Governo Flávio Dino usou sorveteria para desviar dinheiro da Saúde, diz PF

Charge eletrônica de autoria de Clovis Cabalau, diretor de redação de O Estado, publicada na edição de hoje

A Polícia Federal (PF) conseguiu identificar, no bojo da Operação Pegadores, a utilização de uma sorveteria, como empresa de fachada, para a prática do desvio de recursos públicos.

De acordo com a PF, apesar de sequer possuir funcionários, a sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Outras seis empresas, supostamente beneficiadas pelo esquema criminoso, são investigadas pela PF.

“Utilizaram até mesmo uma sorveteria, que e foi transformada da noite para o dia em empresa de gestão e serviços médicos. Essa sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão. Recursos que foram pagos, por exemplo, pelo hospital macrorregional de Coroatá e pela UPA de Imperatriz . Recursos desviados diretamente para o pagamento de diversos apadrinhados políticos e também para um servidor da Secretaria de Estado da Saúde. Um assessor técnico”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

A empresa a que se referiu o delegado era a OCC Indústria de Sorvetes, que em fevereiro de 2015 foi transformada em ORC Gestão em Serviços Médicos Especializada. “A empresa não tinha sequer sede e em apenas dois meses desviou mais de R$ 1,2 milhão provenientes das contas hospitalares”

De acordo com o delegado, um assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde [Mariano de Castro Silva] gerenciava o pagamento às empresas de fechada.

“A pessoa apontada como responsável por gerenciar essas empresas era um assessor técnico da Secretaria de Saúde, que foi um dos presos no dia de hoje [ontem]. Outras seis empresas estão sendo investigadas e o valor até agora apurado é de R$ 18 milhões desviados, mas o desvio pode ser ainda maior, uma vez que os mesmos crimes detectados em 2015 e 2017, continuavam a ocorrer em 2017, razão pela qual foi deflagrada a operação”, finalizou.

Outro lado

O Governo nega as acusações e afirma que o contrato com a sorveteria é privado e não com a SES.

Rosangela Curado é indiciada por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

A ex-secretária adjunto de Saúde da gestão Flávio Dino (PCdoB), Rosângela Curado (PDT), que em 2016 disputou a eleição municipal de Imperatriz com o apoio do comunista, foi presa ontem pela Polícia Federal (PF).

Apontada como uma das articuladoras da organização criminosa que desviou R$ 18 milhões da Saúde, a suplente de deputada federal.

Pesa sobre Curado, acusações de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela, segundo a PF, articulava os crimes de desvios.

“A subsecretária foi indiciada no dia de hoje [ontem] por corrupção passiva, por receber recursos públicos desviados; participar do desvio de recursos públicos, crime de peculato; lavagem de dinheiro, pela utilização de empresas de fachada e por organização criminosa. Ela é apontada como uma das pessoas que coordenou o esquema de verbas para o pagamento de pessoal e também recebeu propina de tais empresas. Grande parte desses crimes aconteceu entre janeiro de 2015 e setembro de 2015, mas continuaram a ocorrer também no ano de 2017”, explicou o delegado de Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes.

Partido – Rosângela Curado ocupava espaços na estrutura da SES por indicação do PDT, o seu partido político.

Havia sido indicada para o cargo pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT). Depois de ter deixado o Governo, chegou a assumir mandato na Câmara Federal, na condição de suplente, ocasião em que o titular da cadeira, Weverton, tirou licença.

Foi candidata a prefeita de Imperatriz no ano passado com o apoio declarado do governador Flávio Dino.

Dino chegou a participar de atos de campanha ao lado da pedetista e de Weverton Rocha. Apesar disso, Curado perdeu a eleição para o delegado Assis Ramos (PMDB), atual gestor daquele município.

PF identificou mais de 400 funcionários fantasmas na SES

Durante as investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores, a Polícia Federal identificou a criação de cargos fantasmas como modalidade de desvio de recursos públicos da Saúde.

Ao todo, segundo a PF, mais de 400 cargos foram criados com a finalidade de desviar dinheiro que deveria atender aos interesses da população. O esquema foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

De acordo com o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] A terceira é a desfaçatez, aliada a certeza de impunidade desses fraudadores que, como foi lembrado aqui, estamos na quinta fase da Sermão aos Peixes, e conforme demonstrado nas auditorias até agora realizadas pela CGU, parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde não estão se revestindo em serviços de saúde para a população em função desses desvios. No caso concreto apontado na Operação Pegadores, é a falta de profissionais para atendimento e estrutura condizentes com a necessidade da comunidade. Exemplificando. Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão.

Prefeito anuncia fechamento de UPA em Estreito por falta de ajuda do Governo

Documento assinado pelo prefeito anuncia desativação de UPA 24 horas

O prefeito de Estreito, Cícero Neco, Cicinho, encaminhou à Câmara de Vereadores da cidade um documento por meio do qual confirma que fechará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída no município.

