Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retorna hoje ao trabalho.

Flávio Dino cortou 98% de repasses para a Saúde de Caxias

O Estado – O governo Flávio Dino (PCdoB) reduziu em 98% o total de repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Caxias, em 2017.

Os dados constam do Portal da Transparência do Governo do Estado e referem-se aos seis primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016.

Segundo levantamento de O Estado na plataforma de dados abertos do Executivo, de janeiro a junho de 2016 a gestão comunista repassou ao Fundo de Saúde de Caxias – cidade então administrada pelo aliado Léo Coutinho (PSB) – valores que, somados, chegaram a R$ 23.754.369,82.

No mesmo período de 2017 – e já sob a administração do prefeito Fábio Gentil (PRB), que é adversário político do Palácio dos Leões – foram repassados apenas R$ 446.067,40. O valor corresponde a 1,87% do que foi enviado ao município há um ano.

Para se ter uma ideia da disparidade, o menor repasse do ano passado foi de R$ 313,4 mil, quase o total registrado agora.

De outro lado, houve repasses milionários registrados em 2016: R$ 8,1 milhões em fevereiro; R$ 11,7 milhões em maio e R$ 2,2 milhões em junho.

Seletividade

Apesar da flagrante diferença de tratamento ao Município de Caxias após a troca de gestão, o governo Flávio Dino garantiu, em nota, que “os critérios utilizados para repasses de recursos estaduais na área da Saúde para municípios são técnicos e atendem a demandas ao nível regional e municipal, para reduzir lacunas assistenciais históricas”.

Segundo os comunistas, não há “seletividade”, nem “conveniência política para atendimento de demandas”.

O governo afirma, ainda, que a diferença nos valores repassados diz respeito ao fato de que, em 2016, ainda estava em vigor um convênio que garantia verbas para a manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho.

Com o fim do convênio, o governo diz que propôs assumir a gestão da unidade. “Justamente para elevar os investimentos no município, a Secretaria de Saúde fez por ofício a proposta de gestão e custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho à gestão municipal, que traria ao longo do ano recursos da ordem de R$ 18 milhões para a manutenção da unidade”, ressalta o comunicado.

A proposta, no entanto, não foi aceita pela prefeitura de Caxias. E os recursos, então, deixaram de ser repassados.

Governo cortou R$ 18 milhões da Saúde de Caxias, afirma prefeito

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB) cortou pelo menos R$ 18 milhões da saúde do município em 2017.

Segundo ele, são quase R$ 3 milhões a menos que o Estado repassa para a saúde local desde janeiro.

Os motivos seriam políticos, uma vez que Gentil venceu na eleição de 2016 o candidato do Palácio dos Leões, Léo Coutinho (PSB).

“Os recursos foram suspensos após o candidato apoiado pelo governador Flávio Dino [Léo Coutinho] em Caxias, perder as eleições em 2016”, diz uma nota publicada pela Prefeitura de Caxias em sua página oficial na internet.

Ainda de acordo com o relato do prefeito, até o fim de 2016 o governo repassava R$ 3 milhões mensais para a saúde de Caxias sem qualquer convênio. Mas os repasses pararam após sua eleição.

No dia 6 de junho, Fábio Gentil e o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior (PMDB), receberam a visita institucional de uma comitiva de secretários estaduais. Na ocasião, relataram a necessidade do retorno dos recursos da saúde. O prefeito reiterou que o Governo do Maranhão suspendeu repasses de quase R$ 3 milhões mensais.

“Nós mostramos aos secretários estaduais a necessidade dessa parceria. Nós mostramos a eles que o município de Caxias precisa em todos os âmbitos, que nós aqui do poder público municipal temos tentado de todas as formas possíveis, porém, não temos sucesso. Nós vamos onde tivermos que ir, nós iremos compor, nós iremos trabalhar, nós faremos o que tiver que ser feito para que o povo de caxiense possa ser beneficiado com o apoio do Governo do Estado. Nós precisamos do Governo do Estado. Passamos o recado a todos os secretários que estiveram presentes e acreditamos que os secretários vão sensibilizar o governador e com a sensibilidade dele, retribuir a Caxias aquilo que a gente almeja que é o retorno desse apoio”, afirmou Gentil.

Outro lado

Em entrevista a veículos de comunicação de Caxias, no sábado (24), o governador negou que tenha havido qualquer corte. “Não foi cortado recurso nenhum para a cidade de Caxias. Nós sempre ajudamos o município, tanto é que, mantemos lá um Hospital Macroregional. É um hospital que faz a ação exatamente que compete ao Estado, que é uma ação para a região, ação de alta complexidade para a região. É um dos hospitais que melhor funciona em nosso estado. Essa é a nossa contribuição, contribuição que legalmente nós somos obrigados a dar na cidade de Caxias”, disse Flávio Dino.

Com informações de O Estado

Emenda de Othelino assegura ambulância à cidade de Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e outros parlamentares participaram da entrega de ambulâncias para oito municípios maranhenses, entre eles a de Pinheiro, adquirida com emenda de sua autoria.

Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino aos gestores durante solenidade, nesta quinta-feira, 22, no Palácio dos Leões.

As unidades foram compradas por meio de emendas parlamentares e de recursos do Tesouro Estadual.

– Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam – assinalou Othelino Neto.

Também foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Montes Altos, Pinheiro, além de uma unidade para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Ascom

Flávio Dino reage após Fantástico mostrar escândalo na Saúde

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu hoje, em seu perfil em rede social, à reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que mostrou desvio de dinheiro público da Saúde do Maranhão.

No programa, com entrevista a membros do governo, pacientes e superintende da Polícia Federal (PF) no estado Alexandre Saraiva, que realizou a Operação Rêmora, que tinha como alvo o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), a PF afirmou que foram detectados desvios no atual Governo.

“Mudou o governo, mas a organização criminosa continuou a atuar, ignorando mandato, ignorando qual partido estivesse no poder”, disse o delegado.

A repercussão foi desastrosa para o Governo do Maranhão, o que provocou a reação imediata de Flávio Dino.

O comunista afirmou que a terceirização do setor foi feita no passado e disse que está tentando mudar a a realidade.

“Não fomos nós que implantamos esse modelo de terceirização na saúde. Já encontramos e estamos fazendo mudanças possíveis, passo a passo. Sempre que somos informados de irregularidades, agimos imediatamente. Não somos coniventes nem acobertamos erros alheios”, disse.

Flávio Dino também rechaçou a possibilidade de participação de membros do Governo no esquema de desvio de dinheiro liderado pelo Idac, como apontou a PF.

“Em 2 anos e meio de governo ninguém JAMAIS acusou qualquer dirigente da Secretaria de Saúde de ser desonesto. Prova de idoneidade deles”, completou.

Cortes na saúde contrariam Programa de Governo de Edivaldo Júnior

O corte mensal de R$ 2 milhões no setor da Saúde de São Luís e a demissão de profissionais especializados e que atuam em hospitais de urgência, postos de saúde e unidades mistas, são medidas adotadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que vão de encontro ao que ele prometeu na campanha eleitoral de 2016.

O programa de governo do pedetista, registrado na Justiça Eleitoral e disponível para consulta pública no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, é sustentado com propostas centrais de investimentos no setor e valorização do servidor público.

O documento, de 13 páginas e subdivido em temas centrais da administração pública, aponta para a ampliação dos programas de saúde, melhoria no atendimento, descentralização de ações e aperfeiçoamento no setor.

Pouco mais de sete meses depois da eleição, contudo, o prefeito determinou os cortes mensais de R$ 2 milhões, o que segundo o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM), pode ocasionar um colapso na saúde de São Luís.

A denúncia sobre os cortes foi feita pela Associação dos Médicos dos Socorrões (Amess). A entidade apontou para a redução na capacidade de investimentos, o que dificultará, por exemplo, o pagamento a fornecedores de materiais e o repasse de salários dos funcionários; a demissão de profissionais da Saúde – o que já começou a ser efetivado em algumas unidades, a exemplo do Posto de Saúde Amar, no Vicente Fialho -; redução no quadro de médicos nas unidades hospitalares de urgência e emergência de São Luís, sobretudo nos plantões noturnos; alteração na escala de troca de plantão dos profissionais, de 24 horas para 12 horas, o que provoca a incompatibilidade de horários para profissionais que se dividem em dois empregos, para o complemento da renda mensal; além da precarização no atendimento.

Colapso – No início da semana o presidente do CRM, Abdon Murad, apontou como crítica a situação da saúde, após a decisão da administração municipal. Ele falou que os profissionais ficaram sobrecarregados por causa do aumento da demanda e falta de investimentos no setor e lembrou que os dois hospitais de urgência e emergência do município, o Djalma Marques (Socorrão I) e o Doutor Clementino Moura (Socorrão II), já não suportam mais a demanda de pacientes.

“A Prefeitura de São Luís quer economizar dinheiro às custas da saúde e isso é um verdadeiro absurdo. Isso é prejudicial para a rede municipal de saúde, para a população e para os médicos”, enfatizou.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, por outro lado, tentou minimizar os cortes. A O Estado, ela afirmou, na última terça-feira, que a única mudança na rede municipal com a redução no orçamento, se dará em relação aos plantões das unidades mistas e de pronto atendimento. “Todos os outros serviços continuarão sendo prestados normalmente”, disse.

Raio-X da Saúde

Promessas no Programa de Governo

– Ampliação dos programas do MS; aperfeiçoamento na marcação de consultas; apoio permanente à missão do Samu; implantação de novas unidades preventivas; humanização no atendimento e promoção da qualidade nos serviços de saúde

Decisões após a reeleição e seus impactos

– Corte mensal de R$ 2 milhões no orçamento do setor; redução de plantonistas noturnos em postos de saúde; alteração na escala de plantões de 24h para 12h; redução na capacidade de atendimento nas unidades; demissão de servidores de postos de saúde e atraso nos salários dos servidores

Reportagem de O Estado

O declínio na Saúde de São Luís

Na campanha de 2016, Edivaldo apontou melhorias na Saúde no seu programa eleitoral

O corte abrupto de R$ 2 milhões no investimento do Executivo Municipal no setor da Saúde de São Luís, denunciado pela Associação dos Médicos dos Socorrões (Amess), evidenciou mais uma vez o vazio no discurso de campanha do prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

No período eleitoral do ano passado, Edivaldo prometia ampliar os investimentos na Saúde e realizar concurso público para o setor. Promessa essa, vale ressaltar, já não cumprida no seu primeiro mandato: 2013-2016.

