HTO: cortes nos salários e carteiras de trabalho retidas

Profissionais da área da saúde que atuam no Hospital de Traumatologia do Maranhão (HTO), instalado na antiga Clínica Eldorado, reclamam da manutenção de cortes ilegais nos seus vencimentos e da retenção, também ilegal, já acumulada há meses, das carteiras de trabalho.

Os funcionários [enfermeiros e fisioterapeutas] já haviam denunciado irregularidades em dezembro do ano passado [relembre aqui].

Todos foram aprovados no seletivo realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Apesar disso, depois de meses de espera, foram admitidos pela Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício dos servidores desta unidade.

A Gerir, contudo, se nega, desde então, a pagar os salários fixados em edital 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, que é de R$ 2.500,00.

Tem repassado apenas R$ 2.000,00.

Outro grave problema diz respeito a retenção ilegal da carteira de trabalho dos funcionários.

Desde o ano passado, a Gerir se nega a devolver os documentos dos contratados. Pela lei, o empregador deve devolver esse tipo de documento num prazo máximo de 48 horas.

Enfermeiros e fisioterapeutas já buscaram diálogo com a direção da unidade e da empresa, mas não obtiveram respostas satisfatórias.

Enquanto isso, seguem penalizados com cortes nos salários, retenção da carteira de trabalho, falta de repouso digno e alimentação precária nos plantões.

OUTRO LADO

Em dezembro do ano passado,  a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se manifestou sobre os cortes nos salários dos servidores. A nota, na íntegra, pode ser lida abaixo.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realizou seletivo para contratação dos profissionais de saúde para compor quadro em qualquer das unidades da Rede Estadual de Saúde, de acordo com necessidade, independente do instituto gestor, conforme Decreto Estadual nº 31.052/2015. Sendo assim, a SES informa que os salários dos trabalhadores do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão seguem parâmetro estabelecido pela Organização Social a qual estão vinculados. A Secretaria comunica, também, que o Instituto realizará o pagamento referente ao valor do adicional noturno na folha de dezembro, que está sendo finalizada.

Funcionários do HTO/Clínica Eldorado denunciam cortes nos salários

Profissionais de saúde contratados para o Hospital de Traumatologia do Maranhão, instalado na antiga Clínica Eldorado, denunciaram cortes ilegais nos seus vencimentos.

Aprovados no seletivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), os servidores foram “repassados” para a Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício de Enfermeiros e Fisioterapeutas.

Ocorre que os servidores foram aprovados em seletivo público referente ao edital número 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, com a tabela de vencimentos já estabelecidas.

Enfermeiro especialista em UTI Adulto, por exemplo, teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00. Fisioterapeuta UTI Adulto, também teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00.

A Gerir, contudo, se nega a pagar os vencimentos estabelecidos em edital, que foi publicado em Diário Oficial.

Para os postos que exigem a especialidade em UTI [Enfermeiro e Fisioterapeutas], a empresa repassou apenas o valor de R$ 2.000,00 nos contracheques.

A Gerir também não tem repassado aos profissionais o valor referente ao adicional noturno, que tem previsão legal.

Além de não terem recebido os vencimentos estipulados no edital que regulamentou o seletivo, os servidores também denunciam falta de materiais básicos no Hospital de Traumatologia – recém inaugurado – e não existência de área de repouso digna aos profissionais.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) realizou seletivo para contratação dos profissionais de saúde para compor quadro em qualquer das unidades da Rede Estadual de Saúde, de acordo com necessidade, independente do instituto gestor, conforme Decreto Estadual nº 31.052/2015. Sendo assim, a SES informa que os salários dos trabalhadores do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão seguem parâmetro estabelecido pela Organização Social a qual estão vinculados. A Secretaria comunica, também, que o Instituto realizará o pagamento referente ao valor do adicional noturno na folha de dezembro, que está sendo finalizada.

Pegadores: operador de esquema guardava cheques de empresa contratada de Coroatá

O operador de esquemas Mariano de Castro e Silva, preso pela Polícia Federal (PF) no bojo da Operação Pegadores, guardava num cofre de sua propriedade, 59 das 89 folhas de cheques encontradas pelos investigadores e apresentadas como prova à Justiça.

