Pegadores: juiz cita saúde “deteriorada” ao analisar recurso de Carlos Lula

Gilberto Léda – O juiz federal Roberto Veloso, da 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, declarou que há interesse público envolvido no inquérito aberto contra o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pela Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Operação Pegadores.

Segundo ele, o fato de a saúde pública estar “tão deteriorada na quadra atual” é motivo o suficiente para a manutenção das investigações.

O argumento foi usado pelo magistrado ao negar um pedido do auxiliar do Governo do Estado para que o processo aberto na CGU fosse arquivado.

“Em relação à fiscalização em curso, não vislumbro razões para paralisá-la, mesmo porque o interesse público na apuração de fatos ditos irregulares deve prevalecer”, destacou.

Veloso também rejeitou o argumento da defesa de Lula de que os recursos públicos supostamente desviados não são federais, mas do tesouro estadual.

“Somente depois de devidamente apurado em procedimento regular será possível determinar de onde provieram [os recursos]. Portanto, não me parece razoável, neste momento, determinar a paralisação da investigação, principalmente estando envolvidas grandes somas de recursos públicos […] levando em consideração que se trata dinheiro destinado à saúde pública, tão deteriorada na quadra atual”, completou.

Wellington cobra funcionamento do Hospital Regional de Chapadinha

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) o funcionamento do Hospital Regional de Chapadinha.

De acordo com o parlamentar, a unidade de saúde já deveria estar funcionando há mais de três anos.

Ao se pronunciar, por meio de um vídeo publicado em rede social, o deputado cobrou responsabilidade no uso do dinheiro público, maior investimento na saúde, atenção à população do município e transparência.

“Recebemos essa solicitação de quem vive em Chapadinha e nos demais municípios. Até hoje a população espera que o Hospital Regional de Chapadinha comece a funcionar. Uma obra que está, praticamente, pronta há 3 anos. Já denunciamos ao Ministério Público para que adote as devidas providências. Governador Flávio Dino, pare com essa maldade. Por que não permitir que o hospital, que está pronto desde 2014, comece a funcionar? Pense nas pessoas que estão necessitando de atendimento. Eles não querem só um hospital com as paredes pintadas. Eles querem atendimento”, disse.

#TMJ Barreto vai arrecadar recursos para tratamento de saúde de músico maranhense

Evento será realizado domingo na Casa D’Arte – Centro de Cultura, situado na Rua do Farol, no Araçagi, em frente à clínica Ruy Palhanoa, a partir das 15h.

Objetivo é arrecadar fundos para ajuda na condução do tratamento de saúde do músico Júnior Barreto, que enfrenta um câncer.

Nomes da música maranhense como Carlos Berg, Gerude, Pandha, Luis Lima, Ronald Pinheiro, Célia Leite e Albert Abrantes participarão do ato.

HTO: cortes nos salários e carteiras de trabalho retidas

Profissionais da área da saúde que atuam no Hospital de Traumatologia do Maranhão (HTO), instalado na antiga Clínica Eldorado, reclamam da manutenção de cortes ilegais nos seus vencimentos e da retenção, também ilegal, já acumulada há meses, das carteiras de trabalho.

Os funcionários [enfermeiros e fisioterapeutas] já haviam denunciado irregularidades em dezembro do ano passado [relembre aqui].

Todos foram aprovados no seletivo realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Apesar disso, depois de meses de espera, foram admitidos pela Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício dos servidores desta unidade.

A Gerir, contudo, se nega, desde então, a pagar os salários fixados em edital 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, que é de R$ 2.500,00.

Tem repassado apenas R$ 2.000,00.

Outro grave problema diz respeito a retenção ilegal da carteira de trabalho dos funcionários.

Desde o ano passado, a Gerir se nega a devolver os documentos dos contratados. Pela lei, o empregador deve devolver esse tipo de documento num prazo máximo de 48 horas.

Enfermeiros e fisioterapeutas já buscaram diálogo com a direção da unidade e da empresa, mas não obtiveram respostas satisfatórias.

Enquanto isso, seguem penalizados com cortes nos salários, retenção da carteira de trabalho, falta de repouso digno e alimentação precária nos plantões.

