os demais veículos podem transitar pela faixa exclusiva temporariamente, para se deslocar a propriedades às margens das vias ou fazer conversão à direita. Nesse caso, o trecho foi sinalizado com pontilhados brancos, apontando que o condutor pode cruzar a faixa. Quem desrespeitar o funcionamento das faixas azuis comete infração gravíssima, punida multa de R$ 293,47, podendo ainda o motorista ter o seu veículo removido.