Os cheques foram encontrados em um dos endereços de Mariano, na cidade de Teresina, no Piauí. Ele atuava, ao lado de Rosângela Curado, numa organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) responsável por desviar mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos.

Mariano trabalhava como assessor da SES e antes de ser preso pela PF, exercia o cargo de diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Coroatá.

Os cheques sob o poder de Mariano foram encontrados pela PF no dia 22 deste mês, quatro após a deflagração da Operação Pegadores. As 59 folhas de cheques eram da empresa Márcio V. P. Santos ME, no valor de R$ 20 mil, cada.

“Totalizando créditos de R$ 1.180.000,00, em parcelas mensais”, apontou a PF na representação encaminhada à Justiça Federal com o pedido de prisão preventiva em desfavor de Mariano.

Contrato – A empresa Márcio V. P. Santos – ME tem pelo menos um contrato com a Prefeitura de Coroatá, firmado em abril deste ano. Por ele, a empresa deve receber R$ R$ 1.804.526,52 milhão até o mês de abril de 2018, pela terceirização dos serviços de diagnóstico e cirurgias ortopédicas, com fornecimento de órteses e próteses.

Além da ligação entre a Márcio V. P. Santos – ME com o diretor do Samu, Mariano de Castro Silva, há outra, ainda mais forte: o proprietário da empresa, Márcio Vinícius Portugal Santos, é filho do atual secretário de Saúde de Coroatá, Vinicius Araújo.

Mariano, que guardava folhas de cheques da empresa, atuava como auxiliar direto de Vinícius Araújo, na Saúde de Coroatá.

Justiça – Preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Mariano teve chegou a tentar um habeas corpus na Justiça Federal, mas teve pedido rejeitado pelo desembargador Ney Bello. A prisão temporária do investigado, já foi transformada em preventiva.

Na apelação encaminhada à Justiça, a defesa de Mariano adotou como estratégia, tentar a extensão do habeas corpus que havia sido dado a Péricles Silva Filho, outro investigado.

O desembargador, contudo, considerou que “nem de longe” a situação de Mariano se equipara a de Péricles.

Péricles atuava como diretor do ICN e utilizava o cargo para privilegiar uma ex-companheira com pagamento mensal sem a contraprestação do serviço, além de contratar funcionários e efetuar contratações e pagamentos, tudo naquele ano de em 2015.

Já Mariano, era o operador de esquema de desvio de recursos públicos e movimentava elevadas cifras.

Além de articular contratos, ele montava e executava contabilidade paralela e atestava notas fiscais. Também pesa contra ele, fraude em prestações de contas e ajustes dos valores efetivamente gastos com os contratos de gestão firmados junto ao Estado.

Informações de O Estado

Prefeito anuncia fechamento de UPA em Estreito por falta de ajuda do Governo

Documento assinado pelo prefeito anuncia desativação de UPA 24 horas

O prefeito de Estreito, Cícero Neco, Cicinho, encaminhou à Câmara de Vereadores da cidade um documento por meio do qual confirma que fechará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída no município.

Inaugurada em maio deste ano, a unidade custa, segundo apurou O Estado, algo em torno de R$ 400 mil mensais para funcionar adequadamente.

No comunicado, o prefeito diz que nunca conseguiu apoio, nem do governo federal, tampouco do governo Flávio Dino (PCdoB), o que o impossibilitou de manter a UPA em funcionamento.

“Desde a data de sua inauguração, […] o município de Estreito vem arcando com todas as despesas para manter o seu funcionamento, apesar da busca, sem sucesso, de parcerias com o Governo Estadual e/ou Governo Federal”, diz o texto.

Cicinho reclama, ainda, “falta de decisão” para a habilitação da unidade “junto ao Governo Estadual”.

“Todos os procedimentos legais exigidos para habilitar nossa UPA junto ao Governo Estadual foram rigorosamente cumpridos em tempo hábil e, até a data de hoje por falta de decisão do órgão responsável, não obtivemos a devida homologação de funcionamento, fator preponderante ao recebimento de recursos que contribuem, parcialmente, com o total dispendido pelo Município”, destacou.