OUTRO LADO

Em dezembro do ano passado,  a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se manifestou sobre os cortes nos salários dos servidores. A nota, na íntegra, pode ser lida abaixo.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realizou seletivo para contratação dos profissionais de saúde para compor quadro em qualquer das unidades da Rede Estadual de Saúde, de acordo com necessidade, independente do instituto gestor, conforme Decreto Estadual nº 31.052/2015. Sendo assim, a SES informa que os salários dos trabalhadores do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão seguem parâmetro estabelecido pela Organização Social a qual estão vinculados. A Secretaria comunica, também, que o Instituto realizará o pagamento referente ao valor do adicional noturno na folha de dezembro, que está sendo finalizada.

Flávio Dino anuncia a construção do Socorrão Metropolitano em São Luís

Reprodução de TV/ Flávio Dino na tribuna da Assembleia Legislativa

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou há pouco, na solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, a construção de um novo Hospital de Urgência e Emergência em São Luís.

Trata-se do Socorrão Metropolitano, como o chefe do Executivo definiu, que ficará situado no bairro do Turu.

De acordo com Flávio Dino, a licitação para o empreendimento já foi lançada e está na fase de habilitação dos concorrentes. “Em breve eu convidarei este Parlamento para participar do lançamento das obras”, disse.

Flávio Dino justificou a construção do novo hospital, obra que será conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com a necessidade de “desafogar” as unidades que atuam nesta modalidade na capital.

“O hospital será construído na Avenida São Luís Rei de França, e antes que alguém fale da dificuldade do trânsito no local,  quero adiantar que ele terá duas entradas principais. Uma na avenida, e outra por atrás”, explicou.

A unidade de urgência e emergência atenderá a população dos quatro municípios que integram a Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Em tempo: Ao disputar a reeleição, em 2016, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prometeu construir um novo hospital de urgência e emergência na capital. O projeto, contudo, jamais foi executado.

Murad lamenta morte de pacientes em tratamento de hemodiálise no MA

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PRP), utilizou o seu perfil em rede social para lamentar a morte de pacientes que estavam em tratamento de hemodiálise no Maranhão.

Na sexta-feira (26), o aposentado Raimundo Borges morreu no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, por complicações da doença. Ele morava na cidade de Pinheiro e dependia do tratamento na capital, distante 341 quilômetros. Em 2017, já havia manifestado à imprensa que estava cansado do sofrimento para conseguir atendimento adequado.

Comovido com a situação dos pacientes, Murad publicou uma mensagem às famílias das pessoas que precisam do tratamento de hemodiálise.

Ele lembrou que deixou projetos de construção das unidades de tratamento, todos prontos, e lamentou o fato de a atual gestão do Governo do Estado não ter concluído as obras.

“Passaram-se mais de três anos e o governo comunista não teve competência para resolver os problemas que alega ter para levar adiante esses centros. Se foi problema no projeto, porque nesse tempo todo não resolveu? Se foi por causa das adequações para atender a Vigilância Sanitária, porque, mesmo assistindo todos os dias as pessoas morrerem nessas longas viagens, nesses mais de três anos, não sanaram esses problemas?”, questionou.

Murad afirmou que conhece o sistema, e que tem condições de colocá-lo em funcionamento.

“Pois, eu afirmo que os sete centros vão iniciar o atendimento em agosto de 2019 e em dezembro de 2019, o HCM estará realizando os transplantes. Eu idealizei o sistema, conheço a área e sei como fazer”, completou.

Desgaste – A morte do aposentado Raimundo Borges chamou a atenção da imprensa para a continuidade do problema enfrentado por pacientes em tratamento de hemodiálise, uma vez que no ano passado, em reportagem da TV Mirante e que foi veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, ele e outros pacientes, haviam se manifestado sobre o tema.

Morador de Pinheiro, ele precisava enfrentar, pelo menos três vezes por semana uma rotina desgastante para se submeter ao tratamento na capital. A viagem, numa van, durava horas.

