Instituto envolvido em escândalo em SP tem contrato em São José de Ribamar

Dinheiro foi apreendido pelo MP em operação realizada em SP/ Reprodução TV Globo

A Organização Social (OS) Vitale, alvo de uma ação do Ministério Público e da Polícia Militar em sete municípios do estado de São Paulo por desvio de recursos públicos na Saúde, mantém contrato com a Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão.

Um Termo de Aditivo de Contrato nº 473/2017 está publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro deste ano.

O aditivo, no valor de R$ 5.100.000,00 milhões, também alterou a vigência de contrato para mais três meses.

“As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: Manutenção da Média Complexidade”, destaca trecho do documento.

O contrato é assinado por Tiago José Mendes Fernandes, secretário municipal de Saúde e Antônio Marcos Carneiro Pereira, representante da OS Vitale.

A Vitale foi acusada de desvio de recursos públicos em São Paulo. O caso foi destaque ontem no Jornal Hoje, da TV Globo.

A defesa da instituição em Campinas negou que haja desvio de dinheiro. “Não existe desvio de dinheiro. A dificuldade financeira é da sub-rogação dos funcionários”, afirmou Marcio Antonio Mancilia ao se referir à transferência de colaboradores da antiga organização social SPDM para a Vitale.

Outro Lado

A Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar informou a O Estado que, logo após assumir o município, o prefeito Luis Fernando determinou auditoria em todos os contratos, e identificou falhas na contratação da Vitale. A Procuradoria do Município, contudo, indicou que o contrato não poderia ser interrompido. A gestão municipal então deu início a um processo de licitação para a contratação de nova empresa. O processo já foi finalizado e está em fase de contratação. A estimativa é de que a Vitale deixe de prestar serviços em Ribamar nos próximos 15 dias.

Informações de O Estado

Polícia Federal aponta desvios de R$ 18 milhões no Governo Flávio Dino

A Polícia Federal apontou na manhã de hoje, em entrevista coletiva, desvios de mais de R$ 18 milhões em recursos para a saúde pública na gestão Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com a PF, a Operação Pegadores, os desvios investigados foram cometidos entre os anos de 2015 e continuam em 2017.

A polícia conseguiu identificar uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e prendeu a ex-subsecretária Rosângela Curado (PDT), que foi candidata a prefeita de Imperatriz em 2016, com o apoio de Flávio Dino.

Além de mais de 400 cargos fantasmas na estrutura da SES, a polícia conseguiu apurar o pagamento de propinas e a montagem de empresas de fachada para o desvio de recursos públicos.

“Além daquela fase de 2010 a 2014, nós identificamos que na nova gestão, no ano de 2015, uma série de ilícitos praticados com as IOSs continuaram a ocorrer. Por essa razão em junho de 2015 foi instaurado um novo inquérito policial para investigar crimes que estavam ocorrendo na atual gestão. Parte desses crimes envolviam uma série de apadrinhados políticos”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

Ao todo, segundo o delegado, mais de 400 funcionários fantasmas foram identificados nas investigações. O uso dos cargos era para desvio de dinheiro público.

“Em 2015 identificamos, por meio da divulgação na imprensa, uma enfermeira com supersalário de R$ 13 mil, enquanto os demais funcionários de mesmo cargo recebiam R$ 3 mil. E isso chamou a atenção. Tão logo esse contracheque foi parar na imprensa, nós identificamos que na verdade haviam muito mais pessoas com supersalários. Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, completou.

Além disso, segundo o delegado, havia a modalidade de desvio da chamada “empresa de fachada”.

“Utilizaram até mesmo uma sorveteria e foi transformada da noite para o dia em empresa de gestão e serviços médicos. Essa sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão. Recursos que foram pagos, por exemplo, pelo hospital macro-regional de Coroatá, pela UPA de Imperatriz , recursos desviados diretamente para o pagamento de diversos apadrinhados políticos e também para um servidor da Secretaria de Estado da Saúde. Um assessor técnico”, finalizou.