A SES foi procurada para comentar a alegada “falta de decisão” para a habilitação da UPS de Estreito “junto ao Governo Estadual”, como informado pelo prefeito, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Informações de O Estado

Leia também: Prefeito de São Pedro dos Crentes diz que SES mentiu para não repassar recursos para a Saúde

Após pressão de CRM, SES decide reintegrar médicos afastados

Abdon Murad é presidente do CRM

Gilberto Léda – O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão, Abdon Murad, confirmou há pouco em contato telefônico com o Blog do Gilberto Léda que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) decidiu voltar atrás da decisão de demitir os três médicos que haviam reclamado de atraso de salários.

Eles trabalham na UPA da Vila Luizão e dois decidiram dar entrevista à TV Mirante cobrando os atrasados. Logo depois da exibição da matéria, na quinta-feira (29), receberam uma ligação da direção da unidade anunciando que estavam desligados.

Na manhã de hoje (30), Abdon Murad conversou com o titular da SES, Carlo Lula, que jurou de pés juntos não ter partido dele ou do governador Flávio Dino (PCdoB) a ordem de demissão.

“Durante a conversa com o CRM, o secretário dr. Carlos Lula disse que não foi determinação dele, nem do governador, o afastamento dos colegas Igor Bonifácio, Eduardo Buna e Andrea Santos e sim da empresa que gere a UPA da Vila Luizão”, afirmou o presidente do Conselho, que disse ter recebido garantias da reintegração dos três.

“Por fim, o secretário de Saúde garantiu, e me autorizou a divulgar, que os colegas vão ser reintegrados ao quadro da UPA”, completou.

Desmentido

O curioso dessa história é que, assim que este blog divulgou o caso de perseguição aos profissionais, o próprio Carlos Lula disse que era mentira (veja abaixo), que não havia demissões – no que foi acompanhado por outros membros do governo.

Agora como explicar a reintegração de quem não foi demitido?

Carlos Lula rechaça entregar cargo no Governo

carlos-lulaO secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, negou hoje ao blog do jornalista Jorge Aragão [leia aqui], o boato de que ele estaria disposto a entregar o cargo de primeiro escalão do Governo do Estado.

A “notícia” havia sido dada por blogs que fazem a cobertura política da capital, nas últimas duas semanas.

A Jorge Aragão, Lula rechaçou a possibilidade.

“Continuo na Secretaria de Saúde até o governador Flávio Dino decidir efetuar alguma mudança. Nunca cogitei entregar o cargo, chance zero”, enfatizou.

Carlos Lula, portanto, segue como titular na pasta da Saúde.

Andrea quer informações sobre trabalho exercido por esposa de secretário na Saúde

andrea3Em requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad (PMDB) pede explicações sobre o cargo e atividades exercidas pela advogada Symone Pacheco, esposa do titular da Secretaria de Estado de Saúde. O requerimento foi protocolado ontem.

“Servidores reclamam dos mandos e desmandos da Symone Pacheco na Secretaria de Saúde mas ninguém sabe qual o cargo que ela exerce, por onde ela recebe e por que ela manda tanto na Secretaria de Saúde, inclusive acompanhando o marido. Então, estou entrando com um requerimento junto à Mesa, porque quero informações sobre a função de Symone Pacheco na Secretaria de Saúde”, anunciou Andrea Murad.

A advogada esposa do secretário Marcos Pacheco também aparece em compromissos oficiais da pasta como a viagem à Santa Inês, dia 3 de outubro, no helicóptero do GTA junto com a equipe da SES, segundo a deputada.

“Já não bastava a incompetência do Governo no Sistema de Saúde, afundando a Secretaria de Saúde, o secretário Marcos Pacheco que não está sabendo para que rumo a Secretaria vai, resolveu colocar familiares para estar mandando no órgão. Inadmissível”, lamentou a deputada.