O prefeito também prometia no discurso, a ampliação da parceria institucional com o Governo do Maranhão para atuação conjunta nas principais áreas da administração pública. E esse tema era repetido a cada entrevista concedida, a cada ato político, e a cada evento de campanha realizado na periferia da cidade.

Pouco mais de sete meses depois da reeleição, há a efetivação de mudanças, que segundo profissionais da saúde, podem levar o setor a um colapso em São Luís.

Demissão de profissionais de vários postos de trabalho do município; diminuição de plantonistas noturnos e de escalas de fins de semana em Unidades Mistas e de Pronto Atendimento – o que diminui a capacidade no atendimento ao público; modificação também na escala de plantão – que deixa de ser de 24 horas e passa a ser de 12 horas -, o que inevitavelmente prejudicará aqueles profissionais que precisam atuar em mais de um emprego para manter a estabilidade financeira; corte no investimento em mais de R$ 2 milhões, além do atraso de salários de alguns setores no segmento.

É inegável a constatação de um declínio no setor de Saúde de São Luís na gestão do pedetista.

O discurso do “novo e da mudança”, da “parceria institucional com o Governo do Estado” e da “revolução na administração pública”, ficou na campanha e não trouxe avanço para o setor.

A realidade é outra, e maltrata não só o profissional da Saúde, mas o usuário do serviço público na capital.

Lamentável.

Iniciada campanha de vacinação contra a gripe em São Luís

Cinco dias depois de completar 60 anos, a doméstica Marileide Soares cumpriu um importante compromisso com sua saúde, indo à Unidade Básica do São Francisco para tomar, pela primeira vez, a vacina contra a gripe. A idosa foi uma das pessoas que procuraram nesta segunda-feira (17), uma das 62 unidades de saúde da rede municipal, onde começou a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Prefeitura de São Luís, na capital maranhense. A ação de saúde se estende até 26 de maio, com o “dia D” programado para o dia 13.

O primeiro dia da campanha transcorreu normalmente, sem filas nem demora nos postos. “Estou entrando na melhor idade e sei que a gente tem que se cuidar, por isso, a partir de agora vou vacinar todos os anos porque a gripe é uma doença que maltrata muito”, afirmou a doméstica Marileide Soares.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a meta é vacinar 80% do público alvo, que este ano inclui professores de escolas públicas e privadas que estejam em atividade, além de pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, orienta a população a procurar logo os postos. “A cidade está tendo uma variação climática muito grande que favorece o aparecimento de casos de gripe e essa vacina demora cerca de duas semanas para fazer efeito; por isso, quanto mais cedo o público alvo procurar o posto de vacinação melhor porque fica imunizado com mais antecedência”, explica Helena Duailibe.

A secretária de Saúde lembra que é indispensável levar o cartão de vacinação, mas se não tiver, pode ser feito na unidade. Pessoas com mais de 60 anos devem apresentar o RG e aqueles que têm doença crônica ou autoimune devem levar o relatório médico comprovando a patologia. Para os professores é exigida a comprovação da atividade profissional.

Wellington apresenta 5 projetos em defesa da Saúde do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) deu entrada, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em mais 05 Projetos de Lei que buscam melhorar os serviços de saúde pública ofertados à população.

Ao justificar as propostas, o deputado Wellington destacou que a preocupação com a vida é algo necessário e, consequência disso, é garantir um serviço público de qualidade à população.

“Para nós, em uma sociedade, prioridades devem ser elencadas. Uma delas é quanto à qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados. A vida não espera e, por isso, é essencial que haja essa preocupação a fim de se garantir um bom atendimento nos hospitais públicos também”, disse Wellington.

Entre os PL’s apresentados, há o projeto que obriga que maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres realizem o exame de oximetria de pulso em recém-nascidos (teste do coraçãozinho); há também a proposta que obriga as unidades de saúde a disponibilizarem, em local de fácil visualização, nas entradas principais de acesso ao público, sistema de informação identificando os profissionais escalados para a prestação dos serviços. Em relação à prevenção, Wellington apresentou projeto que propõe que o servidor da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de sua função, que detectar indício de maus-tratos, em crianças, adolescentes ou idosos, fica obrigado a informar à direção do órgão de sua atuação, para que, através de ofício, imediatamente, comunique à Vara da Infância, do Adolescente, e de Violência Doméstica.

Já com o intuito de garantir o atendimento, o deputado também apresentou proposta que obriga a Central de Regulação de Vagas autorizarem internamento para gestantes de alto risco em hospitais da rede privada, quando ficar constatado que não existe vaga (vaga zero) em hospitais da rede pública em distâncias iguais ou superiores a 200 km.