Não há o que comemorar, Fábio Macedo…

Fábio MacedoNa ânsia de defender a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o deputado Fábio Macedo (PDT), que pouco ou nada apresenta em conhecimento técnico no que diz respeito à saúde pública, tratou de utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa, há pouco, para destacar o fato de a Prefeitura de São Luís ter transferido pacientes do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), para a Santa Casa de Misericórdia, no Centro.

Macedo, num discurso desastroso, lido de forma atrapalhada na Casa, chegou ao cúmulo ao citar que lá, os pacientes agora obtêm tratamento humanizado, descente e de ponta, graças ao convênio firmado pelo município.

Fábio Macedo, contudo, conhece apenas à distância – proporcionada por releases semelhantes ao que ele leu hoje na tribuna -, da Santa Casa.

Aquela unidade de saúde há anos rasteja para sobreviver. Não há acomodação adequada para pacientes e acompanhantes, não há medicamentos nos postos de enfermagem, material para curativos, tão pouco profissionais o suficiente para assistir os pacientes.

Qualquer profissional que ali presta serviço, fala a respeito do caos em que está mergulhada a Santa Casa. Transferir pacientes do Socorrão, apenas com a justificativa de desafogar o hospital de traumatologia, é irresponsabilidade.

E não há, caro Fábio Macedo, humanização alguma naquela unidade.

Não há o que comemorar…

Queda de excelência na saúde

Roseana e Ricardo Murad em inauguração de unidade de saúde

Roseana e Ricardo Murad em inauguração de unidade de saúde

Conhecedores dos bastidores da política estadual são contumazes em afirmar, em rodas de conversa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) move uma cruzada em várias frentes para tentar desqualificar o projeto “Saúde é Vida”, iniciado na gestão passada e que trouxe qualidade de excelência para ao atendimento ambulatorial e hospitalar no Maranhão.

A cruzada contra o projeto atingiu o âmbito policial quando foi denunciado pelo próprio governo, na tentativa de atingir adversários políticos. Mas trouxe um problema para a própria gestão da saúde.

Ninguém questiona no Maranhão que o atendimento hospitalar era de excelência até 2014. A própria oposição ao governo do Estado sempre tem ressaltado que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), tinham serviço nos níveis de clínica particular e serviam de alternativa aos Planos de Saúde. Mas isso começou a mudar nos últimos meses. As UPAs estão abandonadas, quase sem médicos, com atendimento que deixa a desejar.

Mesmo assim, o governo manteve sua cruzada. E os episódios de segunda e terça-feiras, com policiais federais conduzindo ex-servidores públicos, prendendo empresários e criminalizando as ações de saúde, levou a mais um passo na caminhada de aproximação do caos na saúde.

Pilhado pela PF, e com os donos presos, o Instituto Cidadania e Natureza – que prestava serviços ao estado desde o governo José Reinaldo, e ampliou sua presença no atual governo – foi obrigado a encerrar suas atividades.

O problema agora – como alertam setores oposicionistas –, é o governo absorver todo o corpo de funcionários do ICN, recontratar médicos, enfermeiros, farmacêuticos e todos os demais trabalhadores da saúde, para evitar solução de continuidade e, sobretudo, garantir os direitos trabalhistas dessas  milhares de pessoas.

A queda na excelência é iminente, e em algumas unidades de saúde já começou. E tudo por uma cruzada política sem precedentes.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino mentiu sobre concurso público para a área da Saúde

No início do ano ele prometeu realizar concurso público

No início do ano ele prometeu realizar concurso público

O governador Flávio Dino (PCdoB) mentiu, durante toda a campanha eleitoral e início de mandato, quando prometeu realizar até o fim do ano, concurso público para a área de Saúde no Maranhão [reveja aqui].

O comunista anunciou ontem o lançamento do edital de um seletivo público, que será realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o que frustrou profissionais de vários segmentos da Saúde, sobretudo da área de Enfermagem.

Isso porque aqueles que forem aprovados pelo tal seletivo, além serem funcionários da Emserh, e não servidores do Estado, terão contrato inicial de apenas um ano, que pode ser renovado por igual período. Ou seja, na prática, quem alcançar a aprovação pelo seletivo lançado pelo Governo do Estado, terá a garantia efetiva de apenas dois anos de trabalho.

