Empresários querem aumento do valor da tarifa de ônibus de São Luís

Reportagem de O Estado da edição de hoje, assinada pelo jornalista Thiago Bastos, revela que as empresas que integram os consórcios vencedores do processo de licitação para atuação no sisistema de transporte público de São Luís, formalizaram ao Município pedido de revisão do valor das passagens.

A informação foi confirmada pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

A Prefeitura de São Luís tem até o fim deste mês para se pronunciar sobre o tema. O reajuste da tarifa de ônibus está prevista no edital de licitação. Um dos itens do documento trata a revisão deverá ser anual.

Em outro, porém, o 3.1.1 – prevê que “o poder concedente” promova revisões tarifárias a cada quatro anos, contados a partir do momento da assinatura do contrato entre as empresas e o poder público, o que aconteceu até setembro do ano passado -.

Ou seja, pelo que prevê inicialmente o próprio edital do transporte, a Prefeitura possui a prerrogativa de rever os valores das passagens até o ano de 2020.

Resta saber qual será o posicionamento da Prefeitura no caso…

Governistas rejeitam proposta que poderia reduzir tarifa na conta de energia no MA

A base do Governo Flávio Dino (PCdoB) rejeitou na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, o Requerimento nº 470/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que poderia beneficiar o consumidor com a redução de impacto na conta de energia elétrica em todo o território estadual.

A matéria tinha como objeto o encaminhamento de ofício ao governador, com a solicitação de revogação dos dispositivos da Lei nº 10.542/2016, de autoria do Poder Executivo, e que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica no Maranhão.

Eduardo Braide lembrou que, além do aumento da conta de luz que entrou em vigor no mês de março, como instituiu a Lei nº 10.542/2016, o consumidor deverá ser penalizado nos próximos meses com novo reajuste, da ordem de 19%, imposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Não é justo nós fazermos o maranhense pagar duas vezes no ano uma sobrecarga na conta de energia. Esse é o motivo da apresentação desse requerimento, uma vez que já haverá o reajuste tarifário por força de contrato de concessão que será discutido em audiência pública no dia 6 de julho”, disse.

Apesar do apelo do autor, a base governista rejeitou a proposta, sob a orientação dos deputados Zé Inácio (PT) e Rogério Cafeteira (PSB). Ambos encaminharam a votação pela rejeição integral.

“Qual a questão que eu levanto: um erro de procedimento, que atropela o Regimento Interno desta Casa, por se utilizar do instrumento do requerimento. O correto seria utilizar a indicação. Causa até constrangimento aos próprios deputados, uma vez que vai contra um projeto aprovado por nós mesmos”, disse o petista

Cafeteira rechaçou comparação entre as duas matérias e também questionou o instrumento utilizado por Braide.

“O impacto é incomparável ao aumento de ICMS. Numa conta de R$ 100,00, com o aumento do ICMS, por exemplo, o impacto é de apenas R$ 2,00. O aumento da Aneel, que o Governo é contra, diga­se, é de R$ 15,00, para uma mesma conta de R$ 100,00. Ou seja, é incomparável. Vale ressaltar que sem esse aumento do ICMS não seria possível conceder o aumento aos professores. Também não seria possível a contratação de 400 novos policiais. Nenhum governador ou prefeito tem prazer em aumentar impostos, aquilo foi um remédio amargo. Mas é melhor um remédio amargo na hora certa, do que passar o que passa Curitiba e Rio de Janeiro”, completou.

A matéria, que recebeu os votos favoráveis apenas dos deputados Eduardo Braide, César Pires (PEN); Max Barros (PRB); Wellington do Curso (PP); Andrea Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB) e Sousa Neto (PROS), foi rejeitada em Plenário.

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado no ano passado, está valendo desde o mês de março deste ano em todo o estado. O impacto é sentido pelo consumidor na conta de energia elétrica, nos combustíveis álcool e gasolina, nos cigarros, na TV por assinatura, telefonia e internet.

De O Estado

“A população não aceitará novo aumento de passagem”, diz Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento”, alertou Wellington.

Prefeitura impede na Justiça o reajuste de passagem de ônibus

Jorge Aragão – A Prefeitura de São Luís conseguiu, nesta segunda-feira (23), mais uma importante vitória na Justiça para barrar um possível aumento de tarifa do transporte público da capital maranhense.

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) já havia afirmado que não concederia o reajuste, mas foi mais além e não ficou apenas nas promessas. A Prefeitura de São Luís foi a Justiça e ingressou com uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Prefeitura de São Luís solicitou que as empresas sejam obrigadas a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantido a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de doze meses a contar da data base.