Inaugurada em maio deste ano, a unidade custa, segundo apurou O Estado, algo em torno de R$ 400 mil mensais para funcionar adequadamente.

No comunicado, o prefeito diz que nunca conseguiu apoio, nem do governo federal, tampouco do governo Flávio Dino (PCdoB), o que o impossibilitou de manter a UPA em funcionamento.

“Desde a data de sua inauguração, […] o município de Estreito vem arcando com todas as despesas para manter o seu funcionamento, apesar da busca, sem sucesso, de parcerias com o Governo Estadual e/ou Governo Federal”, diz o texto.

Cicinho reclama, ainda, “falta de decisão” para a habilitação da unidade “junto ao Governo Estadual”.

“Todos os procedimentos legais exigidos para habilitar nossa UPA junto ao Governo Estadual foram rigorosamente cumpridos em tempo hábil e, até a data de hoje por falta de decisão do órgão responsável, não obtivemos a devida homologação de funcionamento, fator preponderante ao recebimento de recursos que contribuem, parcialmente, com o total dispendido pelo Município”, destacou.

A SES foi procurada para comentar a alegada “falta de decisão” para a habilitação da UPS de Estreito “junto ao Governo Estadual”, como informado pelo prefeito, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Informações de O Estado

Leia também: Prefeito de São Pedro dos Crentes diz que SES mentiu para não repassar recursos para a Saúde

Desfalque é maior…

É maior do que os R$ 12 milhões anunciados no fim de semana o desfalque para a Saúde de municípios maranhenses a partir do veto do governador Flávio Dino (PCdoB) a emendas de deputados estaduais da oposição para esse setor.

Ao divulgar o valor inicial, O Estado fez a ressalva de que ele se referia aos últimos dois anos e apenas às emendas dos parlamentares que haviam respondido a uma consulta durante a semana: Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN) e Sousa Neto (Pros).

Após a publicação, outros deputados entraram em contato e confirmaram que também tiveram emendas para a Saúde não liberada pelo comunista.

O deputado César Pires (PEN), por exemplo, cita emendas no valor de R$ 500 mil; Graça Paz (PDT), de R$ 700 mil. E há, ainda, uma emenda de R$ 100 mil de Adriano Sarney para o Hospital do Câncer Aldenora Bello não incluída na relação original.
Já o deputado Wellington do Curso (PP) afirma que destinou R$ 1,2 milhão para ações na área da saúde do Maranhão em 2017.

Assim, o valor sobe de pouco mais de R$ 12 milhões, para quase R$ 15 milhões. Recursos que poderiam ser empregados na saúde do maranhense. Mas que foram vetados pelo Palácio dos Leões.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retorna hoje ao trabalho.

Flávio Dino cortou 98% de repasses para a Saúde de Caxias

O Estado – O governo Flávio Dino (PCdoB) reduziu em 98% o total de repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Caxias, em 2017.

Os dados constam do Portal da Transparência do Governo do Estado e referem-se aos seis primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016.

Segundo levantamento de O Estado na plataforma de dados abertos do Executivo, de janeiro a junho de 2016 a gestão comunista repassou ao Fundo de Saúde de Caxias – cidade então administrada pelo aliado Léo Coutinho (PSB) – valores que, somados, chegaram a R$ 23.754.369,82.

No mesmo período de 2017 – e já sob a administração do prefeito Fábio Gentil (PRB), que é adversário político do Palácio dos Leões – foram repassados apenas R$ 446.067,40. O valor corresponde a 1,87% do que foi enviado ao município há um ano.

Para se ter uma ideia da disparidade, o menor repasse do ano passado foi de R$ 313,4 mil, quase o total registrado agora.

De outro lado, houve repasses milionários registrados em 2016: R$ 8,1 milhões em fevereiro; R$ 11,7 milhões em maio e R$ 2,2 milhões em junho.

Seletividade

Apesar da flagrante diferença de tratamento ao Município de Caxias após a troca de gestão, o governo Flávio Dino garantiu, em nota, que “os critérios utilizados para repasses de recursos estaduais na área da Saúde para municípios são técnicos e atendem a demandas ao nível regional e municipal, para reduzir lacunas assistenciais históricas”.

Segundo os comunistas, não há “seletividade”, nem “conveniência política para atendimento de demandas”.

O governo afirma, ainda, que a diferença nos valores repassados diz respeito ao fato de que, em 2016, ainda estava em vigor um convênio que garantia verbas para a manutenção da Maternidade Carmosina Coutinho.

Com o fim do convênio, o governo diz que propôs assumir a gestão da unidade. “Justamente para elevar os investimentos no município, a Secretaria de Saúde fez por ofício a proposta de gestão e custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho à gestão municipal, que traria ao longo do ano recursos da ordem de R$ 18 milhões para a manutenção da unidade”, ressalta o comunicado.

A proposta, no entanto, não foi aceita pela prefeitura de Caxias. E os recursos, então, deixaram de ser repassados.

Governo cortou R$ 18 milhões da Saúde de Caxias, afirma prefeito

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB) cortou pelo menos R$ 18 milhões da saúde do município em 2017.

Segundo ele, são quase R$ 3 milhões a menos que o Estado repassa para a saúde local desde janeiro.

Os motivos seriam políticos, uma vez que Gentil venceu na eleição de 2016 o candidato do Palácio dos Leões, Léo Coutinho (PSB).

“Os recursos foram suspensos após o candidato apoiado pelo governador Flávio Dino [Léo Coutinho] em Caxias, perder as eleições em 2016”, diz uma nota publicada pela Prefeitura de Caxias em sua página oficial na internet.

Ainda de acordo com o relato do prefeito, até o fim de 2016 o governo repassava R$ 3 milhões mensais para a saúde de Caxias sem qualquer convênio. Mas os repasses pararam após sua eleição.

No dia 6 de junho, Fábio Gentil e o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior (PMDB), receberam a visita institucional de uma comitiva de secretários estaduais. Na ocasião, relataram a necessidade do retorno dos recursos da saúde. O prefeito reiterou que o Governo do Maranhão suspendeu repasses de quase R$ 3 milhões mensais.

“Nós mostramos aos secretários estaduais a necessidade dessa parceria. Nós mostramos a eles que o município de Caxias precisa em todos os âmbitos, que nós aqui do poder público municipal temos tentado de todas as formas possíveis, porém, não temos sucesso. Nós vamos onde tivermos que ir, nós iremos compor, nós iremos trabalhar, nós faremos o que tiver que ser feito para que o povo de caxiense possa ser beneficiado com o apoio do Governo do Estado. Nós precisamos do Governo do Estado. Passamos o recado a todos os secretários que estiveram presentes e acreditamos que os secretários vão sensibilizar o governador e com a sensibilidade dele, retribuir a Caxias aquilo que a gente almeja que é o retorno desse apoio”, afirmou Gentil.

Outro lado

Em entrevista a veículos de comunicação de Caxias, no sábado (24), o governador negou que tenha havido qualquer corte. “Não foi cortado recurso nenhum para a cidade de Caxias. Nós sempre ajudamos o município, tanto é que, mantemos lá um Hospital Macroregional. É um hospital que faz a ação exatamente que compete ao Estado, que é uma ação para a região, ação de alta complexidade para a região. É um dos hospitais que melhor funciona em nosso estado. Essa é a nossa contribuição, contribuição que legalmente nós somos obrigados a dar na cidade de Caxias”, disse Flávio Dino.

Com informações de O Estado

Emenda de Othelino assegura ambulância à cidade de Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e outros parlamentares participaram da entrega de ambulâncias para oito municípios maranhenses, entre eles a de Pinheiro, adquirida com emenda de sua autoria.

Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino aos gestores durante solenidade, nesta quinta-feira, 22, no Palácio dos Leões.

As unidades foram compradas por meio de emendas parlamentares e de recursos do Tesouro Estadual.

– Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam – assinalou Othelino Neto.

Também foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Montes Altos, Pinheiro, além de uma unidade para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Ascom

Flávio Dino reage após Fantástico mostrar escândalo na Saúde

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu hoje, em seu perfil em rede social, à reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, que mostrou desvio de dinheiro público da Saúde do Maranhão.

No programa, com entrevista a membros do governo, pacientes e superintende da Polícia Federal (PF) no estado Alexandre Saraiva, que realizou a Operação Rêmora, que tinha como alvo o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), a PF afirmou que foram detectados desvios no atual Governo.

“Mudou o governo, mas a organização criminosa continuou a atuar, ignorando mandato, ignorando qual partido estivesse no poder”, disse o delegado.

A repercussão foi desastrosa para o Governo do Maranhão, o que provocou a reação imediata de Flávio Dino.

O comunista afirmou que a terceirização do setor foi feita no passado e disse que está tentando mudar a a realidade.

“Não fomos nós que implantamos esse modelo de terceirização na saúde. Já encontramos e estamos fazendo mudanças possíveis, passo a passo. Sempre que somos informados de irregularidades, agimos imediatamente. Não somos coniventes nem acobertamos erros alheios”, disse.

Flávio Dino também rechaçou a possibilidade de participação de membros do Governo no esquema de desvio de dinheiro liderado pelo Idac, como apontou a PF.

“Em 2 anos e meio de governo ninguém JAMAIS acusou qualquer dirigente da Secretaria de Saúde de ser desonesto. Prova de idoneidade deles”, completou.