E a transparência?

O aumento do valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão, caiu como uma bomba para os advogados. Isso porque quando eleito para o cargo que agora ocupa, Diaz havia assegurado que não haveria aumento na anuidade.

Tratava-se, portanto, de uma promessa de campanha.

Além de ter elevado o valor da anuidade, com o argumento de necessidade de reposição inflacionária, o presidente da OAB também é pressionado a apresentar a prestação de contas de sua gestão.

A transparência da OAB durante o seu mandato também foi uma promessa de campanha.

Uma semana após eleito, Thiago Diaz classificou como prioridade, o seguinte: “a publicação do edital de seleção dos advogados que serão contratados para defender os colegas, profissionalizando a comissão de prerrogativas; a contratação de uma equipe para a implantação do Portal de Transparência e a redução da anuidade em 15%, conforme compromisso assumido em campanha”.

No site da OAB, contudo, na aba Transparência, o último balanço trimestral publicado foi em setembro de 2015.

Falta transparência.

OAB vota em favor do impeachment de Dilma

OABDurante sessão do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Maranhão, seccional Maranhão, realizada ontem a noite, ficou decido por unanimidade recomendar ao Conselho Federal que a entidade apoie a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O posicionamento da OAB/MA será apresentado pelo presidente Thiago Diaz à OAB Nacional. A reunião entre os Conselheiros do Pleno e os presidentes das seccionais aconteceu hoje em Brasília.

A decisão foi tomada após sessão aberta do Conselho Seccional, que reuniu presidentes de subseção, conselheiros e diretores da instituição. A exposição dos motivos foi feita pelo relator Pedro Augusto Souza de Alencar, vice-presidente da OAB/MA, que defendeu que o atual governo da presidente praticou crimes de responsabilidade contra a probidade administrativa, crimes comuns contra a administração pública (prevaricação; advocacia administrativa), “que reforçam a necessidade de se punir a irresponsabilidade” afirmou o relator.

Os graves atos culminaram nos fatos dos últimos dias, de acordo com Pedro de Alencar. “Testemunhamos a maior interferência de um presidente noutro poder, quando ficou claro que a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro era uma fraude, evitando-se sua prisão e/ou continuidade das investigações”, afirmou Pedro de Alencar. Uma afronta ao artigo 12 da Lei n. 1079/1950.

Durante os trabalhos, os conselheiros posicionaram-se também a respeito da possível ilegalidade da divulgação das gravações de conversas, especialmente contendo diálogos a presidente e o ex-presidente. “É inaceitável que um juiz de primeira instância viole seu sigilo e divulgue o material, o que merece urgente e séria apuração de responsabilidade, mas o contexto destas não pode ser desprezado, uma vez que denota a grave situação pela qual passa a democracia nacional”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB/MA.

Mais uma vez a seccional maranhense, por meio dos seus representantes no Conselho Estadual, reafirmou repúdio em relação às referências deselegantes e desrespeitosas dirigidas à Ordem dos Advogados do Brasil, à Suprema Corte e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, oriundos de figuras proeminentes da República – chefe de gabinete da Presidência da República.

Por força constitucional e legal, e por imperativo histórico e social, a OAB possui missões republicanas que, no seu alcance maior, expressam os anseios da sociedade civil brasileira. Assegurar o pleno e regular funcionamento das instituições, o exercício profissional de qualquer cidadão e tratá-lo com respeito, significa dar prevalência ao Estado de Direito e contribui para uma sociedade justa. A OAB continuará atuando contra os arbítrios e injustiças, combatendo o desrespeito, a desigualdade, a corrupção e lutando pelo fortalecimento da democracia.

Fonte: OAB

Flávio Dino ignora vitória de Thiago Diaz na OAB

flaviodinoO deputado Edilázio Júnior (PV) chamou atenção para um aspecto interessante em relação aos efeitos da vitória do advogado Thiago Diaz na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão: o silêncio, até deselegante, de Flávio Dino (PCdoB).

Aliado de Mário Macieira e apoiador de Valéria Lauande, Dino não manifestou publicamente os parabéns ou qualquer ato de cordialidade – como exige protocolarmente o cargo -, ao jovem advogado.

Não foi divulgada nenhuma nota de congratulações e também não houve qualquer manifestação por meio de sua conta no twitter, que é utilizada para tratar dos mais variados assuntos.

Para Edilázio, uma postura no mínimo estranha.

“Flávio Dino é useiro e vezeiro do twitter, poderia desejar boa sorte e parabenizar o novo presidente da OAB. Aí me questiono: se fosse a doutora Valéria Lauande que tivesse ganhado, será se ele não emitira uma nota, não iria para o twitter dar os parabéns? Creio que decretaria até ponto facultativo”, disse.

Edilázio destaca encontro de corregedores e eleição da OAB

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, o 70º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorreu na última quarta-feira na cidade de Barreirinhas.

O evento reuniu 24 corregedores de Justiça de todo o país. “Foi um evento bastante prestigiado, onde os corregedores se reuniram para debater sobre a nossa Justiça, sobre como dar celeridade aos processos de primeiro grau e também para trocar experiências de projetos exitosos, cada um em seus estados, como, por exemplo, aqui no Maranhão, o projeto da audiência de custódia, que já vem sendo copiado por outros tribunais”, disse.

A desembargadora Nelma Sarney, corregedora de Justiça do Maranhão, e também presidente do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil, se despediu, na ocasião, do comando da entidade.

Edilázio também destacou a vitória expressiva do advogado Thiago Diaz, para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, que ocorreu na última sexta-feira. Diaz derrotou a candidata Valéria Lauande, que era apoiada pelo atual presidente, Mário Macieira.

“O doutor Thiago Diaz foi eleito o presidente mais jovem do país. Foi uma eleição dura e que merece o nosso reconhecimento”, disse.

O parlamentar também parabenizou Valéria Lauande e reconheceu o trabalho de Mário Macieira à frente da entidade.

“A doutora Valéria, segunda colocada, valorizou muito essa eleição, uma vez que ela é uma advogada reconhecida em todo o estado do Maranhão pelo trabalho desempenhado, pela sua conduta à frente também da Ordem. Também temos de destacar o legado que vai deixar o atual presidente. Esse triênio que ele passou a frente da entidade foi de realizações como a sede da OAB, os eventos festivos, as festas carnavalescas. Foi uma gestão exitosa”, reconheceu.

Mais

Edilázio também chamou a atenção para o fato de o governador Flávio Dino (PCdoB), advogado inscrito na Ordem, não ter emitido sequer uma nota de congratulações ao novo presidente da OAB. “Ele é useiro e vezeiro do twitter, poderia desejar boa sorte e parabenizar o novo presidente da OAB. Aí me questiono: se fosse a doutora Valéria Lauande que tivesse ganhado, será que ele não emitira uma nota, não iria para o twitter? Creio que até decretaria ponto facultativo”, finalizou.

O desabado de Marcos Lobo após derrota do grupo de Macieira na OAB

RENOVAÇÃO NA OAB

Marcos LoboHoje aconteceu as eleições na OAB/MA e o resultado foi a vitória do grupo de oposição ao modelo “casta-político-eleitoral” que foi implantado na OAB desde o ano de 2005.

Desde este período travo uma luta contra essas práticas e outras mais espúrias das quais fui vítima e contra as quais sempre reagi.

Também desde muito tempo a OAB, Nacional e seccionais, deixou de cumprir os seus fundamentos e objetivos constitucionais e legais.

Da minha parte, desde 2005, a OAB/MA não passou de um “cartório” (para realizar registro de alteração societária, renovação de carteira etc.) e de arrecadadora do meu dinheiro para pagar a anuidade.

Nestes últimos 10 (dez) anos frequento a OAB/MA apenas para atos “cartorários” e para votar, neste último caso para não pagar a multa, que é uma outra forma de se apropriar do meu dinheiro para alimentar esse modelo que transformou a OAB num clube dos escolhidos dos conselheiros-donos da OAB.

A OAB/MA até a posse da nova diretória continuará a ser o que tem sido nos últimos 10 anos: um nada para a democracia e para a advocacia, muito para os seus atuais ocupantes e, desgraçadamente, inimiga de advogado que combate a degeneração da OAB.

É verdade que nunca precisei da OAB para absolutamente nada, mas não gostava que o meu dinheiro e de tantos outros advogados fossem usados em proveito de uma, repita-se, “casta-político-eleitoral”.

A renovação traz esperança, sobretudo se jogar no lixo as práticas dos últimos 10 anos.

Parabéns para os advogados que decidiram pela renovação.

Da nova diretoria espero que arranque as bandeiras político-partidárias da OAB/MA, e não as substituam por outras de outros partidos, e, pelo menos, cumpram o Estatuto da Ordem.

Só isso será, não uma renovação, mas uma revolução.

  • Texto publicado pelo advogado Marcos Lobo em seu perfil no facebook logo após a vitórias nas urnas de Thiago Diaz sobre Valéria Lauande