O juiz Douglas Martins acatou a solicitação da Prefeitura de São Luís e deu publicidade a sua decisão nas redes sociais.

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Flávio Dino quer aumentar imposto no Maranhão, alerta deputado

flaviodinoO governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa que instituem o aumento de imposto no Maranhão. Os projetos preveem criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado.

O alerta foi feito na sessão de ontem pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que manifestou votos contrários às propostas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e chamou a atenção para o risco de penalização do contribuinte, agravamento da recessão e aumento do desemprego no Maranhão.

Após a manifestação de Braide, o presidente da CCJ, deputado Rafael Leitoa (PDT) retirou os textos de pauta, pediu audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e marcou a votação para sessão extraordináriaque ocorrerá hoje.

Os projetos, que na prática representam uma reforma do Sistema Tributário do estado, segundo Braide, apresentam ilegalidades e ferem a Constituição.

O de número 202/2016, por exemplo, que trata da multa e dos juros de mora, bem como do parcelamento de créditos de natureza não tributária [aluguel ou valor devido ao estado que não tenha relação com imposto], cria a figura da multa de mora, que até então não existe. Cria também a figura da multa de mora diária de 0,33% ao dia e que pode chegar a 20%.

O parágrafo segundo do texto, destaca que os juros de mora serão a taxa Selic. Mas no parágrafo quinto,amplia: “os juros de mora incidirão a partir do primeiro dia após a data do vencimento, no percentual de 1%”. Ou seja, na prática,haverá soma da multa de mora no débito, com os juros de mora –ligada à taxa Selic -, e mais 1% instituído.

“O Superior Tribunal de Justiça [STJ] já decidiu que a taxa Selic não pode ser cumulada com juros moratórios, conforme previsto no projeto encaminhado pelo Governo do Estado”, disse.

O entendimento do STJ explorado por Braide na manifestação de voto, apresenta jurisprudência com a decisão do ministro Humberto Martins, de 2012, que estabelece como inadmissível a cumulação da taxa Selic com índices de correção monetária e juros de mora.

Inconstitucional – O projeto do governador Flávio Dino também fere o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, ao propor que – em caso de dívida por parte do contribuinte -, “o pedido de parcelamento importa em confissão irretratável da dívida e renúncia da impugnação ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos”.

O texto da Constituição estabelece que “…a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.

“O projeto fere a Constituição no seu artigo 5º, inciso XXXV. Quero acreditar que o governador assinou essa mensagem sem ler”, completou o parlamentar.

Braide também chamou atenção para outro trecho que compromete o projeto de lei. “Como se não bastasse, o projeto ainda prevê que o débito de natureza não tributária poderá ser inscrito em cadastros restritivos de crédito ‘no interesse da Administração Pública’ – segundo redação do projeto – dando ao Estado um amplo poder discricionário, o que pode ensejar possíveis injustiças. Afinal, o que seria esse interesse da administração pública?”, questionou.

Saiba Mais

No mês de outubro o governador Flávio Dino (PCdoB) conseguiu, com a aprovação do projeto de lei 161/2016, no Legislativo Estadual, dar início à reforma do Sistema Tributário do estado. O projeto institui multa de mora diária de 0,33% do valor devido do ICMS a empresários no estado, semelhante ao proposto agora, para débitos de natureza não tributária. Na ocasião da votação do projeto, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) votou contra a proposta.

 

Antecipação de ICMS ficará fixado em 50%

Além de criar multa de mora, aumento de juros e de estabelecer a cumulação com a taxa Selic no projeto de lei 202/2016, o governador Flávio Dino (PCdoB) propôs o aumento de antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado. A proposta é objeto do projeto de lei 204/2016.

Para o deputado Eduardo Braide, a proposta tem natureza confiscatória. “O percentual de antecipação do ICMS proposto pelo Governo do Estado (50%) tem verdadeira natureza confiscatória, tendo em vista que o projeto de lei permitiria por meio de ato administrativo, uma apreensão antecipada e em patamar elevado e sem, em contrapartida, apresentar nenhuma compensação ao contribuinte. Além disso, o referido projeto revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, que previa o recolhimento do imposto até o dia 20 do mês subsequente ao da operação. Uma proposta como essa prejudica, especialmente, os comerciantes mais vulneráveis”, afirmou.

Braide explicou que além de agravar a recessão, a medida deve aumentar o desemprego no estado, uma vez que retira do comerciante o potencial de capital de giro.

“Quem conversar com qualquer comerciante do Maranhão, especialmente os pequenos, saberá a dificuldade que esses têm encontrado de se manter em atividade e gerando empregos. E, agora, o Governo do Estado ainda vem penalizar ainda mais esses contribuintes? É inadmissível sobrecarregar ainda mais os comerciantes num momento de crise como o que vivemos. Isso vai agravar a recessão e o desemprego em nosso Estado”, completou.

Matéria de O Estado do Maranhão

Sobre a tarifa de ônibus

A declaração do secretário-chefe de Governo, Lula Fylho, de que os empresários do setor de transporte coletivo aspiram pelo aumento das passagens de ônibus, não encerrou o assunto no âmbito da Prefeitura.

Apenas um dia depois de o principal secretário da gestão Edivaldo Júnior (PDT) revelar a intenção a O Estado, ele foi publicamente desautorizado pelo titular da pasta de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, que garantiu textualmente que não haverá reajuste de tarifa.

A dicotomia nas declarações – e ao que parece, nos pontos de vista – dos dois secretários só reforça uma imagem, cada vez mais nítida na população: a Prefeitura está sem rumo diante da crise no setor de transportes.

O prefeito Edivaldo Júnior sabe que, sem o reajuste almejado pelas empresas, ele empurra o sistema para um caos cada vez maior, que já se arrasta desde 2013 e piorou com a implantação -a toque de caixa – do Bilhete Único. Mas também sabe que, se sucumbir à pressão empresarial, vai caminhar para o fundo do poço da popularidade, o que, em ano eleitoral, significará o abismo total de sua campanha à reeleição.

Edivaldo tem mecanismos para medir quase diariamente o humor do eleitor, tanto em relação à sua gestão quanto à sua popularidade pessoal. E sabe que, faltando seis meses para o pleito, sua situação é complicada.

E ele não tem saída: ou concede o aumento e ameniza a crise das empresas, mas afunda no conceito da população, ou segura o reajuste até quando der, entrando em lua de mel com a população, mas jogando o caos para mais tarde.

E é uma escolha que apenas o próprio prefeito pode fazer.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Deputado diz que não aceitará novo aumento e passagem em São Luís

WellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou ontem (22), em discurso na Assembleia Legislativa, mais atenção no tocante ao transporte público de São Luís.

Durante o pronunciamento, Wellington destacou a paralisação de advertência no transporte público de São Luís e ressaltou que a população não arcará com o ônus, o que torna inadmissível um outro aumento na tarifa cobrada.

“Ao analisarmos o transporte público em São Luís, percebemos que inúmeras são as debilidades em tal serviço. Como ápice do desrespeito ao cidadão, o trabalhador que precisou acordar cedo para ir ao serviço se deparou, na manhã de hoje, com uma paralisação de advertência por parte dos trabalhadores rodoviários. Até o presente momento, a dúvida permeia a mente do ludovicense que fica aflito com a inconstância dos serviços prestados”, disse.

O parlamentar fez um apelo. “Frisamos que, independente das circunstâncias, continuaremos em defesa da população de São Luís e, por isso, não aceitaremos, em hipótese alguma, o aumento na tarifa. Deixamos aqui a nossa solicitação à Prefeitura, a fim de que destine mais atenção ao transporte público, demonstrando zelo por aquilo que é constitucionalmente assegurado: o direito de ir e vir”, ressaltou o deputado.

Andrea Murad teme que Flávio Dino também acabe com o Viva Água

Deputada Andrea Murad lamentou o fim do Viva Luz

Andrea Murad lamentou o fim do Viva Luz

Na sessão plenária e em entrevista à emissora de rádio em São Luís, a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou o fim do programa Viva Luz e teme que o governo encerre outros programas como o Viva Água, também criado no governo Roseana Sarney.

Na tribuna, a parlamentar disse que o governo do estado prejudicou imensamente a população de baixa renda, retirando o benefício sem aviso prévio e que já a partir desse mês foi surpreendida com a cobrança na conta de energia elétrica. O programa foi criado em 2009 e vinha funcionando até o decreto (nº 30.701, de 6 de abril de 2015) do governador Flávio Dino, instituir fim ao Viva Luz.

“Flávio Dino não tem noção do impacto que causou na vida de mais de 30 mil famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, cerca de 150 mil pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais”, discursou a deputada.

