Iniciada campanha de vacinação contra a gripe em São Luís

Cinco dias depois de completar 60 anos, a doméstica Marileide Soares cumpriu um importante compromisso com sua saúde, indo à Unidade Básica do São Francisco para tomar, pela primeira vez, a vacina contra a gripe. A idosa foi uma das pessoas que procuraram nesta segunda-feira (17), uma das 62 unidades de saúde da rede municipal, onde começou a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Prefeitura de São Luís, na capital maranhense. A ação de saúde se estende até 26 de maio, com o “dia D” programado para o dia 13.

O primeiro dia da campanha transcorreu normalmente, sem filas nem demora nos postos. “Estou entrando na melhor idade e sei que a gente tem que se cuidar, por isso, a partir de agora vou vacinar todos os anos porque a gripe é uma doença que maltrata muito”, afirmou a doméstica Marileide Soares.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a meta é vacinar 80% do público alvo, que este ano inclui professores de escolas públicas e privadas que estejam em atividade, além de pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, orienta a população a procurar logo os postos. “A cidade está tendo uma variação climática muito grande que favorece o aparecimento de casos de gripe e essa vacina demora cerca de duas semanas para fazer efeito; por isso, quanto mais cedo o público alvo procurar o posto de vacinação melhor porque fica imunizado com mais antecedência”, explica Helena Duailibe.

A secretária de Saúde lembra que é indispensável levar o cartão de vacinação, mas se não tiver, pode ser feito na unidade. Pessoas com mais de 60 anos devem apresentar o RG e aqueles que têm doença crônica ou autoimune devem levar o relatório médico comprovando a patologia. Para os professores é exigida a comprovação da atividade profissional.

Justiça determina carga horária de 30 horas para enfermeiros em SL

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Ilha de São Luís deferiu o pedido do Sindicato dos Enfermeiros de São Luís e determinou que a carga horária de trabalho da categoria seja mantida em 30 horas semanais. A ação traz como réu a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como litisconsorte o Município de São Luís. A decisão explicita, ainda, que o Município fica impedido de fixar carga horária diferente da legal, se abstendo de incidir faltas nos enfermeiros que não cumprirem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, até o final do presente processo, sob pena de imposição de multa de R$ 1.000.00 (mil reais) referente a cada servidor prejudicado.

A decisão é resultado de mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Enfermeiros e em caráter de tutela antecipada (quando os efeitos são imediatos antes da conclusão do processo). A finalidade da ação é obter a concessão da tutela provisória de urgência com o fito de ordenar que a autoridade coatora proceda a imediata suspensão do Oficio Circular nº 04/2017/GAB/SEMUS que aumentou em dez horas a carga semanal de trabalho da categoria, mantendo-se por força de Lei a carga horária em 30 (trinta) horas semanais.

Jornada de Trabalho – A parte autora relata, em resumo que no ano de 2014, foi sancionada a Lei Municipal nº 5.683, publicada no dia 24 de Julho de 2014, estabelecendo a jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem. Explicitou a referida lei no artigo 1o: “A Jornada de Trabalho dos Cargos de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, não excederá a 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais”.

“A partir dessa data, todos os profissionais da enfermagem do Município de São Luís passaram a ter o direito de exercer as suas funções nas unidades de saúde observando a carga horária diária e semanal prevista na referida lei, ou seja, o regime jurídico dos enfermeiros foi legalmente alterado, passando a ter uma jornada semanal de 30 (trinta) horas e diária não superior a 6 (seis) horas, conforme os respectivos retratos funcionais dos substituídos”, diz o sindicato.

Ocorre que em 3 de Março de 2017, os profissionais da Enfermagem, incluindo os enfermeiros, foram surpreendidos pelo Ofício Circular nº 04/2017/GAB/SEMUS, que ao argumento de cumprimento a portarias e fiscalização do Ministério da Saúde no que se refere ao Programa de Estratégia de Saúde da Família, comunicou que a partir do dia 03 de Abril de 2017, seria exigido a tais profissionais a carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

A Justiça, ao julgar o pedido, entendeu que “é incontroverso que a Lei Municipal nº 5.683/2014 estabelece que a jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal não excederá a 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais. Sendo assim, vale destacar que, embora seja possível o aumento da carga horária de servidores públicos, faz-se necessário a devida contraprestação remuneratória, a fim de que se afaste ofensa ao princípio constitucional de irredutibilidade dos vencimentos”, citando jurisprudências de tribunais superiores.