SES suspende consultas para cirurgias pediátricas, mas recua após presença de jornalistas em hospital

Cartaz anunciava suspensão de consultas / Biaman Prado, O stado

Cartaz anunciava suspensão de consultas / Biaman Prado, O Estado

Na manhã de ontem, um aviso afixado em vários pontos do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, no Centro, informava a suspensão dos atendimentos referentes à marcação de consultas com cirurgião pediátrico a partir do dia 14 deste mês, por causa da grande lista de pacientes à espera de cirurgias. Essa informação deixou apreensivas muitas pessoas que estiveram no local em busca de auxílio.

No entanto, logo após O Estado chegar ao local, os funcionários receberam ordens para retirar o aviso e dizer que se tratava de um equívoco e que a situação havia sido resolvida.

O motivo inicial alegado pelo hospital para a suspensão das consultas era a longa fila de espera.

Para tentar solucionar esse inchaço, o hospital havia anunciado a suspensão dos  atendimentos em cirurgia pediátrica até que a situação fosse normalizada, mas acabou recuando da decisão.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a suspensão do serviço ocorreu apenas na segunda­feira, dia 5, em decorrência de uma reunião com todos os médicos da unidade. A pauta foi o planejamento das ações que devem ser tomadas nos próximos dias, com o intuito de solucionar essa alta demanda por cirurgias.

Vale ressaltar que durante a gestão Roseana Sarney (PMDB), o Juvênio Matos, que foi modernizado e ganhou três novas salas de cirurgias, se manteve em funcionamento integral. E para resolver o problema da lista de espera, realizou inúmeros mutirões de cirurgias. O que mostra que a nova administração está perdida e não sabe o que fazer com o complexo sistema de saúde que recebeu em mãos.

De O Estado, com edição do blog

Inauguradas novas instalações da SES

SESO secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e o senador José Sarney inauguraram, na manhã de hoje as novas instalações da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Eles percorreram os departamentos que foram reformados e visitaram a sala de videomonitoramento das unidades de saúde estaduais – onde foi realizada homenagem ao senador e uma vídeoconferência com os gestores dos hospitais estaduais de Alta Complexidade Carlos Macieira e Tarquínio Lopes Filho (Geral) e da UPA Araçagi.

Ricardo Murad lembrou que o Programa Saúde é Vida é uma realidade porque sempre contou com o apoio incondicional do senador José Sarney. “Ele acreditou no nosso projeto, buscou recursos e agora pode constatar que a saúde do Maranhão mudou para melhor. Nestes três anos colocamos em funcionamento 250 leitos de UTI e cerca de 15 mil profissionais estão trabalhando para que as unidades funcionem e ofereçam um serviço com padrão de excelência para todos os cidadãos”, ressaltou.

Na sala de videomonitoramento, Ricardo Murad mostrou a Sarney que todas as unidades da rede estadual de saúde estão interligadas por fibra ótica, possibilitando a agilização dos processos internos e a integração das equipes médicas, de forma a oferecer assistência de maior qualidade aos pacientes. “O Maranhão precisa e deve ter respeito e profunda gratidão por tudo o que fez, faz e ainda fará pelo avanço deste estado. Esta homenagem dos servidores da SES é sincera e de profundo agradecimento por ter possibilitado que os maranhenses pudessem também contar com unidades de saúde de qualidade”, enfatizou.

ses1O senador José Sarney parabenizou o trabalho feito pela governadora Roseana Sarney, pelo gestor Ricardo Murad e todos os funcionários da SES pelos serviços prestados aos maranhenses. “Estou satisfeito em ver esta transformação e que o atendimento de saúde com qualidade é uma realidade no Maranhão. Ver que os nossos hospitais sejam os melhores e mais estruturados da Região Nordeste e que a medicina de alta qualidade, que antes era ofertada apenas para as pessoas mais abastadas, agora é acessível para todos os maranhenses”, declarou.

Ele disse que o Maranhão tem hoje a mais avançada tecnologia do mundo a serviço da saúde pública. “O Maranhão é uma referência nacional em termos de saúde, com medicina de ponta, equipamentos modernos e profissionais competentes a serviço do povo maranhense. É um trabalho que elevou a saúde do Maranhão a um patamar alto e que deve ser sempre seguido”, completou José Sarney.

