Prefeitura recebeu mais de R$ 326 mil do SUS para tratar queimados

Fábio Câmara vai cobrar prefeito por não tratamento a queimados

Fábio Câmara vai cobrar prefeito por não tratamento a queimados

A Prefeitura de São Luís recebeu mais de R$ 326 mil nos dois últimos anos para a manutenção de dois centros de tratamento de queimados nos hospitais de urgência e emergência Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II). A informação é do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Sistema Único de Saúde (SUS) e vai de encontro ao que foi divulgado no último domingo (5), pela administração municipal, em nota, de que não há recursos repassados pelo Governo Federal para a manutenção dos centros.

A polêmica sobre a existência de um centro de tratamento no Socorrão II (até então a informação era de que apenas esse hospital fazia o tratamento) começou após as quatro vítimas de queimaduras dos ataques a ônibus na capital pelo crime organizado precisaram ser transferidas daquela unidade de saúde para hospitais do Estado.

A justificava era de que o Socorrão II não possuía estrutura para atender pacientes vítimas de queimaduras.

Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, criticou a situação alertando que o Município recebeu verba para a instalação do Centro de Queimados.

Em nota, a Prefeitura de São Luís admitiu que, em 2009, o Ministério da Saúde habilitou o município a instalar um Centro de Queimados, o que não ocorreu e que por isso não há verba para a manutenção.

“O Município foi habilitado em 2009 pelo Ministério da Saúde para instalação de uma unidade especializada de tratamento a queimados. Contudo, a implantação do setor nunca ocorreu e consequentemente não há repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde”, diz a nota.

Documentos – O Estado teve acesso a documentos do CNES que compravam que não somente o Socorrão II recebe verba para esse tipo de serviço de saúde, mas também o Socorrão I. Em 2012 – último ano da administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB) -, juntas, as unidades de saúde de urgência e emergência do Município receberam mais de R$ 326 mil, sendo R$ 174 mil para o Socorrão I e cerca de R$ 44 mil para o Socorrão II.

Ano passado, até o mês de outubro, já na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a Prefeitura recebeu o repasse de mais de R$ 108 mil para as duas unidades, sendo R$ 78 mil para o Socorrão I e R$ 29 mil para o Socorrão II.

Foram mais de 190 atendimentos nos dois últimos anos, segundo dados do CNES. Foram 107 em 2012 e 2013 no Socorrão I e 86 no Socorrão II.

O líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), assegurou que vai cobrar do prefeito Edivaldo Júnior e do secretário municipal de Saúde, César Félix, o não funcionamento do centro de tratamento.

“Estamos falando de um problema mais amplo. Não somente do caso das quatro vítimas covardemente queimadas, mas da disponibilidade de serviços para qualquer cidadão que precise de tratamento em caso de queimaduras. Precisamos saber por que não funciona. Se for preciso, vamos fazer essa cobrança judicialmente”, afirmou.

Fábio Câmara já havia se posicionado sobre o tema na semana passada, quando os ônibus foram incendiados. Naquela oportunidade, ele afirmou que levantaria os dados no Ministério da Saúde para cobrar do prefeito, o que foi feito ontem.

 De O Estado do Maranhão

Governo cobra de Edivaldo Júnior soluções para o Socorrão

NOTA

Saúde é coisa séria. Através de denúncia na imprensa tomamos conhecimento da internação no Hospital Djalma Marques (Socorrão I) de uma menina de 13 anos de idade, oriunda do município de Rosário, que foi diagnosticada com meningite, doença grave e em alguns casos altamente contagiosa.

Somente após a denúncia na imprensa, a Prefeitura de São Luís, em nota, reconheceu a superlotação do Socorrão I como causa do péssimo atendimento dispensado à paciente. Para tentar se justificar sobre o caso, a Prefeitura alega que o atendimento de má qualidade é resultante do grande número de pacientes vindos do interior do estado. Esse argumento não se sustenta, já que a Prefeitura de São Luís pactuou com prefeitos do interior e com o Ministério da Saúde para ser referência em urgência e emergência. Se a própria Prefeitura se reconhece como tal, por que não se preparou para isso? Se recebe recursos para realizar esses atendimentos, por que não o faz de maneira satisfatória?

Como é de conhecimento público, o Governo do Maranhão vem fazendo a sua parte. Através do Programa Saúde é Vida, implantamos hospitais de alta complexidade e de urgência e emergência no interior do estado, reduzindo em mais de 50 % a vinda de pacientes do interior para a capital e, mesmo entre os que se deslocam para São Luís, mais de 70% procuram as unidades e serviços de saúde geridas pelo Estado.