Na ocasião da reportagem da TV Mirante, o nefrologista Alex do Vale falou sobre o tema. Ele afirmou que o tratamento de hemodiálise tem por objetivo dar mais qualidade de vida para pacientes renais crônicos que aguardam transplantes de rim. Ele também explicou que após as sessões – que duram três horas em média -, os pacientes deveriam manter pelo menos algumas horas de repouso.

As obras de construção das unidades de hemodiálise no Maranhão jamais foram concluídas pela atual gestão. Apesar de mais de R$ 1 milhão terem sido liberados para a construção do centro de Saúde em Chapadinha, a obra ficou abandonada e os materiais de construção que haviam sido adquiridos estavam desgastados.

O Estado do Maranhão

Representação do MPC de 2015 já apontava para favorecimento na Saúde

Representação do Ministério Público de Contas (MPC) e um relatório da Unidade Técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão apontaram para indícios de favorecimento e irregularidades na licitação realizada em 2015, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de formalização de parceria e chamamento público para a seleção de Organizações Sociais Civis Públicas.

O teor dos documentos técnicos, que deram sustentação a uma representação do MPC contra a SES, foi revelado somente ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), que teve acesso aos relatórios após encaminhar solicitação pela Casa ao TCE.

De acordo com o deputado, caso houvesse seguido as orientações do MPC e da Unidade Técnica de Controle Externo do TCE, o Palácio dos Leões teria conseguido evitar a atuação de uma organização criminosa na estrutura da Saúde, e desvios de mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos.

Os desvios foram revelados pela Polícia Federal (PF), na semana passada, no bojo da Operação Pegadores, que resultou na prisão de 17 pessoas e no bloqueio das contas dos investigados.

A representação do MPC foi ingressada no TCE no mês de abril de 2015. Na ocasião, Rosângela Curado (PDT) ainda exercia a função de subsecretária de Saúde.

Na oportunidade, o órgão pugnou pela nulidade de dois editais de licitação lançados pela pasta, por estarem “eivados de vícios”.

A representação levava a assinatura de Douglas Paulo da Silva, procurador-geral do MPC; Flávia Gonzalez Leite, procuradora de contas; Jairo Cavalcanti Vieira, procurador de contas e Paulo Henrique Araújo Reis, também procurador de contas.

Os procuradores alertaram o TCE para a necessidade de “imediata e enérgica ação de controle da Corte de Contas, com vistas a impedir o direcionamento da contratação e o consequente dano ao erário dele advindo”.

“Tais vícios comprometem a objetividade dos processos, dando margem a favorecimentos e à possiblidade de contratação de entidades sem as condições adequadas para gerenciamento dos serviços públicos de saúde”, destaca trecho da representação.

O MPC alertou para as elevadas cifras na soma dos contratos sugeridos em edital. Ao todo, R$ 700 milhões. Também apontou inconsistência no prazo estabelecido entre a publicação do edital e a apresentação das propostas dos institutos, além da constatação de oferecimento de especialidades em unidades nas quais não havia previsão de contratação de especialistas.

“Apenas a título de exemplo, constata-se que para a Cemesp há previsão de procedimento ‘saúde bucal’, mas no quadro recursos humanos não há previsão para odontólogo. Para a unidade Genésio Rêgo por sua vez, não constam no quadro para a contratação de profissionais de fonoaudiologia e otorrinolaringologia, porém, nos serviços oferecidos, conta a realização de diagnostico em fonoaudiologia e otorrinolaringologista”, destacou o documento.

Para os procuradores, os detalhes mostrou a fragilidade do edital e “completa desinformação que a SES pretende impor aos licitantes, para que formulem propostas às cegas, permitindo um excesso de discricionariedade à administração na escolha do licitante a ser contratado”.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o chamamento público para escolha de Organizações Sociais para prestação de serviços nas unidades da rede estadual de saúde, feito pela primeira vez na história do Estado, observou critérios objetivos e contou com a participação de diversas entidades de todo país. A SES reitera que não houve impugnação judicial de nenhum órgão de controle à época, não havendo, portanto, razão para questionar a licitude do certame.

Com informações de O Estado

Edilázio destaca operação da PF no Governo Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou na sessão de ontem, resultados da Operação Pegadores, desencadeada pela Polícia Federal, que identificou uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desvios de mais de R$ 18 milhões e cumpriu prisões de membros da pasta.