“Somente ressalto que a alegação do Município de São Luís, por meio de sua Procuradoria Geral, no sentido de que a lei padeceria de inconstitucionalidade por vício de iniciativa, ressoa como postura contraditória. O Chefe do Executivo que sancionou a referida lei municipal, momento no qual poderia tê-la vetado (de acordo com sua convicção de que seria inconstitucional), é o mesmo que hoje recusa o seu cumprimento. Postura contraditória, abominada pelo Direito, e que, por ora, não justifica o indeferimento da medida liminar pleiteada. Por fim, cabe assinalar que, por se tratar de matéria atinente à verba alimentar, encontra-se presente o perigo da demora”, fundamentou o juiz Douglas Martins na decisão.

“Defiro o pedido de tutela de urgência e, por conseguinte, determino a autoridade coatora que mantenha a carga horária em 30 (trinta) horas semanais, ficando ainda a Municipalidade impedida de fixar carga horária diferente da legal, se abstendo de incidir faltas nos enfermeiros que não cumprirem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, até o final do presente processo (…) Eventual quantia advinda do descumprimento será revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, conforme Lei 10.417/2016”, finalizou Douglas.

Março termina com média de 2 homicídios por dia na Ilha

O mês de março, encerrado na última sexta-feira, registrou uma média de 2 homicídios por dia na Região Metropolitana de São Luís. É o que apontam os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Balanço apresentado hoje por O Estado, mostra que em 31 dias do mês de março, 63 mortes violentas foram registradas nos quatro municípios que integram a Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Das 63 mortes registradas, o Cipos classificou 52 como homicídios dolosos. Quatro assassinatos foram ocasionados por lesões corporais seguidas de morte; outros quatro foram apontados como latrocínios e três mortes aconteceram em confronto com a polícia.

O relatório também aponta que a maior parte dos homicídios foram ocasionados por armas de fogo (53). As armas brancas provocaram a morte de seis pessoas, enquanto que em outros quatro casos as mortes foram causadas por outros meios.

A violência, assusta.

Texto do blog de Jorge Aragão

Famem e MP firmam parceria para encontros regionais

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O primeiro encontro abordará o tema Gestão Estratégica e será promovido pelo MPE no dia 20 deste mês na cidade de Balsas.

A entidade municipalista mobilizará os gestores e promoverá uma mesa redonda com os promotores de Justiça dos municípios vizinhos.

Já em abril, o Ministério Público participará do seminário regional que a Federação realizará na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

No encontro, que contará com representantes de todos os segmentos da classe política, serão abordados temas de interesse da municipalidade.

“É importante mantermos essa aproximação com o MP, uma vez que trata-se de uma instituição que luta pelos direitos da sociedade”, afirmou Cleomar Tema.

Luis Gonzaga agradeceu a parceria do presidente da entidade municipalista.

De acordo com ele, a Famem tem relevante importância no que diz respeito a orientar os gestores e fazer com que as informações cheguem de forma mais rápido aos mesmos.

Ascom Famem

Corte Interamericana de Direitos Humanos cobra solução para violência em Pedrinhas

A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma resolução que cobra do Estado brasileiro explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária no país. O documento é direcionado, especificamente, a quatro presídios do Brasil, dentre eles o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado em São Luís.

Também são alvo da resolução, o Complexo Penitenciário de Curado, o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e a Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo.

Na mesma resolução, a Corte informa também que enviará uma delegação para realizar uma visita ao Brasil e observar, de forma direta, a situação dos presídios e unidades socioeducativas e o cumprimento das medidas provisórias já emitidas nos presídios.

Leia também: 10 detentos fugiram de Pedrinhas na semana passada

No texto, a Corte cobra do Brasil a indicação de medidas concretas que vem adotando para 11 pontos, entre eles a redução da população carcerária e do número de presos provisórios, a prevenção do enfrentamento de facções criminosas nas unidades prisionais, o treinamento no controle não violento de rebeliões e a prevenção da entrada de armas e drogas nas prisões. Além disso, são solicitadas informações atualizadas que ainda não são divulgadas de forma pública pelas autoridades brasileiras, como o número de mortes intencionais e não intencionais nos últimos 5 anos, o número de médicos e equipes de saúde que trabalham nos presídios e o número de denúncias de maus-tratos e torturas nos últimos cinco anos. Ao todo, são 52 questões que, ao serem respondidas, poderão dar um panorama real da atual situação do sistema prisional e socioeducativo maranhense e brasileiro.

Pedrinhas – A série de rebeliões ocorrida entre novembro e dezembro de 2013, que resultou na morte de 22 presos levou a SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e a OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil) a  solicitarem à  CIDH medidas cautelares.

A Corte Interamericana, quer agora, apurar a real situação do complexo penitenciário e cobrar o cumprimento de medidas.

Prefeitura impede na Justiça o reajuste de passagem de ônibus

Jorge Aragão – A Prefeitura de São Luís conseguiu, nesta segunda-feira (23), mais uma importante vitória na Justiça para barrar um possível aumento de tarifa do transporte público da capital maranhense.

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) já havia afirmado que não concederia o reajuste, mas foi mais além e não ficou apenas nas promessas. A Prefeitura de São Luís foi a Justiça e ingressou com uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Prefeitura de São Luís solicitou que as empresas sejam obrigadas a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantido a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de doze meses a contar da data base.

O juiz Douglas Martins acatou a solicitação da Prefeitura de São Luís e deu publicidade a sua decisão nas redes sociais.

Continue lendo aqui

Ananias iniciou trajetória em escolinha de futebol do Jardim América em SL

ananiasO jogador de futebol Ananias Eloi Castro, do Chapecoense, uma das vítimas da tragédia que acabou com a morte de 75 pessoas na Colômbia, após a queda do avião que conduzia a equipe para a disputa da primeira partida da final da Copa Sulamericana, iniciou a sua trajetória esportiva numa escolinha de futebol no bairro Jardim América, em São Luís.

Durante a sua infãncia, Ananias foi morador do bairro Cidade Operária, e lá deu os primeiros passos para chegar ao futebol profissional. A  sua família mora hoje na cidade de São José de Ribamar, próximo ao Shopping Pátio Norte.

Além de atuar por uma escolinha no Jardim América, Ananias também participou de uma outra instituição da base do futebol ludovicense, no bairro do Ipase. As duas escolinhas pertenciam ao projeto Movimento e Resgaste, da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Sedel). A informação é da Prefeitura de São Luís.

A família do atleta aguarda a confirmação de autoridades da Colômbia para o translado do corpo. Ele será velado e sepultado em São Luís, sua cidade natal.

O blog se solidariza à família.

São Luís recebe 68 novos ônibus

onibusO sistema de transporte público da capital integrou nesta sexta-feira 68 novos ônibus para usuários. Os veículos foram vistoriados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e estão aptos ao uso.

Desse total, 60 ônibus são convencionais e oito são articulados. A informação é de que todos dispõem de sistema de ar-condicionado.

Os ônibus também são adaptados com elevadores para pessoas com deficiência e possuem três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros; sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; bilhete único; cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.

Mais de 112 mil eleitores deixaram de votar na Ilha

Urna eletrônicaO Estado – Dados do Sistema de Divulgação de Resultado de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que mais de 112 mil eleitores deixaram de votar no primeiro turno das eleições municipais no último domingo (2), nos quatro municípios que integram a Região Metropolitana de São Luís: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Em números absolutos, a abstenção na Ilha foi de 112.790 eleitores, o que representa um índice de 13,6%. Quando somado, o quantitativo eleitoral dos quatro municípios chega a 828.766 eleitores. Destes, apenas 715.976 compareceram aos locais de votação.

O município que mais apresentou abstenção na disputa eleitoral do último domingo, foi São Luís.

De um total de 659.779 eleitores aptos a exercer o direito ao voto, apenas 566.975 compareceram às urnas. A abstenção na capital foi de 92.804 eleitores. Um índice de 14,07%.

Em São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com 45,66% dos votos válidos e Eduardo Braide (PMN), com 21,34% dos votos válidos, disputarão o segundo turno no dia 30 deste mês.

O município de São José de Ribamar, que tinha como candidato único Luís Fernando Silva (PSDB), foi o segundo em índice de abstenção na Ilha.

De um total de 92.420 eleitores aptos ao voto, apenas 81.171 compareceram aos locais de votação no último domingo. A abstenção foi de 11.249, ou 12,17%.

Paço do Lumiar, que elegeu Domingos Dutra (PCdoB) com 32,96% dos votos válidos como novo prefeito, aparece logo em seguida no que diz respeito ao índice de abstenção.

Isso porque de um total de 58.698 eleitores habilitados pelo sistema da Justiça Eleitoral, apenas 51.937 votaram no dia 2 de outubro. Outros 6.761 eleitores, ou 11,52% do total, não comparecem às urnas.

Menor índice – O município da Ilha que apresentou o menor índice de abstenção e que também possui o menor eleitorado da Região metropolitana foi Raposa.

De 17.869 eleitores aptos a registrar voto, 1.976 (11,06%) deixaram de exercer o direito. Outros 15.893 compareceram aos locais de votação.

O município de Raposa elegeu como prefeita Talita Laci (PCdoB), com 41,41% dos votos válidos.