A Prefeitura de São Luís também não esclareceu à população que, assim que diagnosticado um caso de Meningite ou outra doença infectocontagiosa, é obrigação de toda e qualquer prefeitura comunicar imediatamente o fato à Vigilância Epidemiológica, para que todos os procedimentos que evitem novas contaminações sejam realizados. É obrigação também da Prefeitura solicitar à Secretaria de Estado da Saúde a transferência do paciente para leito hospitalar com isolamento e tratamento adequado, no caso o Hospital Estadual Presidente Vargas, referência para doenças infectocontagiosas e parasitárias, que conta com UTI e equipe profissional com todas as condições de atendimento.

Mas nenhuma dessas providências foi tomada. Repetimos que o caso só chegou ao conhecimento da Secretaria de Estado da Saúde pela imprensa. Em vez de resolver esse grave problema de saúde pública, a Prefeitura de São Luís preferiu, através de sua Secretaria de Saúde, transformar um grave quadro clinico em uma questão política.

Hoje, o Governo do Maranhão está preparado para atender não somente este caso, mas todos os outros que necessitem de um atendimento especial e, novamente, se coloca à disposição para gerir a rede de alta e média complexidade da capital do Estado, que vem sendo precariamente mantida pela prefeitura. Tivemos essa experiência no último mês da gestão do ex-prefeito João Castelo e início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, período em que reequipamos as unidades, contratamos equipes médicas, realizamos limpeza e manutenção em todas as unidades de saúde municipais e mais ainda: acabamos com a terrível prática de jogar dezenas de pacientes nos corredores dos Socorrões.

É necessário que o Ministério da Saúde tome medidas enérgicas para por fim ao caos instalado na Rede Municipal de Saúde de São Luís. Para o Governo do Maranhão, saúde é coisa séria e está muito acima de questões políticas como prefere tratar o poder municipal.

 Ricardo Murad

Secretário de Estado da Saúde

Tratamento de hemodiálise em colapso em São Luís

Com 42 pacientes na fila à espera de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) e outros 90 que ainda nem na fila estão, e todas as unidades de tratamento lotadas e trabalhando 24 horas por dia, a situação de doentes crônicos de rim na capital é gravíssima. O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, apresentou o problema em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB). “Estamos vivendo uma situação agonizante em São Luís”, disse o secretário completou.

 Após ser colocado em pauta, o assunto foi discutido entre os gestores presentes e a CIB deliberou que a grave situação da fila da hemodiálise em São Luís será apresentada ao Ministério da Saúde na quinta-feira (28), em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestora Tripartite – que reúne gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas públicas: municipal, estadual e federal.

 Também foi deliberada pela CIB a criação de um grupo de trabalho para analisar o assunto, coordenado pela superintendente de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria do Município, Marina Sousa, e pela responsável por essa mesma área na esfera estadual, Silvia Leite.

 A CIB é uma instância colegiada de negociação e articulação entre gestores estaduais e municipais para a regulamentação e a operacionalização das políticas de saúde que integram o SUS.

 Raio X – Na capital estão em atividade três unidades de saúde especializadas em atendimento SUS a pacientes que necessitam de hemodiálise: o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA – Presidente Dutra), onde estão sendo tratados 128 pacientes; e dois serviços contratados, que são o Centro de Nefrologia do Maranhão, com 412 pacientes; e a Pró-Renal, com 186 pacientes.

 O Maranhão necessita de 33 serviços de terapia renal substitutiva para atender à sua demanda, mas conta com apenas oito. Essa defasagem é o que acaba gerando uma demanda excessiva para as poucas unidades em atividade, situação que tem levado o Centro de Nefrologia do Maranhão e a Pró-Renal a atender com a capacidade máxima, em quatro turnos de revezamento, 24 horas por dia.

 Além disso, os dois grandes hospitais de urgência e emergência – Socorrão I e Socorrão II –, que já operam normalmente em regime de demanda excessiva, precisaram montar unidades de terapia renal substitutiva informal, sem receber recurso do SUS para esse tipo de procedimento.

 Os socorrões têm pacientes internados somente para que sejam submetidos a sessões de hemodiálise, com risco de infecções e suscetíveis a contrair outras doenças. Grande parte desses pacientes vem de outros municípios, principalmente de Bacabal e municípios que integram a macrorregião, segundo levantamento da Superintendência de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria da Semus.

 “Esses pacientes deveriam ser tratados na Unidade de Terapia Renal Bio Rim, situada em Bacabal, que é o serviço referenciado naquela região. Mas, por falta de atendimento em seu local de origem, os pacientes são encaminhados para São Luís”, explicou Gutemberg Araújo.

 Para ajudar a solucionar o problema, o secretário sugeriu à CIB a ampliação do serviço de Bacabal, considerando a nova regionalização aprovada pela própria Comissão. Com o funcionamento do serviço de Terapia Renal Substitutiva da Bio Rim, os pacientes daquela região passarão a ser atendidos em Bacabal, o que reduziria a demanda na capital.