A deputada chamou atenção para forma brusca com que o benefício foi retirado da população carente. Para Andrea Murad, com as dificuldades econômicas e o desemprego, não é momento para que o povo seja pego de surpreso principalmente quando o assunto é o financeiro. Em entrevista à rádio AM, ela lamentou profundamente que milhares de famílias em situação de pobreza tenham que voltar a pagar a tarifa.

“É uma completa insensibilidade o que o governador Flávio Dino fez, numa atitude que demonstra total contradição com o seu discurso de ajudar a população carente de nosso estado. Não há qualquer justificativa para tirar do povo o benefício, a não ser o de perseguir ou desmontar tudo que foi feito até hoje. Temo agora que Flávio Dino também acabe com o VIVA ÁGUA, outro benefício que isentava famílias, no mesmo perfil de vulnerabilidade, de pagar a conta de água”, disse Andrea Murad.

Ascom

Reajuste da tarifa de ônibus não tem razão de ser…

Tumulto e falta de organização continua nos terminais de integração da capital

Tumulto e falta de organização continua nos terminais de integração da capital

O reajuste da tarifa de ônibus autorizada ontem pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi mais um abuso cometido contra o usuário do sistema de transporte público da capital, e não tem razão de ser.

A Prefeitura de São Luís sustenta o argumento de que o aumento era inevitável, tendo em vista o investimento que tem sido feito pelos empresários, com a compra de novos veículos.

Retórica apenas. Uma tentativa de confundir a opinião pública.

Primeiro ato de Edivaldo foi fortalecer o segmento...

Primeiro ato de Edivaldo foi fortalecer o segmento…

Em junho do ano passado [ou seja, em menos de um ano], após greve e crise entre empresários, trabalhadores e o Executivo Municipal, Edivaldo determinou o aumento da tarifa de ônibus em R$ 0,30 centavos, justamente com o argumento de que o valor seria utilizado a partir de então, pelos empresários, para a compra de novos veículos.

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual, e os ônibus novos começaram a ser comprados. Com o atraso de sempre, diga-se de passagem. Somente no início deste mês a maior parte dos veículos foi apresentada pelas empresas.

O aumento anunciado ontem, portanto, em nada se relaciona com a compra desses veículos. Foi para este fim que em junho de 2014 as tarifas foram reajustadas. Essa é a verdade.

Traumática entrevista de Roberto Rocha, em dezembro de 2012, já anunciava articulação...

Traumática entrevista de Roberto Rocha, em dezembro de 2012, já anunciava articulação…

Ocorre que desde o início do mandato de Edivaldo Holanda Júnior, há uma relação no mínimo estranha entre ele e os proprietários das empresas de ônibus.

Em dezembro de 2012, quando o prefeito ainda nem havia assumido, o então vice-prefeito e hoje senador, Roberto Rocha (PSB), em entrevista ao titular do blog, argumentou “prejuízos financeiros das empresas” e admitiu um possível reajuste na tarifa.

Edivaldo negou. Mas, mês seguinte, após tomar posse, o prefeito nomeou como secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, ligada ao setor e responsável pela articulação direta do primeiro reajuste nas tarifas. Depois disso, ela deixou a pasta, para Fabíola Aguiar, também ligada direta ou indiretamente ao setor, assumir a SMTT.

Estava ali concretizada a relação do prefeito com o segmento.

Edivaldo também resistiu bastante e continua resistindo em promover uma concorrência pública transparente para as linhas de ônibus da capital. Ele sempre desvia o foco, ou evita o tema, quando questionado a esse respeito. E não é preciso muito esforço para entender o porquê de tudo isso.

A verdade é que há muito na relação entre Prefeitura e o empresariado do transporte rodoviário de São Luís. E basta analisar os fatos.

Justiça determina à Prefeitura que diminua o reajuste da tarifa de ônibus

Edivaldo vai ter de baixar  o preço da tarifa de ônibus

Edivaldo vai ter de baixar o preço da tarifa de ônibus

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Clésio Coelho Cunha, determinou hoje que a Prefeitura de São Luís reveja o reajuste da tarifa de ônibus em São Luís.

No dia 8 de junho, após greve dos rodoviários e transtornos provocados à população, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) reajustou de R$ 2,10 para R$ 2,40 em média, a tarifa.

O juiz, no entanto, entendeu que o reajuste deve alcançar, no máximo, 6,37%, percentual que tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A) acumulado nos últimos anos. A determinação judicial é de que em até 48 horas o valor seja revisto pelo prefeito, sob pena, por descumprimento, de pagamento de R$ 10 mil por parte da Prefeitura de São Luís.

A população da capital agradece, já que até o momento não houve melhoria alguma no sistema de transporte público…