Qualidade – A central de monitoramento foi implantada para organizar o acesso dos pacientes aos serviços, agilizar processos, melhorar a qualidade do atendimento prestado e aperfeiçoar mecanismos de gestão da área de saúde.

“A montagem desta rede de fibra ótica vai garantir que estejamos sempre perto, mesmo estando longe. Fazendo com que os médicos possam conversar sobre os casos mais graves em vários hospitais, transmitir imagens de laudos de tomografias, ressonâncias e radiologia e discussão do caso, além da parte gerencial que está toda alocada neste prédio”, justificou Ricardo Murad.

Participaram da inauguração, o subsecretário da SES, José Márcio Leite; secretários adjuntos, a prefeita de Coroatá, Tereza Murad, os deputados Edilázio Júnior e Hélio Soares, além dos servidores da SES e das unidades estaduais de saúde.

O prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde está sendo totalmente reestruturado, de forma a garantir aos servidores e à população um ambiente moderno de trabalho e de atendimento, com setores interligados, informatizados e interativos. Foram concluídos o subsolo e o primeiro andar do edifício. No térreo, que ainda está em obra, será instalada a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Hospitalar), que está em implantação e fará a gestão de todas as unidades da rede estadual de saúde.

Cinturão – O projeto de interligação dos sites da SES, batizado de “Cinturão Digital”, tem como propósito agilizar o atendimento, reduzir o tempo de espera do paciente; propiciar informações para a tomada de decisões clínicas de forma mais rápida e de qualidade; aperfeiçoar atividades gerenciais, integrar e controlar estoques, prover informações e otimizar atividades assistenciais; contribuir para a estruturação e interligação dos serviços e atendimentos em todas as unidades de saúde instaladas em São Luís.

A nova infraestrutura de integração do “Cinturão Digital” moderniza e melhora a comunicação entre os sites da SES, ampliando a velocidade de informações atuais em mais de 1.000 vezes, ou seja, links antes fornecidos por operadoras de comunicação ou instalados via rádio, passam a operar de forma independente e de propriedade do Governo do Estado em uma velocidade de até 10Gb sem qualquer custo ao contribuinte. O monitoramento é integrado, em tempo real e, possibilita a imediata tomada de decisões clínicas, administrativas e estratégicas.

 Secom

Reforma do Carlos Macieira impressiona MP

Murad mostra ambiente já reformado do Hospital Carlos Macieira

Murad mostra a Marcos Marinho  ambiente já reformado do Hospital Carlos Macieira

O representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho, que veio a São Luís discutir o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, acompanhou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em uma visita às dependências do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. E declarou que, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade estadual dará um grande salto de qualidade na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

“Vim a convite do secretário Ricardo Murad para visitar esta unidade que é fantástica, sem dúvida nenhuma. Quando este hospital estiver funcionando com toda a sua capacidade, vai desafogar muito o atendimento aos pacientes do SUS no Maranhão”, elogiou Marcos Marinho. Ele disse que relatará no Ministério a qualidade das instalações físicas, de equipamentos e de assistência que presenciou no Carlos Macieira.

O Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira passa por uma ampla reestruturação física e de equipamentos, sendo que já foram reinaugurados parte do térreo, o segundo, o terceiro, o quarto e o quinto andares, com 172 leitos de internação clínica, 33 de semi-intensiva e 39 de UTI. A obra deve estar totalmente concluída em maio deste ano.

Durante a visita, Marcos Marinho pôde conhecer de perto as novas instalações do Hospital Carlos Macieira que já estão em funcionamento e as áreas que estão em fase de conclusão e nas quais funcionarão setores como o centro cirúrgico, o centro de hemodiálise, a central de material esterilizado, laboratório e setor de imagem, entre outros.

Antes da visita, o secretário apresentou a Marcos Marinho dados sobre o Programa Saúde é Vida, que vem sendo implantado no Maranhão desde 2009 e está fortalecendo a rede de saúde pública no estado com a inauguração, reforma e ampliação de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e capacitação dos profissionais de saúde.  “Com o Saúde é Vida, estamos construindo verdadeiramente uma rede de saúde pública no estado com investimentos concretos”, disse Ricardo Murad.

 Secom