No ano passado, contudo, Dino prometia na campanha eleitoral, que realizaria concurso público. O concurso corrigira, segundo o próprio comunista chegou a afirmar, “um erro histórico” no sistema de saúde pública. Ele também chegou a criticar a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em inúmeras oportunidades pelo fato de a gestão passada ter construído mais de 60 unidades de saúde, mas não ter realizado concurso para esses hospitais.

Hoje ele sequer cita a palavra concurso. Trata apenas do seletivo

Hoje ele sequer cita a palavra concurso. Anuncia o seletivo e esquece a promessa de campanha

O que Dino fez foi tão somente lançar falsas expectativas aos profissionais da saúde. Ele mentiu, e não realizará o tão aguardado concurso público.

O seletivo soa como deboche às categorias que o apoiaram na eleição. Vai de encontro a tudo o que ele pregou – até o início do mandato, ressalta-se -, e apenas atesta, mais uma vez, que a mudança prometida pelo comunista é apenas de “gogó”, como diria o hoje aliado Luis Fernando Silva (PSDB).

Seletivo – O edital do seletivo lançado pelo governador Flávio Dino, tem por objetivo executar o programa “Força Estadual da Saúde do Maranhão (FESMA)”, instituído em janeiro deste ano.

O programa cria um total de 120 vagas efetivas e outras 48 para cadastro de reserva.  A Força Estadual atuará nos municípios com o pior IDH do estado.

Os aprovados, vale lembrar, não serão efetivados na administração pública como servidores estaduais e não possuirão as mesmas garantias constitucionais dos servidores.

Isso tudo porque Dino mentiu…

Comissão de Saúde da Assembleia vai vistoriar hospital em Imperatriz

Wellington do Curso fez denúncia sobre hospital

Wellington do Curso fez denúncia sobre hospital

Atendendo a solicitação do deputado Wellington do Curso(PPS), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará visita de inspeção no Hospital Municipal de Imperatriz. 
A  inspeção, solicitada no requerimento 466/2015, deve-se ao estado de precariedade e desumanidade  que o deputado Wellington constatou, no último dia 28, ao fazer uma visita surpresa ao hospital.

De acordo com o parlamentar, a visita da Comissão de Saúde será de suma importância, tendo assim por principal objetivo averiguar as problemáticas enfrentadas e, então, propor mecanismos que atenuem  o descaso para com a saúde pública.

“Após a visita, no dia 28, ao Hospital de Imperatriz, tive  a comprovação de que a nossa saúde ainda está na ‘UTI’.  Pude constatar o caos na saúde pública: um hospital que tem a superlotação não apenas de pessoas, mas também de insetos, como foi o caso das baratas que ali eu pude encontrar. Voltei de Imperatriz estarrecido e com a imagem de inúmeras pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, além de baratas por todos os lados e outras mazelas que ferem a dignidade humana, o que me fez solicitar a inspeção da Comissão de Saúde. Ressalto aqui não a mera visita ou constatação de precariedades, mas a possibilidade que temos de zelar por aquilo que é direito de todos e dever do estado: a Saúde”, ressaltou o parlamentar.

Ascom

E a saúde…

Flávio Dino é governador do Maranhão

Flávio Dino é governador do Maranhão

Enquanto o governo Flavio Dino dedica tempo e dinheiro à tentativa de desqualificar o Programa Saúde é Vida, implantado na gestão passada, a população sofre com a queda significativa na qualidade da Saúde Pública estadual.

Mesmo com recursos assegurados no BNDES, o governo decidiu rever processos e, consequentemente, paralisar as obras de hospitais importantes, que mudariam a realidade do atendimento público em municípios como São Mateus, Pedreiras, Carolina, Lago da Pedra, Vitória do Mearim e Chapadinha.

Em nota, o governo chegou a afirmar que o BNDES enviou equipe técnica para vistoriar os hospitais e em todas “foram detectadas irregularidades nos projetos”. E que, “diante disso, o BNDES paralisou os repasses ao Governo do Estado até que todas as conformidades legais fossem cumpridas”.

O Estado ouviu o BNDES, que desmentiu essa afirmação. A direção do banco atribuiu ao governo Flavio Dino total responsabilidade pela suspensão das obras. Em nota, informou que a suspensão temporária (de recursos) ocorreu diante da necessidade do governo estadual de “adequação a procedimentos internos no processo de aprovação de projetos especiais”.

Além de paralisar obras, o governo suspendeu repasses que garantiam o funcionamento pleno de hospitais inaugurados no governo passado. O corte nos recursos provocou pane em unidades fundamentais ao atendimento de regiões populosas do estado, a exemplo do que aconteceu com o Hospital de Bernardo do Mearim, que fechou as portas no início do ano.

Sem alternativa, a população passou a buscar atendimento em cidades próximas, sobrecarregando ainda mais a Saúde nesses municípios.

O caso das UPAs na capital é outro exemplo de retrocesso. A qualidade do serviço despencou se comparado ao que se tinha antes. O que anteriormente era motivo de elogios da população ­ inclusive de pacientes com plano de saúde e a opção de buscarem atendimento na rede particular ­, hoje é alvo de muita reclamação.

E assim caminha, ou melhor, se arrasta a Saúde no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Wellington solicita postos de saúde para a Ponta da Espera e Cujupe

Deputado Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

Na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Wellington do Curso (PPS) solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e à Prefeitura de Alcântara, durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a implantação de dois postos de saúde: um no Terminal da Ponta da Espera e o outro no Cujupe.

Ao justificar, o parlamentar afirmou que as Indicações de sua autoria objetivam beneficiar a população de mais de 20 municípios que precisam utilizar os serviços de transportes marítimos, além de levar os serviços de saúde aos usuários desses transportes que, segundo ele, enfrentam sempre as mesmas dificuldades.

“Diariamente, mais de 1500 pessoas utilizam o serviço de ferryboat, que vai do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, ao Cujupe, na Baixada Maranhense. Nos feriados prolongados, a movimentação aumenta em até 10 vezes. Vale frisar, que os usuários desse transporte sempre enfrentam as mesmas dificuldades: filas longas, demora na espera, falta de estrutura adequada, de um posto médico, de profissionais capacitados que possam prestar atendimento de pronto socorro ou emergência aos passageiros entre outras demandas. Ressalto, ainda, que a saúde é um direito de todo e qualquer cidadão e que o zelo a este direito social deve ser enfatizado e sempre priorizado”, destacou.

Sousa Neto cobra inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês

Deputado estadual Sousa Neto

Deputado estadual Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) cobrou do secretário de Estado da Saúde, a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês, que foi construído no governo Roseana Sarney (PMDB) e concluído pela atual administração.

Ele participou da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia na última terça-feira e questionou o secretário sobre os motivos de a unidade ainda não ter sido colocada à disposição da população maranhense.

“Perguntei ao secretário Marcos Pacheco sobre a questão do hospital e a resposta que tive é que ele não sabe ao certo quando é que vai inaugurar. Até porque, segundo ele, ainda será realizada uma reunião com todas as regionais para poder discutir e saber o que é realmente de urgência e o que realmente tem que ser inaugurado”, disse o parlamentar.

Enquanto isso, a população de Santa Inês aguarda pelo hospital, que terá 100 leitos de internação e suporte de alta complexidade.

Sousa Neto propõe comparação entre gestões de Saúde

Deputado estadual Sousa Neto

Deputado estadual Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) afirmou hoje na Assembleia Legislativa, que o povo reconhece o investimento da gestão estadual anterior no sistema de Saúde.

Ele assistia discussão de Andrea Murad (PMDB) com o Rogério Cafeteira (PSC) sobre o tema, quando propôs uma análise aprofundada sobre a Saúde, com comparação entre as ações do governo Roseana Sarney (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB).

“Vamos analisar como era a Saúde na gestão do secretário Ricardo Murad e verificar como está agora. Vamos saber como estão as UPAs, como está o Hospital Regional de Monção. Vamos consultar a população e verificar o que cada um acha sobre o atual momento. Tenho certeza de que o povo vai ter razão e atestar que o trabalho do secretário Ricardo Murad foi louvável”, finalizou.