Jamil Gedeon derruba liminar que suspendia eleição da Mesa Diretora da Câmara

Plenário da Câmara Municipal de São Luís / imagem: Davi Max

O desembargador Jamil Gedeon, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, acatou recurso impetrado pelo PTB e tornou nula a decisão liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendia o pleito para o comando do legislativo.

O PTB havia impugnado a decisão de José Jorge, com a argumentação de que a manifestação não deveria poderia ocorrido em caráter de plantão judicial.

O partido político também solicitou a suspeição do magistrado que havia suspendido a eleição da Mesa Diretora, em razão da relação de parentesco (tio) com o pré-candidato Pará Figueiredo, filiado ao PSL, partido autor da ação. Jamil Gedeon, contudo, não entrou no mérito da suspeição.

“Esse argumento, por si só, é suficiente para embasar a nulidade da decisão impugnada, ficando prejudicada a análise do pedido de suspeição e/ou impedimento do desembargador plantonista. Posto isto, reconheço a nulidade da decisão proferida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, no dia 15.04.2018, no plantão judiciário, e, em consequência, casso os seus efeitos, restabelecendo a decisão ID 1795926, em que indeferi o pedido cautelar ad referendum do plenário desta Corte”, enfatizou.

Com a decisão de Jamil Gedeon, caberá à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a partir de agora, remarcar a data do pleito, uma vez que já está ‘estourado’, com base no regimento interno da Casa, o prazo para a realização da eleição.

Propina: presos fiscais da Blitz Urbana de São Luís

Do portal G1 – Três fiscais identificados como Julio Cesar Coelho, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias foram presos na manhã desta terça-feira (6) suspeitos de estarem cobrando propina de comerciantes e empresários para fiscalizar construções e obras irregulares. Na casa de dois suspeitos foram apreendidos um computador e sacos cheios de documentos.

As prisões foram resultado de uma investigação que começou em janeiro depois de uma sequência de denúncias de vítimas que foram lesadas pelo o esquema. Segundo a polícia, os fiscais não demonstravam receio em extorquir as vítimas e diziam abertamente que queriam dinheiro para não multar. De acordo com as investigações, eles pediam valores a partir de R$ 2 mil reais.

De acordo com a direção da Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís criado em 2011 para fiscalizar serviços públicos da capital, já haviam sido feitas denúncias de que os funcionários vinham cobrando propina. Os três suspeitos são funcionários concursados e após uma investigação interna que será aberta pela prefeitura podem ser exonerados dos cargos.

Por meio de nota enviada ao G1 a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece “que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a Secretaria tomou conhecimento da denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A Semurh informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a Delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público. A Secretaria ressalta que repudia atos que ferem a moralidade da administração, reforçando o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos”.

Canindé Barros anuncia cancelamento de multas aplicadas em São Luís

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou o cancelamento das autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença. A Consórcio VL, empresa responsável por prestar o serviço, foi notificada pela secretaria. Em coletiva de imprensa, o titular da SMTT explicou a importância do monitoramento eletrônico.

Canindé Barros explicou que os condutores não precisam se preocupar em relação às multas registradas de forma inadequada. “A infração existiu, mas por conta desse problema técnico com a impressão das multas, determinamos o cancelamento de todas as multas que foram geradas em duplicidade. Até o início da próxima semana, as infrações serão automaticamente retiradas do sistema”, esclareceu o titular da SMTT.

As outras multas canceladas dizem respeito àquelas identificadas por equipamento instalado na saída da Lagoa da Jansen, que foi transferido para as proximidades do Planta Tower. Na saída da Lagoa da Jansen o equipamento, que verificava o uso da faixa de ônibus, estava flagrando, de forma inadequada, condutores no espaço tracejado.

“A própria população cobra o poder público acerca da fiscalização, pois esse é o modo de fazer com que os condutores respeitem as leis do Código de Trânsito Brasileiro. A multa é uma consequência das infrações identificadas no trânsito. O sistema implantado garante um trânsito mais seguro, já que, dessa forma, os condutores observam melhor o cumprimento das regras previstas no CTB”, acrescentou Canindé Barros.

O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país. Os fotossensores observam o uso incorreto das faixas de ônibus, a ultrapassagem da velocidade permitida e o avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade. “O cumprimento dessas leis é uma postura que contribui para a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, concluiu o secretário.