Edilázio criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e aliados do comunista, que em redes sociais apontaram para gestões passadas.

“Venho falar da cara de pau do ‘governador sorveteiro’ que de forma açodada, como é peculiar dele e de seus secretários, afirmou que a operação tinha como alvo gestões passadas. Isso enquanto delegados da Polícia Federal, membros da CGU e da Receita, já haviam assegurado que as investigações se referiam aos desvios cometidos entre 2015 e 2017”, disse.

Edilázio sugeriu que o fato de o delegado Wedson Cajé Lopes ter rechaçado qualquer participação do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nos desvios, deve ter incomodado o governador Flávio Dino.

“Imagino que o governador deve ter pego uma gillete para cortar os pulsos”, ironizou.

O parlamentar lembrou do posicionamento da superintende da PF no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves Parazi, que segundo as investigações, assegurou que o secretário Carlos Lula sabia das movimentações criminosas e não fez nada para evitar os desvios.

“Imagina o governador vendo e ouvindo aquele vídeo e falando que o atual secretário, no mínimo, foi omisso”, completou.

Edilázio também fez uma comparação entre a propaganda partidária de Flávio Dino que trata de investimentos na saúde e a operação da PF, que revelou organização criminosa e os desvios.

“E eu digo que o governo é cara de pau, porque há algumas semanas na propaganda partidária do PCdoB, o governador foi para a televisão em nível nacional e falar dos hospitais: ‘apesar da dificuldade em todos os estados do país, mas, no Maranhão, estamos fazendo hospitais macrorregionais. Entregamos o hospital de Pinheiro, hospital de Santa Inês, hospital de Balsas, hospital de Caxias’. Mas ele não fala que foi do governo passado. E aí eu desafio qualquer dos meus colegas aqui a falar de uma obra estruturante que ele lançou a pedra fundamental e vai terminar ao longo dos seus 4 anos, nenhuma, os hospitais, que ele foi para rede nacional, são do governo passado, mas isso ele omite, se cala e se acovarda”, enfatizou.

O parlamentar também lamentou os ataques de Dino à Polícia Federal, Ministério Público e CGU que realizaram a operação

“O governador Flávio Dino que chegou com o discurso de mudança e que acabou o discurso, vai para um debate sem poder dar um pio contra o secretário Ricardo Murad que todo dia ele atacava. Então, governador, procure tomar seu sorvete”, finalizou.

Insultos comunistas

Sem defesa para os malfeitos de seu governo, o governador Flávio Dino e seu principal auxiliar, o supersecretário Márcio Jerry (ambos do PCdoB), passaram os últimos dois dias a insultar, agredir, ofender e desqualificar o trabalho da Polícia Federal, que desbaratou uma quadrilha que desviou mais de R$ 18 milhões na gestão comunista.

Dino e Jerry não se conformam de terem sido pegos com a mão na botija. Sobretudo pelo fato de que foi a partir de uma mulher indicada por Jerry, com salário de R$ 13 mil na Secretaria de Saúde, que a PF passou a investigar o esquema na atual gestão.

O governador prefere atacar adversários políticos e jogar a culpa em terceiros pelos seus malfeitos – aliás, como virou costume em seu governo. Jerry, por outro lado, prefere insultar a própria Polícia Federal, atribuindo a investigação em seu governo a ingerências políticas.

Ao desqualificar a Polícia Federal, o principal auxiliar de Flávio Dino – que foi juiz federal e, muitas vezes, precisou da ação da instituição – agride não apenas uma das instituições mais respeitáveis da República, mas a própria República.

Se havia malfeitos na pasta da Saúde, Flávio Dino teve três anos para corrigir o problema. Poderia ter feito em 2015, em 2016 ou em 2017. Mas passou esse tempo todo convivendo com essa corrupção bem na frente do seu nariz. E com indicados do seu próprio lugar-tenente.

Talvez até pelo fato de ter sido o pivô da investigação é que Jerry insulta tanto a Polícia Federal. Mas, junto com ela, insulta também a inteligência do maranhense.

E é este o problema do “sabido”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão