Bira do Pindaré desafia Roberto Rocha a disputar Governo em 2018: “Não sei se tem coragem”…

bira-do-pindareO deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) atacou o senador Roberto Rocha (PSB) em rede social, durante uma discussão entre o socialista e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB). Ele classificou Rocha de coronel e desafiou o socialista a disputar o Governo do Estado em 2018 contra o governador Flávio Dino (PCdoB) que buscará a reeleição.

“Tomara que esse coronel seja candidato em 18. Não sei se tem coragem. Se vier, o povo dará a resposta que merece”, disse, referindo-se à publicação do senador da República no twitter.

Bira do Pindaré e Rocha entraram em atrito no início do ano, meses antes do primeiro turno da eleição 2016. O deputado estadual tentava disputar a Prefeitura de São Luís pelo PSB, mas acabou sem neutralizado no partido.

Rocha atuou para assegurar formação de aliança entre o PSB e o PP, do candidato Wellington do Curso e conseguiu indicar o filho, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) na composição da chapa.

Bira chegou a recorrer a direção nacional do partido e a Justiça, mas não conseguiu viabilizar o seu nome na disputa.

Lobão condena aumento da carga tributária no país

lobaoO senador Edison Lobão (PMDB-MA) criticou duramente, nesta quinta-feira (4), em discurso no Senado, as recentes medidas do governo federal em relação a impostos e ajuste fiscal, como a criação de mais uma faixa de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e a edição das medidas provisórias 692 e 694. “Estaria em curso uma reforma tributária ao contrário, ou seja, uma reforma que, em vez de simplificar o sistema tributário e diminuir seu peso, aumenta-o significativamente e ameaça o já combalido ambiente de negócios no Brasil”, acusou.

Segundo Lobão, a aprovação dessas medidas criaria um clima de penalização no empresariado brasileiro, que pode suspender e retirar investimentos no Brasil, deixando assim de criar emprego para a população brasileiro.

“Se esse empreendedor passa a perceber que o governo o trata como vilão, de duas, uma: ou ele retira seus investimentos do País e os transfere a outro local com ambiente de negócios mais favorável, ou simplesmente fecha as portas, nos dois casos acabando com milhares de empregos no Brasil e fazendo despencar a arrecadação não apenas do Imposto de Renda, mas de todos os tributos ligados à cadeia produtiva”, afirmou o Senador.

Lobão também disse que outras duas frentes de aumento de impostos vêm das Medidas Provisórias 692 e 694, ambas editadas recentemente no âmbito do ajuste fiscal promovido no segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

A MP 692 eleva a tributação sobre ganhos de capital referentes a bens móveis e imóveis, de 15% para até 30%. A MP 694, por sua vez, eleva a tributação sobre juros relativos ao capital próprio, que se referem à distribuição dos lucros entre os sócios, acionistas e o titular da empresa. “Trata-se, mais uma vez, de penalizar o empreendedor que lucra, como se o sucesso da iniciativa privada fosse algo indesejado e nefasto para o País”, disse.

Ao final do discurso, o Senador lembrou a decisão do Governo Federal de não renovar a isenção do Imposto de Renda incidente sobre remessas ao exterior com valor de até 20 mil reais. Com essa medida, os brasileiros que precisarem enviar dinheiro para gastos com turismo e outras justificativas lícitas terão de arcar com 25% de imposto retido na fonte. As pessoas jurídicas que mantenham funcionários no exterior também irão suportar mais esse ônus. Apenas as remessas destinadas a gastos com saúde e educação permanecerão isentas.

“É a ânsia arrecadatória do Estado, mais uma vez, perseguindo não só a empresa que gera emprego e renda, mas até o cidadão comum de classe média”, disse Lobão.

Sarney recebe o Grande Colar do Mérito do TCU

José Sarney ao lado do ministro Raimundo Carreiro

José Sarney ao lado do ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União

Os ex-senadores José Sarney e Pedro Simon foram homenageados ontem, em Brasília, com a entrega do Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União (TCU). Também foram homenageados na mesma sessão do TCU o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha, o empresário Jonas Barcellos Corrêa Filho, o poeta Ferreira Gullar e o ex-governador e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos, morto em 13 de agosto de 2014 num acidente aéreo.

“São homens que, sem sombra de dúvidas, a contar pelo delinear de virtudes apresentadas, por seus próprios méritos, construíram uma trajetória de vida louvável e inspiradora, em especial porque contribuíram para o desenvolvimento pátrio em suas respectivas áreas de atuação”, disse o presidente do TCU, Aroldo Cedraz.

Criado em 2003, o Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União tem por objetivo condecorar personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para as atividades de controle externo, desenvolvidas pelo TCU.

Na mesma sessão foi entregue a medalha comemorativa 125 anos do TCU. Foram agraciadas com a medalha a Presidência da República, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal, a Casa Civil da Presidência da República e diversos tribunais superiores.

Criado em 1890, no princípio da República, o Tribunal de Contas da União completou, no último dia 7 de novembro, os 125 anos de existência.

Agência Senado

Alberto Filho apoiará João Alberto na eleição do PMDB

Deputado Alberto Filho

Alberto Filho apoiará chapa de João Alberto

O deputado federal Aberto Filho (PMDB) afirmou ontem (21) ao Blog do Gilberto Léda que seguirá com a chapa do senador João Alberto na disputa pelo comando Diretório Estadual do partido.

A eleição ocorre no dia 30 de outubro.

No início da semana, o parlamentar foi citado como um dos apoiadores da candidatura da deputada estadual Andrea Murad. Mas não confirmou a informação.

“Meu apoio sempre esteve com o senador João Alberto. Estaremos juntos nessa caminhada”, declarou.

João Alberto deve bater chapa na eleição estadual do PMDB com a deputada Andrea Murad. Embora haja na legenda quem esteja trabalhando por um consenso

Julgamento de ação contra Roberto Rocha deve ser acalorado no TRE

Roberto Rocha é alvo de ação na Justiça Eleitoral

Roberto Rocha é alvo de ação na Justiça Eleitoral

O julgamento da representação do PMDB que pede a cassação do senador Roberto Rocha (PSB) na Justiça Eleitoral prevista para semana que vem  no TRE promete ser acalorado, após o parecer do procurador eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira, que admitiu irregularidades na prestação de contas do senador, porém não viu interferência no resultado da eleição.

Na Corte Eleitoral já era dado como certo que o parecer do procurador eleitoral seria pela improcedência da ação proposta pelo PMDB. Mas, uns “furos” encontrados por desembargadores e técnicos do TRE no parecer ministerial, elevará a temperatura do julgamento da Representação n° 430.

A ausência de declaração do gasto de R$ 30 mil, inicialmente negados, como despesa eleitoral pelo prestador de contas, mas que depois virou dívida de campanha assumida pelo partido, é reconhecida nos bastidores da Justiça Eleitoral, como uma despesa não declarada de campanha. Para a Procuradoria Eleitoral “o valor de R$ 30 mil afigura-se diminuto frente à receita da campanha” de Roberto Rocha.

Outra “brecha” no parecer ministerial foi não observar a ausência de recibos eleitorais declarados. Em decisão anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já apontou como irregularidade insanável, a emissão posterior de recibo eleitoral, pois compromete o efetivo controle das contas.

A doação de combustível por doador cuja atividade econômica/profissional não se insere o fornecimento ou distribuição desse produto contraria o disposto no art. 23, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.376/2012, e esse promete ser outro ponto de acalorado debate na Corte Eleitoral.

A prestação de contas do senador Roberto Rocha apresenta cessão de veículo por doador que não era proprietário do automóvel, o que contraria o disposto no art. 30, parágrafo único, III, da Resolução 23.217/2010. Esse é outro ponto que norteará o bom debate sobre a representação contra o senador Roberto Rocha, na Justiça Eleitoral.

Câmara aprova autorização para que demitidos do governo Collor retornem ao serviço

Lobão Filho é autor de projeto

Lobão Filho é autor de projeto

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24 de junho, projeto de autoria do Senador Lobão Filho que autoriza o Poder Executivo a reabrir por 180 dias o prazo para o retorno ao serviço dos servidores públicos e de empregados que foram exonerados, demitidos ou dispensados durante a reforma administrativa promovida pelo governo do ex-presidente Fernando Collor.

A matéria aprovada hoje permite que os funcionários dispensados entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992 e, posteriormente anistiados pela lei nº 8.878 de 1994, possam requerer a volta ao serviço. Ele também estende essa concessão aos empregados demitidos após 30 de setembro de 1992, por terem sido mantidos em seus empregos com a finalidade de atuar no processo de liquidação ou de dissolução de empresas públicas durante o governo Collor.

A anistia é concedida para servidores da administração pública federal direta, autárquica, fundacional, bem como empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Pelo projeto, os requerimentos de readmissão no serviço público enviados por ex-funcionários deverão ser acompanhados da documentação pertinente e encaminhados à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que os remeterá à Comissão Especial de Anistia, prevista na Lei 8.878/94.

O Senador Lobão Filho considera uma vitória a aprovação dessa proposta. Segundo ele, esse projeto busca trazer respeito ao profissional que foi demitido. “Estamos anistiando uma injustiça que foi feita e eles serão reintegrados a força de trabalho que o Brasil tanto precisa”, declarou.

O relator do projeto na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), destacou que o projeto do Senador Lobão Filho busca corrigir uma injustiça social. “Essa injustiça foi cometida contra inúmeros brasileiros que possuem o direito de requerer a anistia e obter o seu deferimento”, disse. E ressaltou que a última vez que o governo abriu prazo para novos requerimentos foi em 2004.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora deve seguir para sanção da presidente da República, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário.

Lobão assume a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Lobão é presidente da comissão de Assuntos Sociais do Senado

Lobão é presidente da comissão de Assuntos Sociais do Senado

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito hoje novo presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pelos próximos dois anos. A eleição foi feita por aclamação e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) assumiu a vice-presidência da CAS pelo biênio 2014-2015, como já estava acordado.

Edison Lobão lembrou que é um dos senadores mais antigos do Senado e já presidiu quase todas as comissões permanentes. “A CAS é uma comissão contemporânea e trata das questões ligadas à área social. Ao longo desses anos, pude acumular o conhecimento necessário e posso garantir que estou preparado e pronto para que as tarefas se cumpram da melhor forma”, disse o novo presidente.

Após assumir a presidência, Lobão lembrou a importância da comissão, que é responsável por cuidar de assuntos que atingem diretamente a vida do cidadão brasileiro. “As comissões técnicas são exatamente aquelas que estudam os projetos, dão andamento às propostas e aperfeiçoam as matérias para que possam chegar ao Plenário. Vamos agir para que essas tarefas sejam cumpridas da melhor forma possível e conforme o Regimento Interno”, declarou.

Pela Comissão de Assuntos Sociais passam os temas relacionados à saúde pública e privada, previdência, trabalho, emprego e assistência social. Muitos dos projetos que tramitam no Senado não precisam ser deliberados pelo plenário e são votados apenas nas comissões permanentes. Além de reuniões deliberativas, a comissão realiza audiências públicas para debater com a sociedade os assuntos de interesse social e é responsável pela aprovação das indicações feitas pelo Palácio do Planalto para as diretorias das agências reguladoras ligadas à área.

Lobão admite possibilidade de disputar a eleição de 2016 em São Luís

Lobão líder oposicionista

Lobão líder oposicionista

O senador da República Lobão Filho (PMDB), admitiu com exclusividade a O Estado a possiblidade de disputar a eleição para prefeito de São Luís em 2016. O peemedebista obteve votação expressiva na capital em 2014, o que o credencia para a próxima disputa eleitoral. Em novembro do ano passado, ele rejeitava a discussão. Agora, já no campo da oposição, ponderou que está ouvindo familiares, amigos e classe política, para somente depois posicionar-se.

Candidato a governador do estado pela coligação “Pra Frente Maranhão” em 2014, Lobão Filho recebeu 150.346 votos na capital, o que representou 31,55% do eleitorado que foi às urnas em São Luís naquela oportunidade.

Considerado como o nome de referência do grupo político que representa após a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ter declarado que não mais disputará eleições no estado, Lobão Filho tem sido constante citado nos bastidores como maior força política para confrontar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que disputará a reeleição apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Apesar do entusiasmo das lideranças do grupo, Lobão Filho tem adotado cautela ao tratar do tema. Ele afirmou que está ouvindo familiares, amigos e a classe política e ponderou que o momento é de reflexão a respeito dos próximos passos que ele dará na política.

“Em verdade, sou extremamente agradecido pela expressiva votação que recebi em São Luís, pelo carinho que tenho recebido diariamente nas ruas e pela referência que o partido tem me feito. Enfrentei uma campanha eleitoral difícil porque acreditei que poderia realmente mudar a história do Maranhão. Estou agora avaliando todo o cenário, mas acho muito cedo para definições importantes como essa. O momento é de reflexão”, enfatizou.

 Status – Essa foi a primeira vez que o senador Lobão Filho admitiu a possibilidade de disputar a eleição municipal de 2016. Em novembro do ano passado, um mês depois da disputa para o Executivo Estadual, o peemedebista havia descartado  enfrentar nova disputa.

Naquela ocasião, ele afirmou apenas que continuaria como um cidadão politicamente ativo em 2016, que participaria das decisões de seu grupo político e que faria campanha para o candidato que fosse escolhido pelo seu partido.

Até o início de janeiro deste ano, mesmo estando na oposição, se manteve distante das discussões políticas. Na segunda quinzena do mesmo mês, no entanto, passou a atuar como uma voz ativa dentro de seu partido político. Opinou sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e sobre o posicionamento de seu partido político no pleito.

Também destacou e defendeu a postura da deputada Andrea Murad (PMDB) como oposicionista na Casa. Agora, já discute a conjunta para 2016.

Lobão Filho entrega cestas básicas para famílias carentes

Lobão Filho fez a entrega de cestas básicas em ação promovida pela LBV

Lobão Filho fez a entrega de cestas básicas em ação promovida pela LBV

O senador da República Lobão Filho (PMDB) participou por mais um ano da entrega de 2.500 cestas básicas a famílias carentes de São Luís, em evento realizado pela LBV.

Em seu perfil em rede social, o senador agradeceu a equipe da LBV se disse gratificado por saber que um projeto de sua autoria será operacionalizado pela LBV, para atender 600 crianças e idosos em tempo integral e qualificação profissional a adultos.

“É muito pouco ainda, eu sei, pois existem milhares de família carentes em nosso Estado. Mas um sorriso de alguém que possamos ajudar tem valor inestimável”, disse.

O olhar de Lobão sobre a candidatura do filho

Pai e filho juntos na campanha

Pai e filho juntos na campanha

De O Estado – O senador Edison Lobão, ministro das Minas e Energia e pai do também senador Edison Lobão Filho, pré-candidato a governador do Maranhão pelo PMDB, avaliou ontem, em entrevista exclusiva a O Estado, o desempeno do filho e colega de partido na corrida sucessória estadual.

Lobão Filho será confirmado candidato no fim do mês e, por enquanto, segue trabalhando a viabilização do seu nome em todo o estado. No último fim de semana, ele contou com a participação efetiva de Edison Lobão em eventos na cidade de Coroatá, Codó e em São Luís.

Para o ministro, o pré-candidato é um “fenômeno” e foi sido recebido “com entusiasmo” por onde passou nos últimos dias. Segundo ele, a “vibração” tem sido a mesma em todo o Maranhão.

“O que percebo, em todo o Maranhão,  é um grande entusiasmo, uma grande vibração, tanto dos políticos como do povo, com a pré-candidatura do senador Lobão Filho”, disse.

O ministro acrescentou que há aceitação da classe política e da população ao estilo de Edinho Lobão, que não apenas se tem apresentado como pré-candidato, mas também colhido pleitos e sugestões para o seu plano de governo.

Ainda de acordo com Lobão, o fato de o peemedebista já aparecer bem posicionado na disputa eleitoral é ainda mais notório porque ele está efetivamente posto como pré-candidato há menos de dois meses.

“Em Codó e Coroatá, por exemplo, onde estive neste fim de semana, repetiu-se o que

Lobão tem alcançado apoio no interior do estado

Lobão tem alcançado apoio no interior do estado

está ocorrendo no estado inteiro,  em todos os lugares que ele visita, expondo as suas ideias, as suas propostas, o resultado do seu trabalho como senador, acolhendo pleitos e sugestões: uma grande aceitação de sua pré-candidatura. O que é fenômeno, uma vez que o senador Lobão Filho apresentou-se  pré-candidato há apenas quarenta dias”, completou.

Ex-governador e atual senador pelo Maranhão, Edison Lobão diz acreditar que o apoio da classe política, aliado ao apelo popular da pré-candidatura de Lobão Filho podem levar ao sucesso da pré-candidatura

“Quem pode dizer se uma candidatura é viável ou não é a classe política que o apoia e a população, que vai votar. Ora, os deputados, senadores, prefeitos e vereadores, as lideranças municipais estão majoritamente ao lado do senador Lobão Filho, e as pesquisas demonstram que, à medida que se torna conhecida a pré-candidatura, cresce a força eleitoral do pré-candidato. As convenções partidárias vão formalizar em breve a maior e mais poderosa aliança política em torno de uma candidatura”, pontuou.

Peemedebista tem o apoio de Lula e de Dilma

Peemedebista tem o apoio de Lula e de Dilma

Ele acrescenta que o fato de Lobão Filho haver sido escolhido o aliado preferencial do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, tende a fortalecer o palanque do PMDB.

Lobão revelou que Lula e Dilma “estão muito entusiasmados com a candidatura do senador Lobão Filho”. “Tanto o ex-presidente Lula quanto a presidenta Dilma estão muito entusiasmados com a candidatura do senador Lobão Filho e terão uma grande importância na eleição. Eles são testemunhas da capacidade, da competência demonstrada por Lobão Filho no exercício do mandato de senador e como presidente da mais importante comissão do Congresso Nacional, a Comissão do Orçamento e Finanças”, comentou.