O secretário lembrou, ainda, que os condutores que desejarem recorrer de multas autuadas em outras situações pela Prefeitura de São Luís podem apresentar recurso na Secretaria Municipal de trânsito e Transporte, que será julgado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela SMTT.

 

Justiça vai decidir caso das supostas “pegadinhas” criadas no trânsito de São Luís

Acabou sem qualquer acordo, a audiência de conciliação promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a respeito de uma ação popular movida pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho, Elano Moura Silva do Nascimento e Roosevelti Figueira de Mello Júnior, contra o Município de São Luís.

Na ação, os advogados requerem que o Município seja proibido de aplicar multas por causa da deficiência na sinalização referente aos novos equipamentos de fiscalização instalados na capital.

Na sustentação da ação judicial, os advogados apontaram “pegadinhas” criadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), sobretudo nos corredores exclusivos de ônibus.

Os advogados pleitearam a anulação de todas as multas aplicadas pelo município, mas os representantes da Prefeitura não aceitaram a proposta. Diante do impasse, caberá ao juiz Douglas Martins decidir o tema.

Admitiu – Na semana passada, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, admitiu erros no sistema de fiscalização eletrônica e cancelamento de cerca de 2 mil multas em São Luís.

Segundo ele, a empresa responsável pelos “pardais” já emitiu um documento, que foi encaminhado pela SMTT e ao Detran-MA, determinando o cancelamento dos autos de infração.

“Já tomamos conhecimento, notificamos a empresa, a empresa já nos encaminhou esse documento, justamente da duplicidade e nós já fizemos um documento ao Detran para que [as multas] sejam canceladas automaticamente”, declarou Canindé, em entrevista à TV Mirante.

O posicionamento de Canindé deve ser utilizado pelos advogados como argumento para convencer a Justiça a cancelar as demais infrações…

Com informações de Gilberto Léda

Os riscos que corre Flávio Dino ao manter indefinição do candidato ao Senado

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem promovido uma aberta, mas ao mesmo tempo desgastante e traumática disputa entre aliados para o Senado da República.

Candidato natural à reeleição ao Governo, Dino terá cacife para apoiar dois candidatos ao Senado. Mas até agora, só definiu apoio a um nome: Weverton Rocha (PDT).

Para a outra vaga, Dino submete ao rastejar, os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) – que foi quem lhe abriu espaços na política -, Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (PP).

Na lógica de Dino, cada um deles precisa se viabilizar de forma independente, convencer aliados do potencial da candidatura e consolidar-se no cenário eleitoral 2018.

Um equívoco.

Se não quer nenhum dos nomes e pensa num quarto personagem em todo esse contexto, como começa a sugerir a imprensa, Dino também erra.

A escolha do candidato ao Senado não pode fugir de um projeto maior de poder, que perpassa também pela sucessão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2020.

Dino precisa de um nome de confiança, e na composição da chapa que poderá eleger o seu senador [ou senadores], já definir o próximo candidato a prefeito de São Luís.

E isso precisa ficar claro “aos seus”, e aos adversários.

Sucessor natural de Edivaldo, o oposicionista Eduardo Braide navega hoje como o nome de maior cacife eleitoral para o Palácio La Ravardière. Foi um fenômeno e votos em 2016. Até por esse motivo, tem o nome bem cotado para a disputa do Governo.

E é por isso que Flávio Dino erra, ao estimular dentro do próprio grupo, uma disputa vazia e traumática.

Uma ferida maior pode ser aberta, e o projeto reduzido…

 

SMTT anuncia alteração no uso das faixas exclusivas para ônibus em SLZ

A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 dos sábados até às 4h59 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados.

A partir das 5h das segundas-feiras a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.

O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.

Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.

A faixa exclusiva facilita a circulação de veículos específicos com mais eficiência e integra a nova configuração do trânsito da capital que tem passado por melhorias no sentido de garantir mais mobilidade e segurança para motoristas e pedestres. Além de beneficiar os condutores dos veículos específicos, as faixas exclusivas favorecem os usuários do transporte coletivo.

Aos passageiros, as vantagens incluem a possibilidade de um menor tempo de viagem. Há faixas nas avenidas Colares Moreira (Renascença) e Castelo Branco (São Francisco) e nas ruas Cajazeiras e Rio Branco, ambas no Centro.

Tráfego temporário – Saindo dos horários determinados, os demais veículos podem transitar pela faixa exclusiva temporariamente, para se deslocar a propriedades às margens das vias ou fazer conversão à direita. Nesse caso, o trecho foi sinalizado com pontilhados brancos, apontando que o condutor pode cruzar a faixa. Quem desrespeitar o funcionamento das faixas azuis comete infração gravíssima, punida multa de R$ 293,47, podendo ainda o motorista ter o seu veículo removido.

Fiscalização de faixa exclusiva para ônibus começa hoje em São Luís

O Estado – A fiscalização do uso das faixas exclusivas a ônibus em São Luís por motoristas de veículos particulares – e não autorizados – começa a partir de hoje, 15, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). De acordo com o órgão, a vistoria, cujo início foi prorrogado em 30 dias para adaptação dos condutores, acontecerá nas avenidas Colares Moreira, Castelo Branco e rua Rio Branco.

Segundo a SMTT, o condutor não poderá usar as faixas destinadas especialmente aos coletivos, exceto em casos especiais, como para conversão de esquinas ou acesso aos bairros, por exemplo. Nestes casos, de acordo com a secretaria, o motorista deverá chegar até a via transpondo as faixas nos trechos tracejados. “Apenas nestes pontos, o motorista poderá usar a faixa”, explicou o secretário titular da SMTT, Canindé Barros, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, na manhã de ontem,14.

Ainda segundo ele, para o uso dos trechos tracejados das faixas, a exceção é quando, ao mesmo tempo em que o motorista efetuar a manobra, vier um ônibus no mesmo sentido. Caso isso ocorra, o (a) motorista poderá percorrer a faixa exclusiva, desde que seja por apenas uma quadra. “O motorista tentou entrar pela faixa tracejada, no entanto, vinha um ônibus, não tem problema. Ele espera o ônibus passar ou percorre a faixa normalmente, desde que seja por apenas uma quadra”, explicou Canindé Barros.

Se o motorista percorrer pela faixa exclusiva por duas ou mais quadras, especialmente para fugir dos congestionamentos estará sujeito à pena gravíssima, que resultará em multa – no valor de R$ 293, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Esperamos que os condutores entendam as regras e respeitem, já que a medida claramente é para dar maior fluidez ao trânsito, especialmente aos veículos maiores”, afirmou o secretário.

Regras

Somente podem trafegar pelas faixas exclusivas, além de ônibus, ambulâncias, táxis (desde que com passageiro) e viaturas das polícias e da própria SMTT. A fiscalização nas faixas será feita com o uso das câmeras recentemente instaladas nas vias alvos do trabalho.

Fotossensores

Somada à fiscalização das faixas exclusivas, acontece a verificação da velocidade dos veículos com o uso dos fotossensores, que começou no dia 10 do mês passado. Até o momento, a SMTT não informou quantas multas foram aplicadas desde a ativação dos equipamentos, instalados após rompimento do contrato entre a Prefeitura e a antiga empresa administradora dos radares.

Outras alterações previstas

Durante a entrevista na Rádio Mirante AM, Canindé Barros confirmou ainda que o trecho da avenida Colares Moreira entre o Marcus Center (no Renascença) até o retorno do comando da Polícia Militar (percorrida atualmente em dois sentidos) será em mão única em breve. Segundo o secretário, a mudança é para evitar os longos engarrafamentos na rotatória em frente à sede do quartel da PM. “Devemos executar esta mudança em breve”, completou o secretário.

João Dória desembarca hoje em São Luís

O prefeito da cidade de São Paulo, João Dória (PSDB), desembarca hoje em São Luís.

Ele fará uma visita ao Grupo Mirante, onde será recebido pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), cumprirá agenda com o senador Roberto Rocha (PSDB), fará palestras em faculdades privadas e participará de um almoço promovido por entidades ligadas à Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

“É uma agenda do prefeito da cidade de São Paulo, que visita São Luís nessa condição. Não estou fazendo a visita na condição de pré-candidato, de candidato, de nada. Estou apenas atendendo a um convite de pessoas amigas, numa cidade amiga e num estado de pessoas que me são muito próximas”, disse, em entrevista exclusiva a O Estado.

Dória falou sobre o convite formalizado por empresários para a participação do almoço junto às entidades ligadas à Fiema e comentou o encontro com Roseana Sarney. “Vou atender a um convite para fazer uma visita à ex-governadora Roseana Sarney na TV Mirante e reencontrar bons amigos que fiz no Maranhão”, explicou.

Dória também falou sobre a atuação política do senador Roberto Rocha e possibilidade de comando do PSDB no Maranhão. Para o gestor da maior cidade brasileira, Rocha “tem todas as qualificações” para pleitear a candidatura.

“As decisões são locais e são respeitadas. O senador Roberto Rocha tem todas as qualificações para assumir essa condição, se assim desejar, e obviamente submetendo o seu nome à convenção estadual do PSDB”, destacou.

Dória diz esperar, a partir da convenção estadual, a pacificação do partido, principalmente levando-se em conta que o principal objetivo das articulações estaduais é garantir palanques fortes para a candidatura presidencial da legenda.

“[Espero do PSDB do Maranhão] Conciliação, bom entendimento e a consolidação para que, com o novo presidente, o PSDB no Maranhão possa seguir sua rota, quem sabe até ter um candidato ao Governo do Estado e, com isso, criar, também, palanque e condições para as propostas do PSDB na eleição de 2018”, comentou.

 

 

Prefeitura de São Luís garante 100% da frota de ônibus em dias do Enem

Todos os anos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre tantas preocupações que os candidatos têm, há o medo de se atrasar e perder a prova por conta do fluxo intenso no trânsito. Para os que usam o transporte público, é uma complicação a mais porque as provas são feitas aos domingos, quando a frota é reduzida pelas empresas. Neste domingo e no dia 12, porém, a Prefeitura de São Luís fará fiscalização para garantir a circulação dos ônibus em sua totalidade.

Por meio de portaria, a gestão municipal determinou 100% frota para facilitar a chegada dos candidatos aos locais de prova. Equipes serão deslocadas para garagens e terminais de integração para garantir que os ônibus estejam rodando nas ruas e avenidas da capital maranhense. A iniciativa se junta a tomada pelo Governo do Estado de garantir a passagem gratuita dos candidatos na data, bastando apresentar o cartão de estudante no momento do embarque.

Além disso, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), traçou estratégias para evitar congestionamentos nos pontos mais críticos. Áreas que devem ter movimentação intensa, como o retorno da Cohama e também a entrada do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), terão agentes de trânsito disciplinando e organizando o fluxo dos veículos.

Para também sanar problemas eventuais causados por acidentes, a Prefeitura colocará agentes em motos para que consigam circular mais rapidamente e assim resolver os problemas antes que causem lentidão do tráfego de veículos na cidade maranhense que concentra o maior número de candidatos (em todo o estado são mais de 280 mil inscritos para o certame em 2017).

São medidas simples, mas que farão muita diferença para os candidatos e suas famílias. A Prefeitura faz a parte dela, garantindo tranquilidade no deslocamento para os locais de provas e os candidatos poderão fazer o certame em paz e depois buscar uma das vagas na instituição de ensino superior que escolher.

Prefeitura elimina antigo retorno do Alpha, no São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís intensificou as obras de alteração de tráfego na Avenida Guajajaras, no bairro São Cristóvão. O objetivo é eliminar o antigo ‘retorno do Alpha”, onde hoje está instalado uma unidade do Supermercado Mateus, para dar maior mobilidade ao trânsito na região.

No local operários trabalham na concretagem da área, preparando para o recebimento do asfalto.

“O trecho tem um grande congestionamento e estamos transformando em um cruzamento semafórico com pista de mão única, com quatro faixas de rolamento que darão acesso à Forquilha, Santos Dumont e São Cristóvão. Com essa modificação, vai melhorar bastante o fluxo de veículos e diminuir os congestionamentos, que nessa área eram bem problemáticos. O objetivo da alteração na geometria do trecho é justamente proporcionar mais fluidez ao trânsito”, explicou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

No trecho foi retirada a antiga rotatória para colocação do concreto. No lugar será aberta uma passagem que dará continuidade à Avenida Guajajaras, ficando a pista de dois sentidos, sem o retorno.

Com a obra, quem fazia retorno da Avenida Lourenço Vieira da Silva, passará direto, mantendo o fluxo constante e fará a volta na Avenida 2, sentido Avenida Santos Dumont. Será construído um retorno de quadra na Avenida 2, por trás do Banco do Brasil, que dará acesso a esta via.

Sinalização

Seguida da pavimentação asfáltica, haverá a instalação de sinalização horizontal com faixas de pedestres e rolamento; e construção das chamadas ‘ilhas’, que incluem rampas de acessibilidade e passarelas. A área nas proximidades do supermercado Mateus, parte da Avenida Lourenço Vieira da Silva, recebe serviços de limpeza e manutenção do sistema de drenagem.